Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

O nosso blog se despede neste ano de 2015 desejando a todos os leitores um Natal cheio de luz e um Ano Novo com muito sucesso e realizações. Um forte e caloroso abraço a todos!

Wagner Medeiros Junior

E D. Pedro acabou ficando...

Quando a família real desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, o futuro imperador do Brasil, D. Pedro I, contava nove anos de idade. A estratégia de transmigração da corte, aprovada pelo príncipe regente D. João, era de não deixar que a rica colônia da América, o Brasil, viesse a ser dominada pelos britânicos. A viagem para o Brasil evitaria também a humilhação do trono português pela França, pois as tropas sob comando do general Junot já estavam na fronteira com a Espanha para ocupar Portugal.

D. Pedro de Alcântara nascera em Lisboa, no Palácio de Queluz. Com a morte de seu irmão mais velho, D. Antônio, em 1801, tornara-se o legítimo herdeiro de D. João, que já ocupava o trono devido à insanidade da rainha, D. Maria I, sua mãe. Embora muito estimado pelo pai, D. Pedro era preterido por D. Carlota Joaquina, que tinha predileção por D. Miguel, seu filho mais novo. Dela D. Pedro herdaria o temperamento impulsivo e às vezes até mesquinho e grosseiro, mas também com capacidade de externar grande bondade, conforme seu pai. 

Desde pequeno D. Pedro manifestava uma grande vocação para a carreira militar. Quando adulto mostrou-se romântico e sedutor. A maioria de seus biógrafos concorda que lhe faltava uma educação esmerada, conforme tradição das famílias reais européias, o que não lhe significa que não tenha adquirido uma razoável cultura. Além da língua pátria, dominava o latim e o francês, e compreendia bem o alemão e o inglês. Gostava de compor músicas e poesias, bem como dos hábitos simples, sem protocolos.

O ingresso de D. Pedro na política sucedeu-se quando a família real é forçada pelas Cortes portuguesas a regressar a Portugal, com a Revolução Liberal do Porto, em agosto de 1820. No entanto, já adaptado ao Rio de Janeiro, D.João hesitava em voltar. Para atenuar a pressão das Cortes, o ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, conde de Palmela, aconselhou-o a mandar para Lisboa o príncipe herdeiro.

Todavia, conforme relatam as historiadoras Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, em “Brasil: Uma Biografia”, D. João, por seu lado, ia resistindo: nem consentia em voltar, nem lhe agradava a idéia de mandar para Portugal o filho Pedro. Por sinal, sussurrada pelos cantos, essa sugestão mais parecia um segredo de polichinelo: todos conheciam o projeto, menos o príncipe. A essas alturas, já com mulher e filhos, ele era mantido na maior ignorância dos planos que envolviam sua pessoa. D. Pedro, embora casado, continuava a manter uma vida de boemia - típica da juventude.

Porém, por intimação das Cortes, em abril de 1821 D. João VI é obrigado a retornar para Portugal - após jurar obedecer à constituição – com toda família real, exceto D. Pedro, que é declarado Príncipe Regente do Brasil. Além do tesouro real, D. João levaria todo o ouro e demais riquezas depositadas no Banco do Brasil. Com ele também regressou a Portugal uma comitiva de 4000 pessoas entre servidores da casa imperial, ministros, burocratas, militares e membros do clero. D. Pedro, entretanto, continuava a relutar em permanecer no Brasil.

As ações das Cortes portuguesas, entretanto, se intensificavam. Várias capitanias são transformadas em províncias, com juntas governativas subordinadas diretamente às Cortes em Portugal. Os poderes de D. Pedro são reduzidos. Ficava cada vez mais claro aos brasileiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que a intenção das Cortes era dividir o Brasil, submetendo-o, de novo, ao domínio de Portugal.

Além dessas pressões, foi fundamental a adesão de D. Leopoldina à causa dos brasileiros. Sua tia Maria Antonieta tinha sido guilhotinada por uma revolução liberal na França e ela temia pelas notícias que chegavam de Portugal.
Mesmo contra a vontade, D. Pedro foi obrigado a permanecer no Brasil, que clamava pela sua libertação de Portugal.

Vergonha nacional

Passa muito além da hipocrisia a afirmativa reiterada pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, de que “todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”. Tal farsa tornou-se insustentável depois das investigações do Ministério Público (MP) e da Polícia federal (PF). Hoje ela só tem a serventia de fazer crer que o PT continua a menosprezar da inteligência da nação, por julgar que todos os brasileiros são ignorantes.

A Operação Lava-Jato, entretanto, vem demonstrando o contrário. Particularizando apenas os prejuízos acarretados à Petrobras, o montante da roubalheira institucionalizada na estatal pode ultrapassar a R$ 42,0 bilhões. Os prejuízos enormes pela aquisição escandalosa da refinaria de Pasadena, quando a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) presidia o Conselho de Administração, chegam a ser pequenos quando comparados com o que o PT e seus apaniguados fizeram com a Companhia.

As investigações do MP e da PF, em consonância com as delações premiadas, têm demonstrado que o Brasil está sendo saqueado desde que o PT se instalou em Brasília, há 13 anos. E para agravar ainda mais a situação, o governo petista promoveu a inépcia, aparelhando o Estado e as empresas públicas e autarquias, por seu viés ideológico. Assim, oficializou a gastança e a roubalheira, sem o mínimo pudor e apreço aos princípios da eficiência e da meritocracia.  

Os governos do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e da presidente Dilma Rousseff também não tiveram escrúpulo em financiar com dinheiro público os chamados “movimentos sociais”, tais como o Movimento dos Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Via Campesina, a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros institutos e centrais sindicais, que têm em seus quadros quase que exclusivamente ativistas. Poucos são realmente trabalhadores e estudantes.

Outro ponto lesivo ao patrimônio público dos brasileiros são os empréstimos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os beneficiários internos sempre foram, invariavelmente, as empresas e empresários amigos. Alguns deles ora amargam o gosto da cadeia, tal como José Carlos Bumlai, o “amigo de fé e irmão camarada” do ex-presidente Lula da Silva. Os externos, os países alinhados ao ideário petista, tais como Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Angola, Guiné, etc...

O governo e os partidos aliados nunca se mostraram dispostos a difundir a verdade. Não por outra razão a culpa pela crise é atribuída por esses partidos à política econômica, não às causas que levaram o Brasil a atual situação, inclusive ao rebaixamento pelas principais agências de classificação de risco. Para eles, no entanto, toda essa crise aparenta apenas uma situação normal, como se o País vivesse às mil maravilhas.  A sensação que fica é de que esse grupo não pensa no País, pois a pretensão agora é explicitamente a de não largar o osso.

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Oligarquia

Por Demétrio Magnoli - Sociólogo e Doutor em Política Internacional

“Eu sustento que uma pequena rebelião aqui e ali é uma coisa positiva, e tão necessária no mundo político quanto são as tempestades no mundo físico”, escreveu Thomas Jefferson a James Madison no início de 1787, referindo-se à rebelião de agricultores de Massachusetts dirigida por Daniel Shay. Hoje, no Brasil, a Lava-Jato veicula uma “rebelião”, e não tão pequena, da sociedade civil contra um sistema de poder que estava no rumo de degradar nossa democracia em oligarquia. A fotografia de André Esteves em uniforme prisional serve como ícone temporário dessa “rebelião” — não porque um banqueiro seja, necessariamente, um culpado, mas por evidenciar que a impunidade absoluta deixou de ser o apanágio dos poderosos.

Oligarquia é o governo de poucos, que se distinguem pela riqueza e/ou por laços corporativos, militares, religiosos ou familiares. Historicamente, as oligarquias organizaram sistemas de poder autocráticos destinados à proteção de sua riqueza. Em tese, o advento do Estado moderno e da democracia de massas dissolveu os sistemas oligárquicos, obrigando os poderosos a se desarmar, submetendo-se às leis gerais aplicáveis a todos os cidadãos. Contudo, sob certas condições, a oligarquia ressurge no interior da democracia, desequilibrando os pratos da balança de poder na direção do dinheiro. O Brasil de Lula e do PT marchava nessa direção, a passo acelerado.

“Os ricos nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”, exclamou Lula anos atrás, cobrando um apoio que, de fato, nunca lhe faltou. O capitalismo de Estado, uma ponte legal entre as esferas da política e da economia, é um ambiente perfeito para o desenvolvimento do fenômeno de degeneração oligárquica da democracia. Desvendada pela Lava-Jato, a nossa “república dos negócios” funciona como porta giratória entre o alto empresariado e a fração da elite política encastelada no governo. No meio do caminho, conectando uns e outros, situam-se os “operadores”, que são executivos, administradores públicos, quadros partidários ou doleiros. A nova prisão de José Dirceu, seguida pelas prisões de Marcelo Odebrecht, Delcídio Amaral e André Esteves, atesta que a “rebelião” já avança além da camada dos intermediários, rumo ao núcleo do sistema oligárquico.

Na sua face crua, rústica, a “república dos negócios” propicia contratos bilionários das estatais, principalmente a Petrobras, com o cartel das empreiteiras, que são fontes inesgotáveis de recursos para máfias políticas e generosas propinas para os “operadores”. Mas, no alicerce disso, como agora se sabe, encontra-se uma sofisticada articulação financeira que abrange o BNDES, um banco estatal irrigado por emissões de dívida do Tesouro, e os fundos de pensão, instituições semiprivadas capazes de mobilizar vastas reservas de capital. A deriva oligárquica do Brasil foi movida por um comando central, governamental e partidário, que aperta os botões dessa complexa engrenagem. A “rebelião” fracassará se, no fim, não dizimar a casa de máquinas.

Dias atrás, na “Folha de S. Paulo”, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinou um texto de contestação de reportagem sobre os critérios adotados pelo banco estatal na concessão de financiamento subsidiado a uma empresa de José Carlos Bumlai, o “amigo do peito” de Lula. Numa eclosão de cinismo, Coutinho argumentou que a análise de crédito e risco correu por conta do Banco do Brasil e do BTG Pactual, os agentes repassadores. O BB obedece à mesma casa de máquinas do BNDES e também tem seu lastro último na dívida pública. Menos óbvio — e mais esclarecedor — é o papel desempenhado pelo BTG, um banco privado de investimento, na teia do capitalismo de Estado tupiniquim.

“O BNDES é uma qualidade e uma conquista brasileira”, proclamou André Esteves no início de 2013, numa entrevista em que derramou elogios sobre Eike Batista e suas empresas. Na ocasião, o banqueiro enxergou “o governo indo numa direção muito boa”, definiu a vocação de seu banco de servir como “o óleo da engrenagem da economia brasileira” e traçou um paralelo elucidativo. O BTG, explicou, é “um BNDES privado e eficiente”. De fato, tal como o banco estatal, e muitas vezes em parceria com ele, o banco de Esteves financiou negócios de Bumlai, associou-se à Petrobras na aventura da Sete Brasil e adquiriu da mesma Petrobras, a preço de banana, campos de petróleo na África. O banqueiro “privado” atravessou inúmeras vezes a porta giratória do intercâmbio de favores da nossa “república de compadres”. Nesses trajetos, acumulou fortunas e escreveu capítulos ainda ocultos na história da santa aliança de Lula com o alto empresariado.

A “república de quadrilhas” experimenta múltiplas falências. Sob os efeitos de um colapso fiscal e político, o governo tornou-se incapaz de sustentar os fluxos vitais de subsídios destinados às empresas da santa aliança. Sob o fardo de uma dívida colossal, a Petrobras verga diante do abismo e tenta vender patrimônios na bacia das almas. Sob os golpes judiciais da Lava-Jato, as empreiteiras do cartel equilibram-se nos umbrais da falência enquanto o BTG sofre uma perigosa hemorragia de capitais. O experimento lulopetista de engenharia política, econômica e social vive seus estertores finais. Tudo indica que, na hora decisiva, e apesar da mesquinhez da oposição parlamentar, a democracia brasileira conseguiu evitar a estabilização do sistema oligárquico.

A lama no Rio Doce é uma metáfora apropriada, mas não é a única. “Nos últimos anos, não vínhamos combatendo o mosquito para vencer e, por isso, estamos perdendo”, admitiu o ministro da Saúde, Marcelo Castro, referindo-se ao surto de microcefalia. De fato, “nos últimos anos”, no reino encantado dos negócios fabulosos, da Copa e das Olimpíadas, o governo tinha outras prioridades — “e, por isso, estamos perdendo”. A nossa “rebelião” tem alvo certo. Abaixo a oligarquia!

Enrolando-se nas próprias pernas.

Não é por não ter sido pega com a boca da botija que a presidente Dilma Roussef (PT-RS) pode dizer-se honesta, da forma como ela e seus porta-vozes tão bem apregoam aos desinformados e aos incautos. Por honestidade há muitas outras virtudes que não são atributos da presidente. Segundo o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, honestidade não se resume a ser honesto, mas também é uma qualidade que particulariza dignidade, decência, probidade e decoro.

Mesmo se honesta, no sentido pleno da palavra, não há razão para difundir tal predicado, pois como diz a sabedoria popular “ser honesto não é uma virtude, mas obrigação”. Além disso, a presidente jurou manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. E o que tem feito a presidente para cumprir tudo isso?

Esta semana ela mostrou mais uma vez a falta de apreço com a verdade, ao afirmar que não desconfia do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) “nem por um milímetro”. Por contradição, no dia seguinte foi desmentida pelo próprio Temer, através de carta. Nela o vice-presidente desabafa pelo tratamento recebido, particularizando a desconfiança da presidente, tanto nele como em seu partido, o PMDB. Por ironia ela ainda deixou que a carta fosse vazada à imprensa.

E qualquer que seja o (a) presidente ele (a) nunca terá o direito de dissimular e mentir à população. O cargo requer decoro! Fazer o “diabo” para ganhar as eleições, por exemplo, não é um meio honesto. Sustentar o “nós contra eles”, com a mesma retórica e argumentos falsos, como faz a presidente e seu partido, o PT, também não é ato digno ou decente, por fomentar a desunião entre os brasileiros.

Não pode ser esquecido que nos oito anos do governo de Lula da Silva (PT-SP) Dilma Rousseff sempre esteve no centro do poder, ocupando os principais cargos da República. Começou como ministra de Minas e Energia, depois foi chefe da Casa Civil, além de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Como então não sabia de nada? O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, recentemente afirmou que ela sempre soube de tudo.

Mas, a presidente já não se lembra da faxina iniciada em seu primeiro governo, depois abortada em favor dos corruptos; do toma lá dá cá que continuou em seu governo para comprar aliados; da gastança e da roubalheira que abateu a economia do País e as empresas, em prejuízo dos brasileiros; de não se sujeitar às Leis, tal como fez com a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre tantos outros pontos que poderiam ser destacados.

No governo de Lula da Silva o escárnio da roubalheira foi sintetizado por dólares flagrados pela Polícia Federal (PF) na cueca de um assessor do atual líder do governo na Câmara dos Deputados, do deputado José Guimarães (PT-CE). No atual governo será marcado pela chuva de dinheiro que jorrou das “Torres Gêmeas” em Recife, durante a Operação Pulso, deflagrada pela PF nesta semana, pelo desvio de recursos da Hemobras.

O presidente da empresa é o morador das “Torres Gêmeas” e afilhado do líder do governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), que a implantou em Pernambuco, quando ministro da Saúde, sem qualquer critério de logística. A Hemobras até hoje não produziu uma única gota de hemoderivados, mas vem gastando milhões de reais do dinheiro público. Por “honesto”, no governo de Dilma Rousseff o Brasil parou, mas a roubalheira continua rolando...

Zika vírus, depressão, lama e roubalheira. Impeachment!

O Brasil parece ter entrado no que se poderia chamar de um verdadeiro “inferno astral”. Só o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT-RS) poderá começar a mudar a situação. A crise que abateu o País não é mera conspiração dos astros ou de qualquer outro fator de ordem externa. Ela tem nome e sobrenome e resulta da falta de zelo com nossas instituições, de políticas econômicas equivocadas e da utilização do Estado em benefício particular e de partidos políticos, entre outras mazelas.

O Partido dos Trabalhados (PT), em seus 13 anos dos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff, julgou que a fonte dos recursos públicos era inesgotável. Assim, com absoluta imprudência, passou por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo a gastança e institucionalizando a roubalheira. Na última eleição, por exemplo, a própria presidente disse que faria o “diabo” para eleger-se. E fez! Inclusive mentiu, sem qualquer constrangimento, com o mesmo cinismo que agora contesta a abertura do impeachment.

A arrogância e irresponsabilidade foram de tal ordem, que o Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade de seus membros, decidiu pela rejeição das contas do governo, relativas a 2014, pelas chamadas “pedaladas fiscais”. Foi a primeira vez, desde 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, que o TCU encaminhou ao Congresso Nacional um parecer recomendando a reprovação da contas de um governo, da forma como fez com Dilma Rousseff.

Em contingência desse quadro que desarranjou a economia do País, jogando-a em um abismo de difícil saída, este ano amargaremos um déficit público na ordem de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo aumento do déficit público e da retração da economia, hoje já há analistas que apontam para uma recessão bem próxima a 4% do PIB, para este ano. Para 2016, permanecendo a presidente, as perspectivas não são diferentes. A projeção é de uma nova queda no PIB, na ordem de 2,5%, na melhor das hipóteses.

De acordo com matéria publicada ontem em “O Estado de São Paulo”, o cenário do Brasil, pelo Banco de Investimento Americano Goldman Sachs é “sombrio, dada a profundidade e a rapidez da deterioração econômica que se instalou no Brasil”. Ainda, segundo aquele banco, “o ano começou com uma recessão e a necessidade de ajustes, graças ao acúmulo de grandes desequilíbrios macroeconômicos, agora se transforma em uma franca depressão econômica”. Somente nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira caiu 11,2%, de acordo com o IBGE.

Em um país com Índice de Desenvolvimento Humano avançado, tal situação seria impossível, pela prática das políticas de Estado que priorizam, invariavelmente, a boa gestão em benefício dos cidadãos. Aqui, o interesse público é secundário. As prioridades são as categorias que corrompem o Estado, através de Leis que asseguram suas benesses, bem como o toma lá dá cá sem qualquer altivez, patrocinado pela classe política.  Nos países desenvolvidos o uso do Estado, da forma como fez o PT para se sustentar no poder, seria inadmissível.

Quando oposição, o PT criticava a tudo e a todos. Em seu governo, entretanto, além da dengue estamos obrigados a aceitar o Zika e a Chikungunya. Sabe-se, também, que o mar de lama que continua a escorrer de Mariana (MG) é muito menor que a lama de corrupção instalada em Brasília, onde a Lava-Jato é só uma amostra, pelo que pode surgir no BNDES, na Eletrobras, nos fundos de pensão e nas demais empresas públicas e autarquias.

O PT e o governo, entretanto, tornaram-se  experts  em negar os fatos. A culpa é sempre dos outros, enquanto a sujeira é escondida sob os tapetes dos Planaltos e Alvoradas. Se esse governo continua, inexoravelmente a crise se agrava. O governo petista não tem solução! A saída é o impeachment da presidente Dilma Rousseff com direito a um adeus pela porta dos fundos.

"Uma sofisticada organização criminosa".

Dizer que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) não sabiam de nada é desdenhar da inteligência dos brasileiros. Bem disse o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, em sessão dos embargos infringentes do MENSALÃO: “Ao contrário do que se afirmou, tornou claro que os membros da quadrilha, reunidos em uma verdadeira empresa criminosa que se apoderou do governo, agiram como dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade, uma sofisticada organização criminosa”.

Há indícios claros de que antes mesmo do PT assumir o poder, em 2003, essa sofisticada organização criminosa já atuava em São Paulo. O assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, em circunstâncias até hoje não elucidadas, teria deixado suspeitas indeléveis.  O crime estaria relacionado com um esquema de corrupção montado na prefeitura de Santo André “para financiar o PT”, conforme sempre afirmaram os irmãos da vítima, João Francisco e Bruno Daniel.

Desde o assassinato de Celso Daniel inúmeros fatos nebulosos foram circundando o caso. A morte de sete testemunhas, todas elas em circunstâncias misteriosas, e a ameaça à família do ex-prefeito, após apontar contradições nos laudos e os possíveis mandantes, dão sinais claros de que todos esses crimes estão relacionados. Bruno Daniel, irmão mais moço da vítima, foi inclusive forçado a mudar-se do Brasil, para sua própria proteção e de seus familiares, pelo vigor das ameaças.

Outro indício dessa organização criminosa é o caso da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a BANCOOP.  As investigações apontam para a utilização do dinheiro da Cooperativa na campanha do ex-presidente Lula da Silva, em 2002. O fato é que a Cooperativa quebrou, sob a presidência de João Vaccari Netto - ex-tesoureiro do PT e atualmente preso por envolvimento no PETROLÃO -, causando o prejuízo de “cerca de 8.500 famílias”, conforme depoimento do advogado paulista Valter Picazio Junior.

A Operação Lava-Jato agora entrelaça os crimes. O depoimento do lobista Fernando Baiano ratifica o que disse o publicitário Marco Valério – condenado no processo do MENSALÃO a 40 anos de prisão - ao tentar a redução da pena, por delação premiada junto à Procuradoria Geral da República, em setembro de 2012. É quase impossível, portanto, que não tenha havido o empréstimo para o pagamento de chantagens, para encobrir os mandantes da morte de Celso Daniel, e que ambos depoimentos sejam mera coincidência.

Segundo Marcos Valério, em 2002 ele foi procurado pelo então secretário do PT, Silvio Pereira, para levantar dinheiro, pois o ex-presidente Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho estavam sendo ameaçados pelo empresário de transportes Ronan Maria Pinto, de Santo André. Contou, ainda, que o amigo do ex-presidente, com acesso irrestrito ao Planalto, o pecuarista José Carlos Bumlai, terminou por levantar R$ 12 milhões junto ao Banco Schahim. Parte do dinheiro teria sido destinada ao chantagista.

Hoje é inegável que o PT se uniu ao que temos de mais retrógrado - às oligarquias mais conservadoras e aos piores empresários - para assaltar o Brasil. A teia de crimes parece infindável! As prisões dos amigos do ex-presidente Lula da Silva, José Carlos Bumlai e do senador Delcídio do Amaral, mostrou o modus operandi de uma organização criminosa, da forma referida pelo ministro Celso de Mello.

A falta de zelo do governo petista com os princípios éticos, republicanos e democráticos; a roubalheira sistematizada; as mentiras e dissimulações, sempre recorrentes, e as tentativas de obstruir a Justiça dão sinais cabais da imediata necessidade de mudança, para o retorno da estabilidade social, econômica e política do País. O PT e suas principais lideranças mostraram o que é falta de brio e já não têm condições morais para continuar governando o Brasil.

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Senadores que votaram contra a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MT) ou se abstiveram

Contra a prisão:

Angela Portela (PT-RR)

Donizete Nogueira (PT-TO)

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Paulo Rocha (PT-PA)

Regina Sousa (PT-PI)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Telmário Mota (PDT-RR)

Abstenção:

Edson Lobão (PMDB-MA)

Tragédias anunciadas

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais vinha pedindo providências à mineradora Samarco, para que fosse evitada a tragédia que atingiu toda a bacia do Rio Doce, desde 2013. Além de não dar solução aos problemas, a mineradora ainda teria dificultado as visitas in loco do MP, alegando os riscos existentes. Sabe-se agora que as barragens operavam quase no limite da capacidade e que, por isso, duas delas ainda correm o risco iminente de rompimento.

Isto prova, ao contrário do que tem dito a presidente Dilma Rousseff (PT-ES) e a sua ministra do Meio Ambiente, que o “oceano de lama” que tomou o Rio Doce não é culpa exclusiva da Samarco. O governo federal tem também sua parcela de culpa, pois é da sua competência a proteção dos rios federais - que cortam mais de um estado -, além do controle e fiscalização das atividades de exploração mineral. Dizer que o governo cumpriu “todas as suas responsabilidades”, da forma como fez a presidente Dilma, no mínimo é querer tirar o corpo fora.

Se o governo federal fosse mais responsável e sério, o primeiro ato da presidente após o desastre, além das medidas emergenciais de praxe, seria a abertura de um inquérito para apurar as responsabilidades, no âmbito da competência do Estado e a da empresa.

A situação das barragens em Minas Gerais é absolutamente preocupante. O próprio diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, disse que “o volume de acidentes com barragens verificado no Brasil está muito acima da média mundial”. Se é assim, cabe indagar: como o DNPM deixou que a situação chegasse a tal ponto?

Todos que convivem no meio de empresas sérias de extração mineral conhecem de perto as dificuldades de operar cumprindo a legislação existente. O fato, visto de frente, é que o problema não é a legislação, mas os vícios da fiscalização e dos maus empresários, que transformaram em via de regra a relação promíscua entre corruptos e corruptores, para facilitação do negócio.

A situação é tão absurda que comumente o próprio governo aceita a intervenção de políticos como facilitadores na obtenção de licenças e na “solução de problemas” das empresas junto aos órgãos reguladores e de fiscalização. Os maus empresários, deste modo, sempre são beneficiados, em detrimento da minoria que por seriedade tem seus negócios dificultados ao não aceitar esse tipo de relação.

Nesta semana o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva (PT-SP), deu um péssimo exemplo ao tentar justificar os malfeitos e as roubalheiras promovidas por seu partido, o PT, no governo. Repetimos o que disse Edinho: “Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos cometeram erros. As instituições são reflexos (sic) da sociedade”.

Como diz o adágio popular, “um erro não justifica o outro”. Tal justificativa é execrável, pois é função do governo combater toda espécie de crime, além de zelar pelo melhor aproveitamento possível dos recursos públicos, que resultam do esforço de toda sociedade. Tal afirmativa, entretanto, só serve para demonstrar o tipo de governo que temos.

Portanto, como acreditar na promessa da presidente Dilma Rousseff de que “irá transformar a tragédia num caso exemplar de recuperação ambiental”? Ou que converterá o Rio Doce, da forma como ele era antes de sua exploração. Um país que coloca em segundo plano a educação, mesmo em uma “pátria educadora”, e que não cuida do saneamento básico e do seu lixo, qual será o seu zelo com o meio-ambiente?

O grande mal de toda essa tragédia é que a maioria dos nossos políticos acha que todos os brasileiros são analfabetos funcionais ou oportunistas corruptos, conforme o seu autorretrato. Daí é que nossas tragédias sempre se repetem. A do Rio Doce, infelizmente, não foi a primeira e nem será a última...

A queda do Muro de Berlim e a guilhotina

Na última segunda-feira, dia 9, completou 26 anos da queda do Muro de Berlim. Este foi um dos acontecimentos políticos de maior importância no século passado, pelo fim da Guerra Fria que segregava o mundo em dois blocos: o dos países de economia capitalista, liderado pelos Estados Unidos da América - EUA, e o de economia socialista, liderado pela extinta União Soviética. O muro cruzava toda Berlim dividindo a Alemanha em dois Estados. A parte oriental era socialista e a ocidental capitalista.

Essa grande barreira, com redes metálicas eletrificadas, torres de observação e pista para vigilância de cães, foi construída em 1961, com o fim de impedir a emigração da Alemanha Oriental para o território capitalista. Segundo estatísticas dos socialistas, durante os 28 anos da existência do muro 80 pessoas morreram e 112 ficaram feridas, entre milhares de prisões por tentativas de fugas. A veracidade desses dados, entretanto, até hoje é contestada, devido a falta de fonte segura.

Antes da construção do Muro de Berlim um contingente superior a 3,2 milhões de alemães desertou para o lado ocidental no período pós-guerra. Entre os motivos da migração em tão larga escala relevam-se as oportunidades criadas com o Plano Marshall para a recuperação da Europa, sob a liderança dos EUA; o anseio de independência do despotismo soviético e o desejo de liberdade. O comunismo, por materialista, sempre inibiu a liberdade de culto religioso, bem como a de opinião e a livre iniciativa. Tudo é sempre dependente do Estado!

Por isto, depois da queda do Muro de Berlim, todos os países que compunham a então Cortina de Ferro, sem exceção, inclusive a própria Rússia, refutaram o antigo regime em favor do capitalismo. O atraso e a repressão nesses países eram tão patentes, que até hoje nenhum deles realizou qualquer movimento pelo regresso ao socialismo.

No Brasil os partidos de orientação marxista nunca contaram com apoio expressivo da população, como sempre demonstrou o modesto somatório de votos nas urnas. A culpa de tal fracasso é invariavelmente atribuída à imprensa, que ora chamam de “burguesa”, ora de “golpista”. Daí estarem sempre a reboque do populismo para a ascensão ao poder.

Desde a instalação da República no Brasil, em 1889, essa esquerda encontrou terreno tão fértil como no período petista, depois de 2003. Para avançar e alcançar o poder os comunistas não têm qualquer constrangimento em mentir; em conspirar contra as instituições Republicanas e Democráticas; em defender um governo incompetente e corrupto. A única “virtude”, para eles, são os seus ideários, sempre vistos como superiores a tudo e a todos.

Com a vênia do leitor tomo a liberdade de utilizar a primeira pessoa para um exemplo. Há pouco tempo, por minhas escritas, recebi através do Facebook a seguinte mensagem: Não te reconheço mais como uma pessoa que um dia, na juventude, partilhou sonhos de liberdade e justiça comigo. Por essa razão estou te desabilitando como meu amigo. Seja feliz e que um dia a doença da ideologia que cega, já prevista por Marx há muitos anos, possa ser curada em você! Torço pra isso!

O signatário da mensagem foi reitor de uma grande universidade pública, com o qual realmente convivi excelentes momentos da juventude. Por aceitar o direito à opinião do amigo, entendi que não caberia resposta. No entanto, ele acabou por mostrar-me os sintomas da “doença da ideologia que cega”. Mostrou-me também que o sentimento de consideração e de respeito humanos é questão secundária para o materialismo dialético.

Então, como o Muro de Berlim se foi há quase três décadas, continuarei lutando pelos valores Republicanos e Democráticos, como forma de ajudar a melhorar, no âmbito de meu alcance, o meu País. Claro! Tenho também que defender o meu pescoço, pois a vanguarda revolucionária comunista usa a guilhotina para calar os seus desafetos. 

Gigante caído e humilhado diante do mundo

O mundo desenvolvido hoje assiste perplexo à agonia do Brasil em crise. Primeiro, porque ninguém entende como foi possível sistematizar uma roubalheira tão grande, por tanto tempo, sem que nada disso fosse descoberto. Segundo, porque é difícil compreender as razões para tantos estragos em nossa economia, quando todos acreditavam que o Brasil caminhava no sentido inverso, empreendendo um amplo programa de inclusão social pelo crescimento sustentável.

É muito difícil os países de primeiro mundo, com indicadores de desenvolvimento humano elevados, entenderem a complexidade da nossa vida social e política. Lá os interesses da população são invariavelmente colocados em primeiro plano, enquanto aqui no Brasil, pela própria cultura patrimonialista, a maioria dos políticos prioriza as suas cobiças, sem qualquer parcimônia, em detrimento dos anseios maiores da sociedade e das necessidades do País.

A população, por sua vez, com raras exceções, conforma-se com essa política, como se tudo isso fosse normal. Por atraso, há ainda aqueles que parecem apreciar a roubalheira, justiçando-a com o “rouba, mas faz”. Tal apologia é inconcebível aos valores de uma sociedade moderna, desenvolvida, onde o malfeito é intolerável, por prejudicar a todos os que custeiam o Estado com o ônus dos impostos.

Em qualquer lugar do mundo, entretanto, a classe política é sempre vista com certa desconfiança, tanto pela insolência como pela dissimulação. No mundo desenvolvido, contudo, as leis funcionam e não há tolerância com a mentira e a roubalheira. Os malfeitores são punidos, irremediavelmente, podendo inclusive culminar com a prisão. Aqui verdadeiras quadrilhas são formadas para dilapidar o Estado em conluios de negócios, prevalecendo-se da impunidade e da benevolência das Leis.

Esse conluio de negócios é forte de tal forma que chega a refletir nos valores e costumes da sociedade. Na esfera do Estado nem o Executivo, nem o Legislativo ou Judiciário, que deveriam zelar pelos valores éticos e darem o exemplo, têm demonstrado qualquer isenção.

Recentemente, como mau exemplo, vimos o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) reclamar de viva voz aos quatro cantos do país do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), por “não controlar a Polícia Federal (PF)” nas investigações da Operação Lava-Jato e da Operação Zelotes. O clamor do ex-presidente, por certo, deveria ser o de que a PF investigasse a fundo, de modo a esclarecer todos os malfeitos, sem qualquer distinção de raça, credo, poder econômico ou partido político.

Para comprovar a tolerância com o malfeito, logo que a PF chega à casa dos Lula da Silva estranhamente a Juíza que autorizou a busca e apreensão é afastada. Que tristeza para as pessoas descentes deste país! Que vergonha para a “Justiça” do Brasil lá fora! Não dá para aceitar o argumento de que “não houve pressão de ninguém”, conforme dizer do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que retorna àquela Vara do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para assumir o caso.

Também em nada nos honra ver um Senado Federal presidido por Renan Calheiros (PMDB-SP), com processo em banho-maria no Supremo Tribunal Federal (STF) após flagrado com o pagando de pensão por empreiteira em seu nome. Nem a Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atolado em corrupção até o pescoço, comprovadamente. É a pobreza da nossa política!

Em terra onde a presidente e seu partido político, o PT, podem fazer o “diabo” para ganhar as eleições e não há qualquer punição, dá para intuir que somos realmente uma republiqueta de tupiniquins. E o mundo lá fora faz o seu juízo...

Jogando dinheiro no ralo

A última grande crise econômica vivida anteriormente pelo Brasil aconteceu em 2002, quando as pesquisas eleitorais apontaram a vitória de Lula da Silva (PT-SP) nas eleições. A possibilidade de ascensão do PT ao poder deixou o mercado desatinado, pelo medo de mudanças mais radicais, como a quebra de contratos e o calote no pagamento das dívidas. Os efeitos foram prontamente sentidos, com a desvalorização do real e a elevação das taxas de juros e do dólar a patamares estratosféricos, pela fuga de capitais.

Aquela crise custou ao Brasil muitos bilhões de dólares, que podem ser mensurados através de dados da própria Fundação Perceu Abramo, que é uma organização PT. Segundo a Perceu Abramo, a dívida bruta do Brasil saltou de 53,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do exercício de 2001, para 59,9% ao final de 2002 - um aumento perto de 7% do PIB. A crise só foi estancada após o então candidato Lula da Silva firmar a famosa “carta aos brasileiros”, quando prometeu o “respeito aos contratos e obrigações do País”.

Em 2003, após assumir o poder, Lula da Silva não tardou em lastimar-se por receber o que denominou de “herança maldita”. Esta fala oportunista enganou muita gente! O ex-presidente, no entanto, não sentiu nenhum constrangimento em nomear uma equipe econômica egressa do ninho tucano, exceto o ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci (PT-SP). Não tardou para que a inflação fosse controlada e a economia voltasse a crescer como em céu de brigadeiro, beneficiada pelo crescimento do mundo.

A crise atual, entretanto, é muito mais abrangente e não tem precedente nas últimas décadas, pelo menos desde a Revolução de 1930. Para agravá-la é ainda alimentada por gravíssimos problemas de ordem moral e política. Neste aspecto, ela começa com o aparelhamento do Estado e o assalto aos cofres públicos para financiar o projeto de poder do PT, ainda durante o primeiro mandato de Lula da Silva, do modo como demonstrou o escândalo do MENSALÃO.

A corrupção, todavia, não se restringiu ao MENSALÃO. Também não se esgotou no PETROLÃO, pois bem antes ela tornou-se sistêmica, como regra para assaltar o Estado, promovendo uma relação promíscua entre os entes públicos e privados, em benefícios do PT e partidos aliados, como de seus operadores.

Muitos bilhões de recursos foram jogados nos ralos. Em aditivos e mais aditivos para obras inacabadas, que a cada dia ficam mais caras; em empréstimos do BNDES a países e empresas alinhadas, com juros subsidiados pelo povo brasileiro; na política externa desastrada, movida por ideologia, que inclusive permitiu a expropriação da Petrobras na Bolívia; na distribuição de recursos públicos a instituições privadas e ONGs; no aumento do custeio da máquina pública e criação de milhares de cargos efetivos e comissionados, etc.

O Estado caro e aparelhado por um governo corrupto, incompetente e gastador não poderia terminar de outro jeito.

Por todos esses motivos as grandes empresas de consultoria já projetam para o final deste ano uma dívida bruta de 70% do PIB, a maior entre todos os países emergentes. (Observa-se que atualmente ninguém fala mais em dívida líquida, haja vista a perda de credibilidade pelas pedaladas fiscais). Este montante custará ao Brasil mais de R$ 450 bilhões por ano somente com o pagamento de juros, o que é perto do triplo dos orçamentos anuais da educação e da saúde juntos.

A crise é gravíssima e exige medidas imediatas, que não fiquem restritas a aumentos de impostos, pois enquanto a presidente Dilma Rousseff não for destituída, em favor de uma nova ordem política e econômica, o Brasil estará sangrando. Bilhões de recursos continuarão sendo jogados no lixo, pela incompetência e falta de credibilidade do governo petista, comprometendo gerações futuras. A saída é um governo de união nacional, que exclua a incompetência de agora. E não faltam razões para o impeachment.  

Singrando entre ideias e sonhos

Quando o príncipe herdeiro D. João decidiu pela tomada da Guiana Francesa, em 1808, em represália à invasão de Portugal por Napoleão, a preparação da expedição militar para a invasão de Caiena por terra concentrou-se no Grão-Pará. O efetivo das tropas de linha de frente contava então com 800 homens. A população do Grão-Pará, que incluía o atual Amazonas, somava quase 90 mil habitantes, enquanto a cidade de Belém não passava dos 25 mil. Pode-se mensurar, portanto, que o contingente das tropas egressas do Grão-Pará era bastante expressivo.

Integravam as fileiras luso-paraenses soldados das mais diversas etnias. Brancos, negros, índios, mestiços e tapuios, isto é, descendentes de índios que moravam em cabanas espalhadas pelo estuário do Amazonas em condições de grande pobreza. O baixo valor do soldo e os constantes atrasos dos pagamentos tornavam a carreira militar pouquíssimo atrativa. Isto obrigava as forças regulares a apelar para o recrutamento forçado, o que gerava grande terror à população civil. Os postos de comando invariavelmente destinavam-se aos oficiais de origem portuguesa.

Durante o período de ocupação da Guiana (1809-1817) intensificou-se a comunicação e a movimentação de tropas entre Caiena e o Grão-Pará. Belém também passou a ser um importante interposto das tropas que vinham do Ceará, de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Segundo a historiadora Magda Ricci “só em 1809 o rei mandava ir de Pernambuco ao Pará 800 homens do regimento de artilharia. Esses, de fato, se apresentaram em Belém com reforço constituído por recrutas cearenses”.

Outro fato marcante é que o Grão-Pará passou a interagir com mais efetividade com Rio do Janeiro, agora sede do reino e residência oficial da família real portuguesa. Antes todo intercâmbio paraense estava restrito à Lisboa.

É nesse movimento constante que foi transposta de Caiena uma grande coleção de especiarias e espécies frutíferas, que seriam introduzidas no Grão-Pará, Pernambuco e no atual Jardim Botânico no Rio de Janeiro. Entre os sacarídeos veio a “cana-caiana”, hoje muito difundida em nossa cultura. Mas, além das espécies botânicas vieram também as idéias do iluminismo. Ainda aflorava na Guiana a revolução escrava (1791-1804) que tornara independente o Haiti, depois da morte de mais de 24 mil brancos e 100 mil escravos. Muitos dos colonos franceses haviam buscado refúgio na Guiana.

Quando, por fim, as tropas luso-paraenses regressam da Guiana o constitucionalismo espraiava-se por toda Península Ibérica e D. João VI era forçado a retornar a Portugal. Tudo isto marcaria profundamente a vida social e política do Grão-Pará, depois de 1817. Se ante o magnífico esforço de guerra contribuíra para união luso-paraense, a concentração de poder e riqueza na mão da minoria portuguesa, agora associada a estrangeiros, sobretudo a ingleses, despertaram um sentimento de ódio, já que a maioria da população vivia em condições miseráveis.

Para os paraenses a solução dos problemas sócio-econômicos estava na criação de uma nova República. Só assim julgavam possível diminuir o poder político das classes dominantes. Os negros buscavam a abolição da escravatura, conforme nas colônias francesas, enquanto os índios e os mestiços lutavam por não ter que trabalharem tais como escravos, sem qualquer forma de direito. As idéias libertárias espraiavam-se por toda bacia amazônica, singrando por todas as partes.

Ao final de setembro de 1822, quando chegou a Belém as primeiras notícias de que o príncipe herdeiro D. Pedro havia decretado a independência do Brasil de Portugal, o sonho de liberdade do Grão-Pará ainda pulsava enormemente.  

Dissimulações & Mentiras.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu as condições para manter o mandato e a presidência da Câmara dos Deputados. Fosse o Brasil um país zeloso de seus valores éticos e das leis ele já teria caído desde que o Ministério Público da Suíça confirmou a existência de US$ 5,0 milhões em contas secretas suas e de familiares em bancos suíços. Cunha, entretanto, teima em resistir atraindo para si os holofotes da mídia e afastando-o do centro da crise, que deveria estar no Palácio do Planalto.

O dinheiro sujo descoberto nas contas de Eduardo Cunha na Suíça é apenas uma agulha no palheiro da corrupção institucionalizada pelos governos petistas, desde que o partido assumiu o poder em 2003. O toma lá dá cá espalhado por todos os ministérios, agências reguladoras e empresas públicas dão claros sinais de que o MENSALÃO e o PETROLÃO são apenas parte de um grande balcão de negócios. Isto envolve muita gente entre políticos, burocratas, empreiteiras e fornecedores do governo. 

Nada disso, porém, seria possível sem a aquiescência do Palácio do Planalto. É para lá, aliás, que sempre apontam as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Mas, o PT e o governo, sem excluir o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e a presidente Dilma Rousseff (PT-RS), não tiveram até aqui sequer um único gesto de grandeza para assumirem seus malfeitos. Pelo contrário, sempre procuram dissimular os fatos, para encobri-los e confundir a opinião pública, sem qualquer constrangimento de mentir escancaradamente.

Suas dissimulações e mentiras até parecem comédias protagonizadas por atores profissionais, tamanha a desfaçatez. Mas, na realidade, elas são desastrosas para o país, pois na essência guardam o objetivo de um projeto velho de poder, ultrapassado, que se pudessem levaria o país a uma ditadura, nos moldes do bolivarianismo da Venezuela. Daí o propósito de dominar o Estado brasileiro, sem considerar a vontade da maioria da população e deixando os interesses reais do Brasil em plano secundário.

Por isto, a presidente Dilma Rousseff diz que o seu governo “não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”; que “as pessoas que estão envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo”. Claro! Eduardo Cunha é apenas uma peça da engrenagem corroída por tantos escândalos. E o governo da Presidente Dilma está sim transbordando de corrupção e agonizando pelo aparelhamento do Estado, pela incompetência de gestão e por uma ideologia falida.

Não fossem os jeitinhos e conchavos, a “La brasileira”, ela já teria caído há muito tempo, depois de “fazer o diabo” para ganhar as eleições, de ser complacente com a roubalheira, de levar a economia do Brasil para o buraco em flagrante descumprimento das leis. Portanto, não é a presidente Dilma Rousseff que tem que lamentar que “seja com um brasileiro”, da forma como disse em relação ao deputado Eduardo Cunha em sua viagem recente. Na realidade cabe a nós brasileiros esse lamento, principalmente pela presidente e os políticos que temos.

A maioria desses políticos hoje nos envergonha, bem como suja a imagem de nosso país lá fora. A aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, elaborado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), é uma síntese do caos moral a que chegou a nossa política. Além de excluir os políticos, o relatório ainda ataque a Operação Lava-Jato e o instituto da delação premiada. Ridículo! Asqueroso!

Enquanto a presidente Dilma Rousseff, bem como todos os políticos envolvidos em corrupção não forem destituídos, em favor de uma nova ordem política, onde não caibam na Câmara dos Deputados novos Cunhas, nem no Senado outros Calheiros, estaremos fadados ao insucesso na vida econômica e política. A crise moral é hoje a nossa maior erva daninha!

Violação de direitos na esfera virtual

Por Fernanda Medeiros

Separadas por um clique, a vida real e a virtual estão cada vez mais próximas e expressões como “like”, “follow”, “tweet” ganham mais peso no nosso dia a dia. Entendimento já pacificado é o de que a Internet revelou-se o maior instrumento de comunicação: conseguimos enfim encurtar as distâncias e, em velocidade ímpar, compartilhar conteúdos. Assim, concomitantemente, estreitamos relações pessoais e ainda expandimos nosso conhecimento. 

O grande problema começa quando o uso das informações veiculadas na rede ocorre de forma arbitrária, sem que sejam averiguadas a veracidade dos fatos e a origem de imagens ofensivas ou mesmo estritamente particulares. Tornou-se tão simples o acesso à vida alheia, que, por não poucas vezes, ela tem sido banalizada. Nesses casos, não há como estimar o dano, mas sabe –se que ele atinge proporções assustadoras.

 Dia após dia insultos e violações constantes ao direito de imagem e afins são praticados virtualmente. Recebemos, em nossos computadores e celulares, números crescentes de imagens de artistas nus, de documentos pessoais e informações íntimas de pessoas que sequer conhecemos. Por conta disso, há significativa preocupação da sociedade com a proteção do direito ao sigilo dos dados e informação na esfera digital. E quem regula a prática desses atos devastadores? Quem impede que sejam invadidas as histórias pessoais e até mesmo profissionais?

Ao direito de imagem, intimidade, privacidade e honra a Constituição Federal confere ampla tutela, e os define invioláveis. Assim, assegurados são os direitos de indenização moral ou material para aquele foi vítima, ao passo que aquele que comete o ato ilícito tem o dever de repará-lo, ainda que seja este exclusivamente moral. Frise-se: estamos falando de bens que ostentam características de irrestituíveis.

 Sabe-se que o provedor ou até mesmo a rede social pode filtrar postagens e limitar algumas ações tidas como indesejadas, contudo, tal processo se revela moroso e uma imagem ou informação pode se propagar rapidamente antes de ser retirada das páginas. É neste momento que surge a necessidade de se recorrer ao Judiciário.

Infelizmente, o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou a velocidade da referida tecnologia, e ainda revelou-se ineficiente no tocante à legislação específica para regular crimes virtuais. Até 2012 a apuração dos crimes virtuais era levada aos crimes de forma geral, independente se cometidos na rede. Apenas em 2012, com a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckman, houve a tipificação criminal de delitos informáticos, vislumbrando adequar as tecnologias sociais ao direito. Embora tenha se revelado grande avanço, a citada Lei tem sido alvo de críticas por juristas e especialistas, que afirmam que os dispositivos legais nela inseridos apresentam lacunas e podem ser considerados ambíguos.

Assim, os tribunais brasileiros vêm travando uma batalha com hackers, crackers e internautas que abusam do uso dessa ferramenta e acabam por se tornar verdadeiros criminosos. A vítima de injúria e difamação oriundas da Internet deve primeiramente fazer um Boletim de Ocorrência, para que seja iniciada investigação criminal: respondendo o responsável por divulgação indevida de imagens e por invasão de dispositivo eletrônicos. Posteriormente, deve ajuizar queixa-crime no Juizado Especial Criminal.

E não acaba por aí: como já supracitado, o responsável pela divulgação da imagem sem autorização, responderá civilmente também, cabendo danos morais e materiais. Pois bem, ainda são cabíveis medidas judiciais protetivas em caráter de urgência, a fim de que sejam banidos da rede conteúdos ofensivos em velocidade que cause menos prejuízo possível.

Nas palavras de José Afonso da Silva: “A moral individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana como dimensão imaterial. Ela e seus componentes são atributos sem os quais a pessoa fica reduzida a uma condição animal de pequena significação”. Assim sendo, fique atento: observe seu direito! Verifique as informações e imagens que você mesmo compartilha ou armazena. Afinal, quanto vale a sua imagem?

Sempre pronto para dar um bote

Há cerca de três anos o sociólogo e professor aposentado pela Universidade de São Paulo, conhecido como Chico Oliveira, citou no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) “é muito mais esperto” do que se supõe. Depois, quando indagado pela entrevistadora qual o sentido da palavra “esperto”, conforme empregara, Chico Oliveira então explicou: “Lula não tem caráter. Lula é um oportunista!” 

O sociólogo Chico Oliveira é um dos fundadores do PT, tal como o jurista Hélio Bicudo, que recentemente no mesmo programa da TV Cultura disse impressionar-se muito com o “enriquecimento ilícito” do ex-presidente. E, por suas próprias palavras: “Eu conheci o Lula quando ele morava numa casa de 40 metros quadrados. Hoje é uma das grandes fortunas do país, ele e seus filhos. O Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira”.

Ambos conviveram intimamente com o ex-presidente na vida partidária junto ao PT e na militância política. São, portanto, duas autoridades sem suspeição para que duvidemos do que dizem. Talvez, por também conhecer tão bem o ex-presidente, a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) tenha resistido tanto a ceder-lhe o comando do governo, como agora. Hoje Lula da Silva tem amplos poderes para intervir na vida política do país, inclusive de indicar ministros e articular a relação com os ditos “aliados”, não excluindo o “baixo clero”.

É bom lembrar que no início do primeiro mandato, em 2011, a presidente Dilma Rousseff ensaiou uma “faxina” ética em seu ministério. Mas, depois, acabou por sucumbir à vontade do criador, que se sentiu incomodado ao ver exposta a roubalheira sistematizada em seu governo. Mesmo assim a presidente reteve o poder de manter em seu entorno, pelo menos no Planalto, ministros da sua confiança, bem como de direcionar ao seu jeito torto os rumos do país. Pelo menos uma coisa ficou clara: a criatura e o criador sabiam de tudo!

O ex-presidente, entretanto, continuou a julgar-se deliberadamente acima de tudo e de todos. Com arrogância, sem qualquer apreço às instituições e ao sistema Republicano e Democrático, mostrou-se sempre pronto a dar o bote, de olho em 2018. Por sua ótica, vale tudo pelo poder. Daí tantas contradições e a falta de caráter e oportunismo, da maneira como bem disse o professor Chico Oliveira.

A tal “agenda positiva” para o governo, que o ex-presidente Lula da Silva tanto diz necessária, nada mais é que contrapor as mazelas de seu tempo de presidente e às críticas à incompetência da criatura. O objetivo é claro: sobrepujar a Operação Lava-Jato e encobrir o mar de lama e a crise que os governos petistas arrastaram o país – uma herança que será verdadeiramente maldita! Mas, por contingência, o populismo é tal qual a mentira, não dura para sempre!

Nesta semana vários colunistas anunciaram que Lula da Silva ora se movimenta para tirar o ministro da Fazenda Joaquim Levy, assim que terminar o ajuste da economia e os aumentos de impostos. Com certeza Levy levará nas costas a culpa da crise. Segundo reportagem da jornalista Vera Rosa, veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, o ex-presidente já informou que o ministro Levy tem “prazo de validade”.

Cabe, então, indagar: quem são os golpistas? O que se viu na tentativa de calar o Tribunal de Contas da União (TCU) para não julgar as chamadas pedaladas fiscais da presidente Dilma Rousseff, relativas às contas de 2014, dá a resposta. Felizmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o TCU, que acatou por unanimidade o Relatório do ministro Augusto Nardes, não se intimidaram.

Os fatos demonstram, cruamente, que o que é bom para Lula da Silva é sempre bom para o PT e as “ZELITES” que lhe dão apoio. Pode também ser muito bom para a presidente Dilma Rousseff, que hoje preside o país tal qual a um verdadeiro zumbi. Mas, imperativamente, o que é bom para o ex-presidente, assim como para a esquerda atrasada e corrupta, que incondicionalmente o acompanha, nunca será bom para o Brasil.