quinta-feira, 14 de junho de 2018

Lobby's contra o Brasil

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Diante do fraco desempenho da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já admite que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior à previsão oficial do governo, que atualmente é de 2,5%. Desta forma, o ministro reconhece que a greve de 11 dias dos caminhoneiros, ocorrida no mês passado, também influenciará no crescimento do País, da forma como tem previsto os principais agentes do mercado financeiro.
Segundo o boletim “Focus” do Banco Central, que reúne semanalmente a previsão dos principais indicadores econômicos, realizada pelos agentes do mercado, o crescimento do PIB para este ano foi estimado em 1,76%, nesta semana. Esta é a segunda vez consecutiva no ano que o mercado aponta a previsão do PIB abaixo de 2,0%. Todavia, pela sétima semana seguida este indicador tem apresentado tendência de queda. Há um mês a estimativa de crescimento estava na ordem de 2,51%. Daí que vários economistas já prevêem um PIB pouco acima de 1,0% para 2018.
Entretanto, o principal problema para o baixo crescimento do país não pode ser debitado à greve dos caminhoneiros, mas sim ao desequilíbrio fiscal brasileiro, agravado durante os governos petistas. Contudo, o Brasil continua gastando muito mais do que arrecada e nunca sobra um centavo sequer para cobrir os gastos com juros. Parece que estamos condenados a continuar a pagar o preço das gastanças do passado.
Uma das causas do déficit primário é o elevado déficit da previdência social, principalmente do setor público. Cerca 1,0 milhão de aposentadorias de ex-servidores do governo federal é responsável por um terço do déficit da previdência. Isto corrobora para que o governo seja obrigado a captar recursos para rolagem da dívida, que poderiam ser aplicados em investimentos e na geração de empregos. Soma-se a isto os altos salários da ativa, que em muitos casos superam o limite Constitucional.
Pela Constituição Federal o maior salário ou aposentadoria não poderia ultrapassar ao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 33,7 mil. No entanto, somando os penduricalhos criados para aumentar os próprios salários, muitas categorias chegam a ganhar verdadeiros absurdos, destoantes completamente da iniciativa privada.
Essas categorias, que integram os três poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário – não estão nem aí para o Brasil, visto que em todas as reformas se voltam contra qualquer mudança, formando fortes lobby’s para manutenção dos privilégios. Ninguém quer perder!  E comumente ainda utiliza o setor privado como escudo, jogando-o contra o governo.
Nenhum lugar no mundo contempla determinadas categorias de servidores públicos de forma tão benevolente como o Brasil. A previdência social não foi feita para pagar altas remunerações a minorias, mas para garantir a sobrevivência do aposentado em condições de dignidade. E, por mais plangente, isto amplia ainda mais a desigualdade em nosso país.
Desta forma, a primeira coisa a fazer para gerar investimentos e criar empregos é o setor público controlar as suas contas, inclusive estabelecendo novos critérios para remuneração e aposentadoria dos servidores públicos. Não há mágica ou outra alquimia para fazer um país crescer de forma perene e duradoura. O Estado brasileiro necessita de uma nova ordem!


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Hora de mudar, mas com serenidade e sem erro

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Ao abdicar de montar um governo técnico com pessoas capacitadas e representativas dos vários segmentos da sociedade, da forma com fez na área econômica, o presidente Michel Temer (MDB-SP) acabou por formar um governo medíocre, com um quadro político extremamente fraco. Pode-se dizer, portanto, com benevolência, que o Brasil ora é governado por um ministério de “Marun’s”, com raras exceções, embora a pretensão inicial fosse formar uma base forte para viabilizar as reformas estruturais necessárias, como a da previdência e a fiscal.
Pela experiência de um largo convívio no Congresso Nacional é óbvio que o presidente Temer conhecia muito bem todos os seus escolhidos, principalmente os parceiros do partido. O que ele não esperava é a enxurrada de denúncias que atingiriam o núcleo do governo, logo início de sua gestão. O primeiro a cair foi Romero Jucá Filho (MDB – RR), da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, depois de flagrado em diálogo com o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, dizendo necessário “estancar a sangria” da Operação Lava Jato.
Na sequência vieram Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ministro do Turismo, após citado em delação premiada por desvio de recursos; Geddel Vieira Lima (MDB-BA), por usar o cargo para pressionar a liberação de licença de obra de seu interesse em Salvador (BA), em oposição ao parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e José Serra (PSDB-SP), por denuncias de receber dinheiro sujo de empreiteiras. Outros “figurões” permaneceram no governo, mesmo enfraquecidos por uma saraivada de denúncias, com o apoio do presidente.
Também, é importante lembrar que o próprio presidente Temer foi salvo por duas vezes pela Câmara de Deputados, que impediu a abertura de processos contra ele por supostas práticas de crimes de corrupção passiva, formação de organização criminosa e tentativa de obstrução da justiça, após denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR). Não obstante a tais denúncias, não pararam de aparecer a cada dia novas suspeições sobre ele.
Por infelicidade o País já vinha padecendo das conseqüências da maior crise econômica de todos os tempos, que gerou mais de 14 milhões de desempregados, herdada do governo petista de Dilma Rousseff (PT-MG). E nada pior que um governo fraco e medíocre substituir outro governo medíocre e fraco. Fica muito difícil mexer com o peso da máquina administrativa do Estado em suas três esferas: legislativo, executivo e judiciário e com o conjunto de interesses patrimonialistas que se movem entorno do poder público.
Em um momento em que as reformas eram essências para mudar o curso do Brasil, a fim de gerar crescimento, emprego e renda, acabamos por postergá-las. Daí que estaremos fadados a continuar patinado em crise até o final do governo de Michel Temer. Oxalá os brasileiros saibam escolher a “menos pior” alternativa do quadro atual dos candidatos à presidência da República nas eleições que se avizinham. Uma escolha errada nesse momento poderá comprometer de forma trágica nosso futuro.



sexta-feira, 25 de maio de 2018

Barulho, barulho e mais nada...

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No próximo dia 27 de maio será lançada oficialmente a candidatura do ex-presidente (e agora presidiário) Lula da Silva (PT-SP) a presidente de República, conforme anunciado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Glaisi Hoffmann (PT-PR). O fato é que o PT pretende obter na Justiça um mandato de segurança de maneira a garantir a participação do ex-presidente, mesmo preso após condenação em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A insistência da cúpula petista pela candidatura do ex-presidente Lula da Silva, mesmo impedido por Lei de participar no próximo pleito por ficha suja, tem por motivo mobilizar sua militância e colocar o partido em evidência. Desta forma, julgam que poderão obter melhores resultados nas eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e evitar que o PT venha a se tornar um partido nanico. Ninguém esquece o pífio resultado nas últimas eleições para prefeitos e vereadores.
O ex-prefeito de São Paulo, professor Fernando Addad (PT-SP) é hoje o nome mais cotado para a vice-presidência da chapa. Entretanto, segundo a presidente petista, senadora Glaisi Hoffmann, o partido pretende fazer composições. Nesse caso abriria mão do vice. Segundo ela “se for possível até a convenção finalizamos a chapa. Se não for, finalizamos na data do registro da candidatura”. É a senadora nomeada pelo ex-presidente como sua portavoz da prisão.
Contudo, pelo próprio desgaste do PT depois da Operação Lava Jato e da prisão de seu eterno candidato Lula da Silva, basta saber qual dos partidos de esquerda estarão dispostos a entrar nessa aventura. Além disso, o PDT já lançou candidato, Ciro Gomes (PDT-CE); o PCdoB, Manuela D´Ávila; o PSOL, Guilherme Boulos. Só restaria o PSB, que dificilmente comporia chapa nas atuais condições.
Também é do conhecimento de todos que o PT sempre foi um partido autoritário, que nunca abriu mão de sua hegemonia, exceto quando a determinação vem direto do seu mandatário, do ex-presidente Lula da Silva. Daí que tudo isso não possa passar de mais um fogo de palha do hoste petista, com intuito único de incendiar o País.
* * *
Deu no site do jornal “O Globo”: “Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a Lula e Dilma.”
O Tribunal de Contas da União determinou a busca de 712 itens catalogados como bens da República que sumiram durante os governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PY-MG). Tais itens se referem a presentes recebidos pelos ex-presidentes, que são de propriedade do acervo da Presidência da República, portando do Estado brasileiro. “Os ex-presidentes dó podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam".

Desses bens 390 já teriam sido resgatados, de um total de 568, objetos desaparecidos durante o governo de Lula da Silva, inclusive um crucifixo recebido durante o período militar. Outros artigos, em um total de 144, desaparecidos no governo de Dilma Rousseff seriam regatados por um avião da Força Aérea Brasileira. Que vergonha!

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Gastança sem escrúpulo e transparência


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm deixado em plano secundário as reformas necessárias para reverter o atual quadro do desequilíbrio fiscal brasileiro. Suas excelências, deputados federais e senadores, parecem preocupados somente com suas políticas paroquiais, sem se dar conta de que agindo assim comprometem o desenvolvimento sustentável do País, além de deixá-lo muito mais vulnerável às crises, como vem acontecendo agora com a desvalorização da nossa moeda.
É absolutamente desalentador, e triste, observar a indiferença desses parlamentares, em maioria, diante do atual quadro econômico e financeiro do Brasil. E não estão sendo poucos os apelos da atual equipe econômica diante das dificuldades. No ano passado, por exemplo, o endividamento do País em plano interno e externo alcançou a expressiva cifra de R$ 3,55 trilhões, o que corresponde a um aumento real de 14,3% com relação ano de 2016, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Desta forma, em apenas um ano a dívida pública brasileira aumentou em R$ 447,15 bilhões, o que é um valor enorme considerando os gastos com juros e as necessidades das áreas básicas, tais como saúde, educação e segurança pública, bem como o estado precário em que se encontra a nossa infraestrutura.
Daí que pelos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI), caso o Brasil não assuma a responsabilidade em tomar as medidas corretivas para reverter o atual quadro do déficit, tal como as reformas da previdência e fiscal, a dívida pública brasileira poderá chegar a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do próximo ano, podendo atingir a 100% até 2023. Um quadro profundamente adverso para a economia de um país emergente, como o Brasil.
A título de comparação com outros países da América do Sul, a dívida bruta do Chile é inferior a 25% do PIB, enquanto a da Argentina e da Colômbia situa-se em torno de 50%. A dívida média dos países da região é 61%. Sabe-se, entretanto, que é o Brasil o que mais impulsiona essa média para cima, pelo tamanho do PIB.
Segundo o FMI, se o Brasil não fomentar o equilíbrio fiscal fatalmente voltará a entrar em um novo ciclo de recessão, aos moldes do herdado dos governos petistas, que gerou quase 14 milhões de desempregados. As conseqüências, então, serão piores ainda...
Uma forte evidência é que a retomada do desenvolvimento, tão apregoada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), vem perdendo força, da forma como demonstram não só as estimativas dos especialistas do setor financeiro, mas também os dados oficiais do próprio governo. Nesta semana, por exemplo, o Banco Central (BC) divulgou que o Índice de Atividade Econômica caiu 0,13% no primeiro trimestre, quando comparado com o último trimestre do ano passado.
E os políticos parecem que não se dão conta disso, já que estão muito mais preocupados com suas “benesses” e com as políticas de resultados imediatos. Daí que estão, em maioria, muito mais para oportunistas, que para representantes responsáveis que pensam no futuro de seu povo.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Fantasmas rondam a Venezuela


Foto: Mauricio Duenas/EPA
Foto: Mauricio Duenas/EPA

É uma verdadeira tragédia o que o vem acontecendo na Venezuela em contingência da radicalização imposta por seu presidente Nicolas Maduro. Maduro ascendeu ao poder em abril de 2013, logo após o falecimento de Hugo Chávez, em março de 2013. Desde lá vem impondo lentamente aos venezuelanos um sistema ditatorial de esquerda – comunista – que praticamente já dissipou toda a oposição, depois de uma ferrenha repressão às manifestações populares. Os principais líderes da oposição hoje estão refugiados ou são presos políticos.
O sistema dito “chavista” foi introduzido na Venezuela por Hugo Chávez, que ascendeu ao poder em fevereiro de 1999, depois de uma tentativa de golpe militar frustrada em 1992. Com a elevação do PT ao poder, em 2002, os chavistas encontraram no Brasil um forte aliado. Além do apoio político dos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-MG), não faltou-lhes também apoio financeiro, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento da infra estrutura, hoje debitado na conta do CALOTE.
O fato é que a economia da Venezuela vem sendo há anos desmantelada pelo regime chavista, que mesmo assim continua a não poupar esforços em perseguir empresas e empresários. Daí que o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano venha despencando ano a ano.
Segundo Relatório recente do Fundo Monetário Internacional, a previsão da queda no PIB neste ano será de 15%. Em 2016 e 2017 foi de 16,5% e 14%, respectivamente. Além disso, a inflação atualmente é a maior do mundo, com previsão de superar a casa dos 13.000% em 2018, o que pode ser traduzido por uma imensa catástrofe.
Daí que o poder de compra do salário mínimo venezuelano tenha atingido o mais baixo valor da história: menos de US$ 4,0/ mês, o que não é suficiente para cobrir o custo de alimentação de uma família em apenas um dia. Pior ainda é o desabastecimento do País. Segundo matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, em 2008 “a Venezuela produzia 70% dos alimentos consumidos pelos seus 28 milhões de habitantes e a expectativa para 2018 é de que a produção não vá além de 20% destinados à população, que hoje é de 31 milhões”. Uma calamidade!
Ainda de acordo com matéria de “O Estado de São Paulo”, devido ao desabastecimento e ao baixo poder de compra do salário mínimo, “os venezuelanos consumiram no ano passado, em média, 4,7 quilos de carne vermelha, o que representa seis vezes menos do que em 2012. No caso da carne de frango, a queda foi de 42 quilos por pessoa em 2012 para apenas 11 quilos no ano passado”.
Outro grande problema é a falta de liberdade de expressão. Hoje todos os meios de comunicação da Venezuela estão sob controle do governo, não apenas para encobrir as mazelas e enaltecer o governo, mas também para conter denúncias de corrupção e de supostas ligações da alta direção com o narcotráfico. Contudo, a culpa por todo o fracasso é invariavelmente atribuída ao fantasma do imperialismo, que vem do além para levar a miséria ao povo venezuelano. 


Tramoia para não fazer Justiça


Não seria surpresa se viesse à tona a notícia de que determinados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulados com a defesa do ex-presidente Lula da Silva PT-SP para livrá-lo da cadeia. Foi muito estranho o voto dos ministros José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para retirar do Juiz Sérgio Moro a jurisdição de partes da delação da empreiteira Odebrecht sob o argumento de não ter relação com a corrupção da Petrobras. Esses mesmos ministros já haviam se posicionado contrários em decisão anterior.
De acordo com vários especialistas, tal decisão acabou por oferecer aos advogados do ex-presidente - agora presidiário em Curitiba – novos argumentos para defesa, entre eles que o Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, não poderia julgar o caso do tríplex do Guarujá por não estar diretamente ligado ao esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. Por essa ótica todo o processo poderia vir a ser anulado por vício original, e tudo voltaria como era antes no quartel de Abrantes.
Além disso, a decisão da Segunda Turma da Suprema Corte também poderá abrir caminho para a defesa no sentido de que os processos do sítio de Atibaia e da compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula, em São Paulo, sejam retirados da jurisdição do Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. E até mesmo a inelegibilidade do ex-presidente Lula da Silva poderá vir a ser questionada com a reversão do quadro atual, o que o tornaria elegível, segundo alguns juristas.
Não há dúvida de que todo esforço do Ministério Público e da Polícia federal ficaria comprometido, da mesma forma que a própria Operação Lava Jato. Este é o anseio, aliás, das bancas milionárias de advogados criminalistas, dezenas e dezenas de réus e políticos investigados, toda trupe petista e seus aliados, etc... etc... Os que perderiam seriam o Brasil e todos os seus cidadãos decentes, que trabalham com honestidade sem sonegar seus impostos e desejam um País melhor para todos.
Nunca é demais lembrar que pelo menos o ministro Dias Toffoli deveria se considerar impedido de julgar qualquer processo que envolva a cúpula do PT, inclusive do ex-presidente Lula da Silva. Além de advogado do partido, Toffoli também ocupou o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União durante o governo petista.
Fia-se, entretanto, que a honestidade prevaleça, pois como dizem os promotores do Ministério Público Federal de Curitiba todos os fatos dos processos das ações penais contra o ex-presidente Lula da Silva estão vinculados a propinas da Petrobras. Todos eles dispõem de “um amplo conjunto de provas, entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos” constantes nos autos das investigações. Ressaltam, ainda, que muitas das provas foram colhidas antes dos depoimentos da Odebrecht.
Então, que prevaleça a Justiça sobre a impunidade e as ações obscuras de criminosos que não sabem pensar além do próprio bolso.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Grito forte por mudanças

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Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta semana, apontou que 57% dos brasileiros são favoráveis à prisão dos réus após condenação em segunda estância. Já para 36% a prisão deve ser efetuada depois de esgotados todos os recursos, o que no meio jurídico é chamado por trânsito em julgado. Os restantes 7% da amostra não quiseram ou souberam opinar, conforme informado pelo Datafolha.
Outro dado importante averiguado na pesquisa foi com relação à Operação Lava Jato, quando 84% dos pesquisados se mostraram favoráveis à continuidade das investigações, enquanto apenas 12% se posicionaram favoráveis ao encerramento e 4% não quiseram ou não souberam opinar. Já com relação à corrupção 44% dos entrevistados acreditam que ela irá diminuir, enquanto que para 51% ela continuará no mesmo patamar.
Em mãos destes dados, pode-se inferir que a maior parte da população brasileira é favorável ao combate à impunidade, já que esse fenômeno está estreitamente associado ao objeto da pesquisa em questão. Portanto, a blindagem da Câmara dos Deputados ao presidente Michel Temer (MDB-SP), ao impedir a abertura de investigações contra ele por duas ocasiões consecutivas, constitui um ato contra a vontade popular.
Vale lembrar que nem mesmo uma mala com dinheiro, saindo apressada de uma pizzaria, nem um conjunto de provas contundentes que ligariam o presidente ao suborno do grupo JBS foi suficiente para que suas excelências, em obediência das leis e respeito aos eleitores, autorizassem a abertura das investigações, que poderiam levar o presidente ao impeachment. Por isto, continuamos a ser governados por um presidente sob fortes suspeições.
A falta de um substituto direto na linha de sucessão presidencial não é um argumento consistente para evitar a investigação, principalmente diante de evidências tão fortes de corrupção. Nem o pouco tempo que resta ao cumprimento do atual mandato. O decoro do cargo tem que ser preservado, pois se trata da maior autoridade da nação.
As denúncias contra o presidente tem sido recorrentes. Agora mesmo o empresário Gonçalo Torrealba confirmou em depoimento à Polícia Federal ter pago propina para o presidente, por meio do coronel da Polícia Militar de São Paulo, aposentado, João Baptista Lima Filho, dito como arrecadador. O coronel Lima faz parte do círculo íntimo do presidente Temer há mais de 30 anos.
É de conhecimento público que há anos o presidente Michel Temer tem influência política sobre o porto de Santos – SP. Por ironia, esta é uma das unidades portuárias com custos operacionais mais elevados do país, o que contribui para diminuir a competitividade dos nossos produtos no mercado externo.
Sendo assim, o presidente faz por merecer os atuais níveis de reprovação de seu governo, que segundo pesquisa recente encontra-se em 70% entre ruim ou péssimo. Portanto, não há como contestar que a maioria dos brasileiros está cansada da velha forma de fazer política, e ora clama por mudanças efetivas. E poucos são os que querem a impunidade.