sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Corrupção – Um mal que desmantela o País

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Por duas vezes a Câmara dos Deputados teve a oportunidade de aprovar a abertura de processo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse o presidente Michel Temer (PMDB-SP). A primeira, no mês de agosto, por corrupção passiva; a segunda, no mês passado, por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em ambas as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) a maioria dos deputados preferiu brindar o presidente, mesmo diante de fortes evidências de malfeitos, dos fatos, virando as costas para os princípios da ética e os anseios da sociedade.
Todavia, muitos dos que foram a favor do afastamento do presidente, e agora utilizam o falso discurso da moralidade em oposição ao governo, são os mesmos que levaram o País para a maior crise de toda a nossa história republicana. Daí que muitos deles hoje também estejam atolados em várias denúncias por corrupção e outros crimes praticados quando no governo. Aliás, não foram poucos os escândalos surgidos depois do MENSALÃO. Mas, por ironia, inúmeros políticos continuam a agir como se nada tivesse acontecido, com singular cinismo e total desfaçatez. O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é um protótipo disso!
É desalentador, portanto, observar que mesmo depois da Operação Lava Jato a elite política brasileira, tanto a governista como a da oposição, persiste em dar continuidade a tudo da mesma forma como era antes, haja vista a resistência explícita a qualquer forma de mudança. Quando se trata de combater a corrupção, por exemplo, a resistência é atroz, não obstante a ação de determinados órgãos em defesa do Estado, tais como de importantes segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça.
Daí que quando se pensa que a corrupção está sendo contida nunca tarda a acontecer um novo escândalo. Mudam-se às vezes só os atores ou o modus operandi como forma de aperfeiçoar o crime, mas a corrupção continua. Não há respeito nem mesmo a situações críticas, conforme no Rio de Janeiro onde nesta semana deflagrou-se mais uma “grande confraria do crime”, como se referiu o superintendente da Polícia Federal (PF) naquele estado, delegado Jairo Souza da Silva, ao falar da Operação Cadeia Velha.
Os estragos da corrupção são enormes, a começar pela violação do Estado de direito e da democracia. Ao Estado de direito por infringir o ordenamento jurídico e corrompê-lo em benefício do crime. À democracia por não respeitar os direitos ou a vontade da maioria, muitas vezes inclusive corrompendo o livre arbítrio dos cidadãos, tal como se faz na costumeira e perversa compra de votos, em voga até os dias de hoje.
Vale, então, citar um breve trecho de um editorial recente do jornal “O Estado de São Paulo”, onde se lê o seguinte: “A corrupção não é um mal menor. Ela aumenta a desigualdade social, afasta os investidores, piora o ambiente de negócios, dificulta a criação de empregos, prejudica a qualidade dos serviços públicos, entre outros danos”. Até mesmo setores essenciais tais como a saúde, a segurança pública e a educação - incluindo a merenda escola - são afetados, sem o mínimo pudor.
Portanto, não basta apenas a ação dos organismos legais do Estado para combatê-la. É preciso o apoio e a mobilização constante de toda a sociedade, de modo a frear todo esse flagelo e a impunidade, em favor do pleno Estado de direito e de uma democracia mais sólida. Uma sociedade organizada e com valores mais éticos é uma sociedade melhor para todos os cidadãos. O individualismo exacerbado, pelo contrário, é um mal que corrompe.  

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Privilégios das Castas, das Minorias...

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Conforme palavra do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em depoimento recente na Comissão Mista do Orçamento, a “situação fiscal do Brasil continua gravíssima”. Tais palavras, todavia, são óbvias diante do quadro atual da economia. Como exemplo, para este ano e o de 2018 a meta fiscal é de um déficit na ordem de R$ 159 bilhões por ano. E como se trata de déficit primário, não haverá qualquer sobra para o pagamento dos juros da dívida pública, o que quer dizer que serão acumulados juros sobre juros, aumentando ainda mais o montante da trilhionária dívida pública.
A previsão é de que ao final do governo de Michel Temer (PMDB-SP) a dívida pública brasileira alcance o patamar em torno de 80% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, 80% dos valos de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. Não há dúvidas, portanto, de que diversos setores essenciais, tais como educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia e segurança pública, continuarão a serem afetados. A margem de recursos para investimentos do governo, com capacidade de estimular a economia, também, por óbvio, será das menores das últimas décadas.
Responsabilidade exclusiva do governo do presidente Michel Temer? Lógico que não! O que deve ser sempre lembrado, a bem da verdade, é que essa crise fiscal que desmantelou as contas públicas, promovendo milhões de desempregados e a maior crise econômica da história republicana do Brasil, resultou da falta de zelo com a condução da economia nos últimos quatro anos de governo de Lula da Silva (PT-SP) e no período de Dilma Rousseff (PT-RS), quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi colocada ao escanteio.
Daí que em relatório recentemente divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) seus técnicos alertem para a necessidade de conter o endividamento crescente do Brasil, que segundo eles é bastante preocupante, por “reduzir a margem de manobra do governo para empregar seu caixa em medidas necessárias para a economia”. O remédio apresentado são medidas para redução dos gastos, entre eles o “das aposentadorias e benefícios previdenciários, como auxílio doença e pensões por morte pagas a ex-funcionários públicos”. Todavia, que não sejam omitidos os supersalários, os indecorosos privilégios, entre outros execráveis benefícios e mordomias.
Na contramão, sem qualquer zelo com o país e agindo sempre em lobby em favor de várias categorias, muitos sindicatos e servidores públicos vão impondo forte pressão, de modo a impedir o avanço dos ajustes propostos pela equipe econômica do governo. A reforma da previdência, por exemplo, já foi transformada em mini “reforma”.
Uma única proposta do governo central para adiar o aumento dos servidores federais para 2019 - encaminhada ao Congresso Nacional através de medida provisória - até a última quarta-feira já havia recebido quase 250 emendas de modo a atender ao interesse de várias categorias. É preciso prova mais clara de que são poucos aqueles que pensam no País como um todo senão no seu próprio umbigo?
Por contradição, a riqueza do País é gerada, sobretudo, pela iniciativa privada, principalmente pelos trabalhadores que de sol a sol dão a vida em troca de baixos salários. Invariavelmente são estes que estão sempre perdendo! Também há muitos brasileiros extremamente preparados que sequer pensaram em lograr qualquer estabilidade, como no serviço público, e hoje vivem com pequenas aposentadorias. Dá para concluir, portanto, que o individualismo e o corporativismo de grupos estão voltados para o proveito próprio. O País e o coletivo é que se danem! 

Avançar é Preciso

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Em pesquisa divulgada recentemente pela ONG Transparência Internacional, relativa ao estudo nominado Barômetro Global da Corrupção, verificou-se que 78% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou no país. Esse percentual reflete o sentimento da população nos doze meses anteriores à pesquisa, realizada no curso do ano passado. Dá para inferir, portanto, que a difusão das notícias acerca da Operação Lava Jato, muito fortes naquele período, influenciou diretamente na percepção do brasileiro de que a corrupção aumentou.
Contudo, os dados apresentados pela Transparência Internacional não nos permite afirmar que a corrupção aumentou. Eles tratam apenas da percepção em um período relativamente já um pouco distante. Entretanto, os fatos demonstram que a Operação Lava Jato tem contribuído efetivamente para desestimular a corrupção. A prisão de importantes empresários, doleiros, burocratas e políticos, entre outros figurões que até bem pouco tempo se julgavam impunes, é um prova de que no Brasil agora o rico também vai para a cadeia.
Até bem pouco tempo dificilmente se via um alto figurão da República, dito criminoso do colarinho branco, ser preso. Bastava apenas contratar uma banca caríssima de renomados advogados para protelar o processo. Louva-se, então, o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e de outros segmentos da Justiça, pela atuação em favor do Estado e dos cidadãos, de acordo com as funções atribuídas pela Constituição de 1988.
E a população parece entender muito bem a importância desses órgãos. Uma evidência está nessa própria pesquisa, quando verifica que 83% dos brasileiros “acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção”. Lógico, em razão de ainda acreditar no Estado, daí que 71% dos entrevistados afirmem que seriam capazes de passar um dia inteiro em um tribunal para “fornecer evidência de corrupção”.
Segundo o senhor Bruno Brandão, representante do Brasil junto à Transparência Internacional, a pesquisa “reforça o entendimento de que o combate vigoroso que o Brasil está dando à corrupção não pode ser compreendido apenas pelo avanço institucional e a ação de setores do Ministério Público, Polícia e Judiciário, mas também pelo amplo respaldo da sociedade brasileira a esta causa”. Neste aspecto, Bruto Brandão afirma ainda que “os resultados da pesquisa revelam que o Brasil se destaca de todos os demais países da região”.
Outro pronunciamento alentador foi dado pela procuradora Fabiana Schneider, na operação que resultou na prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. Segundo ela "o Brasil não é mais um paraíso de bandidos e corruptos. A operação serviu para prender pessoas que pensavam que nunca poderiam responder por seus atos. Enquanto os medalhistas buscavam a tão sonhada medalha de ouro, dirigentes do COB guardavam seu ouro na Suíça".
No entanto, quando se trata de corrupção o Brasil tem que continuar avançando. O país já não suporta o cinismo e a desfaçatez dos corruptos, nem a roubalheira que vem subtraindo bilhões dos cofres públicos.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

“Espetáculo de Horror”

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Em entrevista publicada no site de “O Globo” nesta semana, o ex-presidente do Banco Central, economista Armínio Fraga, sintetizou de forma muito clara a sua visão a respeito da situação atual do Brasil. Em suas palavras, o país vive uma crise moral e ética e que, embora as instituições democráticas estejam funcionando, há sinais de quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção. Em complemento, afirmou ainda que tal situação é um espetáculo de horror, pois tal desgovernança acabou por atingir todos os setores.
Não são poucos os sinais que evidenciam esse momento triste por que passa o Brasil, e que jogam por terra os valores mais nobres que poderiam impulsionar o país, como o sentimento de patriotismo, de prosperidade, de confiança no futuro, entre tantos outros. A causa mais perversa dessa tragédia é realmente o populismo instalado a partir dos governos lulopetistas, no início de 2003, quando foi instituído no país o vale tudo pelo poder, que resultou no MENSALÃO. Mas, com total desfaçatez e ambição desmedida a roubalheira generalizada e o populismo continuaram de mãos dadas.
Daí que uma simples investigação da Polícia Federal acerca da atuação de um doleiro em um posto de gasolina, batizada com o nome de Operação Laja Jato, acabou por revelar que o Brasil continuava sendo assaltado por várias organizações criminosas encruadas no poder. Pior, com a aquiescência do mandatário da nação, que tem nome e sobrenome: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).
O projeto de poder do PT só não logrou maior resultado porque o ex-presidente Lula da Silva, com todo a sua expertise e oportunismo, mesmo contra a vontade de vários figurões do partido, insistiu em impor como sucessora a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), a pior presidente do Brasil de todos os tempos.
Fosse a ex-presidente petista menos turrona, mais maleável no meio político e não tão teimosa em transgredir os preceitos básicos da ciência da Economia, o projeto de poder lulopetista não teria ruído tão cedo. Não à toa a ex-presidente caiu em desgraça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e legar ao país a maior crise econômica de todos os tempos. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu em quase 10% e 14,0 milhões de brasileiros foram deixados ao abandono do desemprego.
O governo de Michel Temer (PMDB-SP) é apenas contingência do governo anterior, com alguns novos sócios, na verdade, mas com os mesmos vícios e defeitos da era lulopetista. Obviamente, por questão de justiça, não se pode ignorar os avanços na área econômica, que aos poucos vai tirando o Brasil do atoleiro. Contudo, o setor público continua precisando ser arejado com pensamentos novos, para que o país possa acompanhar a modernização do mundo.
Neste aspecto estamos ficando para trás, quando comparado até mesmo com alguns de nossos vizinhos. O entrave principal continua a ser a velha classe política dirigente do país, sem excluir o ex-presidente Lula da Silva. Por este ponto é conveniente refletir o que diz Armínio Fraga, que a mudança de cultura é a parte mais difícil. Mudar a parte cultural realmente é muito difícil, mas o que não pode faltar é a coragem para mudar.  

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Beirando o Precipício, Pelo Descrédito Político

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O pedido de autorização para que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) seja processado por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, que agora tramita na Câmara dos Deputados, mais uma vez paralisa o governo. Tivessem “suas excelências” deputados federais afastado o presidente na primeira denúncia, por corrupção passiva, hoje o Brasil estaria mais estabilizado. Mas, por 263 votos favoráveis, contra 227 votos pelo afastamento e duas abstenções, mesmo sangrando o presidente foi mantido no cargo.
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que é o atual substituto legal do presidente da República no caso de seu afastamento, também é investigado pela Operação Lava Jato. Entretanto, não pesa sobre ele suspeições tão graves como aquelas que pairam sobre o presidente Temer. As malas de dinheiro que envolveu o círculo íntimo do presidente - dito sob seu comando - são provas muito contundentes. Incontestes. Portanto, a sua permanência, sob qualquer contexto, deveria ser prontamente rechaçada em razão da própria magnitude do cargo.
É por essa e outras atitudes iguais ou assemelhadas que a classe política chegou ao fundo do poço, da forma como aponta pesquisa recente realizada pelo Instituto IBOPE de Opinião, publicada pela revista “VEJA”. Segundo a pesquisa, não passa de 10% o número de senadores e deputados considerados como confiáveis.  Entre os atributos, a população considera que 55% deles são desonestos; 52% atuam contra os interesses da sociedade e 49% são mentirosos. Um vexame moral!
Outra prova desse vexame foi também observada na pesquisa realizada pelo Forum Econômico Mundial, que reuniu um universo de 137 países. Nessa pesquisa o Brasil amargou a última colocação, quando considerado os princípios éticos, com a nota média de 1,3. Tal nota é considera como extremamente baixa, já que o intervalo da pontuação variou entre 1,0 (mínimo) e 7,0 (máximo). Quando a questão abordada é sobre o desvio de recursos públicos a nota do Brasil foi de 1,8 – 134ª colocação. Outro vexame!
A cada vez que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal abdicam de tomar posições em benefício do País, com altruísmo, mais caem no descrédito diante da população. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sintetizou muito bem esse sentimento popular, ao afirmar que estamos sendo governos “por um bando de delinqüentes, que degradam a atividade política”.
No entanto, quando se vive em democracia não se pode abdicar dos políticos, tampouco dos partidos políticos. Em qualquer parte do mundo o sistema democrático sempre está em constante evolução. Aliás, todas as atividades humanas necessitam sempre serem aperfeiçoadas.
Daí a necessidade da pressão popular, para que boas reformas na legislação venham a ser realizadas, tal como a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, ou mesmo a Lei Complementar nº 101 de 2000, dita Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto importante é o voto, porque somos nós os responsáveis pela escolha dos nossos representantes.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Hora de Reflexão e Cautela



O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda comemora o resultado da última pesquisa de intenção de votos (CNT/NDA) para presidente da República, que projeta na dianteira o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), nas três simulações com candidatos diferentes. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com tendência de crescimento, seguido da eterna-candidata Marina Silva (Rede Sustentabilidade-AC). Isto se a eleição fosse hoje, é claro!
A prática tem demonstrado que as pesquisas pré-eleitorais são muito factíveis a mudanças. E no período de um ano muita coisa pode acontecer, lembrando que o primeiro turno da eleição de 2018 será realizado no dia 02 de outubro. Ademais, muitos partidos não lançaram candidatos, como também não sabemos se o ex-presidente Lula da Silva terá legibilidade, em razão de já figurar como réu em sete processos, dos quais o relativo ao tríplex na praia da Astúrias, no Guarujá- SP, já se encontra na segunda instância para julgamento.
Entretanto, das variáveis que definirão o próximo pleito, talvez a mais importante seja a vontade de mudança da população. A insatisfação é geral! Poucos aceitam a política suja, movida a conchavos e roubalheiras, de modo que há sempre a esperança do surgimento de nova liderança, que não venha como salvador da pátria, prometendo fazer o que não será feito. Espera-se um candidato realista, conhecedor dos nossos problemas e comprometido em prover uma nova ordem na estrutura do Estado e na economia, etc...
Das candidaturas que estão postos até o momento, nenhuma delas tem esse perfil. Todas já nasceram velhas, comprometidas com o passado. Bolsonaro, por exemplo, quando fala em suas propostas para a área da economia faz lembrar os governos de Lula as Silva e de Dilma Roussef (PT-RS), pelo velho nacionalismo arcaico, ultrapassado. Um desastre!
Já o PT, tendo ou não tendo candidato, virá ainda mais raivoso e dissimulado. Não à toa, tem trabalhado para que a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - querido amigo de ontem e inimigo de hoje – vá para o fundo do poço, de modo a apagar um pouco de todas as suas lambanças quando governo. É a política do quanto pior melhor. Mas, na realidade, o que mudou foi apenas o discurso e a política econômica, que começa a apresentar resultados.   
A próxima eleição será decisiva para o futuro do Brasil. Qualquer erro custará, de novo, muito caro a todos os brasileiros, desta e das próximas gerações. O país não tem mais como sustentar um Estado perdulário e ineficiente, onde o dinheiro que entra nunca aparece. Nem um Estado que atua como polícia contra as pequenas e médias empresas, insaciável, enquanto relaciona-se promiscuamente com as grandes corporações.
Mais que nunca o Brasil precisa de mudança. Então, todo cuidado é pouco, pois há muita gente dizendo que está defendendo o direito dos trabalhadores e do Brasil, mas que na verdade quer o poder para continuar defendendo seus interesses próprios, manter privilégios e continuar roubando. 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Juntando os Cacos

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As malas e caixas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador, por mais estarrecedoras que aparentam, é apenas uma ínfima amostra do assalto que vem dilapidando o Brasil. Não há muito tempo outra mala havia sido flagrada ao sair apressada de uma pizzaria em São Paulo (SP), pelas mãos do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Os fatos sugerem que a Operação Lava Jato não estancou a roubalheira no País, embora atualmente tenha ficado bem mais difícil pela própria atuação dos órgãos investigativos, tal como Ministério Público e Polícia Federal, em consonância com as atribuições da Constituição de 1988. Por isto, há reação a que o Estado funcione, seja no Executivo, no Legislativo e no próprio Judiciário. Historicamente as velhas oligarquias sempre abominaram mudanças, sem se importar em condenar o Brasil ao atraso.
Imperativamente, a mãe de todos os nossos problemas é a corrupção. O pai chama-se privilégios.  Portanto, a crise econômica, política e moral que ainda nos ronda nos dias de hoje é conseqüência direta das ilicitudes e vantagens acumuladas, que podem ter amparos legais, mas não são em nada éticas. Em conseqüência, falta-nos educação pública, enquanto sobram-nos insuportáveis estatísticas de criminalidade, de violências.
Não obstante a maior crise econômica de nossa vida republicana, dos milhões de desempregados, da dívida publica trilhionária, da desorganização do Estado, entre tantos outros problemas, o Brasil tem jeito! O que não tem concerto é a maioria dos nossos políticos, que não olha a nação com grandeza. Está aí o remendo do que chamam “reforma política”, que nada mais é que uma colcha de retalhos para viabilizar a reeleição.
Tal fato independe de partido, seja da extrema esquerda retrograda e golpista ou da direita sem pudor e ególatra. Os discursos são sempre dissimulados, como “para inglês ver”, como se todos os brasileiros fossem ignorantes. De um lado o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) dizendo: Respeitei as leis como nenhum presidente respeitou. De outro, o atual presidente Michel Temer mandando dizer que facínoras roubam do Brasil a verdade. Seria até cômico, se não fosse trágico!
O País não tolera mais o discurso da mesmice, sempre vazio e dissimulado. Políticas públicas para melhorar a educação, a saúde, a distribuição de renda, a diminuição da miséria e da pobreza, o desempenho da máquina pública, o cuidado com o meio-ambiente e diminuir a criminalidade, entre outras, devem ser planejadas e realizadas como política de Estado. Que os valores republicanos e democráticos sejam preservados, para a manutenção do interesse público em nível elevado.
Sendo assim, com a proximidade das próximas eleições, é hora de estarmos atentos ao populismo e ao discurso barato. O Brasil não suporta mais a política do “nos” contra “eles”. Chega do mesmo filme dos últimos anos! Necessitamos de governantes com capacidade de unir os brasileiros através dos interesses comuns, que não são bandeira nem da direita nem da esquerda, mas de todos.