quinta-feira, 19 de julho de 2018

Grito Raivoso da Minoria


Diante das perspectivas de fracasso nas urnas, depois do MENSALÃO, do PETROLÃO e do desastre que levou o Brasil a pior recessão da história republicana, o Partido dos Trabalhadores, o PT, não tem tido o mínimo constrangimento em afrontar as autoridades constituídas. Nem de ultrajar a Justiça, como se os interesses do partido e seus objetivos políticos estivessem acima das Leis. Os recursos são os mais deploráveis possíveis, como formas de voltar ao poder, a qualquer custo.
No entanto, a realidade é que hoje o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é um presidiário sob a guarda da Polícia Federal (PF) em Curitiba – PR. Sua candidatura a presidente da República, em condições normais, será inexequível, haja vista a condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tornou-se, portanto, FICHA SUJA, sem direitos políticos para candidatar-se a qualquer cargo que seja nas próximas eleições.
A insistência do PT em dizer que Lula da Silva é candidato é um fato semelhante a um apelo de um afogado, que visa ganhar no grito a condolência da opinião pública. Por esta visão, o partido lograria melhores resultados nas urnas, mesmo com a substituição do presidiário de Curitiba por outro candidato. Deve-se levar em conta, entretanto, que a grande maioria das intenções de votos em Lula da Silva está concentrada nas regiões norte e nordeste, onde não tem mais espaço para crescimento. Nas demais regiões do país a rejeição é enorme!
Mesmo assim, o PT não se cansa de continuar gritando, afrontando continuamente o Estado de Direito e a Democracia. Chama à atenção a repulsão raivosa com que enfrenta as opiniões divergentes. O intento é continuar a dividir o País, sem qualquer preocupação em destruir os valores mais nobres da República.
No recente episódio da tentativa de soltura do ex-presidente Lula da Silva pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Brasil todo pode observar o mal que faz ao país o aparelhamento do Estado. Favreto era apenas um advogado filiado ao PT, por 20 anos, que foi conduzido ao Governo Federal por bons serviços prestados ao partido. Por isto, mesmo sem qualquer vivência na magistratura ou experiência no Ministério Público foi elevado a desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG).
Também, não são poucos os maus exemplos dados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram ligados ao partido, como é o caso de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Não à toa as atitudes turvas para implodir a Operação Lava-Jato, sem o mínimo pudor. A cada dia é uma ação diferente, na maioria das vezes desprendidas das Leis, para beneficiar criminosos. Um exemplo foi a soltura do ex-ministro e “cumpanheiro” José Dirceu (PT-SP). Uma vergonha!
Reprovável, ainda, é a falta de escrúpulo com que tenta denegrir a imagem de seus desafetos, sem levar em consideração a condição humana, o respeito e a ética. Assim, quem trabalha com correção, no cumprimento de seus deveres, é que fica execrado numa inversão de valores desmedida, irracional. 

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Quanto Pior, Melhor...



O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e toda a cúpula do partido, o PT, representado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente daquela agremiação partidária, não se cansam de vilipendiar a Justiça, por não aceitarem a prisão após a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Os argumentos são sempre os mesmos: que Lula da Silva está sendo condenado para não competir nas próximas eleições; porque contra ele não há “provas materiais”.
Daí que o ex-presidente Lula da Silva, em recente carta enviada ao partido e divulgada pela presidente petista Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar que tudo isso o leva a crer que não há razão para acreditar que terá Justiça, pois “o que vê agora no comportamento público de alguns juízes da Suprema Corte é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instância”. Isto porque, e fato consumado que o ex-presidente já contava com a sua soltura pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), abortada pela ação do ministro Edson Fachim em levar o processo para julgamento em plenário.
Entretanto, à luz da razão, o ex-presidente até aqui não sofreu qualquer cerceamento de defesa. Pelo contrário, a cada dia aparece um novo recurso pedindo sua soltura. Além disso, não é só o processo relativo ao luxuoso triplex na praia das Astúrias, no Guarujá – SP, pelo qual foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros seis processos continuam a tramitar na Justiça:
- O do sítio em Atibaia – SP, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O sítio foi comprado em nome de laranjas e reformado pelas construtoras Odebrescht e OAS, em contrapartida de recursos da corrupção na PETROBRAS. O processo também está cravado por provas contundentes e robustas, segundo a Polícia Federal.
- Corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela aquisição de um terreno para instalação do Instituto Lula e de um apartamento contíguo ao que reside em São José dos Campos, também com dinheiro oriundo da PETROBRAS.
Os outros processos são por obstrução da Justiça, após tentar comprar o silêncio do ex-diretor da PETROBRAS Nestor Cerverá;  corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em processo no qual é acusado de beneficiar a Odebrecht com recursos do BNDES em Angola; tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização crimina por tentativa de interferir na aquisição de 36 aviões da empresa Saab para a FAB. Por fim, pela suposta venda de medidas provisórias em benefício das indústrias automobilísticas (Operação Zelotes).
Outro agravo que não dá para esconder da opinião pública, por mais que queiram os petistas, são os desvios dos acervos presidenciais, que pela legislação vigente pertencem à União. Segundo matéria publicada no site do jornal “O Globo”, que teve acesso ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 117 objetos levados por Dilma Rousseff somente seis não foram recuperados. Já do ex-presidente Lula da Silva, dos 434 objetos levados, só 360 foram recuperados.
Mesmo preso e condenado em segunda instância, portanto FICHA SUJA, o ex-presidente Lula da Silva vem insistindo veementemente para concorrer a presidente da República nas próximas eleições. Pelo visto, o objetivo é futuramente questionar a legalidade do pleito, pois só assim o PT conseguirá desestabilizando o País, com o apoio dos energúmenos e dos incautos.

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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, ao mandar soltar o ex-presidente Lula da Silva acabou por dar um lamentável exemplo de como agem os juízes que colocam a política acima das Leis, aparelhando o Estado.  O que será  para eles um Estado Democrático de Direito?


segunda-feira, 2 de julho de 2018

Impunidade, até quando?




A sucessiva interposição de recursos impetrados pelos advogados de condenados na Operação Lava Jato, quer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem mostrado aos brasileiros o excesso de brechas nas leis que favorecem a impunidade. Dezenas de presos já foram soltos e outros apenas aguardam as benesses da Segunda Turma do STF para obter liberdade, mesmo atolados por diversos crimes, como é o caso do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP).
Na última terça-feira os ministros Gilmar Mendes, Ricado Lewandowski e Dias Toffoli, da Segunda Turma do SRF, já estavam prontos para conceder a liberdade ao ex-presidente. O que eles não contavam era com a decisão do ministro Edson Fachim de levar aquele recurso para julgamento no plenário da Corte. Deste modo, o ministro Fachim fez prevalecer a Lei e evitou ser voto vencido, como aconteceu com a suspensão da execução da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), condenado a 30 anos de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa.
O argumento utilizado pelo redator do processo – ministro Dias Toffoli - para soltar José Dirceu, foi de que o recurso apresentado pela defesa contra a condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região tem “plausibilidade jurídica”. Entretanto, mesmo que posteriormente a pena de 30 anos de prisão de José Dirceu possa ser reduzida, da forma como “acha” o ministro, o bom senso diz que o ex-ministro petista mal começou a cumprir a sua sentença, e que não faltaria tempo para corrigir qualquer forma de injustiça, se é que houve injustiça.
Fica claro, portanto, a fragilidade dos argumentos utilizados pelo ministro Dias Toffoli para livrar o ex-ministro José Dirceu da Penitenciária da Papuda, mesmo com todas as regalias a que vinha tendo. Infelizmente, a cadeia para os poderosos no Brasil ainda é bem diferente da dos presos comuns, o que demonstra a desigualdade patente de nosso País.
A Segunda Turma da Suprema Corte, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, tem se caracterizado por promover a impunidade e a insegurança jurídica no Brasil. Daí que os advogados do ex-presidente Lula da Silva não tenham tardado em impetrar Reclamação contra decisão do ministro Edson Fachim e agora requeiram a suspensão da execução também para o ex-presidente. E sabe-se lá o que ronda nos porões do Palácio da Justiça!
Não se deve perder de vista a pressa com que a Segunda Turma vem atuando para beneficiar condenados da Operação Lava Jato. Também não se pode esquecer de que no mês de julho que se avizinha teremos o famigerado recesso do Judiciário; que no mês de setembro o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF e em sua cadeira sentará a ministra Carmem Lúcia, o que certamente dará àquela Turma uma nova ordem.
Contudo, não devemos esperar grandes mudanças pela frente, pois a pressão para que se altere a possibilidade de prisão após o julgamento em segunda instância tem sido massiva, de modo a atender o anseio dos poderosos. Por desventura, tudo isto mostra-nos que a força para que o Brasil não avance é enorme...


terça-feira, 26 de junho de 2018

Justiça que não tarda e que falha

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado na mais alta Corte por soltar diversos presos da Operação Lava Jato, sem qualquer constrangimento e escrúpulo. Em apenas 30 dias foram 21 solturas de condenados ou em prisões preventivas para investigações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes praticados contra o Estado. É o chamado crime do colarinho branco, que historicamente sempre se beneficiou da impunidade, amparado nas brechas das leis a nas benesses dos tribunais.
Quer pelos discursos ou pelas ações, fica claro diante dos olhos da nação que o ministro Gilmar Mendes, ao lado de alguns de seus pares, vem trabalhando incansavelmente para implodir a Operação Lava Jato. Não é de outro modo como agem as oligarquias que atuam contra o Estado, para a defesa de seus interesses privados e privilégios. Tais grupos nunca se importaram em comprometer o futuro da nação ou condenar milhões de brasileiros à pobreza, sem perspectiva de futuro. Arrogantes, só lhes vale o proveito próprio, como se fossem “os donos do poder”.
Toda crise que o Brasil vivencia periodicamente não é à toa. Endivida-se o País de forma desmedida. Ora é para realizar obras superfaturadas para Copa do Mundo e Olimpíadas, ora para investimentos que só atendem aos interesses de grupos. Os privilégios, então, são enormes! Daí que o País vai ficando cada vez mais pobre, com carências em todas as áreas, principalmente na educação, saúde e segurança públicas. 
Nenhum ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO é maiúsculo sem uma justiça que funcione. A Justiça não pode ter partido político, não pode ter discriminação de classes ou agir por benevolência para privilegiar quem quer que seja. A Justiça simplesmente cumpre o que determina a Ordem Jurídica. E nunca transige com crime!
Pode-se dizer, portanto, que o ministro Gilmar Mendes, assim como os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli, da Segunda Turma do STF, são “pontos fora da curva” do verdadeiro Direito. A absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi Roffimann (PT-PR), por falsidade ideológica, é uma prova contundente de afronta à Justiça. 
Não há dúvidas ou carência de provas que a senadora tenha recebido, de forma ilícita, R$ 1,0 milhão dos recursos provenientes da corrupção na PETROBRAS, utilizado em sua campanha ao Senado nas eleições de 2010. Por isto, o alerta do ministro Celso de Mello, quando disse que estavam a “julgar protagonistas de comportamentos criminosos. Processam-se não atores ou dirigentes partidários, mas sim autores de crimes. Ninguém tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém está acima do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, disse em seu voto.
Agora a senadora Gleisi canta de galo dizendo-se “perseguida”, tal como o seu partido, o PT. Mas, não há mérito nenhum ser inocentada por Gilmar Mendes ou pela maioria da Segunda Turma do STF. Pelo contrário, há desconfiança! Em outra lacuna de seus discursos oportunistas ela também deixa omisso que responde a mais três processos: dois por denúncias da Procuradoria Geral da República com base em delações de Odebrecht e outro por integrar quadrilha criminosa junto a outros políticos do PT.  





quinta-feira, 14 de junho de 2018

Lobby's contra o Brasil

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Diante do fraco desempenho da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já admite que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior à previsão oficial do governo, que atualmente é de 2,5%. Desta forma, o ministro reconhece que a greve de 11 dias dos caminhoneiros, ocorrida no mês passado, também influenciará no crescimento do País, da forma como tem previsto os principais agentes do mercado financeiro.
Segundo o boletim “Focus” do Banco Central, que reúne semanalmente a previsão dos principais indicadores econômicos, realizada pelos agentes do mercado, o crescimento do PIB para este ano foi estimado em 1,76%, nesta semana. Esta é a segunda vez consecutiva no ano que o mercado aponta a previsão do PIB abaixo de 2,0%. Todavia, pela sétima semana seguida este indicador tem apresentado tendência de queda. Há um mês a estimativa de crescimento estava na ordem de 2,51%. Daí que vários economistas já prevêem um PIB pouco acima de 1,0% para 2018.
Entretanto, o principal problema para o baixo crescimento do país não pode ser debitado à greve dos caminhoneiros, mas sim ao desequilíbrio fiscal brasileiro, agravado durante os governos petistas. Contudo, o Brasil continua gastando muito mais do que arrecada e nunca sobra um centavo sequer para cobrir os gastos com juros. Parece que estamos condenados a continuar a pagar o preço das gastanças do passado.
Uma das causas do déficit primário é o elevado déficit da previdência social, principalmente do setor público. Cerca 1,0 milhão de aposentadorias de ex-servidores do governo federal é responsável por um terço do déficit da previdência. Isto corrobora para que o governo seja obrigado a captar recursos para rolagem da dívida, que poderiam ser aplicados em investimentos e na geração de empregos. Soma-se a isto os altos salários da ativa, que em muitos casos superam o limite Constitucional.
Pela Constituição Federal o maior salário ou aposentadoria não poderia ultrapassar ao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 33,7 mil. No entanto, somando os penduricalhos criados para aumentar os próprios salários, muitas categorias chegam a ganhar verdadeiros absurdos, destoantes completamente da iniciativa privada.
Essas categorias, que integram os três poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário – não estão nem aí para o Brasil, visto que em todas as reformas se voltam contra qualquer mudança, formando fortes lobby’s para manutenção dos privilégios. Ninguém quer perder!  E comumente ainda utiliza o setor privado como escudo, jogando-o contra o governo.
Nenhum lugar no mundo contempla determinadas categorias de servidores públicos de forma tão benevolente como o Brasil. A previdência social não foi feita para pagar altas remunerações a minorias, mas para garantir a sobrevivência do aposentado em condições de dignidade. E, por mais plangente, isto amplia ainda mais a desigualdade em nosso país.
Desta forma, a primeira coisa a fazer para gerar investimentos e criar empregos é o setor público controlar as suas contas, inclusive estabelecendo novos critérios para remuneração e aposentadoria dos servidores públicos. Não há mágica ou outra alquimia para fazer um país crescer de forma perene e duradoura. O Estado brasileiro necessita de uma nova ordem!


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Hora de mudar, mas com serenidade e sem erro

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Ao abdicar de montar um governo técnico com pessoas capacitadas e representativas dos vários segmentos da sociedade, da forma com fez na área econômica, o presidente Michel Temer (MDB-SP) acabou por formar um governo medíocre, com um quadro político extremamente fraco. Pode-se dizer, portanto, com benevolência, que o Brasil ora é governado por um ministério de “Marun’s”, com raras exceções, embora a pretensão inicial fosse formar uma base forte para viabilizar as reformas estruturais necessárias, como a da previdência e a fiscal.
Pela experiência de um largo convívio no Congresso Nacional é óbvio que o presidente Temer conhecia muito bem todos os seus escolhidos, principalmente os parceiros do partido. O que ele não esperava é a enxurrada de denúncias que atingiriam o núcleo do governo, logo início de sua gestão. O primeiro a cair foi Romero Jucá Filho (MDB – RR), da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, depois de flagrado em diálogo com o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, dizendo necessário “estancar a sangria” da Operação Lava Jato.
Na sequência vieram Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ministro do Turismo, após citado em delação premiada por desvio de recursos; Geddel Vieira Lima (MDB-BA), por usar o cargo para pressionar a liberação de licença de obra de seu interesse em Salvador (BA), em oposição ao parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e José Serra (PSDB-SP), por denuncias de receber dinheiro sujo de empreiteiras. Outros “figurões” permaneceram no governo, mesmo enfraquecidos por uma saraivada de denúncias, com o apoio do presidente.
Também, é importante lembrar que o próprio presidente Temer foi salvo por duas vezes pela Câmara de Deputados, que impediu a abertura de processos contra ele por supostas práticas de crimes de corrupção passiva, formação de organização criminosa e tentativa de obstrução da justiça, após denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR). Não obstante a tais denúncias, não pararam de aparecer a cada dia novas suspeições sobre ele.
Por infelicidade o País já vinha padecendo das conseqüências da maior crise econômica de todos os tempos, que gerou mais de 14 milhões de desempregados, herdada do governo petista de Dilma Rousseff (PT-MG). E nada pior que um governo fraco e medíocre substituir outro governo medíocre e fraco. Fica muito difícil mexer com o peso da máquina administrativa do Estado em suas três esferas: legislativo, executivo e judiciário e com o conjunto de interesses patrimonialistas que se movem entorno do poder público.
Em um momento em que as reformas eram essências para mudar o curso do Brasil, a fim de gerar crescimento, emprego e renda, acabamos por postergá-las. Daí que estaremos fadados a continuar patinado em crise até o final do governo de Michel Temer. Oxalá os brasileiros saibam escolher a “menos pior” alternativa do quadro atual dos candidatos à presidência da República nas eleições que se avizinham. Uma escolha errada nesse momento poderá comprometer de forma trágica nosso futuro.



sexta-feira, 25 de maio de 2018

Barulho, barulho e mais nada...

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No próximo dia 27 de maio será lançada oficialmente a candidatura do ex-presidente (e agora presidiário) Lula da Silva (PT-SP) a presidente de República, conforme anunciado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Glaisi Hoffmann (PT-PR). O fato é que o PT pretende obter na Justiça um mandato de segurança de maneira a garantir a participação do ex-presidente, mesmo preso após condenação em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A insistência da cúpula petista pela candidatura do ex-presidente Lula da Silva, mesmo impedido por Lei de participar no próximo pleito por ficha suja, tem por motivo mobilizar sua militância e colocar o partido em evidência. Desta forma, julgam que poderão obter melhores resultados nas eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e evitar que o PT venha a se tornar um partido nanico. Ninguém esquece o pífio resultado nas últimas eleições para prefeitos e vereadores.
O ex-prefeito de São Paulo, professor Fernando Addad (PT-SP) é hoje o nome mais cotado para a vice-presidência da chapa. Entretanto, segundo a presidente petista, senadora Glaisi Hoffmann, o partido pretende fazer composições. Nesse caso abriria mão do vice. Segundo ela “se for possível até a convenção finalizamos a chapa. Se não for, finalizamos na data do registro da candidatura”. É a senadora nomeada pelo ex-presidente como sua portavoz da prisão.
Contudo, pelo próprio desgaste do PT depois da Operação Lava Jato e da prisão de seu eterno candidato Lula da Silva, basta saber qual dos partidos de esquerda estarão dispostos a entrar nessa aventura. Além disso, o PDT já lançou candidato, Ciro Gomes (PDT-CE); o PCdoB, Manuela D´Ávila; o PSOL, Guilherme Boulos. Só restaria o PSB, que dificilmente comporia chapa nas atuais condições.
Também é do conhecimento de todos que o PT sempre foi um partido autoritário, que nunca abriu mão de sua hegemonia, exceto quando a determinação vem direto do seu mandatário, do ex-presidente Lula da Silva. Daí que tudo isso não possa passar de mais um fogo de palha do hoste petista, com intuito único de incendiar o País.
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Deu no site do jornal “O Globo”: “Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a Lula e Dilma.”
O Tribunal de Contas da União determinou a busca de 712 itens catalogados como bens da República que sumiram durante os governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PY-MG). Tais itens se referem a presentes recebidos pelos ex-presidentes, que são de propriedade do acervo da Presidência da República, portando do Estado brasileiro. “Os ex-presidentes dó podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam".

Desses bens 390 já teriam sido resgatados, de um total de 568, objetos desaparecidos durante o governo de Lula da Silva, inclusive um crucifixo recebido durante o período militar. Outros artigos, em um total de 144, desaparecidos no governo de Dilma Rousseff seriam regatados por um avião da Força Aérea Brasileira. Que vergonha!