sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Corrupção – Um mal que desmantela o País

Resultado de imagem para corrupção, o mal do Brasil
Por duas vezes a Câmara dos Deputados teve a oportunidade de aprovar a abertura de processo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse o presidente Michel Temer (PMDB-SP). A primeira, no mês de agosto, por corrupção passiva; a segunda, no mês passado, por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em ambas as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) a maioria dos deputados preferiu brindar o presidente, mesmo diante de fortes evidências de malfeitos, dos fatos, virando as costas para os princípios da ética e os anseios da sociedade.
Todavia, muitos dos que foram a favor do afastamento do presidente, e agora utilizam o falso discurso da moralidade em oposição ao governo, são os mesmos que levaram o País para a maior crise de toda a nossa história republicana. Daí que muitos deles hoje também estejam atolados em várias denúncias por corrupção e outros crimes praticados quando no governo. Aliás, não foram poucos os escândalos surgidos depois do MENSALÃO. Mas, por ironia, inúmeros políticos continuam a agir como se nada tivesse acontecido, com singular cinismo e total desfaçatez. O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é um protótipo disso!
É desalentador, portanto, observar que mesmo depois da Operação Lava Jato a elite política brasileira, tanto a governista como a da oposição, persiste em dar continuidade a tudo da mesma forma como era antes, haja vista a resistência explícita a qualquer forma de mudança. Quando se trata de combater a corrupção, por exemplo, a resistência é atroz, não obstante a ação de determinados órgãos em defesa do Estado, tais como de importantes segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça.
Daí que quando se pensa que a corrupção está sendo contida nunca tarda a acontecer um novo escândalo. Mudam-se às vezes só os atores ou o modus operandi como forma de aperfeiçoar o crime, mas a corrupção continua. Não há respeito nem mesmo a situações críticas, conforme no Rio de Janeiro onde nesta semana deflagrou-se mais uma “grande confraria do crime”, como se referiu o superintendente da Polícia Federal (PF) naquele estado, delegado Jairo Souza da Silva, ao falar da Operação Cadeia Velha.
Os estragos da corrupção são enormes, a começar pela violação do Estado de direito e da democracia. Ao Estado de direito por infringir o ordenamento jurídico e corrompê-lo em benefício do crime. À democracia por não respeitar os direitos ou a vontade da maioria, muitas vezes inclusive corrompendo o livre arbítrio dos cidadãos, tal como se faz na costumeira e perversa compra de votos, em voga até os dias de hoje.
Vale, então, citar um breve trecho de um editorial recente do jornal “O Estado de São Paulo”, onde se lê o seguinte: “A corrupção não é um mal menor. Ela aumenta a desigualdade social, afasta os investidores, piora o ambiente de negócios, dificulta a criação de empregos, prejudica a qualidade dos serviços públicos, entre outros danos”. Até mesmo setores essenciais tais como a saúde, a segurança pública e a educação - incluindo a merenda escola - são afetados, sem o mínimo pudor.
Portanto, não basta apenas a ação dos organismos legais do Estado para combatê-la. É preciso o apoio e a mobilização constante de toda a sociedade, de modo a frear todo esse flagelo e a impunidade, em favor do pleno Estado de direito e de uma democracia mais sólida. Uma sociedade organizada e com valores mais éticos é uma sociedade melhor para todos os cidadãos. O individualismo exacerbado, pelo contrário, é um mal que corrompe.  

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Privilégios das Castas, das Minorias...

Resultado de imagem para Privilégios de minorias caricatura
Conforme palavra do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em depoimento recente na Comissão Mista do Orçamento, a “situação fiscal do Brasil continua gravíssima”. Tais palavras, todavia, são óbvias diante do quadro atual da economia. Como exemplo, para este ano e o de 2018 a meta fiscal é de um déficit na ordem de R$ 159 bilhões por ano. E como se trata de déficit primário, não haverá qualquer sobra para o pagamento dos juros da dívida pública, o que quer dizer que serão acumulados juros sobre juros, aumentando ainda mais o montante da trilhionária dívida pública.
A previsão é de que ao final do governo de Michel Temer (PMDB-SP) a dívida pública brasileira alcance o patamar em torno de 80% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, 80% dos valos de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. Não há dúvidas, portanto, de que diversos setores essenciais, tais como educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia e segurança pública, continuarão a serem afetados. A margem de recursos para investimentos do governo, com capacidade de estimular a economia, também, por óbvio, será das menores das últimas décadas.
Responsabilidade exclusiva do governo do presidente Michel Temer? Lógico que não! O que deve ser sempre lembrado, a bem da verdade, é que essa crise fiscal que desmantelou as contas públicas, promovendo milhões de desempregados e a maior crise econômica da história republicana do Brasil, resultou da falta de zelo com a condução da economia nos últimos quatro anos de governo de Lula da Silva (PT-SP) e no período de Dilma Rousseff (PT-RS), quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi colocada ao escanteio.
Daí que em relatório recentemente divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) seus técnicos alertem para a necessidade de conter o endividamento crescente do Brasil, que segundo eles é bastante preocupante, por “reduzir a margem de manobra do governo para empregar seu caixa em medidas necessárias para a economia”. O remédio apresentado são medidas para redução dos gastos, entre eles o “das aposentadorias e benefícios previdenciários, como auxílio doença e pensões por morte pagas a ex-funcionários públicos”. Todavia, que não sejam omitidos os supersalários, os indecorosos privilégios, entre outros execráveis benefícios e mordomias.
Na contramão, sem qualquer zelo com o país e agindo sempre em lobby em favor de várias categorias, muitos sindicatos e servidores públicos vão impondo forte pressão, de modo a impedir o avanço dos ajustes propostos pela equipe econômica do governo. A reforma da previdência, por exemplo, já foi transformada em mini “reforma”.
Uma única proposta do governo central para adiar o aumento dos servidores federais para 2019 - encaminhada ao Congresso Nacional através de medida provisória - até a última quarta-feira já havia recebido quase 250 emendas de modo a atender ao interesse de várias categorias. É preciso prova mais clara de que são poucos aqueles que pensam no País como um todo senão no seu próprio umbigo?
Por contradição, a riqueza do País é gerada, sobretudo, pela iniciativa privada, principalmente pelos trabalhadores que de sol a sol dão a vida em troca de baixos salários. Invariavelmente são estes que estão sempre perdendo! Também há muitos brasileiros extremamente preparados que sequer pensaram em lograr qualquer estabilidade, como no serviço público, e hoje vivem com pequenas aposentadorias. Dá para concluir, portanto, que o individualismo e o corporativismo de grupos estão voltados para o proveito próprio. O País e o coletivo é que se danem! 

Avançar é Preciso

Resultado de imagem para caricatura de presos na cadeia
Em pesquisa divulgada recentemente pela ONG Transparência Internacional, relativa ao estudo nominado Barômetro Global da Corrupção, verificou-se que 78% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou no país. Esse percentual reflete o sentimento da população nos doze meses anteriores à pesquisa, realizada no curso do ano passado. Dá para inferir, portanto, que a difusão das notícias acerca da Operação Lava Jato, muito fortes naquele período, influenciou diretamente na percepção do brasileiro de que a corrupção aumentou.
Contudo, os dados apresentados pela Transparência Internacional não nos permite afirmar que a corrupção aumentou. Eles tratam apenas da percepção em um período relativamente já um pouco distante. Entretanto, os fatos demonstram que a Operação Lava Jato tem contribuído efetivamente para desestimular a corrupção. A prisão de importantes empresários, doleiros, burocratas e políticos, entre outros figurões que até bem pouco tempo se julgavam impunes, é um prova de que no Brasil agora o rico também vai para a cadeia.
Até bem pouco tempo dificilmente se via um alto figurão da República, dito criminoso do colarinho branco, ser preso. Bastava apenas contratar uma banca caríssima de renomados advogados para protelar o processo. Louva-se, então, o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e de outros segmentos da Justiça, pela atuação em favor do Estado e dos cidadãos, de acordo com as funções atribuídas pela Constituição de 1988.
E a população parece entender muito bem a importância desses órgãos. Uma evidência está nessa própria pesquisa, quando verifica que 83% dos brasileiros “acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção”. Lógico, em razão de ainda acreditar no Estado, daí que 71% dos entrevistados afirmem que seriam capazes de passar um dia inteiro em um tribunal para “fornecer evidência de corrupção”.
Segundo o senhor Bruno Brandão, representante do Brasil junto à Transparência Internacional, a pesquisa “reforça o entendimento de que o combate vigoroso que o Brasil está dando à corrupção não pode ser compreendido apenas pelo avanço institucional e a ação de setores do Ministério Público, Polícia e Judiciário, mas também pelo amplo respaldo da sociedade brasileira a esta causa”. Neste aspecto, Bruto Brandão afirma ainda que “os resultados da pesquisa revelam que o Brasil se destaca de todos os demais países da região”.
Outro pronunciamento alentador foi dado pela procuradora Fabiana Schneider, na operação que resultou na prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. Segundo ela "o Brasil não é mais um paraíso de bandidos e corruptos. A operação serviu para prender pessoas que pensavam que nunca poderiam responder por seus atos. Enquanto os medalhistas buscavam a tão sonhada medalha de ouro, dirigentes do COB guardavam seu ouro na Suíça".
No entanto, quando se trata de corrupção o Brasil tem que continuar avançando. O país já não suporta o cinismo e a desfaçatez dos corruptos, nem a roubalheira que vem subtraindo bilhões dos cofres públicos.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

“Espetáculo de Horror”

Resultado de imagem para Michel Temer e Lula
Em entrevista publicada no site de “O Globo” nesta semana, o ex-presidente do Banco Central, economista Armínio Fraga, sintetizou de forma muito clara a sua visão a respeito da situação atual do Brasil. Em suas palavras, o país vive uma crise moral e ética e que, embora as instituições democráticas estejam funcionando, há sinais de quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção. Em complemento, afirmou ainda que tal situação é um espetáculo de horror, pois tal desgovernança acabou por atingir todos os setores.
Não são poucos os sinais que evidenciam esse momento triste por que passa o Brasil, e que jogam por terra os valores mais nobres que poderiam impulsionar o país, como o sentimento de patriotismo, de prosperidade, de confiança no futuro, entre tantos outros. A causa mais perversa dessa tragédia é realmente o populismo instalado a partir dos governos lulopetistas, no início de 2003, quando foi instituído no país o vale tudo pelo poder, que resultou no MENSALÃO. Mas, com total desfaçatez e ambição desmedida a roubalheira generalizada e o populismo continuaram de mãos dadas.
Daí que uma simples investigação da Polícia Federal acerca da atuação de um doleiro em um posto de gasolina, batizada com o nome de Operação Laja Jato, acabou por revelar que o Brasil continuava sendo assaltado por várias organizações criminosas encruadas no poder. Pior, com a aquiescência do mandatário da nação, que tem nome e sobrenome: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).
O projeto de poder do PT só não logrou maior resultado porque o ex-presidente Lula da Silva, com todo a sua expertise e oportunismo, mesmo contra a vontade de vários figurões do partido, insistiu em impor como sucessora a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), a pior presidente do Brasil de todos os tempos.
Fosse a ex-presidente petista menos turrona, mais maleável no meio político e não tão teimosa em transgredir os preceitos básicos da ciência da Economia, o projeto de poder lulopetista não teria ruído tão cedo. Não à toa a ex-presidente caiu em desgraça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e legar ao país a maior crise econômica de todos os tempos. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu em quase 10% e 14,0 milhões de brasileiros foram deixados ao abandono do desemprego.
O governo de Michel Temer (PMDB-SP) é apenas contingência do governo anterior, com alguns novos sócios, na verdade, mas com os mesmos vícios e defeitos da era lulopetista. Obviamente, por questão de justiça, não se pode ignorar os avanços na área econômica, que aos poucos vai tirando o Brasil do atoleiro. Contudo, o setor público continua precisando ser arejado com pensamentos novos, para que o país possa acompanhar a modernização do mundo.
Neste aspecto estamos ficando para trás, quando comparado até mesmo com alguns de nossos vizinhos. O entrave principal continua a ser a velha classe política dirigente do país, sem excluir o ex-presidente Lula da Silva. Por este ponto é conveniente refletir o que diz Armínio Fraga, que a mudança de cultura é a parte mais difícil. Mudar a parte cultural realmente é muito difícil, mas o que não pode faltar é a coragem para mudar.  

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Beirando o Precipício, Pelo Descrédito Político

Resultado de imagem para michel temer estilizado
O pedido de autorização para que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) seja processado por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, que agora tramita na Câmara dos Deputados, mais uma vez paralisa o governo. Tivessem “suas excelências” deputados federais afastado o presidente na primeira denúncia, por corrupção passiva, hoje o Brasil estaria mais estabilizado. Mas, por 263 votos favoráveis, contra 227 votos pelo afastamento e duas abstenções, mesmo sangrando o presidente foi mantido no cargo.
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que é o atual substituto legal do presidente da República no caso de seu afastamento, também é investigado pela Operação Lava Jato. Entretanto, não pesa sobre ele suspeições tão graves como aquelas que pairam sobre o presidente Temer. As malas de dinheiro que envolveu o círculo íntimo do presidente - dito sob seu comando - são provas muito contundentes. Incontestes. Portanto, a sua permanência, sob qualquer contexto, deveria ser prontamente rechaçada em razão da própria magnitude do cargo.
É por essa e outras atitudes iguais ou assemelhadas que a classe política chegou ao fundo do poço, da forma como aponta pesquisa recente realizada pelo Instituto IBOPE de Opinião, publicada pela revista “VEJA”. Segundo a pesquisa, não passa de 10% o número de senadores e deputados considerados como confiáveis.  Entre os atributos, a população considera que 55% deles são desonestos; 52% atuam contra os interesses da sociedade e 49% são mentirosos. Um vexame moral!
Outra prova desse vexame foi também observada na pesquisa realizada pelo Forum Econômico Mundial, que reuniu um universo de 137 países. Nessa pesquisa o Brasil amargou a última colocação, quando considerado os princípios éticos, com a nota média de 1,3. Tal nota é considera como extremamente baixa, já que o intervalo da pontuação variou entre 1,0 (mínimo) e 7,0 (máximo). Quando a questão abordada é sobre o desvio de recursos públicos a nota do Brasil foi de 1,8 – 134ª colocação. Outro vexame!
A cada vez que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal abdicam de tomar posições em benefício do País, com altruísmo, mais caem no descrédito diante da população. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sintetizou muito bem esse sentimento popular, ao afirmar que estamos sendo governos “por um bando de delinqüentes, que degradam a atividade política”.
No entanto, quando se vive em democracia não se pode abdicar dos políticos, tampouco dos partidos políticos. Em qualquer parte do mundo o sistema democrático sempre está em constante evolução. Aliás, todas as atividades humanas necessitam sempre serem aperfeiçoadas.
Daí a necessidade da pressão popular, para que boas reformas na legislação venham a ser realizadas, tal como a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, ou mesmo a Lei Complementar nº 101 de 2000, dita Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto importante é o voto, porque somos nós os responsáveis pela escolha dos nossos representantes.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Hora de Reflexão e Cautela



O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda comemora o resultado da última pesquisa de intenção de votos (CNT/NDA) para presidente da República, que projeta na dianteira o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), nas três simulações com candidatos diferentes. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com tendência de crescimento, seguido da eterna-candidata Marina Silva (Rede Sustentabilidade-AC). Isto se a eleição fosse hoje, é claro!
A prática tem demonstrado que as pesquisas pré-eleitorais são muito factíveis a mudanças. E no período de um ano muita coisa pode acontecer, lembrando que o primeiro turno da eleição de 2018 será realizado no dia 02 de outubro. Ademais, muitos partidos não lançaram candidatos, como também não sabemos se o ex-presidente Lula da Silva terá legibilidade, em razão de já figurar como réu em sete processos, dos quais o relativo ao tríplex na praia da Astúrias, no Guarujá- SP, já se encontra na segunda instância para julgamento.
Entretanto, das variáveis que definirão o próximo pleito, talvez a mais importante seja a vontade de mudança da população. A insatisfação é geral! Poucos aceitam a política suja, movida a conchavos e roubalheiras, de modo que há sempre a esperança do surgimento de nova liderança, que não venha como salvador da pátria, prometendo fazer o que não será feito. Espera-se um candidato realista, conhecedor dos nossos problemas e comprometido em prover uma nova ordem na estrutura do Estado e na economia, etc...
Das candidaturas que estão postos até o momento, nenhuma delas tem esse perfil. Todas já nasceram velhas, comprometidas com o passado. Bolsonaro, por exemplo, quando fala em suas propostas para a área da economia faz lembrar os governos de Lula as Silva e de Dilma Roussef (PT-RS), pelo velho nacionalismo arcaico, ultrapassado. Um desastre!
Já o PT, tendo ou não tendo candidato, virá ainda mais raivoso e dissimulado. Não à toa, tem trabalhado para que a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - querido amigo de ontem e inimigo de hoje – vá para o fundo do poço, de modo a apagar um pouco de todas as suas lambanças quando governo. É a política do quanto pior melhor. Mas, na realidade, o que mudou foi apenas o discurso e a política econômica, que começa a apresentar resultados.   
A próxima eleição será decisiva para o futuro do Brasil. Qualquer erro custará, de novo, muito caro a todos os brasileiros, desta e das próximas gerações. O país não tem mais como sustentar um Estado perdulário e ineficiente, onde o dinheiro que entra nunca aparece. Nem um Estado que atua como polícia contra as pequenas e médias empresas, insaciável, enquanto relaciona-se promiscuamente com as grandes corporações.
Mais que nunca o Brasil precisa de mudança. Então, todo cuidado é pouco, pois há muita gente dizendo que está defendendo o direito dos trabalhadores e do Brasil, mas que na verdade quer o poder para continuar defendendo seus interesses próprios, manter privilégios e continuar roubando. 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Juntando os Cacos

Resultado de imagem para Mapa do Brasil estilizado

As malas e caixas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador, por mais estarrecedoras que aparentam, é apenas uma ínfima amostra do assalto que vem dilapidando o Brasil. Não há muito tempo outra mala havia sido flagrada ao sair apressada de uma pizzaria em São Paulo (SP), pelas mãos do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Os fatos sugerem que a Operação Lava Jato não estancou a roubalheira no País, embora atualmente tenha ficado bem mais difícil pela própria atuação dos órgãos investigativos, tal como Ministério Público e Polícia Federal, em consonância com as atribuições da Constituição de 1988. Por isto, há reação a que o Estado funcione, seja no Executivo, no Legislativo e no próprio Judiciário. Historicamente as velhas oligarquias sempre abominaram mudanças, sem se importar em condenar o Brasil ao atraso.
Imperativamente, a mãe de todos os nossos problemas é a corrupção. O pai chama-se privilégios.  Portanto, a crise econômica, política e moral que ainda nos ronda nos dias de hoje é conseqüência direta das ilicitudes e vantagens acumuladas, que podem ter amparos legais, mas não são em nada éticas. Em conseqüência, falta-nos educação pública, enquanto sobram-nos insuportáveis estatísticas de criminalidade, de violências.
Não obstante a maior crise econômica de nossa vida republicana, dos milhões de desempregados, da dívida publica trilhionária, da desorganização do Estado, entre tantos outros problemas, o Brasil tem jeito! O que não tem concerto é a maioria dos nossos políticos, que não olha a nação com grandeza. Está aí o remendo do que chamam “reforma política”, que nada mais é que uma colcha de retalhos para viabilizar a reeleição.
Tal fato independe de partido, seja da extrema esquerda retrograda e golpista ou da direita sem pudor e ególatra. Os discursos são sempre dissimulados, como “para inglês ver”, como se todos os brasileiros fossem ignorantes. De um lado o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) dizendo: Respeitei as leis como nenhum presidente respeitou. De outro, o atual presidente Michel Temer mandando dizer que facínoras roubam do Brasil a verdade. Seria até cômico, se não fosse trágico!
O País não tolera mais o discurso da mesmice, sempre vazio e dissimulado. Políticas públicas para melhorar a educação, a saúde, a distribuição de renda, a diminuição da miséria e da pobreza, o desempenho da máquina pública, o cuidado com o meio-ambiente e diminuir a criminalidade, entre outras, devem ser planejadas e realizadas como política de Estado. Que os valores republicanos e democráticos sejam preservados, para a manutenção do interesse público em nível elevado.
Sendo assim, com a proximidade das próximas eleições, é hora de estarmos atentos ao populismo e ao discurso barato. O Brasil não suporta mais a política do “nos” contra “eles”. Chega do mesmo filme dos últimos anos! Necessitamos de governantes com capacidade de unir os brasileiros através dos interesses comuns, que não são bandeira nem da direita nem da esquerda, mas de todos. 










sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mais que uma década perdida

  


A Câmara dos Deputados tem colocado como prioridade em sua pauta uma série de remendos, que suas excelências vêm chamando de “reforma política”. As reformas estruturais, todavia, tão necessárias para ordenar o País e reverter o atual quadro de nossa economia, vêm sendo continuamente postergadas. O motivo é a preocupação da maioria com a própria reeleição, mesmo diante do atual quadro de crise política e do desgaste do parlamento. Mesmo assim, ninguém quer perder as benesses de Brasília. O Brasil que se dane!
Enquanto isso a dívida pública brasileira já se aproximada de 75% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos durante o período fiscal (um ano). Nossa dívida pública é gigantesca para a quantidade de problemas que temos. Mesmo assim ela continuará crescendo, tamanho o desastre da política econômica empreendida pelos últimos governos. Apenas nos três últimos anos ela cresceu quase que 15%, devendo atingir, em 2023, a 92,4% PIB, quando chegará ao pico mesmo se empreendidas as reformas necessárias.
Segundo o Tesouro Nacional, só no último mês de julho o governo central acumulou um déficit primário na ordem de R$ 20,152 bilhões, o pior resultado para o mês de toda a série história, iniciada em 1997. No mês de junho o déficit primário já havia alcançado o montante de R$ 19,227 bilhões, sem computar o pagamento dos juros da dívida pública, que vão se acumulando mês a mês pela falta de superávit.
O economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, concorda que o governo brasileiro só irá obter novo superávit primário em 2024, não obstante ao reconhecimento dos esforços e dos resultados já obtidos pela equipe econômica atual. No entanto, caso as reformas estruturais não sejam realizadas, entre ela a da previdência dos setores público e privado, todo esforço empreendido tenderá ao fracasso.
Para reverter o atual quadro da dívida pública, segundo consenso das principais autoridades da área, será necessário que o País consiga um superávit primário acima de 3,0% do PIB, para então começar a cobrir o pagamento integral dos juros. Para alcançar, de novo, um superávit dessa ordem as medida corretiva não deveria ser proteladas. Neste aspecto, o tempo não espera...
Como as contas não fecham desde 2014, pode-se afirmar, com plena segurança que ora nós brasileiros vivenciamos mais que uma década perdida. Os números são frios e bastante convincentes, infelizmente. E a nossa crise não é apenas econômica, senão também política, ética e de valores.
Ao contrário dos países que alcançaram elevado grau de desenvolvimento social e humano, tanto a sociedade brasileira como os poderes constituídos, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, ainda cultuamos a famosa “lei de Gerson”, que diz que cada um, pessoa o empresa, deve procurar levar vantagem em tudo, sem se importar com a evolução de todos. Daí que tenhamos uma sociedade pobre, sem grandes valores, que compromete o próprio futuro.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Botando as coisas em seus lugares

Resultado de imagem para Meritocracia
Foi apenas o governo federal anunciar a pretensão de privatizar a Eletrobras, que o valor desse gigante conglomerado elétrico estatal brasileiro saltou de 19,5 bilhões para R$ 29,0 bilhões, em um único dia, quando em poucas horas as ações Ordinárias Nominativas (ON) da companhia aumentaram em quase 50%. No meio de tantas notícias ruins, principalmente na área política, esta sem dúvida é muito boa, pois ao animar o mercado o governo também potencializa a retomada do desenvolvimento.
Nos últimos anos a Eletrobras foi abatida por problemas similares aos que se sucederam na Petrobras. Destacam-se, entre eles, o aparelhamento da companhia por pessoal não qualificado, governança sem sintonia com as práticas de mercado, por interferências políticas, e superfaturamento de obras e serviços, como tem apontado a Operação Lava Jato. A redução nos preços da energia, em 2013, para favorecer a reeleição da então presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS), por exemplo, causou prejuízos bilionários.
Hoje a Eletrobras é a quarta empresa brasileira de capital aberto mais endividada do País, com um passivo que ao final de segundo trimestre chegou ao montante de R$ 38,4 bilhões. Sua dívida só não é maior que a da Petrobras (R$295,3 bilhões), Vale (R$ 73,2 bilhões) e OI (R$ 44,5 bilhões), como divulgado pela consultoria Economática.       
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, “as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa”. O ministro informou, ainda, que a proposta apresentada nasceu de um “profundo diagnóstico sobre o processo de recuperação em curso da Empresa”. Tal processo, no entanto, não é nada animador, pois a companhia perdeu o poder de competitividade pela descapitalização e sucateamento.
Mesmo assim, determinados grupos já começam a esboçar as primeiras reações. Ninguém quer perder seu quinhão! Contudo, não cabe ao governo continuar gerindo empresas de geração e distribuição de energia. A competência é fiscalizá-las, bem como induzir a realização dos investimentos na área de forma planejada. Para isto já existe a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Basta que ela cumpra suas funções com competência e sem amarras políticas.
Outros 57 projetos de privatizações e concessões ora encontram-se em curso no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre eles, além da Eletrobras, onze grupos de linhas de transmissão de energia elétrica, 14 aeroportos, 15 terminais portuários, várias rodovias e empresas públicas, como as Companhias Docas do Espírito Santo, Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Coseng), Ceasa-MG, etc.  
Embora falte ao governo atual idoneidade para a condução desse processo, não há dúvida de que ele é salutar ao País. Tanto as concessões como as privatizações são meios para o governo obter novos recursos, a fim de cobrir o rombo fiscal. No entanto, o principal é evitar a continuidade da sangria do Estado, pela ineficiência e corrupção, que sempre acaba no colo dos brasileiros, que ficam obrigados a pagar a conta.
Por óbvio, o governo tem que centralizar a atenção nas áreas de sua responsabilidade, que são a educação, a saúde e a segurança pública, que hoje vivenciam verdadeira calamidade.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Estragos irreparáveis

A proposta de aumentar o déficit público no período entre 2017 e 2020 para R$ 514,0 bilhões, apresentada pela atual equipe econômica nesta semana, demonstra claramente os estragos que foram feitos em nossa economia nos últimos anos. Mesmo assim, não faltaram aqueles “bons patriotas” para reivindicar um aumento maior no déficit público, de modo a facilitar a continuidade da gastança. Felizmente, mesmo com dificuldades, prevaleceu o bom senso.
Nunca é demais lembrar que a desorganização e o descontrole das contas públicas começaram em março de 2006, quando o então economista Guido Mantega (PT-SP) tomou posse como ministro da Fazenda. Portanto, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Naquele ato, com ele assumiu uma nova equipe de cabo a rabo petista, como era desejo do PT e da ministra-chefe da Casa Civil,  a senhora Dilma Rousseff (PT-SP). 
O principal motivo alegado era de que o governo deveria diminuir o superávit primário, ou seja, aumentar seus gastos para “acelerar o desenvolvimento” e disponibilizar maiores linhas de crédito às pessoas físicas e às empresas. Mas, de forma velada, naquela ocasião o PT já não tolerava em seu governo a presença de técnicos oriundos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Eram eles que vinham mantendo, contenciosamente, o equilíbrio da contas. É claro, constituíam grandes empecilhos...
O que já não ia tão bem ficou pior ainda. Com Dilma Rousseff à frente do governo, vieram também as pedaladas fiscais, introduzidas pelo então secretário do Tesouro Nacional (TN) Arno Augustin (PT-RS) em sua “contabilidade criativa”. Subordinado diretamente ao então ministro Guido Mantega, Arno Augustin sempre teve apoio de Dilma Rousseff durante o tempo em que permaneceu no governo, não obstante à saraivada de críticas dos setores mais respeitáveis por suas práticas heterodoxas.
Já no segundo mandato, quando a implosão da dívida pública veio à tona e o grau de confiança do País foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, a ex-presidente Dilma decidiu-se por mudar a condução da Fazenda. Foi escolhido, então, o doutor em economia Joaquim Levy (sem partido). Por mais uma vez os fundamentos econômicos foram vencidos pela resistência feroz dentro do próprio governo. Não por outra razão, Levy se viu obrigado a pedir demissão pela impossibilidade de realizar os ajustes fiscais necessários. Nem sequer chegou a completar um ano no governo.
Por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff os estragos na economia já estavam feitos! Recessão, desemprego, aumento da pobreza (somente em 2015 o percentual de pobres aumentou em 22%), etc. Agora, presa ainda no passado recente, a base política do governo insiste em resistir às reformas. Por isto, continuamos a perder um precioso tempo em razão dos interesses que impedem o Brasil de maiores avanços.   

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

No fundo do poço, no caos

Resultado de imagem para repressão na venezuela
O socialismo bolivariano implantado na Venezuela com a ascensão ao poder do então tenente-coronel Hugo Chávez, em 1999, e continuado após a sua morte, em 2013, pelo sindicalista e atual presidente Nicolás Maduro, chegou ao fundo do poço. Mesmo com uma das maiores reserva de petróleo do mundo, a Venezuela faliu! Hoje faltam aos venezuelanos produtos essenciais de higiene pessoal, alimentos básicos, remédios, materiais hospitalares. Falta tudo! O país já não produz quase nada e está sem crédito para importar o que é necessário.
Contudo, não há qualquer carência para a burguesia do Estado que vive em torno de Maduro. O governo se sustenta do apoio dessa burguesia, das milícias armadas (ainda mais radicais que o MTST, MST e outras ONG’s extremistas do Brasil) e de um forte aparato militar das forças armadas regulares, ditas “bolivarianas”, que vêm aniquilando as reações populares. Desde o último abril já foram contabilizadas quase 130 mortes em protestos, enquanto milhares de manifestantes foram feitos presos políticos. Em suma, o regime venezuelano vai impondo à maioria da população, pela força, uma ditadura comunista.
A liberdade de expressão já foi totalmente tolhida. Muitas estações de rádios, canais de televisão, jornais e revistas tiveram suas concessões cassadas. Até mesmo a Internet é cotidianamente censurada. Só os meios favoráveis ao regime e os sob o domínio do Estado têm o aval do governo. A ótica da notícia é invariavelmente determinada pelo ideário do que chamam “socialismo do século XXI”.
Mas, segundo o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luiz Almagro, “os índices de mortalidade infantil e de fome na Venezuela supera até mesmo os da Síria, país que vive uma guerra civil desde 2011”. Nenhuma notícia nestes moldes pode ser divulgada! Nem mesmo os indicadores da inflação, que atualmente chega a patamares de três dígitos, e que para a imprensa oficial resume-se a “boicote do imperialismo americano”.
A Constituinte imposta por Nicolás Maduro e os flagrantes desrespeitos aos direitos humanos têm suscitado o repúdio dos mais fortes organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a OEA, a União Européia, o Vaticano, o Mercosul, entre outros. Nesta semana, reuniram-se no Peru 17 chanceleres dos países mais importantes das Américas, entre eles o Brasil. Por unanimidade foi emitida declaração condenando a ruptura da ordem democrática na Venezuela e decidido “não reconhecer a assembléia nacional constituinte imposta por Maduro, por seu caráter ilegítimo”.
No Brasil, em movimento inverso, o PT, PCdoB, PC, PSTU, PSol, entre outras legendas de orientação marxista, continuam a apoiar e elogiar o regime chavista. Todavia, se tais agremiações centralizassem as suas vozes no combate à corrupção, às mordomias e aos privilégios que dilaceram o Estado brasileiro, e em favor da melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, seguramente poderíamos lograr um País bem melhor para todos. Não existe luta de classes para quem pensa com grandeza e espírito humano e democrático.
Em tempo: A Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas políticas, enquanto o governo pensa em aumentar impostos. Precisamos de mais inimigos? 

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Farinha do mesmo saco


Resultado de imagem para farinha do mesmo saco
No modelo atual de organização política do Brasil, dificilmente um candidato a presidente ou a vice-presidente da República chega ao poder sem o apoio de grupos com interesses próprios, que de forma benevolente podemos dizê-los “sem princípios republicanos”. Assim foi a coligação “Com a Força do Povo”, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e o presidente Michel Temer (PMDB-SP) como vice-presidente, nas eleições de 2014, utilizando-se de vultosas quantias de recursos de caixa dois oriundos da lavagem de dinheiro.
Não tardou, entretanto, para que logo depois das eleições a Operação Lava Jato constatasse que o dinheiro supostamente doado à coligação petista era produto da corrupção sistêmica; de obras superfaturadas do governo e das empresas públicas, com relevo da Petrobras. Tudo em benefício de empresários inescrupulosos e de políticos e burocratas corruptos, entre outros agentes públicos e privados que se uniram para dilapidar o patrimônio público em uma escala astronômica, sem similaridade alguma com épocas anteriores.
Durante o período de bonança da economia a aliança entre o PT, o PMDB e os demais partidos a eles aliados funcionou na mais perfeita harmonia. Em 21 de junho de 2014, o site oficial do PT publicou o seguinte: “Esse é um governo de todos os brasileiros, não só de um setor social. O povo conhece o governo Dilma, sabe o quanto foi feito pelo país e o quanto ainda será feito”, afirmou o vice-presidente (Michel Temer). “Temer sempre me acompanhou, com solidariedade, força, carinho e lealdade”, retribuiu a então presidente-candidata Dilma Rousseff.
As juras de amor eram manifestadas cotidianamente, tanto de um lado como do outro, até chegar a “marolinha” com uma jorrada de águas turvas no meio de uma crise política, ética e econômica sem precedentes na história do Brasil. O povo logo sentiu na pele o VERDADEIRO GOLPE do desemprego; da diminuição do poder aquisitivo; do discurso rasteiro e mentiroso; do estelionato eleitoral utilizado.
Lógico, o que era união logo se transformou em impeachment. Quando falta comida no cesto, os ratos não tardam em pular seu cerco em busca de novas cevas. Mas de uma coisa não paira qualquer sombra de dúvida: que dentro desse cesto o PT sempre soube o que era o PMDB e o atual presidente Michel Temer. Que, por outro lado, o PMDB sempre soube o que era o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT - dito partido “dos trabalhadores”.
Na busca da mesma ceva, o candidato derrotado da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG), acabou por mostrar-se também com a mesma face mafiosa e corrupta, para grande decepção de seus eleitores, que hoje o repudiam. Do lado petista, o algoz escolhido foi o aliado de ontem, o então vice-presidente Michel Temer, que passou a ser chamado de GOLPISTA. O ex-presidente Lula da Silva, entretanto, mesmo condenado a nove anos e meio de prisão em regime fechado, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, continuou a ser venerado.
Para o PT o aliado só é bom quando serve à ideologia do partido, caso contrário torna-se inimigo mortal. É por essa ideologia que o PT prefere o Brasil tal como Cuba ou uma nova Venezuela, não como um país mais desenvolvido e democrático, com plena liberdade de pensamento.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Valores ao Inverso

Resultado de imagem para caricatura de bolada de dinheiro
O único fato positivo que se pode tirar do aumento das alíquotas de PIS e Cofins é mostrar às “senhoras autoridades”, em Brasília, que o povo brasileiro já não suporta cobrir os rombos do governo, por elas mesmas criados. Afinal, é sempre mais fácil exigir mais um sacrificiozinho de todos, que combater a corrupção, organizar o Estado, eliminar de vez as mazelas e mordomias do serviço público, entre tantas outras excrescências que ferem profundamente a estabilidade de nossa economia. 
A crise atual que condena 14 milhões de pessoas ao desemprego, bem como outro tanto idêntico de subempregados, é contingência direta da falta de zelo dos governantes com a gestão do Estado. Acostumamo-nos a não pensar em políticas públicas de longo prazo, planejadas, e a priorizar as ações de efeitos imediatos. Não é por acaso, portanto, a negligência com as áreas básicas, tais como a educação, a segurança pública e a saúde, que são de responsabilidade exclusiva do Estado.   
No Brasil gasta-se muito e mal, como regra! Um bom exemplo são os gastos com os juros da dívida pública, que já ultrapassam a cifra anual de R$ 400 bilhões – quase o dobro do orçamento da educação e da saúde juntos. Portanto, não é exagero dizer, em sentido figurado, que gastamos como um saco sem fundo. E os políticos mostram-se sempre insaciáveis, querem continuamente mais...
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre os 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da sociedade. Mesmo assim, a carga tributária brasileira não para de crescer. Em 1996 era 25,2% do PIB; atualmente chega a 35,04%.
O aumento mais dissimulado é o do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Desde 1996 o IRPF acumula uma defasagem de 83,12%, já que a correção da tabela nunca acompanha a infração, que vai se acumulando ano após ano.  Por ironia, a todo tempo em que a tabela é reajustada, mesmo com aumentos menores que a inflação, os burocratas não se avexam em dizer que o governo está abrindo mão de “X” receita.
Nesta semana, em recurso à Justiça para manutenção do aumento nas alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a cada dia, perde-se R$ 78,0 milhões de reais, que deixam de ingressar nos cofre públicos e impedem o financiamento das funções de governo. Disse ainda que no aspecto atinente à economia pública, o perigo de grave lesão é flagrante.
Em um cenário de imoralidade explícita tais argumentos não são em nada convincentes. Isto ocorre cotidianamente em nosso País em razão da falta espírito público, de humanidade e grandeza. O Estado só existe para promover o desenvolvimento econômico e social em favor de todos, não de uma minoria. Nem para usurpar em desmedidas arrecadações de recursos.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Remendando, remendando... Mas, sem conserto


Em razão do desequilíbrio fiscal e das dificuldades do governo de fechar as contas, por mais uma vez o brasileiro é surpreendido pelo aumento de impostos. Desta vez está sendo elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol, a gasolina e o óleo diesel. Porém, encontram-se ainda em estudos novos aumentos na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que também incide sobre os combustíveis.
Sempre que o governo necessita de dinheiro novo para cobrir os seus rombos, usa do recurso de aumentar impostos ou outras contribuições. Invariavelmente, os custos das mercadorias e serviços produzidos logo também são majorados. Eleva-se, por conseguinte, o Custo Brasil, que reflete em toda sociedade. Os mais prejudicados sempre são os mais pobres, pela diminuição no poder de compra dos produtos que lhes são essenciais.
Em um país com desenvolvimento econômico estagnado, recém saído de uma recessão profunda e duradoura, aumentar impostos é uma medida temerária, pelos efeitos que acarreta sobre o conjunto da economia. Medidas mais eficazes seriam melhorar a qualidade dos gastos públicos, tais como combater a corrupção e o desperdício, eliminar as mordomias e os privilégios, diminuir a burocracia do Estado, entre outras ações para evitar tirar mais recursos da sociedade.
Historicamente, os governos brasileiros sempre gastam muito além do que arrecadam. Além disso, sempre aplicaram muito mal os recursos arrecadados. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi instituída para induzir os governantes a melhorar os gastos públicos e manter o equilíbrio das contas. No entanto, quando se trata do governo central, a eficácia da LRF tem sido quase nula.
Em todos os poderes da República, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, nossas “autoridades” sempre têm encontrado uma brecha para burlar a lei e continuar gastando. A dívida pública brasileira trilionária é resultante desse excesso de gastos. Consequentemente, pagamos juros sobre juros, tal qual uma bola de neve que vai rolando...
E o pior é que os contribuintes perderam a capacidade de indignação; de reagir quando o governo excede em seus atos. É pela indiferença que os maus governantes têm o poder para continuar “reinando”, como se não tivessem a obrigação de prestar conta de seus atos ao povo. Contudo, pelas leis, o Brasil não é propriedade privada dessa minoria.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Incoerência de acusações seletivas

Não se pode perder de vista que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) só assumiu a presidência da República por ser o substituto legal da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), depois de seu afastamento em decorrência de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e levar o Brasil ao atual atoleiro. Antes, ambos marcharam juntos como irmãos siameses em duas eleições presidenciais consecutivas, com a aquiescência do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), obviamente por conchavos políticos. Não por uma causa que se possa apontar como projeto para o País; uma causa nobre.
É de pleno conhecimento dos bastidores políticos em Brasília, que o presidente Michel Temer nunca foi nenhum santo; que quando presidente da Câmara dos Deputados sempre usou o poder em benefício próprio e de seus apaniguados. A filmagem da mala de dinheiro carregada apressadamente pelo o ex-deputado Rocha Loures (PMDB), homem dito de “plena confiança” pelo próprio presidente, é apenas uma ínfima amostra da roubalheira que há tempo vem dilapidando o Brasil e condenando milhões de pessoas à pobreza.
Desqualificar apenas o presidente Michel Temer, atribuindo-o a exclusividade pela maior crise ética, econômica e política da história do Brasil República é menosprezar a inteligência de todos. Em nossa história não há qualquer precedente de organizações criminosas montadas para dominar o Estado brasileiro, da forma como aconteceu o MENSALÃO. Este fato, no entanto, não foi capaz de inibir as quadrilhas organizadas aliadas dos governos de então. Daí a Lava Jato, que para nossa vergonha, é o maior escândalo de corrupção no mundo.
Felizmente, mesmo às vezes andando por linhas tortas, a Justiça tem cumprido com bastante celeridade as suas funções. Já não podemos dizer que em nosso País só pobre vai para a cadeia. A condenação do ex-presidente Lula da Silva a uma pena de nove anos e seis meses de prisão, bem como de tantos outros políticos, empresários, doleiros e burocratas por envolvimento em esquemas de corrupção, é a prova viva do vigor do Estado de direito e da Democracia.
Qualquer pessoa que infringir a lei tem o direito amplo de defesa. Julgado culpado tem o dever de acertar as contas com a Justiça!
Criar factóides para inocentar o ex-presidente Lula da Silva, menosprezando e denegrindo a Justiça, com objetivo tácito de ganhar no grito, não é uma forma maiúscula de fazer política. Desde há muito tempo não há no Brasil “justiça de exceção”, como também não há provas de que a Justiça tenha a intenção de “destruir o PT” ou “caçar a candidatura de Lula”, como vem anunciando a cúpula petista e seus seguidores.
O PT e os demais partidos a ele alinhados, assim como todos que ora cercam o presidente Michel Temer, ao deixarem de reconhecer seus erros se apequenam. A situação fica ainda pior quando se tenta transferir a própria culpa para outros. Não se apaga a realidade. Ela sempre é feita de fatos, que invariavelmente deixam seus rastros de provas.