sexta-feira, 26 de maio de 2017

Baderna vermelha contra a democracia

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Por mais que tente ganhar uma sobrevida, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) já não possui a mínima condição para continuar governando. A porta de saída mais fácil para o mar de lama em que se meteu seria a renúncia, como fez o ex-presidente Fernando Collor de Mello, na manhã do dia 29 de dezembro de 1992, quando apresentou sua carta de renúncia ao Senado Federal para evitar o impeachment. Esta seria a forma menos traumática para o País, que escolheria com mais tranqüilidade o Presidente e o Vice-Presidente substitutos, da forma prevista na Constituição.
O Artigo 81 da Constituição Federal prevê o seguinte: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois da abertura da vaga. § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da Lei. § 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão complementar o período de seus antecessores”.
Como se vê, a proposta de impor ao País uma Emenda Constitucional (EC) para eleição direta de Presidente da República, neste momento de gravíssimas turbulências econômica e política, com objetivo claro de fazer emplacar o retorno do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), é um GOLPE. É hora de arrefecer os ânimos, que estão deveras exaltados, e não de impor a vontade da minoria. O retorno do ex-presidente Lula da Silva só aguçaria a crise, por incrementar a política de desagregação do “nós contra eles”.
Nessa hora crítica devemos pensar com toda racionalidade e grandeza. Nossa bandeira é verde, amarela, azul e branca, e leva em seu lema o clamor positivismo “ORDEM E PROGRESSO”. No entanto, o Brasil está sendo tomado pelas badernas, que são verdadeiros atentados à democracia, à ordem pública e ao patrimônio constituído com o suor dos brasileiros. Tudo isto afeta a normalidade da vida do cidadão comum e o Estado Democrático de Direito. A anarquia só protela os malfeitos!
Por incoerência, os que hoje estão nas ruas gritando “FORA TEMER” e promovendo a baderna são os mesmos que ontem exaltavam o atual presidente, quando caminhava ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS). Essas mesmas forças políticas agora atribuem ao atual presidente a responsabilidade exclusiva da crise. Contudo, a bem da verdade, a falta de zelo com os princípios da boa política fiscal, a promoção da gastança e a roubalheira generalizada foram aguçadas durante os governos petistas.
Certamente, o presidente Michel Temer como aliado de primeira hora dos governos anteriores tem também a sua parcela de culpa. Outro ponto importante, tal como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff, é que o presidente já não reúne as mínimas condições de continuar governando. Mas isto não é razão para se promover o caos, pois a gravidade da crise exige a adoção de reformas imediatas, sem romper o respeito ao Estado de Direito e à democracia. 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR

O furo de reportagem do jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”, caiu feito uma bomba em Brasília, detonando as delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batistas, acionistas majoritários do holding J&F, controlador do grupo JBS/Friboi, e mais cinco executivos do grupo. Esperava-se que a Operação Lava Jato tivesse contido as falcatruas em Brasília, mas as delações à Procuradoria Geral da República (PGR), realizadas no mês passado, acabaram por levar para o epicentro da explosão ninguém mais que o presidente Michel Temer (PMDB-SP).
O ato do presidente da República aquiescer o pagamento de mesadas para calar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador de propina Lúcio Funaro o colocou em uma posição horrível.  Comprovadas as denúncias, o presidente perde a governabilidade para conduzir o País. Só lhe restará a renúncia! Este é mais um golpe para nação, tanto pelo momento importante que passamos com as reformas em curso, como também pelo início da retomada do crescimento, depois da mais grave crise econômica de nossa história republicana, herdada dos governos petistas.
As gravações em vídeo da Polícia Federal (PF) do deputado Rodrigo Rocha de Loures (PMDB-PR) recebendo propina do holding J&F para facilitar negócio na área de fornecimento de gás natural, junto ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), são fatais para o presidente.  O deputado Rocha Loudes é pessoa de seu círculo intimo, inclusive já ocupou o cargo de assessor do Gabinete Especial da Presidência da República, antes de nomeado deputado federal em substituição ao atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Quanto à situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que já era bastante complicada pelo descrédito crescente, agora se tornou ainda pior, depois da prisão de sua irmã, de um primo e de um assessor. Já a do professor Guido Mantega (PT-SP) - longevo ex-ministro da Fazenda nos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-RS) – torna-se bastante complicada, por comprovar o uso do Ministério da Fazenda e do BNDES em benefício do Partido dos Trabalhadores.
Mesmo assim, a trupe petista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal comemorou efusivamente a crise que perpetrou sobre o governo de Michel Temer. Quanto pior, melhor! Mal o noticiário chegou ao portal de “O Globo” o discurso uníssono foi o da aprovação de Emenda Constitucional para eleição imediata do novo presidente da República. Desta forma, o ex-presidente Lula da Silva ganharia fórum privilegiado e estaria pronto para executar a guinada à esquerda, aos moldes da Venezuela, conforme ele próprio já anunciou.
Contudo, até agora, já são cinco os processos na Justiça Federal em que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é réu. E, com as últimas delações premiadas, continuam a surgir novas denúncias, de forma que dificilmente deixarão da aparecer mais alguns processos contra ele. O próprio depoimento do ex-presidente ao Juiz Sergio Moro em Curitiba levou a Força Tarefa da Operação Lava Jato a estudar a abertura de inquérito por obstrução à Justiça. Há também muitas contradições que serão consideradas.
O que não se pode deixar de alertar é que o ex-presidente e a trupe petista têm ligação visceral com a JBS/Friboi. Também, que pela Constituição Federal, passado dos anos da posse do presidente ou do vice afastados, a escolha do novo presidente da República e seu vice se dará por eleições indiretas, via Congresso Nacional.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Fugindo para apagar o rastro

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O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) chegou a Curitiba para depor à Justiça Federal no inquérito que apura a propriedade de um tríplex na rica praia das Astúrias, no Guarujá – SP, em um jatinho particular. O  Cessna, de prefixo LFT, é de propriedade do ex-ministro e empresário mineiro Walfrido Mares Guia (PTB-MG), que renunciou ao cargo de ministro, em 2007, após ser denunciado por idealizar o MENSALÃO mineiro.
Fosse o ex-presidente um pobre cidadão comum, jamais teria essa mordomia, pois tal hábito tão corriqueiro em sua vida privada é acessível apenas à elite nacional. Não é à toa, portanto, que a dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente falecida em fevereiro, tenha escolhido um apartamento no Guarujá para o lazer de sua família. Aquele balneário há muito anos é um dos mais requintados da elite paulista.
Para o ex-presidente Lula da Silva, entretanto, o tríplex no edifício Solaris nunca foi de seu agrado, por ser “cheio de defeitos”. Certamente entre eles estão a charmosa vista para o mar, o elevador interno privativo, os móveis de grife pré-moldados para a cozinha ("coincidentemente" idênticos aos adquiridos pela Construtora OAS para equipar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia - SP, “emprestado” por amigos), a piscina privativa da cobertura, entre outros artigos de luxo.
Isto porque Dona Marisa Letícia “não gostava de praia”, segundo afirmou o ex-presidente em sua declaração ao Juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, não houve qualquer constrangimento ao imputá-la a responsabilidade pelo enrolo em que se meteu após a negociação do dito tríplex “Minha Casa, Minha Vida”, de frente para o mar. Pelo menos nessa comparação o ex-presidente Lula da Silva reconheceu que a elite a qual pertence não se nivela aos descamisados que necessitam de habitação popular.
Mas, segundo o Procurador da República Carlos Fernando Lima “no geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações (do ex-presidente). Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, “ela não está aí para se defender”.
Certamente veremos, em breve, a responsabilidade atribuída à Dona Marisa Letícia ser transferida como mais uma “ilação do Ministério Público e da imprensa”. Afinal, não se pode atribuir qualquer responsabilidade a quem sempre esteve alheio a tudo; a quem nunca soube de nada, mesmo ocupando o mais alto cargo da República.
Fosse o nosso ex-presidente um pobre cidadão comum, ou apenas um ladrão de galinha, já estaria preso em um desses presídios abarrotados de descamisados. Mas Lula da Silva tem em sua tropa de frente, para sua defesa nas ruas, os frenéticos e raivosos “movimentos sociais” e os sindicalistas ligados à CUT. Já a defesa nos tribunais conta com as bancas mais caras, hábeis em desconstruir a verdade e em protelar processos.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Desiguais perante a lei



No dia 17 de junho de 2009, durante entrevista coletiva em Astana, capital do Cazaquistão, na Ásia, o então presidente Lula da Silva (PT-SP) não teve qualquer constrangimento em dizer que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pela sua história, não poderia ser “tratado como se fosse uma pessoa comum”. Naquela ocasião o ex-presidente Sarney ocupava a presidência do Senado Federal, quando autorizou inúmeras nomeações ilegais, ditas como “secretas”.
Logo depois a questão caiu no esquecimento e o escândalo das nomeações secretas terminou “como dantes no castelo de Abrantes”: em pizza. É fato, entretanto, que o ex-presidente José Sarney já acumulava uma vasta folha corrida em sua história, uma vez que os malfeitos sempre nortearam a sua vida pública. Mas, pelo poder acumulado nos mais altos escalões da República, seus processos sempre foram mantidos em sigilo e hoje mofam nas prateleiras mais sombrias dos tribunais.
No Brasil é patente que nem todos são iguais perante a lei como da forma disposta no artigo 5º do capítulo, que trata dos Direitos e Deveres, de nossa Constituição Federal. Mas, a bem da verdade, não são apenas os políticos que se julgam acima do bem e do mal, como se as leis vigentes não fossem para todos. Tanto no Legislativo, no Judiciário e no Executivo, como também no setor privado, há verdadeiras castas que historicamente sempre se endinheiraram servindo-se do erário público.
E não é só a roubalheira como tem mostrado a Operação Lava Jato que subtrai o dinheiro público, impossibilitando uma melhor distribuição de renda e a execução de melhores políticas públicas. Aposentadorias e salários milionários, muitos ultrapassando a R$ 100,0 mil mensais, entre tantos outros privilégios acumulados, comparados aos ganhos e aposentadorias dos cidadãos comuns, demonstram que o Brasil é um país profundamente desigual e injusto.
Todavia, pouco tem sido feito para mudar essa realidade. Nesta semana, por exemplo, durante sessão da Comissão que trata da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, assistimos o relator daquela Comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA), incluir a polícia legislativa entre as categorias beneficiadas com aposentadoria aos 55 anos. O salário inicial da polícia legislativa é de R$ 17,0 mil mensais. Contudo, a começar pela periculosidade, a polícia legislativa em nada se iguala às polícias militar e civil de qualquer Unidade da Federação.
Os deputados federais e senadores são os legítimos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional. São eles que deveriam zelar pelo Estado Democrático e de Direito e combater com efetividade a desigualdade social e a pobreza. Então, a única certeza que fica é a de que já passou da hora de escolhermos com mais critérios nossos representantes, pois é impossível vivermos sem a política.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Pressão: o maior pavor dos políticos


Nas eleições de 2002 o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) disputou o segundo turno com o tucano José Serra (PSDB). O ex-presidente vinha de uma sequência de derrotas em três eleições seguidas: em 1989, em 1994 e em 1998. O único mandato até então assumido por ele era o de deputado constituinte (1987-1988). Seu oponente, José Serra, acabara de deixar o Ministério da Saúde, onde executou um reconhecido trabalho ao estruturar o Sistema Único de Saúde (SUS), quebrar a patente de medicamentos para a introdução dos genéricos e enfrentar a indústria tabagista.
Em seu primeiro mandato (2003-2006) Lula da Silva seguiu a cartilha da política econômica de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, depois de firmar a famosa “Carta aos Brasileiros”, quando se comprometeu a seguir a política de mercado, logrando assim amplo apoio no segmento empresarial. Nesse período o ex-presidente foi do inferno ao céu, quando passou pela primeira grande crise, a do MENSALÃO, e navegou afortunadamente como um brigadeiro pelos preços alcançados por nossas commodities no mercado externo.
Na eleição seguinte, já cantando de galo pelo aparelhamento do Estado e por compor uma forte maioria no Congresso Nacional, usando do modus operandi elucidado posteriormente pela Operação Lava Jato, Lula da Silva atropelou, também em segundo turno, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O nocaute foi o discurso de que o ex-governador de São Paulo iria estatizar a Petrobras.
Ao assumir o segundo mandato (2007-2010) o ex-presidente elevou o professor Guido Mantega (PT-SP) ao Ministério da Fazenda. Iniciou-se, então, o período do que se habituou chamar no Brasil de “política desenvolvimentista”, com incentivos a uma farta disponibilidade de crédito e ênfase no endividamento do Estado. A política de responsabilidade fiscal, desta forma, foi suprimida em favor da gastança. 
Já na eleição de 2010, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) foi vendida ao Brasil e aos brasileiros como uma “competente gerentona”, os indicadores econômicos davam claros sinais do esgotamento daquele modelo. Mesmo assim, antes mesmo da posse da presidente eleita, o grande comandante petista anunciou que nada mudaria. Empossada, realmente a ex-presidente Dilma Rousseff nada fez para mudar. Ao contrário, continuou a agigantar o Estado e a realizar grandes obras, muitas das quais hoje estão paralisadas ou executadas lentamente, pela falta de numerários.
Com a eleição de 2014 veio à superfície o atoleiro em que os governos petistas jogaram o País, não bastasse a roubalheira institucionalizada e tantas outras mazelas que corromperam o meio empresarial e político, “como nunca antes na história deste país”. Em conjunto vieram à tona as crises econômica, ética e política. O Brasil colorido para a campanha política deu lugar ao Brasil preto e branco. Pouco tempo bastou para mostrar que a realidade era outra!
Sabe-se agora que por um largo período cada um dos brasileiros estará obrigado a pagar mais esse ônus da conta. E ninguém poderá se eximir da própria parcela de culpa, pois nenhum dos representantes de cargos eletivos é eleito ao acaso. Agora só cabe a pressão popular, ou a “voz rouca das ruas, como dizia Ulysses Guimarães, pois este é o último recurso quando os votos falham nas urnas.

Fratura exposta


O engenheiro Emílio Odebrecht, em sua delação premiada à Operação Lava Jato, resumiu com poucas palavras o que se passava nos bastidores do poder em Brasília, ao dizer ao ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), quando ainda na presidência da República, que: “o seu pessoal está com a goela muita aberta”. Isto resume bem a roubalheira sistematizada nos governos petistas, tanto para o enriquecimento ilícito de alguns figurões, como para a manutenção do projeto de poder lulopetista.
É claro que a roubalheira no Brasil não começou ontem. Tampouco se pode dizer que ela é exclusiva do PT. Mas, pode-se concluir da quebra do sigilo da Odebrecht, que a voracidade dos políticos para subtrair dinheiro público tomou proporção nunca antes observada em nossa história. Daí vários historiadores e cientistas políticos, quando particularizam o PETROLÃO, avaliarem que este é o maior caso de corrupção da história da humanidade.
Dos inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relativos às delações dos executivos da Odebrecht, serão investigadas 98 pessoas com fórum privilegiado, entre elas oito ministros de Estado, 24 senadores, 42 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e um prefeito. São 16 partidos políticos envolvidos. O PT é o que tem o maior número de indiciados, com 20, seguido pelo PMDB, com 18, e o PSDB, com 13.
Na lista do ministro Edson Fachin consta, ainda, cinco ex-presidentes da República: José Sarney (PMDB-MA), Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Vana Rousseff (PT-RS). O presidente Michel Temer só não foi incluído por estar no exercício da presidência. Todos eles serão investigados na primeira instância, junto a outras duas centenas de indiciados, por não possuírem fórum privilegiado.
Outros figurões de grande destaque da cúpula dos governos de Lula da Silva, que se diz o homem “mais honesto do Brasil”, e de Dilma Roussef, entre outros dirigentes da Câmara dos Deputados já estão na cadeia, como é o caso de José Dirceu (PT-SP), Antônio Palocci (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), etc... etc...
Os depoimentos dos delatores da Odebrecht são tão contundentes que fica difícil aos políticos negarem, sempre munidos com imensa desfaçatez e cinismo, a teia de corrupção que norteou até aqui as campanhas políticas e o enriquecimento ilícito no uso dos serviços que deveriam ser públicos. Tal negação parece até zombaria!

Tudo que hoje é mostrado à nação não poderá ocorrer em vão, haja vista a necessidade de um País mais organizado e com melhores práticas políticas, de modo a evitar tanto infortúnio, como nos tempos atuais de crise. Resta saber. Quem fará as reformas política, eleitoral e partidária, que são indispensáveis para reordenar o Brasil?

Gigantesco, mas faltando-lhe altruísmo

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) nunca foi um campeão de votos, pela própria dificuldade que sempre teve em penetrar nas classes mais populares. Sua indicação a vice-presidente da República compondo chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), por duas vezes, nas eleições de 2010 e 2014, deveu-se exclusivamente à liderança conquistada sobre PMDB na Câmara dos Deputados, mesmo sem ser um líder carismático.
Ao contrário do discurso do “golpe” apregoado pelo PT e pelos demais partidos alinhados com o projeto de poder lulopetista, o presidente Temer foi conduzido à presidência da República pelas vias legais. A Constituição brasileira é determinativa, quando atribui ao vice-presidente a tarefa de substituir o presidente nos casos de seu impedimento legal. E a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) foi deposta por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
A desobediência da LRF pela ex-presidente petista levou o Brasil à pior crise econômica da história. É na tempestade dessa crise, com pesada recessão e altos perdas para os trabalhadores, além da enxurrada de escândalos de corrupção e uma forte crise política, que o presidente Temer assumiu na integralidade a presidência. Era de se esperar, portanto, os baixos indicadores de popularidade e de reprovação do governo, como têm apontado as últimas pesquisas.
A oposição, no vácuo dessa impopularidade, usa do contumaz oportunismo para transferir a culpa de todos os malfeitos e mazelas dos governos passados ao atual presidente, como se ele fosse o gestor da crise que levou o Brasil ao atual atoleiro. No entanto, a gestão da crise tem nome e sobrenome: Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Rousseff, embora não se possa isentar Michel Temer e nenhum dos demais aliados que deram sustentação no passado recente aos governos petistas.
Todavia, nada disso apaga o mérito do governo Temer em mudar os rumos da economia, revertendo a tendência de caos que se havia instalado no País. A inflação encontra-se agora abaixo do centro da meta estipulada pelo Banco Central (4,5% ao ano), quando já se mostrava descontrolada, na casa dos dois dígitos. Também a taxa básica de juros (SELIC) baixou pela quinta vez seguida, ao patamar de 11.25%, com tendência de chegar ao final do ano aos 8,5%.
Mediante aos acertos macroeconômicos, as últimas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apontam que o Brasil já saiu da recessão técnica, que vinha paralisando a nossa economia há mais de dois anos. O próprio ministro da economia anunciou que “há dados bastante otimistas em relação ao primeiro trimestre”. E não há como contestá-lo, pois os acertos da política econômica são bastante evidentes.
Infelizmente, no campo das reformas da previdência social, trabalhista, política e tributária os avanços sempre esbarraram na falta de comprometimento e na covardia da maioria do parlamento, que insiste em manter privilégios, sobretudo no âmbito dos serviços públicos. Desta forma, as ações imediatistas, sem compromisso com os interesses maiores da nação, continuarão a inibir o nosso futuro, pela falta de alinhamento com os planos iniciais do presidente Michel Temer.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Voz do povo - Entre a esperteza e a sabedoria



Se as instituições do Estado brasileiro funcionassem de acordo com os propósitos para os quais foram criadas, certamente não teríamos chegado ao caos ao qual chegamos. Uma síntese é a situação atual do Rio de Janeiro, onde cinco de sete conselheiros do Tribunal de Contas encontram-se presos por corrupção. Outro, o ex-presidente Jonas Lopes, só foi liberado por realizar a delação premiada, depois de flagrado em atos de corrupção por um dos desdobramentos da Lava Jato.
A principal tarefa dos Tribunais de Contas é fiscalizar a execução orçamentária dos órgãos Executivos. Depois da análise das contas, que por teoria deveriam ser minuciosamente apuradas, os Tribunais emitem um parecer favorável, ou não, para que elas sejam aprovadas, ou reprovadas, pelo Legislativo.  Este último tem entre suas principais funções aprovar e fiscalizar a execução da Lei Orçamentária Anual, respeitando os limites legais estabelecidos, como para a educação e a saúde.
O que se observa no Brasil, entretanto, é que esses Tribunais, que deveriam zelar pela organização e transparência do Estado, hoje estão reduzidos a órgãos caros, sustentados pelo erário público, que se prestam apenas a homologar o mal feito dos poderes constituídos. Isto, de norte a sul do Brasil, com raríssimas exceções, se houver. Ou seja, é o Estado trabalhando contra o Estado, em um círculo vicioso que prejudica, indiscriminadamente, toda sociedade.
Esse círculo da roubalheira sem limite é tal qual uma praga, que inibe o desenvolvimento econômico e social do País. Milhões de pessoas, desta forma, são relegadas à pobreza, sem acesso à saúde e educação de qualidade; sem segurança pública. E a praga da roubalheira parece generalizar-se ao contaminar municípios, estados e o poder central.
Recentemente, em razão da derrota sofrida pelo PT em todo entorno da cidade de São Paulo - até então o maior reduto político de um partido nas periferias das capitais - a Fundação Perseu Abramo resolveu realizar uma pesquisa científica para detectar as causas de tão acachapante derrota do PT nas duas últimas eleições. Para surpresa da Fundação e dos intelectuais da cúpula petista, a resposta foi que o povo das periferias considera o Estado como o seu maior inimigo.
Isto demonstra que uma parcela considerável dos brasileiros com menor qualidade de vida compreendeu com clareza os prejuízos causados pelo MENSALÃO, pelo PETROLÃO e pela política de disseminar um Estado grande empreendida pelos governos lulopetistas. As conseqüências são sentidas diretamente pela população, haja vista os elevados indicadores de pobreza e o número de desempregados de hoje.
Fica como ponto positivo dessa amostra, que a maioria dos brasileiros não tolera a corrupção, nem a ineficiência do Estado. Salve, então, a operação Lava Jato! E que a prisão dos corruptos, independente da agremiação partidária a que pertencem, depure com intensidade a nossa política. O Brasil não pode ficar mais susceptível às mazelas de uma minoria, pois já é tempo de ser melhor e servir a todos os brasileiros com mais igualdade.  

sexta-feira, 31 de março de 2017

Brasil, muda sua cara!

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Não são poucos os cientistas políticos que defendem a ideia de que a reforma política é “a mãe de todas as reformas”. E assim deveria ser se a classe política brasileira pensasse na organização do Estado com transparência, ou o mínimo de abnegação e grandeza. Entretanto, as questões prioritárias, de relevância pública, sempre são colocadas em segundo ou terceiro plano pelas velhas oligarquias, que historicamente vêm regendo nosso futuro.
Não é por acaso que o Brasil, tão abundante em riquezas naturais e com dinâmica climática extremamente favorável, tenha uma das piores distribuições de renda do planeta, como também não é por acaso as debilidades de nossos sistemas de educação, saúde e segurança pública. A Operação Lava Jato tem demonstrado que as prioridades do País sempre estão atreladas às ambições de nossas elites políticas e empresariais, com a cumplicidade dos burocratas do Estado, de colarinhos branco.
Não nos faltam exemplos contundentes, tal como a compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos; a construção de gigantescos estádios de futebol, no padrão FIFA, para Copa do Mundo de 2014, que hoje são elefantes brancos; as instalações olímpicas deixadas ao abandono, sem o legado anunciado, entre tantas outras obras superfaturadas que hoje estão paralisadas do Oiapoque ao Chuí, depois de iniciadas sem o menor planejamento.
Portanto, pelas próprias mazelas de nossos governantes, não se pode esperar que a reforma política venha convergir com o que é melhor para a nação. A proposta do voto em uma lista fechada, que até bem pouco tempo só era defendida pelo PT, é uma clara demonstração de que a cúpula do parlamento brasileiro busca nessa reforma uma brecha para a reeleição, com o intuito de manter o foro especial e escapar do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
O voto em lista fechada limita o direito do eleitor de escolher livremente seu candidato. A reforma política, a começar assim, já se inicia com propostas do lado do avesso, contrária ao interesse público, uma vez que só beneficia os velhos coronéis da política, atolados na lama da corrupção até o pescoço. Por isto, qualquer proposta para manter a sobrevivência na vida pública desses políticos é adversa ao que necessita o Brasil.
O que o País precisa é que a “mãe de todas as reformas” não esteja complacente com criminosos, que ficam eternamente no poder a custa da morosidade da Justiça. Daí a necessidade de exterminar com as coligações, que elegem maus candidatos nos rastros dos votos tiriricas. Outro ponto que é imprescindível é a cláusulas de barreiras - de desempenho dos partidos - para limitar a proliferação dos que funcionam como casa de negócios, sempre em busca do dinheiro público.
Na democracia a escolha do eleitor é soberana, por isto tem que ser dirigida com regras claras, sem qualquer casuísmo, interferência de ações midiáticas e uso do poder econômico.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Lobos com fantasias de cordeiros

No início do mês de março de 2013, na cidade de João Pessoa – Paraíba, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) anunciou em alto e bom som: podemos fazer o diabo quando é hora de eleição. Naquela ocasião, ela percorria o Brasil em sua pré-campanha para as eleições de 2014, mesmo vedada por lei. E, sem qualquer escrúpulo, assim foi feito! A ex-presidente passou a vender aos brasileiros um país sem problemas, em consonância com o projeto lulopetista de não deixar o poder.
Ainda em 2013 a ex-presidente utilizou-se de uma cadeia nacional de rádio e televisão, em horário nobre, para comunicar a redução nas contas de energia elétrica. O desconto médio para os consumidores residenciais foi anunciado em 20,2%; o mínimo, na ordem de 18,0%. Para os consumidores de alta tensão, o governo fixou uma redução de 32,0%. A variação dos descontos ficava atrelada à antecipação da renovação dos contratos com as concessionárias de transmissão e geração de energia.
Passadas as eleições de 2014, não tardou para que os consumidores fossem surpreendidos, naquele mesmo ano, pelo aumento médio nas tarifas de 17,06%. Em 2015, para corrigir o déficit gerado pela defasagem nos preços das geradoras e fazer frente a necessidade de utilização de usinas termoelétricas, pelo período de seca, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL - autorizou aumentos superiores a 50%. Isto não só anulou os descontos anteriormente concedidos, como provocou aumentos reais nas tarifas da energia, em todo Brasil.
Agora, no início de 2017, mesmo depois dos pesados reajustes aprovados pela ANEEL em 2015, novamente o consumidor é surpreendido pelo anúncio de um novo aumento. A justificativa é a de indenizar as empresas transmissoras, no montante de R$ 62,2 bilhões, pelos prejuízos acumulados após a decisão presidencial de 2013, certamente movida pelo diabo para ganhar as eleições de 2014.
Quem irá arcar com mais essa fatura, é lógico, mais uma vez será o consumidor final. O aumento médio previsto para as transmissoras será na ordem de 7,17%. A previsão é de um novo aumento real para todos os consumidores finais, que se estenderá do próximo mês de julho até o ano de 2025. 
Nada pior na direção da economia que a intromissão exacerbada e incompetente dos governos sobre os agentes que regulam os preços do mercado. Forma-se uma panela de pressão pronta para explodir uma crise! E, pior ainda, quando a intromissão é associada a interesses mesquinhos e à corrupção.
No entanto, os mesmos que levaram o Brasil à atual crise agora se fantasiam de “santos”, como faz a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao dizer que o PT não foge ao dever de apontar saídas para crise econômica e social que se abate sobre o Brasil, uma vez que nós temos propostas, até porque já governamos este país e sabemos o que é preciso oferecer... Como se vê, os mesmos que levaram o país para o fundo do poço voltam-se agora como os salvadores da pátria.
Então, que cada brasileiro fique muito atento, pois há muito político solto vendendo gato por lebre.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Viajando na corda bamba

Pesquisa recente realizada pelo Instituto Paraná, com amostra extraída em 26 estados e no Distrito Federal, no período entre os últimos dias 12 e 15 de fevereiro, indica que para 26,9% dos brasileiros a situação do país piorou. Quando a avaliação é sobre a administração do presidente Michel Temer (PMDB-SP), apenas 1,2% dos entrevistados consideraram a administração como ótima; 11,2% a consideraram como boa, contra 35,5% ruim e 49,8 % péssima.
A última pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI/IBOPE, realizada ao final do ano passado, já apontava a tendência de queda na avaliação do governo, quando o percentual de ruim e péssimo chegou à casa de 46% dos entrevistados. Na mesma pesquisa, o índice de aprovação foi bem similar ao apontado pelo Instituto Paraná, quando somente 13,0% dos entrevistados aprovavam o governo Temer, considerando-o como ótimo ou bom.
Pode-se inferir de ambas as pesquisas, que o desdobramento da Operação Lava Jato e a composição dos ministérios do governo peemedebista, com políticos citados nas delações premiadas, têm atingido diretamente o coração do governo.  A promessa inicial era a de que seria montada uma equipe de ministros de reconhecida capacidade técnica - “notáveis”, conforme palavras do presidente. O que prevaleceu, no entanto, foi o velho toma lá dá cá, com as mesmas raposas políticas.
Outro ponto que influencia na avaliação negativa do governo é a percepção de que a corrupção no Brasil tem aumentado. Casos como o do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e de sua quadrilha, só recentemente chegaram ao conhecimento público. Os valores desviados foram enormes: diversas contas bancárias espalhadas em paraísos fiscais, mansão na praia de Mangaratiba (RJ), jóias, diamantes e outras pedras preciosas, iate, lancha...
É evidente, também, que grande parte da população brasileira considera a crise atual como problema do governo Temer, sem conecta- la à verdadeira origem, que remete a falta de zelo na condução da política fiscal no período de governos lulopetista.
Infelizmente, quando há um desarranjo vultoso na economia, como no período que precedeu ao atual governo, não se conserta os estragos da noite para o dia. Nessa lógica, a equipe econômica do presidente Michel Temer tem trabalhado e demonstrado resultados. A queda da inflação é um excelente sinal. Mas, por outro lado, o momento atual exige reformas, que são impopulares.
A adoção de medidas econômicas populistas, para melhorar a avaliação da gestão, tal como anunciada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, será apenas mais uma ação paliativa. O que tem ferido o governo de morte, além do enunciado acima, são as iniciativas da base parlamentar para sufocar a Operação Lava Jato, assim como a manutenção das mordomias e privilégios de determinadas castas do serviço público. E, com as redes sociais, não há mais tolos que não observem esses fatos.

Em razão dessa dissintonia com a opinião pública, os principais movimentos da sociedade organizada - os verdes e amarelos: Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua, Revoltados Online, Nas Ruas, entre outros - já marcaram para o próximo dia 26 de março uma nova manifestação pública de caráter nacional. Tal ato pode custar o aumento na impopularidade do governo, por até aqui não escutar o clamor das ruas.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Da festança ao pesadelo


No dia 2 de outubro de 2009, na sede do Comitê Olímpico Internacional (COI) em Copenhague –Dinamarca, na cerimônia de escolha da cidade que sediaria as Olimpíadas de Verão e os Jogos Paralímpicos de 2016, autoridades brasileiras de alta patente comemoraram efusivamente quando Thomas Bach anunciou a escolha do Rio de Janeiro. Em um instante a “vitória” transformou-se em festa, com abraços, pulos e gritarias, como se estivéssemos resolvendo os problemas do mundo.
Naquela ocasião, o governo do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) já vislumbrava outros dois megaeventos: a XXVIII Jornada Mundial da Juventude, realizada ao final de julho de 2013, e a Copa do Mundo FIFA de 2014.  Esta última com muito mais encargos, que deveriam servir como legado à população, tais como melhoria dos aeroportos, da mobilidade urbana, da segurança pública, ... Os 12 estádios a construir ou reformar, para cada uma das sedes escolhidas, obedeceriam ao padrão FIFA.
Nenhum governo racional, competente, se atreveria a assumir compromissos de tais magnitudes em um intervalo de tempo tão curto. O do Brasil, no entanto, levado pelo delírio, ufanismo e crescimento na rabeira do mundo, na contramão, aceitou tais desafios. O resultado é que para trás ficaram inúmeros elefantes brancos, obras não concluídas e outras sequer iniciadas. Mas, ao custo de bilhões e bilhões de reais, realizou-se a festança, com superfaturamentos por todas as regiões do país.
A realidade, que é implacável, não suporta ofuscar-se pelos delírios midiáticos e populistas. Por isto, nunca tarda a chegar. Desta vez, chegou rápido! Logo depois da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, ao final de 2014. Naquele final de ano já não foi mais possível esconder da população a real situação da economia. A crise se aflorou tal como uma “marolinha”, pronta para formar o tsunami.
Hoje, todo o país vem sofrendo as conseqüências da falta de zelo de vários governos com a economia. A exceção se resume a alguns setores do funcionalismo público, que ainda são movidos pelo corporativismo e continuam a navegar em céu de brigadeiro. As empresas e os trabalhadores em geral, entretanto, são os mais afetados, o que tem repercutido diretamente nas receitas da União, dos estados e dos municípios. Somente o setor da indústria amargou uma queda de 19,1% nos últimos três anos, enquanto os indicadores oficiais apontam mais de 12,3 milhões de desempregados.
“Como nunca antes na história deste país”, vivenciamos uma crise dessa dimensão. Porém, na economia já se observa uma luz adiante, em razão dos ajustes que estão sendo realizados. Nesta hora há que separar o joio do trigo: os que trabalham em função dos acertos do país, daqueles que querem a manutenção dos privilégios.
Particularizando, no estado do Espírito Santo, que de norte a sul ora vivencia um verdadeiro caos na segurança pública, o setor da saúde não deixa de ser um exemplo, principalmente no que diz respeito aos hospitais filantrópicos. Estes não têm aumento há mais de 10 anos, mesmo assim continuam a atender à população, embora no início de 2015 tenham sofrido um corte de 20% em suas verbas.
Se a crise atual tem como raiz a prevalência dos interesses espúrios, mesquinhos, a saída está na reorganização do Estado, de modo a valorizar a res publica, em benefício de todos.



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Desemprego: síntese do desgoverno petista

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A quantidade de brasileiros que está em busca de emprego alcançou o montante de 12,3 milhões de pessoas ao final de 2016, conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o maior número da série histórica, iniciada em 2012, quando o IBGE passou a excluir os subempregos e os que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família, ao introduzir essa nova metodologia.
Se fossem computados todos os que estão na informalidade ou sem procurar o mercado de trabalho, certamente também teríamos um novo recorde histórico no número de desempregados, pois ora esse grupo soma mais de 11,0 milhões de pessoas, o que daria mais de 23,0 milhões de brasileiros sem emprego.
Só no ano passado foram fechados 3,2 milhões de postos de trabalho formal (com carteira assinada), afetando todas as regiões do país. Por esta razão, a massa de salarial bruta diminuiu, considerando a média anual, em R$ 6,5 bilhões ao mês, o que corresponde a uma queda de 2.3% no ano de 2016, em relação a 2015, de acordo com o IBGE.
O setor até aqui mais afetado pela crise é o da indústria. Nos últimos três anos a produção industrial brasileira despencou 19,1%, gerando a perda de milhares de postos de trabalho neste setor, que é um dos que tradicionalmente apresenta melhor remuneração na área privada. Em 2016, somente na construção civil foram suprimidos quase 900 mil postos de trabalho.
Enquanto as empresas e os trabalhadores do setor privado vão amargando pesadas perdas, que refletem diretamente na arrecadação do Tesouro Nacional, diversas categorias de servidores públicos ainda obtêm ganhos reais de salário, não obstante a crise. Vale lembrar que durante a gestão lulopetista a média dos salários dos servidores públicos subiu três vezes mais que a do setor privado.
Aliás, quando se compara os salários e as aposentarias entre ambos os setores, os governos sempre procuram sair pela tangente. Da mesma forma procedem quando são questionadas determinadas mordomias, que só proliferam nos serviços públicos, tais como auxílio moradia, longos períodos de recesso das atividades, licenças prêmios, entre outras escandalosas vantagens que sangram ilimitadamente o erário, sem considerar o cenário de recessão aguda.  
Portanto, se o nosso país chegou a atual situação (desemprego, rombos nas contas públicas, pagamento vultosos de juros e endividamento descontrolado das contas públicas – recordes históricos) não foi ao acaso, mas levado pela ambição desmedida e descaso com a maioria da população. Daí essa maioria estar no sacrifício, enquanto uma minoria ainda se regozija a expensas do erário público.
Espera-se que o novo relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro paranaense Edson Fachin, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo então ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. O que o Brasil precisa é de moralizar as suas instituições, em benefício de todos os seus cidadãos. Assim procederam no passado os países com elevado grau de desenvolvimento social e humano. Só com seriedade e comprometimento teremos um país melhor para todos, sem esse número exagerado de desempregados.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Baixo mundo doentio dos corruptos

Apenas a título de comparação, pode-se dizer que a corrupção está para a sociedade assim como uma grave doença infectocontagiosa está para o corpo humano, pela capacidade de ambas em realizar, cada qual em seu universo, imensuráveis estragos. O ponto distinto dessa comparação é que os agravos das doenças infectocontagiosas geralmente são transmitidos por agentes patogênicos, como vírus e bactérias, enquanto os agentes maléficos que transmitem a corrupção, seja ela ativa ou passiva, são conhecidos pelo nome de corruptos e corruptores.
Tal como as doenças infectocontagiosas agravadas, quando necessitam de antibióticos de largo espectro para derrotar seus agentes patogênicos, a corrupção é um mal que também precisa de fortes doses de remédio para desarmá-la, pela destruição que promove em todo o corpo da sociedade. Seus agravos podem ser facilmente diagnosticados, através de uma simples observação da realidade da segurança pública, da qualidade do sistema de educação, dos serviços de saúde que são ofertados à população, entre tantas outras competências dos serviços públicos e mesmo na iniciativa privada.
Tanto os corruptos como os corruptores subtraem da sociedade os seus valores mais nobres, além de dilapidar a esperança no futuro. Suas ambições são sempre desmedidas e, por esta razão, devoram sem qualquer escrúpulo ou pudor os recursos que deveriam ser aplicados em benefício de todos. Com a educação de qualidade teríamos maior mobilidade e inclusão sociais, bem como diminuição nos elevados indicadores da criminalidade, que já extrapolam o controle público; com um sistema de saúde eficaz, teríamos cidadãos mais sadios, produtivos e felizes; etc... etc...
Mas os corruptos e os corruptores não estão nem aí para os estragos que fazem, tal como um vírus ou uma bactéria no corpo humano. O que lhes interessa é o ganho imediato, sem limites, para abastar a ostentação e a ânsia de poder - um modo de vida pequeno e mesquinho. Neste aspecto, todos eles são iguais em incompetência, pois lhes faltam criatividade e sabedoria para desenvolver um trabalho produtivo e honesto de modo a prover o próprio sustento, da forma como procedem as pessoas de bem, de caráter evoluído, que aprenderam a pensar com sabedoria.
Felizmente, conforme demonstraram inúmeras manifestações, de verde e amarelo que tomaram as ruas depois de 2013, a maioria dos brasileiros hoje sonha com um país melhor para todos, sem corrupção. Daí a aprovação quase que por unanimidade da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Não por outra razão, o lado maiúsculo da Justiça Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal foi fortalecido.
O brasileiro também passou a ter maior percepção sobre a corrupção no país, conforme demonstra o último relatório divulgado pela Organização não Governamental (ONG) Transparência Internacional, relativo ao ano de 2016. O Brasil situa-se agora na 79ª posição entre 176 países, no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo. Na América do Sul o país com a maior percepção de corrupto é a Venezuela do falecido Hugo Chávez e do atual ditador Nicolas Maduro, fiéis amigos de nossos ex-presidentes Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS).
Entre os menos corruptos estão Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Suíça, Noruega, Cingapura, Holanda, Canadá e Alemanha. Esses países são exemplos de que o desenvolvimento humano e social não são impossíveis. A sociedade é que tem que estar atenta, de olho vivo, pois este é o antídoto para a doença que contamina os corruptos e corruptores. Neste aspecto, a Lava Jato é um alento para todos nós brasileiros, afinal alguma coisa está sendo feita.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

No fim do túnel tem uma luz, mas também uma pedreira


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O Forum Econômico Mundial de Davos, realizado anualmente na pequena cidade de Davos, na Suíça, é o mais importante encontro de líderes mundiais na área da economia. Em Davos reúnem-se ministros da Fazenda ou da Economia, presidentes de Bancos Centrais, grandes investidores e empresários de vários setores - principalmente do segmento financeiro -, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outros organismos que influenciam diretamente o destino do planeta.

Nos últimos anos o Brasil andava sumido de Davos, em razão do descrédito a que chegou a nossa economia. Descontrole na política fiscal, aumento do endividamento interno e externo, recrudescimento da inflação, excesso de protecionismo, entre tantos outros indicadores adversos geraram uma desconfiança imensa do país lá fora. O mundo passou a ver que o crescimento do Brasil na era petista não estava pavimentado em políticas consolidadas, mas no populismo.

A desastrada política econômica, ancorada na bandalheira que nos foi mostrada até aqui pela Operação Lava Jato, reflete ainda, no dia a dia, sobre todos nós. A maior comprovação está no elevado número de desempregados e na diminuição na renda. Os estragos foram enormes, de modo que é impossível desfazê-los em curto prazo, da noite para o dia. Todavia, as medidas corretivas estão sendo implementadas de modo a retomar a credibilidade na economia e no governo.  

Segundo dados publicados na última terça-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU), em seu último informe anual, o crescimento previsto para o Brasil, neste ano, será de 0,6%, um pouco maior do que a previsão oficial do Banco Central, que é de 0,5%. Tal indicador é o pior entre os países do G-20. Só não será pior do que o Equador, Guiné Equatorial, Síria, Trinidad e Tobago e Venezuela, que atualmente passam por problemas internos ainda maiores que o nosso.

A situação do Brasil, entretanto, já começa a apresentar sinais inequívocos de melhora. Alguns indicadores são a volta da inflação para o centro da meta (4,5% ao ano), a tendência de queda nas taxas de juros, a aprovação da Emenda Constitucional nº 95 - que limita a elevação dos gastos públicos acima da inflação, por vinte anos - e a proposta de mudança na previdência social.

Por este motivo, as medidas executadas pela equipe econômica do governo de Michel Temer (PMDB-SP) mostraram-se como uma grata surpresa no Forum Econômico Mundial de Davos.  Segundo técnicos da ONU “a recessão no Brasil pode ter sido superada, depois de uma forte queda de produção em 2015 e 2016... A incerteza política no Brasil caiu e os fundamentos para um programa de gerenciamento macro foi introduzido”.

O que pode atrapalhar a recuperação que se avizinha é a morosidade e a política demagógica e mesquinha, que apequena com seu fisiologismo o Congresso Nacional. Da oposição do PT e dos demais partidos da esquerda não podemos esperar nada. Estes, depois de sistematizarem a roubalheira e destruírem o Brasil agora sonham em retornar ao poder. Para eles, quanto pior, melhor! 















quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Venezuela - Um futuro sombrio

A Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo no mundo, chegou ao fundo do poço, depois de 17 anos de governos “bolivarianistas”, ou socialismo do século XXI, conforme gostava de nominar o ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013) ao sistema de governo introduzido por ele em 1999. Carismático e populista, antes de falecer prematuramente, em 2013, escolheu a dedo como sucessor o seu vice-presidente e um dos mais fieis escudeiros: o sindicalista Nicolás Maduro.
Enquanto o preço do petróleo transitava lá em cima, nas nuvens, os socialistas bolivarianos vangloriavam-se em reduzir a pobreza na Venezuela, de 50% para pouco mais de 25% da população. O sucesso do governo era sempre atribuído a “competência” de Hugo Chávez e ao sistema. Assim, a bonança no valor das commodities foi sendo negligenciada como se fosse eterna, ao mesmo tempo em que o mercado tornava-se secundário frente ao Estado.
Com a alteração do humor no mercado mundial os preços das commodities despencaram, e da noite para o dia a Venezuela passou a enfrentar uma nova realidade: falta de alimentos, de produtos de higiene e limpeza, de medicamentos, de energia elétrica, entre tantos outros itens básicos. Paralelamente a inflação disparou, diminuindo o poder de compra da população, principalmente dos mais pobres.
Para atenuar essa situação, no último dia 7 de janeiro o presidente Nicolás Maduro concedeu um novo aumento para o salário mínimo (SM), na ordem de 50%. Isto elevou o salário mínimo na Venezuela para 40.638 bolívares, o que equivale a aproximadamente 12 dólares ou cerca de R$ 38,00.
Os problemas políticos, sociais e econômicos da Venezuela, segundo Nicolás Maduro e seus partidários, são decorrentes da “ganância dos empresários”, da “ultra-direita oposicionista”, da “elite golpista”, da imprensa - nos últimos anos a imprensa livre e independente foi severamente tolhida - entre tantos outros jargões conhecidos dos brasileiros.
Não obstante à crise, os venezuelanos ainda perderam o direito de escolher seus governantes, ao ver esgotar a possibilidade de um plebiscito revogatório – princípio Constitucional adotado na Venezuela, que dá ao povo o poder de trocar o governante. E a Casa do Povo, o Congresso, foi colocada à margem do poder, tal como se não existisse, enquanto a Suprema Corte totalmente aparelhada por “chavistas”.
Desta forma, Maduro se impõe cada vez mais como um ditador radical, perseguindo tenazmente seus opositores, inclusive mantendo dezenas de presos políticos. Esta semana, para inibir ainda mais a oposição, acabou por criar um “Comitê de Defesa da Revolução”, ao modelo de Cuba, para intensificar a repressão aos seus desafetos.
Independente das riquezas da Venezuela, o país vai se tornando um dos mais pobres e de maior violência no mundo. Segundo o Observatório Venezuelano da Violência, no ano passado foram contabilizados 28.479 homicídios - uma morte violenta a cada 18 minutos. A pensar que este é o país que “tem democracia em excesso”, conforme afirmação de nosso ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), há que questionar: - Em que mundo estamos?

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Desastre anunciado

O ano de 2017 começou com mais de 12,1 milhões de brasileiros desempregados, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao final do ano passado. Tal número, entretanto, reflete apenas a quantidade de pessoas que estavam em busca de emprego nos últimos 30 dias antes da pesquisa, pelos critérios utilizados na estatística oficial, iniciada em 2012 durante o governo do PT.

A metodologia da PNAD Contínua não considera como desempregados os que recebem o Bolsa Família ou o Seguro Desemprego, por considerar que esses beneficiários dos programas sociais do governo estão no grupo dos chamados “desalentados”. Pelo IBGE o grupo dos “desalentados” é aquele cujas pessoas perderam o emprego e desistiram de procurar uma nova colocação, mesmo que temporariamente. Outro absurdo é que o subemprego também não é computado, nem que a pessoa tenha trabalhado apenas um dia no mês, recebendo por isto uma ínfima quantia.

É fácil de concluir, portanto, que os dados da PNAD Contínua não refletem a realidade, pois se trata de uma metodologia que mascara, escancaradamente, o verdadeiro número de brasileiros que se encontram desempregados. O próprio IBGE reconhece que até o mês de outubro havia no Brasil pelo menos 22,7 milhões de pessoas em idade produtiva, mas que estavam sem trabalho ou subempregadas, devido à recessão que vem encolhendo há tempo a nossa economia.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), os mais atingidos pelo desemprego são os jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos.  Nessa faixa etária o desemprego já ultrapassa a 28%. Outro grupo igualmente afetado é o dos trabalhadores com ensino médio incompleto, ao qual chega à casa dos 22%. E em todas as faixas etárias o desemprego deverá continuar subindo, pelo menos até o final do primeiro semestre deste ano, de acordo com previsão de renomados analistas.

A equipe econômica do governo de transição do presidente Michel Temer (PMDB-SP) tem tomado as medidas possíveis, de modo a conter a sangria do crescimento dos gastos públicos e viabilizar a retomada do crescimento econômico. Contudo, não há mágica quando se trata de economia. Os resultados não são imediatos, principalmente quando se vivencia uma crise tão profunda, como a legada pelos governos petistas após 13 anos e alguns meses no poder. 

A crise atual é tão profunda e perversa para o trabalhador brasileiro que os salários médios reais no país vêm caindo, mês a mês, aceleradamente. No ano de 2015 a média dos salários reais caiu 3,7%, enquanto em 2016 a previsão é de 6,2% de queda, de acordo com estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A previsão para 2017 também não é em nada diferente, pois dificilmente haverá qualquer recuperação no valor real dos salários.

Espera-se que desta crise fique o ensinamento básico de que nenhum governo deve gastar além do que arrecada. No passado recente a Lei de Responsabilidade Fiscal, introduzida na gestão do ministro da Fazenda Pedro Malan, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), foi um bom exemplo. Neste sentido, deveríamos continuar avançando, mas retrocedemos. E muito! O grande problema a ser evitado são os políticos populistas, que não sobrevivem sem a gastança e a demagogia.