sexta-feira, 25 de maio de 2018

Barulho, barulho e mais nada...

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No próximo dia 27 de maio será lançada oficialmente a candidatura do ex-presidente (e agora presidiário) Lula da Silva (PT-SP) a presidente de República, conforme anunciado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Glaisi Hoffmann (PT-PR). O fato é que o PT pretende obter na Justiça um mandato de segurança de maneira a garantir a participação do ex-presidente, mesmo preso após condenação em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A insistência da cúpula petista pela candidatura do ex-presidente Lula da Silva, mesmo impedido por Lei de participar no próximo pleito por ficha suja, tem por motivo mobilizar sua militância e colocar o partido em evidência. Desta forma, julgam que poderão obter melhores resultados nas eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e evitar que o PT venha a se tornar um partido nanico. Ninguém esquece o pífio resultado nas últimas eleições para prefeitos e vereadores.
O ex-prefeito de São Paulo, professor Fernando Addad (PT-SP) é hoje o nome mais cotado para a vice-presidência da chapa. Entretanto, segundo a presidente petista, senadora Glaisi Hoffmann, o partido pretende fazer composições. Nesse caso abriria mão do vice. Segundo ela “se for possível até a convenção finalizamos a chapa. Se não for, finalizamos na data do registro da candidatura”. É a senadora nomeada pelo ex-presidente como sua portavoz da prisão.
Contudo, pelo próprio desgaste do PT depois da Operação Lava Jato e da prisão de seu eterno candidato Lula da Silva, basta saber qual dos partidos de esquerda estarão dispostos a entrar nessa aventura. Além disso, o PDT já lançou candidato, Ciro Gomes (PDT-CE); o PCdoB, Manuela D´Ávila; o PSOL, Guilherme Boulos. Só restaria o PSB, que dificilmente comporia chapa nas atuais condições.
Também é do conhecimento de todos que o PT sempre foi um partido autoritário, que nunca abriu mão de sua hegemonia, exceto quando a determinação vem direto do seu mandatário, do ex-presidente Lula da Silva. Daí que tudo isso não possa passar de mais um fogo de palha do hoste petista, com intuito único de incendiar o País.
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Deu no site do jornal “O Globo”: “Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a Lula e Dilma.”
O Tribunal de Contas da União determinou a busca de 712 itens catalogados como bens da República que sumiram durante os governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PY-MG). Tais itens se referem a presentes recebidos pelos ex-presidentes, que são de propriedade do acervo da Presidência da República, portando do Estado brasileiro. “Os ex-presidentes dó podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam".

Desses bens 390 já teriam sido resgatados, de um total de 568, objetos desaparecidos durante o governo de Lula da Silva, inclusive um crucifixo recebido durante o período militar. Outros artigos, em um total de 144, desaparecidos no governo de Dilma Rousseff seriam regatados por um avião da Força Aérea Brasileira. Que vergonha!

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Gastança sem escrúpulo e transparência


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm deixado em plano secundário as reformas necessárias para reverter o atual quadro do desequilíbrio fiscal brasileiro. Suas excelências, deputados federais e senadores, parecem preocupados somente com suas políticas paroquiais, sem se dar conta de que agindo assim comprometem o desenvolvimento sustentável do País, além de deixá-lo muito mais vulnerável às crises, como vem acontecendo agora com a desvalorização da nossa moeda.
É absolutamente desalentador, e triste, observar a indiferença desses parlamentares, em maioria, diante do atual quadro econômico e financeiro do Brasil. E não estão sendo poucos os apelos da atual equipe econômica diante das dificuldades. No ano passado, por exemplo, o endividamento do País em plano interno e externo alcançou a expressiva cifra de R$ 3,55 trilhões, o que corresponde a um aumento real de 14,3% com relação ano de 2016, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Desta forma, em apenas um ano a dívida pública brasileira aumentou em R$ 447,15 bilhões, o que é um valor enorme considerando os gastos com juros e as necessidades das áreas básicas, tais como saúde, educação e segurança pública, bem como o estado precário em que se encontra a nossa infraestrutura.
Daí que pelos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI), caso o Brasil não assuma a responsabilidade em tomar as medidas corretivas para reverter o atual quadro do déficit, tal como as reformas da previdência e fiscal, a dívida pública brasileira poderá chegar a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do próximo ano, podendo atingir a 100% até 2023. Um quadro profundamente adverso para a economia de um país emergente, como o Brasil.
A título de comparação com outros países da América do Sul, a dívida bruta do Chile é inferior a 25% do PIB, enquanto a da Argentina e da Colômbia situa-se em torno de 50%. A dívida média dos países da região é 61%. Sabe-se, entretanto, que é o Brasil o que mais impulsiona essa média para cima, pelo tamanho do PIB.
Segundo o FMI, se o Brasil não fomentar o equilíbrio fiscal fatalmente voltará a entrar em um novo ciclo de recessão, aos moldes do herdado dos governos petistas, que gerou quase 14 milhões de desempregados. As conseqüências, então, serão piores ainda...
Uma forte evidência é que a retomada do desenvolvimento, tão apregoada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), vem perdendo força, da forma como demonstram não só as estimativas dos especialistas do setor financeiro, mas também os dados oficiais do próprio governo. Nesta semana, por exemplo, o Banco Central (BC) divulgou que o Índice de Atividade Econômica caiu 0,13% no primeiro trimestre, quando comparado com o último trimestre do ano passado.
E os políticos parecem que não se dão conta disso, já que estão muito mais preocupados com suas “benesses” e com as políticas de resultados imediatos. Daí que estão, em maioria, muito mais para oportunistas, que para representantes responsáveis que pensam no futuro de seu povo.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Fantasmas rondam a Venezuela


Foto: Mauricio Duenas/EPA
Foto: Mauricio Duenas/EPA

É uma verdadeira tragédia o que o vem acontecendo na Venezuela em contingência da radicalização imposta por seu presidente Nicolas Maduro. Maduro ascendeu ao poder em abril de 2013, logo após o falecimento de Hugo Chávez, em março de 2013. Desde lá vem impondo lentamente aos venezuelanos um sistema ditatorial de esquerda – comunista – que praticamente já dissipou toda a oposição, depois de uma ferrenha repressão às manifestações populares. Os principais líderes da oposição hoje estão refugiados ou são presos políticos.
O sistema dito “chavista” foi introduzido na Venezuela por Hugo Chávez, que ascendeu ao poder em fevereiro de 1999, depois de uma tentativa de golpe militar frustrada em 1992. Com a elevação do PT ao poder, em 2002, os chavistas encontraram no Brasil um forte aliado. Além do apoio político dos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-MG), não faltou-lhes também apoio financeiro, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento da infra estrutura, hoje debitado na conta do CALOTE.
O fato é que a economia da Venezuela vem sendo há anos desmantelada pelo regime chavista, que mesmo assim continua a não poupar esforços em perseguir empresas e empresários. Daí que o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano venha despencando ano a ano.
Segundo Relatório recente do Fundo Monetário Internacional, a previsão da queda no PIB neste ano será de 15%. Em 2016 e 2017 foi de 16,5% e 14%, respectivamente. Além disso, a inflação atualmente é a maior do mundo, com previsão de superar a casa dos 13.000% em 2018, o que pode ser traduzido por uma imensa catástrofe.
Daí que o poder de compra do salário mínimo venezuelano tenha atingido o mais baixo valor da história: menos de US$ 4,0/ mês, o que não é suficiente para cobrir o custo de alimentação de uma família em apenas um dia. Pior ainda é o desabastecimento do País. Segundo matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, em 2008 “a Venezuela produzia 70% dos alimentos consumidos pelos seus 28 milhões de habitantes e a expectativa para 2018 é de que a produção não vá além de 20% destinados à população, que hoje é de 31 milhões”. Uma calamidade!
Ainda de acordo com matéria de “O Estado de São Paulo”, devido ao desabastecimento e ao baixo poder de compra do salário mínimo, “os venezuelanos consumiram no ano passado, em média, 4,7 quilos de carne vermelha, o que representa seis vezes menos do que em 2012. No caso da carne de frango, a queda foi de 42 quilos por pessoa em 2012 para apenas 11 quilos no ano passado”.
Outro grande problema é a falta de liberdade de expressão. Hoje todos os meios de comunicação da Venezuela estão sob controle do governo, não apenas para encobrir as mazelas e enaltecer o governo, mas também para conter denúncias de corrupção e de supostas ligações da alta direção com o narcotráfico. Contudo, a culpa por todo o fracasso é invariavelmente atribuída ao fantasma do imperialismo, que vem do além para levar a miséria ao povo venezuelano. 


Tramoia para não fazer Justiça


Não seria surpresa se viesse à tona a notícia de que determinados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulados com a defesa do ex-presidente Lula da Silva PT-SP para livrá-lo da cadeia. Foi muito estranho o voto dos ministros José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para retirar do Juiz Sérgio Moro a jurisdição de partes da delação da empreiteira Odebrecht sob o argumento de não ter relação com a corrupção da Petrobras. Esses mesmos ministros já haviam se posicionado contrários em decisão anterior.
De acordo com vários especialistas, tal decisão acabou por oferecer aos advogados do ex-presidente - agora presidiário em Curitiba – novos argumentos para defesa, entre eles que o Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, não poderia julgar o caso do tríplex do Guarujá por não estar diretamente ligado ao esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. Por essa ótica todo o processo poderia vir a ser anulado por vício original, e tudo voltaria como era antes no quartel de Abrantes.
Além disso, a decisão da Segunda Turma da Suprema Corte também poderá abrir caminho para a defesa no sentido de que os processos do sítio de Atibaia e da compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula, em São Paulo, sejam retirados da jurisdição do Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. E até mesmo a inelegibilidade do ex-presidente Lula da Silva poderá vir a ser questionada com a reversão do quadro atual, o que o tornaria elegível, segundo alguns juristas.
Não há dúvida de que todo esforço do Ministério Público e da Polícia federal ficaria comprometido, da mesma forma que a própria Operação Lava Jato. Este é o anseio, aliás, das bancas milionárias de advogados criminalistas, dezenas e dezenas de réus e políticos investigados, toda trupe petista e seus aliados, etc... etc... Os que perderiam seriam o Brasil e todos os seus cidadãos decentes, que trabalham com honestidade sem sonegar seus impostos e desejam um País melhor para todos.
Nunca é demais lembrar que pelo menos o ministro Dias Toffoli deveria se considerar impedido de julgar qualquer processo que envolva a cúpula do PT, inclusive do ex-presidente Lula da Silva. Além de advogado do partido, Toffoli também ocupou o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União durante o governo petista.
Fia-se, entretanto, que a honestidade prevaleça, pois como dizem os promotores do Ministério Público Federal de Curitiba todos os fatos dos processos das ações penais contra o ex-presidente Lula da Silva estão vinculados a propinas da Petrobras. Todos eles dispõem de “um amplo conjunto de provas, entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos” constantes nos autos das investigações. Ressaltam, ainda, que muitas das provas foram colhidas antes dos depoimentos da Odebrecht.
Então, que prevaleça a Justiça sobre a impunidade e as ações obscuras de criminosos que não sabem pensar além do próprio bolso.