quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Tragédias anunciadas


O Ministério Público (MP) de Minas Gerais vinha pedindo providências à mineradora Samarco, para que fosse evitada a tragédia que atingiu toda a bacia do Rio Doce, desde 2013. Além de não dar solução aos problemas, a mineradora ainda teria dificultado as visitas in loco do MP, alegando os riscos existentes. Sabe-se agora que as barragens operavam quase no limite da capacidade e que, por isso, duas delas ainda correm o risco iminente de rompimento.
Isto prova, ao contrário do que tem dito a presidente Dilma Rousseff (PT-ES) e a sua ministra do Meio Ambiente, que o “oceano de lama” que tomou o Rio Doce não é culpa exclusiva da Samarco. O governo federal tem também sua parcela de culpa, pois é da sua competência a proteção dos rios federais - que cortam mais de um estado -, além do controle e fiscalização das atividades de exploração mineral. Dizer que o governo cumpriu “todas as suas responsabilidades”, da forma como fez a presidente Dilma, no mínimo é querer tirar o corpo fora.
Se o governo federal fosse mais responsável e sério, o primeiro ato da presidente após o desastre, além das medidas emergenciais de praxe, seria a abertura de um inquérito para apurar as responsabilidades, no âmbito da competência do Estado e a da empresa.
A situação das barragens em Minas Gerais é absolutamente preocupante. O próprio diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, disse que “o volume de acidentes com barragens verificado no Brasil está muito acima da média mundial”. Se é assim, cabe indagar: como o DNPM deixou que a situação chegasse a tal ponto?
Todos que convivem no meio de empresas sérias de extração mineral conhecem de perto as dificuldades de operar cumprindo a legislação existente. O fato, visto de frente, é que o problema não é a legislação, mas os vícios da fiscalização e dos maus empresários, que transformaram em via de regra a relação promíscua entre corruptos e corruptores, para facilitação do negócio.
A situação é tão absurda que comumente o próprio governo aceita a intervenção de políticos como facilitadores na obtenção de licenças e na “solução de problemas” das empresas junto aos órgãos reguladores e de fiscalização. Os maus empresários, deste modo, sempre são beneficiados, em detrimento da minoria que por seriedade tem seus negócios dificultados ao não aceitar esse tipo de relação.
Nesta semana o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva (PT-SP), deu um péssimo exemplo ao tentar justificar os malfeitos e as roubalheiras promovidas por seu partido, o PT, no governo. Repetimos o que disse Edinho: “Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos cometeram erros. As instituições são reflexos (sic) da sociedade”.
Como diz o adágio popular, “um erro não justifica o outro”. Tal justificativa é execrável, pois é função do governo combater toda espécie de crime, além de zelar pelo melhor aproveitamento possível dos recursos públicos, que resultam do esforço de toda sociedade. Tal afirmativa, entretanto, só serve para demonstrar o tipo de governo que temos.
Portanto, como acreditar na promessa da presidente Dilma Rousseff de que “irá transformar a tragédia num caso exemplar de recuperação ambiental”? Ou que converterá o Rio Doce, da forma como ele era antes de sua exploração. Um país que coloca em segundo plano a educação, mesmo em uma “pátria educadora”, e que não cuida do saneamento básico e do seu lixo, qual será o seu zelo com o meio-ambiente?
O grande mal de toda essa tragédia é que a maioria dos nossos políticos acha que todos os brasileiros são analfabetos funcionais ou oportunistas corruptos, conforme o seu autorretrato. Daí é que nossas tragédias sempre se repetem. A do Rio Doce, infelizmente, não foi a primeira e nem será a última...