sexta-feira, 6 de outubro de 2017

“Espetáculo de Horror”

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Em entrevista publicada no site de “O Globo” nesta semana, o ex-presidente do Banco Central, economista Armínio Fraga, sintetizou de forma muito clara a sua visão a respeito da situação atual do Brasil. Em suas palavras, o país vive uma crise moral e ética e que, embora as instituições democráticas estejam funcionando, há sinais de quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção. Em complemento, afirmou ainda que tal situação é um espetáculo de horror, pois tal desgovernança acabou por atingir todos os setores.
Não são poucos os sinais que evidenciam esse momento triste por que passa o Brasil, e que jogam por terra os valores mais nobres que poderiam impulsionar o país, como o sentimento de patriotismo, de prosperidade, de confiança no futuro, entre tantos outros. A causa mais perversa dessa tragédia é realmente o populismo instalado a partir dos governos lulopetistas, no início de 2003, quando foi instituído no país o vale tudo pelo poder, que resultou no MENSALÃO. Mas, com total desfaçatez e ambição desmedida a roubalheira generalizada e o populismo continuaram de mãos dadas.
Daí que uma simples investigação da Polícia Federal acerca da atuação de um doleiro em um posto de gasolina, batizada com o nome de Operação Laja Jato, acabou por revelar que o Brasil continuava sendo assaltado por várias organizações criminosas encruadas no poder. Pior, com a aquiescência do mandatário da nação, que tem nome e sobrenome: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).
O projeto de poder do PT só não logrou maior resultado porque o ex-presidente Lula da Silva, com todo a sua expertise e oportunismo, mesmo contra a vontade de vários figurões do partido, insistiu em impor como sucessora a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), a pior presidente do Brasil de todos os tempos.
Fosse a ex-presidente petista menos turrona, mais maleável no meio político e não tão teimosa em transgredir os preceitos básicos da ciência da Economia, o projeto de poder lulopetista não teria ruído tão cedo. Não à toa a ex-presidente caiu em desgraça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e legar ao país a maior crise econômica de todos os tempos. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu em quase 10% e 14,0 milhões de brasileiros foram deixados ao abandono do desemprego.
O governo de Michel Temer (PMDB-SP) é apenas contingência do governo anterior, com alguns novos sócios, na verdade, mas com os mesmos vícios e defeitos da era lulopetista. Obviamente, por questão de justiça, não se pode ignorar os avanços na área econômica, que aos poucos vai tirando o Brasil do atoleiro. Contudo, o setor público continua precisando ser arejado com pensamentos novos, para que o país possa acompanhar a modernização do mundo.
Neste aspecto estamos ficando para trás, quando comparado até mesmo com alguns de nossos vizinhos. O entrave principal continua a ser a velha classe política dirigente do país, sem excluir o ex-presidente Lula da Silva. Por este ponto é conveniente refletir o que diz Armínio Fraga, que a mudança de cultura é a parte mais difícil. Mudar a parte cultural realmente é muito difícil, mas o que não pode faltar é a coragem para mudar.  

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Beirando o Precipício, Pelo Descrédito Político

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O pedido de autorização para que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) seja processado por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, que agora tramita na Câmara dos Deputados, mais uma vez paralisa o governo. Tivessem “suas excelências” deputados federais afastado o presidente na primeira denúncia, por corrupção passiva, hoje o Brasil estaria mais estabilizado. Mas, por 263 votos favoráveis, contra 227 votos pelo afastamento e duas abstenções, mesmo sangrando o presidente foi mantido no cargo.
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que é o atual substituto legal do presidente da República no caso de seu afastamento, também é investigado pela Operação Lava Jato. Entretanto, não pesa sobre ele suspeições tão graves como aquelas que pairam sobre o presidente Temer. As malas de dinheiro que envolveu o círculo íntimo do presidente - dito sob seu comando - são provas muito contundentes. Incontestes. Portanto, a sua permanência, sob qualquer contexto, deveria ser prontamente rechaçada em razão da própria magnitude do cargo.
É por essa e outras atitudes iguais ou assemelhadas que a classe política chegou ao fundo do poço, da forma como aponta pesquisa recente realizada pelo Instituto IBOPE de Opinião, publicada pela revista “VEJA”. Segundo a pesquisa, não passa de 10% o número de senadores e deputados considerados como confiáveis.  Entre os atributos, a população considera que 55% deles são desonestos; 52% atuam contra os interesses da sociedade e 49% são mentirosos. Um vexame moral!
Outra prova desse vexame foi também observada na pesquisa realizada pelo Forum Econômico Mundial, que reuniu um universo de 137 países. Nessa pesquisa o Brasil amargou a última colocação, quando considerado os princípios éticos, com a nota média de 1,3. Tal nota é considera como extremamente baixa, já que o intervalo da pontuação variou entre 1,0 (mínimo) e 7,0 (máximo). Quando a questão abordada é sobre o desvio de recursos públicos a nota do Brasil foi de 1,8 – 134ª colocação. Outro vexame!
A cada vez que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal abdicam de tomar posições em benefício do País, com altruísmo, mais caem no descrédito diante da população. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sintetizou muito bem esse sentimento popular, ao afirmar que estamos sendo governos “por um bando de delinqüentes, que degradam a atividade política”.
No entanto, quando se vive em democracia não se pode abdicar dos políticos, tampouco dos partidos políticos. Em qualquer parte do mundo o sistema democrático sempre está em constante evolução. Aliás, todas as atividades humanas necessitam sempre serem aperfeiçoadas.
Daí a necessidade da pressão popular, para que boas reformas na legislação venham a ser realizadas, tal como a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, ou mesmo a Lei Complementar nº 101 de 2000, dita Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto importante é o voto, porque somos nós os responsáveis pela escolha dos nossos representantes.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Hora de Reflexão e Cautela



O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda comemora o resultado da última pesquisa de intenção de votos (CNT/NDA) para presidente da República, que projeta na dianteira o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), nas três simulações com candidatos diferentes. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com tendência de crescimento, seguido da eterna-candidata Marina Silva (Rede Sustentabilidade-AC). Isto se a eleição fosse hoje, é claro!
A prática tem demonstrado que as pesquisas pré-eleitorais são muito factíveis a mudanças. E no período de um ano muita coisa pode acontecer, lembrando que o primeiro turno da eleição de 2018 será realizado no dia 02 de outubro. Ademais, muitos partidos não lançaram candidatos, como também não sabemos se o ex-presidente Lula da Silva terá legibilidade, em razão de já figurar como réu em sete processos, dos quais o relativo ao tríplex na praia da Astúrias, no Guarujá- SP, já se encontra na segunda instância para julgamento.
Entretanto, das variáveis que definirão o próximo pleito, talvez a mais importante seja a vontade de mudança da população. A insatisfação é geral! Poucos aceitam a política suja, movida a conchavos e roubalheiras, de modo que há sempre a esperança do surgimento de nova liderança, que não venha como salvador da pátria, prometendo fazer o que não será feito. Espera-se um candidato realista, conhecedor dos nossos problemas e comprometido em prover uma nova ordem na estrutura do Estado e na economia, etc...
Das candidaturas que estão postos até o momento, nenhuma delas tem esse perfil. Todas já nasceram velhas, comprometidas com o passado. Bolsonaro, por exemplo, quando fala em suas propostas para a área da economia faz lembrar os governos de Lula as Silva e de Dilma Roussef (PT-RS), pelo velho nacionalismo arcaico, ultrapassado. Um desastre!
Já o PT, tendo ou não tendo candidato, virá ainda mais raivoso e dissimulado. Não à toa, tem trabalhado para que a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - querido amigo de ontem e inimigo de hoje – vá para o fundo do poço, de modo a apagar um pouco de todas as suas lambanças quando governo. É a política do quanto pior melhor. Mas, na realidade, o que mudou foi apenas o discurso e a política econômica, que começa a apresentar resultados.   
A próxima eleição será decisiva para o futuro do Brasil. Qualquer erro custará, de novo, muito caro a todos os brasileiros, desta e das próximas gerações. O país não tem mais como sustentar um Estado perdulário e ineficiente, onde o dinheiro que entra nunca aparece. Nem um Estado que atua como polícia contra as pequenas e médias empresas, insaciável, enquanto relaciona-se promiscuamente com as grandes corporações.
Mais que nunca o Brasil precisa de mudança. Então, todo cuidado é pouco, pois há muita gente dizendo que está defendendo o direito dos trabalhadores e do Brasil, mas que na verdade quer o poder para continuar defendendo seus interesses próprios, manter privilégios e continuar roubando. 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Juntando os Cacos

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As malas e caixas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador, por mais estarrecedoras que aparentam, é apenas uma ínfima amostra do assalto que vem dilapidando o Brasil. Não há muito tempo outra mala havia sido flagrada ao sair apressada de uma pizzaria em São Paulo (SP), pelas mãos do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Os fatos sugerem que a Operação Lava Jato não estancou a roubalheira no País, embora atualmente tenha ficado bem mais difícil pela própria atuação dos órgãos investigativos, tal como Ministério Público e Polícia Federal, em consonância com as atribuições da Constituição de 1988. Por isto, há reação a que o Estado funcione, seja no Executivo, no Legislativo e no próprio Judiciário. Historicamente as velhas oligarquias sempre abominaram mudanças, sem se importar em condenar o Brasil ao atraso.
Imperativamente, a mãe de todos os nossos problemas é a corrupção. O pai chama-se privilégios.  Portanto, a crise econômica, política e moral que ainda nos ronda nos dias de hoje é conseqüência direta das ilicitudes e vantagens acumuladas, que podem ter amparos legais, mas não são em nada éticas. Em conseqüência, falta-nos educação pública, enquanto sobram-nos insuportáveis estatísticas de criminalidade, de violências.
Não obstante a maior crise econômica de nossa vida republicana, dos milhões de desempregados, da dívida publica trilhionária, da desorganização do Estado, entre tantos outros problemas, o Brasil tem jeito! O que não tem concerto é a maioria dos nossos políticos, que não olha a nação com grandeza. Está aí o remendo do que chamam “reforma política”, que nada mais é que uma colcha de retalhos para viabilizar a reeleição.
Tal fato independe de partido, seja da extrema esquerda retrograda e golpista ou da direita sem pudor e ególatra. Os discursos são sempre dissimulados, como “para inglês ver”, como se todos os brasileiros fossem ignorantes. De um lado o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) dizendo: Respeitei as leis como nenhum presidente respeitou. De outro, o atual presidente Michel Temer mandando dizer que facínoras roubam do Brasil a verdade. Seria até cômico, se não fosse trágico!
O País não tolera mais o discurso da mesmice, sempre vazio e dissimulado. Políticas públicas para melhorar a educação, a saúde, a distribuição de renda, a diminuição da miséria e da pobreza, o desempenho da máquina pública, o cuidado com o meio-ambiente e diminuir a criminalidade, entre outras, devem ser planejadas e realizadas como política de Estado. Que os valores republicanos e democráticos sejam preservados, para a manutenção do interesse público em nível elevado.
Sendo assim, com a proximidade das próximas eleições, é hora de estarmos atentos ao populismo e ao discurso barato. O Brasil não suporta mais a política do “nos” contra “eles”. Chega do mesmo filme dos últimos anos! Necessitamos de governantes com capacidade de unir os brasileiros através dos interesses comuns, que não são bandeira nem da direita nem da esquerda, mas de todos. 










sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mais que uma década perdida

  


A Câmara dos Deputados tem colocado como prioridade em sua pauta uma série de remendos, que suas excelências vêm chamando de “reforma política”. As reformas estruturais, todavia, tão necessárias para ordenar o País e reverter o atual quadro de nossa economia, vêm sendo continuamente postergadas. O motivo é a preocupação da maioria com a própria reeleição, mesmo diante do atual quadro de crise política e do desgaste do parlamento. Mesmo assim, ninguém quer perder as benesses de Brasília. O Brasil que se dane!
Enquanto isso a dívida pública brasileira já se aproximada de 75% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos durante o período fiscal (um ano). Nossa dívida pública é gigantesca para a quantidade de problemas que temos. Mesmo assim ela continuará crescendo, tamanho o desastre da política econômica empreendida pelos últimos governos. Apenas nos três últimos anos ela cresceu quase que 15%, devendo atingir, em 2023, a 92,4% PIB, quando chegará ao pico mesmo se empreendidas as reformas necessárias.
Segundo o Tesouro Nacional, só no último mês de julho o governo central acumulou um déficit primário na ordem de R$ 20,152 bilhões, o pior resultado para o mês de toda a série história, iniciada em 1997. No mês de junho o déficit primário já havia alcançado o montante de R$ 19,227 bilhões, sem computar o pagamento dos juros da dívida pública, que vão se acumulando mês a mês pela falta de superávit.
O economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, concorda que o governo brasileiro só irá obter novo superávit primário em 2024, não obstante ao reconhecimento dos esforços e dos resultados já obtidos pela equipe econômica atual. No entanto, caso as reformas estruturais não sejam realizadas, entre ela a da previdência dos setores público e privado, todo esforço empreendido tenderá ao fracasso.
Para reverter o atual quadro da dívida pública, segundo consenso das principais autoridades da área, será necessário que o País consiga um superávit primário acima de 3,0% do PIB, para então começar a cobrir o pagamento integral dos juros. Para alcançar, de novo, um superávit dessa ordem as medida corretiva não deveria ser proteladas. Neste aspecto, o tempo não espera...
Como as contas não fecham desde 2014, pode-se afirmar, com plena segurança que ora nós brasileiros vivenciamos mais que uma década perdida. Os números são frios e bastante convincentes, infelizmente. E a nossa crise não é apenas econômica, senão também política, ética e de valores.
Ao contrário dos países que alcançaram elevado grau de desenvolvimento social e humano, tanto a sociedade brasileira como os poderes constituídos, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, ainda cultuamos a famosa “lei de Gerson”, que diz que cada um, pessoa o empresa, deve procurar levar vantagem em tudo, sem se importar com a evolução de todos. Daí que tenhamos uma sociedade pobre, sem grandes valores, que compromete o próprio futuro.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Botando as coisas em seus lugares

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Foi apenas o governo federal anunciar a pretensão de privatizar a Eletrobras, que o valor desse gigante conglomerado elétrico estatal brasileiro saltou de 19,5 bilhões para R$ 29,0 bilhões, em um único dia, quando em poucas horas as ações Ordinárias Nominativas (ON) da companhia aumentaram em quase 50%. No meio de tantas notícias ruins, principalmente na área política, esta sem dúvida é muito boa, pois ao animar o mercado o governo também potencializa a retomada do desenvolvimento.
Nos últimos anos a Eletrobras foi abatida por problemas similares aos que se sucederam na Petrobras. Destacam-se, entre eles, o aparelhamento da companhia por pessoal não qualificado, governança sem sintonia com as práticas de mercado, por interferências políticas, e superfaturamento de obras e serviços, como tem apontado a Operação Lava Jato. A redução nos preços da energia, em 2013, para favorecer a reeleição da então presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS), por exemplo, causou prejuízos bilionários.
Hoje a Eletrobras é a quarta empresa brasileira de capital aberto mais endividada do País, com um passivo que ao final de segundo trimestre chegou ao montante de R$ 38,4 bilhões. Sua dívida só não é maior que a da Petrobras (R$295,3 bilhões), Vale (R$ 73,2 bilhões) e OI (R$ 44,5 bilhões), como divulgado pela consultoria Economática.       
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, “as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa”. O ministro informou, ainda, que a proposta apresentada nasceu de um “profundo diagnóstico sobre o processo de recuperação em curso da Empresa”. Tal processo, no entanto, não é nada animador, pois a companhia perdeu o poder de competitividade pela descapitalização e sucateamento.
Mesmo assim, determinados grupos já começam a esboçar as primeiras reações. Ninguém quer perder seu quinhão! Contudo, não cabe ao governo continuar gerindo empresas de geração e distribuição de energia. A competência é fiscalizá-las, bem como induzir a realização dos investimentos na área de forma planejada. Para isto já existe a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Basta que ela cumpra suas funções com competência e sem amarras políticas.
Outros 57 projetos de privatizações e concessões ora encontram-se em curso no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre eles, além da Eletrobras, onze grupos de linhas de transmissão de energia elétrica, 14 aeroportos, 15 terminais portuários, várias rodovias e empresas públicas, como as Companhias Docas do Espírito Santo, Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Coseng), Ceasa-MG, etc.  
Embora falte ao governo atual idoneidade para a condução desse processo, não há dúvida de que ele é salutar ao País. Tanto as concessões como as privatizações são meios para o governo obter novos recursos, a fim de cobrir o rombo fiscal. No entanto, o principal é evitar a continuidade da sangria do Estado, pela ineficiência e corrupção, que sempre acaba no colo dos brasileiros, que ficam obrigados a pagar a conta.
Por óbvio, o governo tem que centralizar a atenção nas áreas de sua responsabilidade, que são a educação, a saúde e a segurança pública, que hoje vivenciam verdadeira calamidade.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Estragos irreparáveis

A proposta de aumentar o déficit público no período entre 2017 e 2020 para R$ 514,0 bilhões, apresentada pela atual equipe econômica nesta semana, demonstra claramente os estragos que foram feitos em nossa economia nos últimos anos. Mesmo assim, não faltaram aqueles “bons patriotas” para reivindicar um aumento maior no déficit público, de modo a facilitar a continuidade da gastança. Felizmente, mesmo com dificuldades, prevaleceu o bom senso.
Nunca é demais lembrar que a desorganização e o descontrole das contas públicas começaram em março de 2006, quando o então economista Guido Mantega (PT-SP) tomou posse como ministro da Fazenda. Portanto, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Naquele ato, com ele assumiu uma nova equipe de cabo a rabo petista, como era desejo do PT e da ministra-chefe da Casa Civil,  a senhora Dilma Rousseff (PT-SP). 
O principal motivo alegado era de que o governo deveria diminuir o superávit primário, ou seja, aumentar seus gastos para “acelerar o desenvolvimento” e disponibilizar maiores linhas de crédito às pessoas físicas e às empresas. Mas, de forma velada, naquela ocasião o PT já não tolerava em seu governo a presença de técnicos oriundos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Eram eles que vinham mantendo, contenciosamente, o equilíbrio da contas. É claro, constituíam grandes empecilhos...
O que já não ia tão bem ficou pior ainda. Com Dilma Rousseff à frente do governo, vieram também as pedaladas fiscais, introduzidas pelo então secretário do Tesouro Nacional (TN) Arno Augustin (PT-RS) em sua “contabilidade criativa”. Subordinado diretamente ao então ministro Guido Mantega, Arno Augustin sempre teve apoio de Dilma Rousseff durante o tempo em que permaneceu no governo, não obstante à saraivada de críticas dos setores mais respeitáveis por suas práticas heterodoxas.
Já no segundo mandato, quando a implosão da dívida pública veio à tona e o grau de confiança do País foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, a ex-presidente Dilma decidiu-se por mudar a condução da Fazenda. Foi escolhido, então, o doutor em economia Joaquim Levy (sem partido). Por mais uma vez os fundamentos econômicos foram vencidos pela resistência feroz dentro do próprio governo. Não por outra razão, Levy se viu obrigado a pedir demissão pela impossibilidade de realizar os ajustes fiscais necessários. Nem sequer chegou a completar um ano no governo.
Por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff os estragos na economia já estavam feitos! Recessão, desemprego, aumento da pobreza (somente em 2015 o percentual de pobres aumentou em 22%), etc. Agora, presa ainda no passado recente, a base política do governo insiste em resistir às reformas. Por isto, continuamos a perder um precioso tempo em razão dos interesses que impedem o Brasil de maiores avanços.