sexta-feira, 25 de maio de 2018

Barulho, barulho e mais nada...

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No próximo dia 27 de maio será lançada oficialmente a candidatura do ex-presidente (e agora presidiário) Lula da Silva (PT-SP) a presidente de República, conforme anunciado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Glaisi Hoffmann (PT-PR). O fato é que o PT pretende obter na Justiça um mandato de segurança de maneira a garantir a participação do ex-presidente, mesmo preso após condenação em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A insistência da cúpula petista pela candidatura do ex-presidente Lula da Silva, mesmo impedido por Lei de participar no próximo pleito por ficha suja, tem por motivo mobilizar sua militância e colocar o partido em evidência. Desta forma, julgam que poderão obter melhores resultados nas eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e evitar que o PT venha a se tornar um partido nanico. Ninguém esquece o pífio resultado nas últimas eleições para prefeitos e vereadores.
O ex-prefeito de São Paulo, professor Fernando Addad (PT-SP) é hoje o nome mais cotado para a vice-presidência da chapa. Entretanto, segundo a presidente petista, senadora Glaisi Hoffmann, o partido pretende fazer composições. Nesse caso abriria mão do vice. Segundo ela “se for possível até a convenção finalizamos a chapa. Se não for, finalizamos na data do registro da candidatura”. É a senadora nomeada pelo ex-presidente como sua portavoz da prisão.
Contudo, pelo próprio desgaste do PT depois da Operação Lava Jato e da prisão de seu eterno candidato Lula da Silva, basta saber qual dos partidos de esquerda estarão dispostos a entrar nessa aventura. Além disso, o PDT já lançou candidato, Ciro Gomes (PDT-CE); o PCdoB, Manuela D´Ávila; o PSOL, Guilherme Boulos. Só restaria o PSB, que dificilmente comporia chapa nas atuais condições.
Também é do conhecimento de todos que o PT sempre foi um partido autoritário, que nunca abriu mão de sua hegemonia, exceto quando a determinação vem direto do seu mandatário, do ex-presidente Lula da Silva. Daí que tudo isso não possa passar de mais um fogo de palha do hoste petista, com intuito único de incendiar o País.
* * *
Deu no site do jornal “O Globo”: “Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a Lula e Dilma.”
O Tribunal de Contas da União determinou a busca de 712 itens catalogados como bens da República que sumiram durante os governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PY-MG). Tais itens se referem a presentes recebidos pelos ex-presidentes, que são de propriedade do acervo da Presidência da República, portando do Estado brasileiro. “Os ex-presidentes dó podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam".

Desses bens 390 já teriam sido resgatados, de um total de 568, objetos desaparecidos durante o governo de Lula da Silva, inclusive um crucifixo recebido durante o período militar. Outros artigos, em um total de 144, desaparecidos no governo de Dilma Rousseff seriam regatados por um avião da Força Aérea Brasileira. Que vergonha!

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Gastança sem escrúpulo e transparência


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm deixado em plano secundário as reformas necessárias para reverter o atual quadro do desequilíbrio fiscal brasileiro. Suas excelências, deputados federais e senadores, parecem preocupados somente com suas políticas paroquiais, sem se dar conta de que agindo assim comprometem o desenvolvimento sustentável do País, além de deixá-lo muito mais vulnerável às crises, como vem acontecendo agora com a desvalorização da nossa moeda.
É absolutamente desalentador, e triste, observar a indiferença desses parlamentares, em maioria, diante do atual quadro econômico e financeiro do Brasil. E não estão sendo poucos os apelos da atual equipe econômica diante das dificuldades. No ano passado, por exemplo, o endividamento do País em plano interno e externo alcançou a expressiva cifra de R$ 3,55 trilhões, o que corresponde a um aumento real de 14,3% com relação ano de 2016, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Desta forma, em apenas um ano a dívida pública brasileira aumentou em R$ 447,15 bilhões, o que é um valor enorme considerando os gastos com juros e as necessidades das áreas básicas, tais como saúde, educação e segurança pública, bem como o estado precário em que se encontra a nossa infraestrutura.
Daí que pelos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI), caso o Brasil não assuma a responsabilidade em tomar as medidas corretivas para reverter o atual quadro do déficit, tal como as reformas da previdência e fiscal, a dívida pública brasileira poderá chegar a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do próximo ano, podendo atingir a 100% até 2023. Um quadro profundamente adverso para a economia de um país emergente, como o Brasil.
A título de comparação com outros países da América do Sul, a dívida bruta do Chile é inferior a 25% do PIB, enquanto a da Argentina e da Colômbia situa-se em torno de 50%. A dívida média dos países da região é 61%. Sabe-se, entretanto, que é o Brasil o que mais impulsiona essa média para cima, pelo tamanho do PIB.
Segundo o FMI, se o Brasil não fomentar o equilíbrio fiscal fatalmente voltará a entrar em um novo ciclo de recessão, aos moldes do herdado dos governos petistas, que gerou quase 14 milhões de desempregados. As conseqüências, então, serão piores ainda...
Uma forte evidência é que a retomada do desenvolvimento, tão apregoada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), vem perdendo força, da forma como demonstram não só as estimativas dos especialistas do setor financeiro, mas também os dados oficiais do próprio governo. Nesta semana, por exemplo, o Banco Central (BC) divulgou que o Índice de Atividade Econômica caiu 0,13% no primeiro trimestre, quando comparado com o último trimestre do ano passado.
E os políticos parecem que não se dão conta disso, já que estão muito mais preocupados com suas “benesses” e com as políticas de resultados imediatos. Daí que estão, em maioria, muito mais para oportunistas, que para representantes responsáveis que pensam no futuro de seu povo.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Fantasmas rondam a Venezuela


Foto: Mauricio Duenas/EPA
Foto: Mauricio Duenas/EPA

É uma verdadeira tragédia o que o vem acontecendo na Venezuela em contingência da radicalização imposta por seu presidente Nicolas Maduro. Maduro ascendeu ao poder em abril de 2013, logo após o falecimento de Hugo Chávez, em março de 2013. Desde lá vem impondo lentamente aos venezuelanos um sistema ditatorial de esquerda – comunista – que praticamente já dissipou toda a oposição, depois de uma ferrenha repressão às manifestações populares. Os principais líderes da oposição hoje estão refugiados ou são presos políticos.
O sistema dito “chavista” foi introduzido na Venezuela por Hugo Chávez, que ascendeu ao poder em fevereiro de 1999, depois de uma tentativa de golpe militar frustrada em 1992. Com a elevação do PT ao poder, em 2002, os chavistas encontraram no Brasil um forte aliado. Além do apoio político dos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-MG), não faltou-lhes também apoio financeiro, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento da infra estrutura, hoje debitado na conta do CALOTE.
O fato é que a economia da Venezuela vem sendo há anos desmantelada pelo regime chavista, que mesmo assim continua a não poupar esforços em perseguir empresas e empresários. Daí que o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano venha despencando ano a ano.
Segundo Relatório recente do Fundo Monetário Internacional, a previsão da queda no PIB neste ano será de 15%. Em 2016 e 2017 foi de 16,5% e 14%, respectivamente. Além disso, a inflação atualmente é a maior do mundo, com previsão de superar a casa dos 13.000% em 2018, o que pode ser traduzido por uma imensa catástrofe.
Daí que o poder de compra do salário mínimo venezuelano tenha atingido o mais baixo valor da história: menos de US$ 4,0/ mês, o que não é suficiente para cobrir o custo de alimentação de uma família em apenas um dia. Pior ainda é o desabastecimento do País. Segundo matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, em 2008 “a Venezuela produzia 70% dos alimentos consumidos pelos seus 28 milhões de habitantes e a expectativa para 2018 é de que a produção não vá além de 20% destinados à população, que hoje é de 31 milhões”. Uma calamidade!
Ainda de acordo com matéria de “O Estado de São Paulo”, devido ao desabastecimento e ao baixo poder de compra do salário mínimo, “os venezuelanos consumiram no ano passado, em média, 4,7 quilos de carne vermelha, o que representa seis vezes menos do que em 2012. No caso da carne de frango, a queda foi de 42 quilos por pessoa em 2012 para apenas 11 quilos no ano passado”.
Outro grande problema é a falta de liberdade de expressão. Hoje todos os meios de comunicação da Venezuela estão sob controle do governo, não apenas para encobrir as mazelas e enaltecer o governo, mas também para conter denúncias de corrupção e de supostas ligações da alta direção com o narcotráfico. Contudo, a culpa por todo o fracasso é invariavelmente atribuída ao fantasma do imperialismo, que vem do além para levar a miséria ao povo venezuelano. 


Tramoia para não fazer Justiça


Não seria surpresa se viesse à tona a notícia de que determinados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulados com a defesa do ex-presidente Lula da Silva PT-SP para livrá-lo da cadeia. Foi muito estranho o voto dos ministros José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para retirar do Juiz Sérgio Moro a jurisdição de partes da delação da empreiteira Odebrecht sob o argumento de não ter relação com a corrupção da Petrobras. Esses mesmos ministros já haviam se posicionado contrários em decisão anterior.
De acordo com vários especialistas, tal decisão acabou por oferecer aos advogados do ex-presidente - agora presidiário em Curitiba – novos argumentos para defesa, entre eles que o Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, não poderia julgar o caso do tríplex do Guarujá por não estar diretamente ligado ao esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. Por essa ótica todo o processo poderia vir a ser anulado por vício original, e tudo voltaria como era antes no quartel de Abrantes.
Além disso, a decisão da Segunda Turma da Suprema Corte também poderá abrir caminho para a defesa no sentido de que os processos do sítio de Atibaia e da compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula, em São Paulo, sejam retirados da jurisdição do Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. E até mesmo a inelegibilidade do ex-presidente Lula da Silva poderá vir a ser questionada com a reversão do quadro atual, o que o tornaria elegível, segundo alguns juristas.
Não há dúvida de que todo esforço do Ministério Público e da Polícia federal ficaria comprometido, da mesma forma que a própria Operação Lava Jato. Este é o anseio, aliás, das bancas milionárias de advogados criminalistas, dezenas e dezenas de réus e políticos investigados, toda trupe petista e seus aliados, etc... etc... Os que perderiam seriam o Brasil e todos os seus cidadãos decentes, que trabalham com honestidade sem sonegar seus impostos e desejam um País melhor para todos.
Nunca é demais lembrar que pelo menos o ministro Dias Toffoli deveria se considerar impedido de julgar qualquer processo que envolva a cúpula do PT, inclusive do ex-presidente Lula da Silva. Além de advogado do partido, Toffoli também ocupou o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União durante o governo petista.
Fia-se, entretanto, que a honestidade prevaleça, pois como dizem os promotores do Ministério Público Federal de Curitiba todos os fatos dos processos das ações penais contra o ex-presidente Lula da Silva estão vinculados a propinas da Petrobras. Todos eles dispõem de “um amplo conjunto de provas, entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos” constantes nos autos das investigações. Ressaltam, ainda, que muitas das provas foram colhidas antes dos depoimentos da Odebrecht.
Então, que prevaleça a Justiça sobre a impunidade e as ações obscuras de criminosos que não sabem pensar além do próprio bolso.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Grito forte por mudanças

Resultado de imagem para pesquisas

Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta semana, apontou que 57% dos brasileiros são favoráveis à prisão dos réus após condenação em segunda estância. Já para 36% a prisão deve ser efetuada depois de esgotados todos os recursos, o que no meio jurídico é chamado por trânsito em julgado. Os restantes 7% da amostra não quiseram ou souberam opinar, conforme informado pelo Datafolha.
Outro dado importante averiguado na pesquisa foi com relação à Operação Lava Jato, quando 84% dos pesquisados se mostraram favoráveis à continuidade das investigações, enquanto apenas 12% se posicionaram favoráveis ao encerramento e 4% não quiseram ou não souberam opinar. Já com relação à corrupção 44% dos entrevistados acreditam que ela irá diminuir, enquanto que para 51% ela continuará no mesmo patamar.
Em mãos destes dados, pode-se inferir que a maior parte da população brasileira é favorável ao combate à impunidade, já que esse fenômeno está estreitamente associado ao objeto da pesquisa em questão. Portanto, a blindagem da Câmara dos Deputados ao presidente Michel Temer (MDB-SP), ao impedir a abertura de investigações contra ele por duas ocasiões consecutivas, constitui um ato contra a vontade popular.
Vale lembrar que nem mesmo uma mala com dinheiro, saindo apressada de uma pizzaria, nem um conjunto de provas contundentes que ligariam o presidente ao suborno do grupo JBS foi suficiente para que suas excelências, em obediência das leis e respeito aos eleitores, autorizassem a abertura das investigações, que poderiam levar o presidente ao impeachment. Por isto, continuamos a ser governados por um presidente sob fortes suspeições.
A falta de um substituto direto na linha de sucessão presidencial não é um argumento consistente para evitar a investigação, principalmente diante de evidências tão fortes de corrupção. Nem o pouco tempo que resta ao cumprimento do atual mandato. O decoro do cargo tem que ser preservado, pois se trata da maior autoridade da nação.
As denúncias contra o presidente tem sido recorrentes. Agora mesmo o empresário Gonçalo Torrealba confirmou em depoimento à Polícia Federal ter pago propina para o presidente, por meio do coronel da Polícia Militar de São Paulo, aposentado, João Baptista Lima Filho, dito como arrecadador. O coronel Lima faz parte do círculo íntimo do presidente Temer há mais de 30 anos.
É de conhecimento público que há anos o presidente Michel Temer tem influência política sobre o porto de Santos – SP. Por ironia, esta é uma das unidades portuárias com custos operacionais mais elevados do país, o que contribui para diminuir a competitividade dos nossos produtos no mercado externo.
Sendo assim, o presidente faz por merecer os atuais níveis de reprovação de seu governo, que segundo pesquisa recente encontra-se em 70% entre ruim ou péssimo. Portanto, não há como contestar que a maioria dos brasileiros está cansada da velha forma de fazer política, e ora clama por mudanças efetivas. E poucos são os que querem a impunidade.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Mentiras não duram para sempre


Por mais que o Partido dito dos Trabalhadores (PT) queira vitimar o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) como se ele agora fosse um preso político, o fato é que as provas que o levaram a prisão foram irrefutáveis. Por isto, foram integralmente ratificadas por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Daí que a própria pena tenha aumentado de nove anos e seis meses de prisão, atribuída pelo Juiz Sérgio Moro na primeira instância, em Curitiba, para doze anos e um mês na segunda instância.
Não é por outro motivo que o PT tenha transformado os fatos em uma comédia de mau gosto, com fundamentação exclusivamente política para animar sua platéia. Todos sabem que nenhuma ocultação de bens tem escritura lavrada em nome real, nem a assinatura dele explícita em cartório. Mas, por competência, as provas foram cuidadosamente levantadas e ordenadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e corroboram fielmente com o que disse o proprietário da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, em delação premiada.  
Também, não se pode ser seletivo, pois os processos contra o ex-presidente não se limitam ao do luxuoso tríplex na praia as Astúrias no Guarujá-SP, que ensejou sua prisão. Outras seis ações penais tramitam na Justiça: duas em Curitiba, relativas à operação Lava Jato; mais quatro em Brasília, resultantes das operações Janus e Zelotes, por crimes de corrupção passiva, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e tentativa de obstrução da Justiça.
Fatalmente o ex-presidente voltará a ser condenado pelo menos na maioria desses processos. E nenhum Juiz agiria por fins políticos contra um ex-presidente, sob o risco de ficar desmoralizado por falta de provas contundentes. A verdade crua e fria, no entanto, é só uma: o ex-presidente Lula da Silva virou criminoso! E é por esse motivo que agora ele cumpre pena na cadeia da Polícia Federal, em Curitiba-PR.
Entretanto, o PT e seus aliados da extrema esquerda insistem em ocultar a realidade da população. Assim, preferem agir à margem das Leis vilipendiando a Justiça, destruindo o patrimônio público e privado constituídos, promovendo a fissura da sociedade, denegrindo a imagem do Brasil lá fora, etc... Em todos os atos invariavelmente com as mesmas bandeiras vermelhas.   
Nesta semana a ex-presidente deposta Dilma Rousseff (PT-MG) deu início a um périplo pela Europa e Estados Unidos, com objetivo de angariar apoio político ao ex-presidente Lula da Silva. Com certeza não faltaram argumentos contra o País e sua Justiça. A intenção, conforme apurado pelo jornal “O Estado de São Paulo” é reforçar a imagem no exterior de que a prisão do ex-presidente é uma “arbitrariedade” da Justiça brasileira. Pode haver melhor desserviço ao Brasil?
Ao bem da verdade a sabedoria popular nos ensina que “a mentira não dura para sempre”. (A própria prisão do ex-presidente em Curitiba não é a confirmação da veracidade desse adágio?) Outro ponto é que não há patriotismo onde não tremula nenhuma bandeira verde, amarela, azul ou branca; onde não há Ordem e Progresso.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Travando o crescimento do Brasil e de seu povo

Resultado de imagem para roubalheira

A rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) para barrar a sua prisão não põe um ponto final nas tentativas das oligarquias de enterrar definitivamente a Operação Lava Jato. O fato é que essas oligarquias, encravadas no seio do poder por grupos poderosos de políticos, empresários e agentes públicos (não excluindo aí certos membros do Judiciário), continuam a lutar em surdina, e com peles alvas de cordeiros, para que a impunidade prevaleça sem poupar a roubalheira do Estado.
Uma excelente demonstração dessa trama foi dada pelo ministro Gilmar Mendes antes de seu retorno de Portugal para proferir seu voto no STF. O ministro disse claramente que “está protegendo aquele que está ficando irritado porque o desmando do poder em dado momento vai atingir também àquelas pessoas que antes torciam para a prisão de A, mas depois vem a de B, o C. Claro que A é o ex-presidente Lula da Silva; o B e o C são todos os outros os quais tenta proteger, tal como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros amigos.
O ministro disse ainda que “ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado é muito negativo para o Brasil". Daí que venha ganhando nos últimos meses a admiração e os aplausos calorosos do PT. Contudo, qualquer pessoa de razoável inteligência sabe, à luz da razão, que a prisão de criminosos, inclusive de Lula da Silva, sempre é um excelente exemplo para conter o crime. Também, ao contrário do que tem apregoado o ministro, é muito bom para melhorar a imagem do Brasil, tão ofuscada lá fora.
Mas, as punições da forma como se viu no MENSALÃO, no PETROLÃO e em todos os desdobramentos da Operação Lava Jato não bastaram para conter a criminalidade do colarinho branco. A corrupção continua a correr solta, conforme se vê no dia a dia nas páginas manchadas dos jornais. Essa turma parece não ter limite! E nem o presidente da República, sua “excelência” Michel Temer (MDB-SP), mesmo com toda sua desfaçatez, consegue continuar enganando.
O círculo é vicioso, tal como afirmou o ministro Luiz Roberto Barroso, na última segunda-feira durante o Fórum da ONU de Segurança Humana, em São Paulo. Ou seja: o agente político indica o dirigente de ministério ou empresa estatal com metas de desvio de dinheiro. O dirigente da empresa estatal contrata por licitação fraudada a empresa parceira no esquema de desvio de dinheiro. A empresa parceira superfatura os preços para gerar o excedente de caixa que é distribuído para o agente político que nomeou o dirigente estatal e seus correligionários.
E quem invariavelmente sai perdendo é o Brasil e seu povo!
Chama a atenção que essa oligarquia não demonstra a mínima compaixão, nem mesmo com as novas gerações que formarão o exército de analfabetos funcionais do amanhã. Daí que é importante a reação da sociedade, para que possamos ter um Brasil melhor e mais justo, pelo menos para as próximas gerações. Por isto, não podemos nos acomodar ante aos poderosos que comprometem o desenvolvimento econômico, social e humano do País em função da mesquinhez e do egoísmo próprios.


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