A galinha também pode cantar sem colocar ovo!

A difusão de que a economia do Brasil poderá alcançar a 6ª posição do mundo, superando a da Inglaterra, ofuscou outras notícias importantes na semana. Entre elas a do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, o Pnud, que apontou em 2011 um crescimento mais lento dos nossos indicadores de Desenvolvimento Humano; subimos apenas da 85ª posição, para a 84ª, entre a avaliação com outras 186 nações.

O fraco aumento no indicador de desenvolvimento humano do Brasil pelo Pnud - de 0,715 para 0,718 - deveu-se à maior expectativa de vida, uma vez que em 2010 era de 73,1 anos, e em 2011 subiu para 73,5 anos. Neste mesmo período não evoluímos nada em educação, já que a média de anos de estudo do brasileiro permaneceu paralisada em 7,2 anos. No entanto, por estes indicadores o Brasil continua no segundo grupo, entre os países com desenvolvimento humano elevado.

Na América Latina somente dois países estão situados no primeiro grupo, que agrega os países com desenvolvimento humano muito elevado. São eles: o Chile, na 44ª posição, e a Argentina, na 45ª posição. No nosso grupo, perdemos ainda para 13 países da América Latina, entre eles o Uruguai (48ª posição), Cuba (51ª posição), México (57ª posição), Venezuela (73ª posição) e Jamaica (79ª posição).

O principal fator que tem contribuído para que o Brasil permaneça quase estagnado na questão do desenvolvimento humano é a educação. Sem educação adequada, com qualidade, limitamos a inclusão social de milhões de brasileiros, comprometemos a distribuição da renda e inibimos o crescimento do nosso PIB.

Pode-se também associar a melhoria da educação com a promoção da cultura e do empreendedorismo, com maior efetividade no combate à corrupção e com a qualidade da utilização dos recursos públicos.

Quanto à 6ª posição de maior economia do mundo, creio não merecer maior alarmismo. Se esta posição vier a ser confirmada será muito mais pela decadência econômica de outros países, devido à intensidade da crise mundial, e pela valorização da nossa moeda e das nossas commodities no mercado externo. Não podemos nos esquecer que o agronegócio vem se expandindo no Brasil há mais de 20 anos, muito mais por iniciativa dos empresários que dos governos.

Outro ponto que não pode ser dissociado desta questão é que a posição entre as maiores economias do mundo não redime nosso país de uma das piores posições, quando se trata da desigualdade e da distribuição de renda. Pelos dados da ONU, quando se considera o coeficiente de GINI, entre 187 nações estamos melhores apenas que o Haiti, Colômbia, Bolívia, África do Sul, Angola, Honduras e Comoros.

Então, para 2012 vale continuarmos sempre atentos, para não nos iludirmos que pagamos nossa dívida externa, que já somos um país desenvolvido, com elevados níveis nos indicadores sociais e que, por fim, não temos problemas que comprometam nosso futuro.

Finalmente, desejo a todos os leitores um excelente e profícuo ano de 2012, com muita saúde. Aproveito também para comunicar que o mês de janeiro será de descanso desta coluna. Mas, se DEUS quiser, estaremos de volta em fevereiro do próximo ano. Até lá!

O que vai por detrás dos panos?

As privatizações realizadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) contribuíram efetivamente para estabilidade da economia brasileira, haja vista que possibilitou amortecer a nossa dívida interna e diminuir um pouco os dispêndios com juros. Também eliminou o empreguismo, que só beneficiava os apadrinhados políticos, permitindo uma maior eficiência das empresas privatizadas.

Um bom exemplo de sucesso foi o setor de telefonia. Uma linha de telefone fixo, além de escassa, custava uma verdadeira fortuna; sua locação chegava a um salário mínimo por mês em muitas cidades. Poucos também tinham acesso ao celular. Com a privatização e a melhoria da tecnologia, o celular se tornou um produto popular, acessível a todas as classes.

Outro exemplo é a Companhia Vale do Rio Doce, que em pouco tempo depois de privatizada transformou-se em uma das maiores mineradoras do mundo. Atualmente, a Vale é uma das empresas que mais recolhem tributos aos cofres do governo; que mais geram empregos de qualidade no Brasil; que contribuem com o equilíbrio da balança comercial do país, pela expressividade de suas exportações, sem deixar de ser uma empresa brasileira.

Poderíamos citar ainda as transformações das empresas siderúrgicas, tal como da velha Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; de distribuidoras e geradoras de energia elétrica e de muitas outras empresas, que se tornaram muito mais eficientes e produtivas, após passarem para o setor privado.

É fato que o governo sempre administrou muito mal essas empresas, ficando inclusive obrigado a realizar subsídios para manutenção de muitas delas, quer pela inoperância ou pelo próprio sucateamento, como foi o caso da Rede Ferroviária Federal.

No entanto, todo o processo de privatização do período de FHC, embora excelente para estabilização da economia do Brasil, conforme se provou mais tarde, foi de dificílima execução, pela resistência das Centrais Sindicais - principalmente da CUT - e dos partidos de esquerda, como o Partido Comunista e seu análogo PCdoB e o PT, com suas correntes mais radicais.

Essa resistência foi tão pesada que disseminou badernas nas ruas, inclusive com quebra-quebras, dilapidação de patrimônios públicos e impedimento do direito de ir e vir dos cidadãos.  Logicamente, tudo em função da manutenção do empreguismo e de interesses menores diante da grandeza do Brasil.

Contudo, somente agora, depois de nove anos de governo do PT será aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar o processo de privatização.  A iniciativa foi do deputado Protógenes Queiroz – PCdoB/SP, que diz basear-se em denúncias do livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior.

Estranhamente, o autor do livro esteve envolvido em escândalo de violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, durante as eleições do ano passado.

Este fato se dá após a demissão sucessiva de seis ministros de Estado, por gravíssimas suspeitas e evidências de malfeitos, tais como desvios de dinheiro público através de ONG’s, de superfaturamento de obras, de corrupção generalizada (e profissionalizada), bem como de outros atos - todos denunciados pela imprensa e que mereceriam ser investigados, inclusive através de CPI.

Temos ainda as “consultorias” de Fernando Pimentel - ministro petista do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, blindado pelo governo -,  que até agora não apresentou explicações convincentes; somente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais recebeu R$ 1 milhão.

Então, como os leitores desta coluna são pessoas informadas e inteligentes, não façamos qualquer conjectura do fato, mas apenas uma pergunta, para que possam chegar às suas próprias conclusões: O que vai por detrás dos panos?

Embora tudo isto, vale um Feliz Natal aos leitores.

O escravismo no Brasil Colônia

Segundo Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), um dos mais importantes estudiosos da escravidão do africano no nosso país, “é difícil precisar a data que a escravidão (do negro) ocorreu no Brasil”, mas sabe-se que ela “é contemporânea a sua colonização”. Contudo, o mais provável é que os primeiros negros africanos escravos aportaram aqui no ano de 1549, por ocasião da instalação do primeiro governo geral.

Nossos colonizadores já conheciam a rentabilidade do trabalho do africano e suas habilidades na cadeia de produção do açúcar e da criação de gado, pela experiência na colonização das ilhas do Atlântico de Açores e da Madeira, iniciada em meados do século XV. Também já monopolizavam o comércio negreiro, com o domínio do valor mercantil do africano, cujo custo de aquisição correspondia à produção de treze a dezesseis meses de trabalho, de acordo com estudos do historiador americano Stuart Schwartz.

A colonização do território americano, consecutivamente, constituiu parte da estratégia portuguesa para expansão do comércio, conjugada com objetivos religiosos de ampliar a cristandade, uma vez que o estado e a religião se fundiam. Era a igreja, inclusive, que legitimava o cativeiro, imperando o princípio de que era preferível ao africano a escravização, mediante a conversão e a concepção do batismo, ao paganismo que arrastava a alma à condenação ao inferno.

A maioria dos africanos escravizados eram homens, que pela capacidade de trabalho tinham maior valor. A procedência, das mais distintas regiões da África, de tribos e reinos diversos, com culturas próprias, algumas bem evoluídas, inclusive dominando a escrita. Muitos reinos mantinham estreita ligação com os comerciantes portugueses, efetuando o escambo do cativo por outras espécies de mercadorias, tais como armas de fogo, munição, aguardente, tecidos de algodão, farinha de mandioca, jóias de baixo valor e fumo, em um comércio triangular, que além das colônias portuguesas envolvia metrópoles européias. Daqui saía o açúcar, a cachaça, a farinha e o fumo; após meado do século XVII, o ouro e as pedras preciosas; ao final do período colonial, o café.

O cativo era comercializado, sobretudo, na costa ocidental da África, e transportado regularmente pelos comerciantes portugueses em embarcações chamadas de “tumbeiros” (de tumba). Nelson Câmara, em seu livro “Escravidão – Nunca Mais!”, descreve assim o tráfego negreiro: Levavam de presídios em presídios bandos de escravos, com os corpos nus e marcados a ferro e brasa, “carimbados” para o caso de eventual fuga; os ajuntavam pelo pescoço com a pesada cadeia, o libambo, em caso de rebeldia./Muitos desses miseráveis, famélicos e cansados, sucumbiam na dolorosa marcha.../No navio amontoavam-se no porão por volta de 400 ou 500 homens./...a luta era pelo ar, pelo espaço, pela alimentação que era nula e corrompida pelos dejetos, amontoados, uns sobre os outros, sem a luz solar, sem roupa e sem o menor conforto.

Os navios eram fétidos, sujos e totalmente insalubres. Cerca de 20% dos cativos não resistiam ao longo tempo de viagem (em torno de 3 meses), sujeita a calmarias e intempéries, e sucumbiam devido a doenças e ao banzo (tristeza extrema), quando não se jogavam ao mar no desespero, por ocasião do banho de sol no convés principal. Aqui, nas adversidades do trabalho compulsório, declinavam a taxa de mortalidade entre 5 e 8% ao ano. Segundo Boris Fausto “dados recentes revelam que a expectativa de vida de um escravo era de 18,3 anos”. Desta forma, a alta taxa de mortalidade e a baixa expectativa de vida também concorreram para o avultamento do tráfego negreiro.

Desde o início da colonização até a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, por D. João VI, em dezembro de 1815, o comércio transatlântico do africano mobilizou em torno de 65% do contingente total de 4,5 milhões dos escravos traficados até 1855, quando finalmente foi extinto. Em 1818 quase metade da população brasileira (3,6 milhões de pessoas) era de negros escravos e 15% entre pretos e pardos livres e libertos.

Se por um lado, a relação entre brancos e escravos caracterizava-se por um tratamento geralmente cruel e desumano, pela própria concepção de que o negro era apenas uma mercadoria, com valor apenas de trabalho, e sua posse significava prestígio social; por outro, implicou em interações culturais, em conjunto com o nativo da terra, “refazendo valores, recriando códigos de comportamento e crenças, sem falar na miscigenação étnica, outrora chamada de miscigenação racial”, conforme dizer do professor Ronaldo Vainfas.

Todavia, o modo de pensar e agir escravocrata penetrava e envolvia toda sociedade durante o período colonial. Hoje, contudo, muito daquele período ecoa no seio da nossa sociedade, apesar do tempo, e ainda se propaga nos preconceitos de cor e de raça, como também em determinadas relações de trabalho.

O crescimento do Brasil despenca

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano ficará muito abaixo das previsões iniciais do governo. O Banco Central (BC), após a divulgação de que no mês de outubro, a nossa economia retraiu em 0,32%, estima agora um crescimento menor que 3% para 2011; muito menos que os 5% previstos por Guido Mantega, ministro da Fazenda, no início do ano.

Desenvolvimentista, a presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado em suas entrevistas uma grande decepção quando fala do PIB. Os números até aqui são imperativos e nada animadores. Por contradição, a realidade tem se mostrado diferente das projeções ultraotimistas de Guido Mantega - certamente para fazer política e enfeitar o país naquilo que ele não é.

É absolutamente transparente que o Brasil nos últimos anos vem adiando a tomada de decisões para que o nosso crescimento possa se tornar autosustentado. A ineficiência do governo é latente; são muitos obstáculos a serem superados. Em muitos casos parece que andamos sempre na contramão.

Nossa carga tributária - maior que 35% do PIB -, por exemplo, é um obstáculo enorme.  Mas para o aparelhamento da máquina do governo, temos atualmente um executivo com mais de 40 ministérios e quase 25 mil cargos públicos de comissão; um legislativo cheio de mazelas, inchado e extremamente caro; uma justiça morosa, com suas caixas pretas.

Além da ineficiência da máquina pública, com excesso de burocracia, convivemos ainda com um enorme nível de corrupção. O problema é tão grave que o Fórum Global de Competitividade classificou o Brasil em 136º em ineficiência dos gastos do governo e em 142º, quando analisa o ambiente regulatório. Uma vergonha!

Contudo, para fazer frente aos enormes gastos do governo, a arrecadação sempre é crescente, o que penaliza o consumo das pessoas e o crescimento das empresas, da mesma forma que também corrobora com a diminuição da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Temos ainda um sistema de educação sem qualidade, principalmente a do ensino público, que impede a formação de mão de obra qualificada, e enormes problemas de infraestrutura, sobretudo na área de transportes.  

Os problemas são tantos que para o próximo ano há previsões de crescimento para abaixo de 3%, embora o ministro Guido Mantega ainda fale que deverá ser 4,5 a 5,0 %.

Espera-se que a presidenta Dilma Rousseff possa empreender em 2012 uma reforma administrativa do governo, inclusive com diminuição no número de cargos comissionados e de ministérios. Outras medidas urgentes são as reformas políticas e tributárias. No entanto, estas reformas carecem de pressão da sociedade civil organizada. 

Assim, não podemos esperar que possamos crescer 7,5% ao ano, conforme em 2010. No ano passado, nosso crescimento foi atípico, uma vez que o ex-presidente Lula da Silva não mediu esforços para a eleição da presidenta Dilma. Chegou a hora da presidenta realizar as reformas necessárias, uma vez que somente com crescimento poderemos continuar aumentado o nível do emprego e da renda.

“Cachoeiro Cult” – 5 anos

No ano da comemoração do centenário do nosso maior poeta, Newton Braga, ontem foi comemorado no “Salão de Cristal” do Belas Artes os cinco anos da Revista “Cachoeiro Cult”.

Esta data é muitíssimo importante, em se tratando de uma revista que se propõe a difundir a cultura, bem como a valorizar os talentos da nossa terra, pelo espaço para a divulgação dos seus trabalhos. Poucas, ou melhor, pouquíssimas cidades, mesmo maiores que Cachoeiro de Itapemirim, têm a felicidade de poder editar uma revista assim, com fins tão nobres.

Vale a determinação de seus idealizadores. Fazer cultura no Brasil nunca foi tarefa fácil, ainda mais quando se trata de uma publicação de divulgação cultural, com conteúdo essencialmente literário. A determinação para chegar até aqui certamente é enorme!

Muitos podem até dizer que isto é uma loucura, porque é muito trabalho, com pouquíssimo apoio. Um público reduzido que valoriza e que se dispõe a comprar a revista. Mas a realidade é que já se vão cinco anos. Isto é uma vitória enorme!

Outras iniciativas, iguais ou similares, por certo não conseguiram sobreviver tanto tempo. “Cachoeiro Cult”, no entanto, completa esta idade de forma consistente; bastante madura. Acho que ela já nasceu precoce, adulta. Na verdade, é pela determinação de seus idealizadores, que ela nunca chegou a ser criança.

Tem aí uma simbiose grande maturada pelos sentimentos da vida.  Sem amarras e censuras, mas com liberdade plena de criação. Muito pura. Natural. Talvez pela preocupação de não deixar que situações menores venham a interferir e mudar o foco, tal como o interesse econômico. “Cachoeiro Cult” tem um quê diferente. Por tudo isto, diria que suas páginas pulsam e que a revista tem coração. 

A memória me traz à lembrança excelentes entrevistas. E com pessoas do nosso meio. De contos, de crônicas e de poesias, que não morreram trancados na gaveta.  Daí a mostra de novos mundos, repletos de conteúdo deveras humano. “Cahoeiro Cult” tem um colorido especial no seu preto e branco. Como ela é singela e rica, com tanta realidade e imaginação!

Para chegar até aqui deve ter sido duro. Mas uma labuta gratificante, movida por ideal. Poucos, por isto, compreenderão o que deve ser a satisfação de ver a revista circulando nas ruas. É como ver uma obra de arte acabada, a cada edição. Talvez seja esta a forma mais nobre de remuneração. Não há valor que pague!

Então, nestes cinco anos de “Cachoeiro Cult” parabenizo Marcelo Grillo, Diretor-Geral, e os demais membros do Conselho Editorial: Cláudia Sabadini, Evandro Moreira e Fernando Gomes. Também a todos os demais colaboradores, assinantes e leitores da revista.

Por fim, devo dizer que este mesmo Conselho Editorial teve a coragem de convidar este escrevedor de texto para participar da revista, como colaborador. Digo também, que para não decepcioná-los, como retribuição tive a coragem de aceitar. Já colaborei, com ensaios, em três números. Sinto-me muito feliz e orgulhoso por isto.

Assim, tenho certeza que Newton Braga, com os cinco anos da “Cachoeiro Cult” encerra com honra a comemoração de seus 100 anos de nascimento em sua terra natal: Cachoeiro de Itapemirim. 

Assalto ao FGTS do trabalhador

Depois de muitas bravatas e declaração pública de amor à presidenta Dilma, mesmo com uma lista de malfeitos, Carlos Lupi continua à frente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Mais enfraquecido, na verdade, mas agindo naturalmente, como se nada houvesse acontecido.

Para o governo pouco importa um ministro enfraquecido. O MTE, para o governo petista, não tem a importância dos ministérios de primeira linha. Caso tivesse Lupi não seria ministro, quer pela insipiência da sua história política, ou pobreza de seu conteúdo curricular. Não é à toa que as grandes decisões da pasta do trabalho sempre são tomadas pela área econômica, o que é péssimo para o trabalhador.

Um bom exemplo é o FGTS: são enormes as perdas do trabalhador, pela correção abaixo da inflação. Somente na era Lula da Silva o trabalhador perdeu R$ 72 bilhões; na era Dima Rousseff, se não for alterada a forma de correção ou efetuada a distribuição do lucro, todos continuarão perdendo. Em 2011, cada conta do FGTS deixará de ser corrigida em mais de 2%, pois para uma inflação prevista em 6,5 %, teremos uma correção aproximada de apenas 4,3 %.

Enquanto o trabalhador perde, o governo ganha um montante enorme. Em 2009 os lucros do FGTS foram na ordem de R$ 11,4 bilhões; em 2010, de R$ 13,0 bilhões; em 2011 a previsão de lucro é acima de R$ 14,5 bilhões. Carlos Lupi sempre soube desta situação, mas como é incompetente e fraco preferiu a manutenção do cargo. 

Seu colega Guido Mantega, ministro da Fazenda, é contrário a qualquer mudança no FGTS, que venha a beneficiar o trabalhador. É com o lucro das contas do FGTS que o governo subsidia o “Minha Casa, Minha Vida”; que cobre outros rombos do governo, conforme a correção dos planos econômicos. Um verdadeiro assalto legalizado!

Neste ano, a previsão é de que o FGTS subsidie R$ 5,5 bilhões deste programa de casas populares, enquanto o Tesouro Nacional apenas R$ 1,1 bilhão. Antes de 2009, o montante de subsidio do FGTS não ultrapassava a R$ 1,5 bilhão/ano; o Tesouro desembolsava um valor muito maior. Atualmente, portanto, é o trabalhador que mais subsidia a construção de moradias populares e não o governo, da forma como querem fazer crer.

A área econômica do governo PT também quer o FGTS aplicado em outras áreas, além da habitação e do saneamento básico. Assim, ora tramita no Senado Federal Medida Provisória que permite a utilização de R$ 5,0 bilhões em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Questiona-se se esses recursos não serão transformados em fundo perdidos, com mais prejuízos aos trabalhadores.

No entanto, os parlamentares do PT e dos partidos aliados certamente não questionarão esta Medida Provisória. É decisão que vem do governo: Amém!

As Centrais Sindicais, por sua vez, estão tão inebriadas pelo poder, que não dão importância às perdas dos trabalhadores. Nunca  tiveram tantos recursos, ainda mais depois de isentas de fiscalização - presente do “cumpanheiro”, o ex-preside Lula da Silva.

Com relação a Lupi, a presidenta Dilma Rousseff perdeu uma excelente oportunidade de se livrar de mais um incompetente e desonesto, recebido da herança maldita. Se não quis ter sua ação pautada pela imprensa, terá agora pela Comissão de Ética Pública. Assim, a presidenta deixou de mostrar quer continuar a faxina.

A hora agora é de mostrar competência

A equipe econômica do governo Dilma Rousseff não admite em público que os reflexos da crise econômica mundial já estão sendo sentidos pela economia brasileira. Mas o crescimento do Brasil foi desacelerado no último trimestre, conforme vários indicadores, e o próprio governo foi obrigado a rever as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto - o PIB, pois sabe que as metas iniciais não poderão ser alcançadas.

É natural que hoje estamos muito mais preparados para enfrentarmos as crises mundiais que no passado. Não podemos, no entanto, ter a arrogância de achar que somos imunes aos problemas globais, tamanha é a interligação entre os países, com a informação e a economia globalizadas.

A crise de 2008 dos Estados Unidos mostrou recentemente que não temos esta imunidade toda.  Longe de uma “marolinha”, aquela crise implicou no encolhimento de 0,2% do nosso PIB. Portanto, não crescemos nada em 2009. Certamente em 2010 recuperamos, mas foi um crescimento sobre uma base negativa, e não um crescimento constante, sustentável.

O que mais preocupa na crise atual, entretanto, não é a capacidade do Brasil de pagar as contas externas, conforme acontecia no passado. Nosso problema de agora é a desindustrialização, como o que vem ocorrendo com os setores têxteis e calçadistas, que são constituídos de indústrias eminentemente nacionais.

Assim, de nada adianta o tamanho do mercado interno brasileiro para o enfrentamento da crise, como tem enfatizado o ministro Guido Mantega, se não forem criadas as condições para que as empresas brasileiras sobrevivam, diante da concorrência externa, haja vista a ferocidade da nossa carga tributária e o peso dos encargos trabalhistas sobre os nossos produtos.

Não são somente os produtos chineses e asiáticos que estão chegando aqui mais baratos, mas também os americanos e os europeus, que necessitam de novos mercados para atenuar a crise que ora enfrentam. São eles agora que estão necessitando vender, para gerar renda e criar empregos.

A Argentina passou por processo semelhante, optando pela importação em detrimento da produção interna. Como resultado, assistimos o empobrecimento do nosso vizinho. Atualmente eles tentam a recuperação, mas não é processo fácil a formação do capital próprio e a recuperação das indústrias nacionais e dos níveis de salários e dos empregos.  

Chegamos, portanto, em um ponto de encruzilhada para o governo do PT. É hora do PT demonstrar que é eficiente para evitar a desindustrialização nacional; que tem competência para não comprometer o nosso futuro.

Nos últimos anos o PT colheu os frutos da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que controlou o endividamento dos governos estaduais e municipais; da privatização de empresas públicas, que resultou na desoneração do erário e no aumento da arrecadação de impostos; da expansão das fronteiras agrícolas, que aumentou nossas exportações; da estabilização da moeda e do câmbio, entre outras políticas de governo, para as quais o PT esteve sempre contra.

Agora, todavia, não há como atribuir futuras crises a governos passados. A referência para o futuro será o próprio governo do PT. A sobrevivência das indústrias nacionais depende das medidas que serão tomadas, para o enfrentamento da atual crise. Se elas serão eficientes, ou não, somente o tempo dirá.

Gestão de qualidade: remédio certo para a saúde

Os programas de saúde lançados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada no Planalto, batizados de “Melhor em Casa” e de “SOS Emergência”, infelizmente não mudarão em quase nada - ou em nada - a qualidade dos serviços que hoje são ofertados à população através do Sistema Único de Saúde – o SUS.

O primeiro ponto a considerar é que o “Melhor em Casa”, que prevê atendimentos domiciliares por equipe multidisciplinar a pacientes que não necessitam de internação hospitalar, poderia ser perfeitamente executado pelo Programa de Saúde da Família – o PSF. Hoje, no entanto, o PSF funciona de forma precária e desfigurada, em quase todo Brasil, com raras exceções, pela falta de financiamento.

O Governo Federal repassa atualmente aos municípios o valor de R$ 6.400,00/mês por equipe. Os municípios, por sua vez, são obrigados a complementar o valor dos salários e realizar o custeio dos serviços. Como os salários dos médicos na maioria das localidades são muito baixos, admite-se que o médico trabalhe por meio expediente ou em duas ou três vezes por semana, o que compromete inteiramente a eficácia do programa.

O ideal seria que a equipe multidisciplinar do PSF fosse devidamente comprometida e treinada, para o cumprimento das suas funções durante o expediente normal - oito horas por dia, em todos os dias da semana, integrada com os Agentes Comunitários.  Assim, a visita domiciliar agora prevista no “Melhor em Casa”, seria uma rotina do próprio PSF, da forma como foi concebido durante a gestão de José Serra.

Assim, o recurso que agora será aplicado no “Melhor em Casa”, na ordem de R$ 1 bilhão de reais, somente para formação das equipes, seria muito mais produtivo e aproveitado, se aplicado no PSF. Poder-se-ia, inclusive, contratar fisioterapeutas para complementar o atendimento domiciliar.

Outra evidência é que atualmente não existe auditoria sistematizada para avaliação dos serviços que são financiados pelo Governo Federal; também não existe cobrança sistemática de resultados. Simplesmente o governo efetua o repasse dos recursos e faz de conta que está tudo funcionando. Uma verdadeira irresponsabilidade! O “Melhor em Casa” será mais uma continuidade disto tudo.

Por estas razões há de se admitir que o “Melhor em Casa” já nasceu de forma equivocada. Talvez tenha a serventia de propaganda de governo.

Quanto ao “SOS Emergência”, o programa prevê inicialmente a qualificação de 11 hospitais de referência em atendimentos emergenciais. Até 2014 a previsão é de abranger um total de 40 hospitais. O repasse será de R$ 300 mil/mês para ampliação e qualificação dos atendimentos. Está previsto ainda um valor adicional, para cada hospital, na ordem de R$ 3 milhões.

Todavia, pode-se dizer com absoluta certeza, sem qualquer possibilidade de cometimento de injustiça, que o “SOS Emergência” é apenas um tapa - buraco; uma gota d’água no oceano, com capacidade apenas de possibilitar alguma melhora em pontos localizados.

Fato gritante é que muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado diretamente nos atendimentos da população são gastos na burocracia e na ineficiência do funcionamento da máquina pública da saúde. Por esta razão não há dinheiro para aumentar os valores dos procedimentos da tabela SUS. Há quase 20 anos o valor da consulta médica básica é de R$ 2,04 – DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS; verdade!

O que hoje o Setor da Saúde precisa é de uma gestão técnica, com conhecimento e capacidade para empreender mudanças, conforme na era de Adib Jatene e Serra. A Saúde não precisa reinventar a roda; precisa é de lubrificá-la, para que funcione da maneira correta.

Dois pesos e duas medidas

Depois de tantas evidências, só mesmo aqueles sem informações (ou por oportunismo) dirão que “agora a corrupção aparece porque ela é fiscalizada”. Este chavão da era Lula da Silva foi por terra há algum tempo. A verdade, entretanto, é cristalina: a corrupção aparece porque aumentou, chegando a níveis escandalosos, “como nunca antes se viu na história deste país”.

Em apenas dez meses de governo Dilma Rousseff, chegamos ao sexto escândalo seguido; desta vez no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O primeiro foi na Casa Civil, seguido dos ministérios do Transportes e do Dnit, da Agricultura, do Turismo e do Esporte. É este o resultado da troca de apoio político por lotes no governo - um NEOMENSALÃO, uma herança realmente maldita, entranhada por todos os lados do governo.

No entanto, por melhor intenção que tenha a presidenta Dilma Roussef , são enormes as dificuldades para a faxina, a começar pelo incômodo que a limpeza provoca no ex-presidente Lula da Silva. O atual governo é de continuidade; foi da cabeça do ex-presidente que saiu o ministério, agora ele não quer ficar exposto.

Outra dificuldade é o próprio PT. No passado o PT aparecia como guardião da moralidade e da ética; depois de tanto desdizer aquilo que pregava, procura como governo esconder todos os malfeitos, encobrindo-os.  Assim, a presidenta Dilma torna-se refém das ações do seu partido.

Mas, por mais que o PT e os aliados dissimulem tantas mazelas, esconder tanta sujeira é quase impossível. Não é só a imprensa que denuncia: o Tribunal de Contas da União (TCU) há tempo vem alertando para os contratos com as ONG’s e superfaturamento de obras e serviços - diz que “a situação é critica”; a Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, não se cansa de fazer o mesmo alerta. 

São muitas as denúncias e evidências de superfaturamento e corrupção. Somente, nesta semana, o TCU recomendou a paralisação de mais 26 obras, das quais 19 são do PAC, após constatar graves irregularidades.

 A parcela mais informada da nossa sociedade já começa a reagir, mostrando grande indignação. Parece, contudo, que o governo do PT acredita fielmente na passividade e ignorância do nosso povo e na inoperância dos órgãos da justiça. 

Exemplo disto nos dá o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Depois de indiciado por graves suspeições de irregularidades no Ministério do Esporte, agora se junta aos ex-inimigos que denunciava, para evitar a abertura de uma CPI. Quando estava fora do governo de Brasília o PT era um, agora é outro. São duas faces; dois pesos e duas medidas.

A história, entretanto, tem mostrado que o tempo pode tardar, mas não falha. Pode-se até usar do sentimentalismo do povo brasileiro, como no caso atual da doença do ex-presidente Lula da Silva. Toda pessoa sensata e de boa índole jamais deixará de estar solidária ao ex-presidente. A condição humana é igual para todos. Mas não se pode esquecer que o NEOMENSALÃO começou no governo Lula da Silva. A doença é uma coisa; governo é outra.

(Será que eles entendem? Não foram os mesmos que tiraram sangue do governador Mário Covas, quando estava fragilizado, com câncer?)

Espera-se, contudo, que a presidenta Dilma Rousseff possa se desvencilhar das amarras e dos tentáculos que ora a prendem, e que venha a realizar uma reforma ministerial adequada, contemplando o mérito e a competência. Afinal, como brasileiros não podemos desistir de ter um dia um país melhor e mais decente.  

Contemplando a Ignorância

Não é fácil tentar aceitar a desfaçatez de muitos políticos. Parece que depois de tanto cinismo eles ainda querem zombar da gente, nos chamando de idiotas. É que para manutenção do poder desenvolveram a capacidade de dissimular, como se todos fôssemos ignorantes; como se fôssemos farinha do mesmo balaio.

Alguns inclusive são verdadeiros artistas, tal qual como os mágicos: colocam a cartola e ora vão transformando mentiras em “verdades”; ora dando shows de ilusionismo hipnotizando a platéia. O que realmente importa é agradar, com persuasão e risadas, para depois ganhar os aplausos e os votos.

É desse teatro que vi o José Dirceu, com seu discurso fácil, falar que “o PT não rouba, nem deixa roubar”. Também o Delúbio Soares, com aquele rizinho cínico, afirmar que “o dinheiro era de campanha, não contabilizado”. Depois, para terminar, o coro sob a batuta da filósofa Marilena Chaui, com os “cumpanheiros” cantando em alto e em bom som que “o MENSALÃO não existiu”.

Ah! Se o MENSALÃO não existiu, também não existiu a mansão onde o caseiro Francenildo, por problemas na visão ou por sonhos da imaginação, diz ter visto por inúmeras vezes Antônio Palocci encontrar-se com lobistas. Ora essa! Se ainda fosse o pessoal querendo contratar os serviços de consultoria!

Tudo tem que ter uma perfeita versão. Só que a versão tem que ser mantida com absoluta naturalidade. Não vale vacilação! Se assim, os auditórios estarão sempre dispostos e as platéias formadas, mesmo que Angela Guadagnin não possa estar presente, para alegrar com a dança da vaca louca, quando houver a comemoração de alguma impunidade.

Vale tudo para a manutenção do poder e o fortalecimento do caixa – e do caixa dois dos partidos. Vale a união das oligarquias da velha direita, com as novas esquerdas, agora patrimonialistas. O dinheiro da arrecadação dos impostos é elástico, dá para satisfazer a todos os gostos, desde os correligionários de Sarney e de Paulo Maluf, até as diversas facções dos comunistas, desde a Trotzquista à Leninista.

Vale usar o mais que possível a ignorância do povo! Vale transformar criminosos em aloprados. A única coisa que não vale é deixar qualquer rastro para imprensa. Não se pode confiar na imprensa. A imprensa é “golpista”!

Por causa da imprensa ruiu-se a Casa Civil. Foi-se desmantelada a engenharia do Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes e no Dnit. Foram-se os ministros da Agricultura e do Turismo. Foi-se o ministro do Esporte, ou das ONG’s? A imprensa é das “zelites”, não Vale!

Mas se não vacilar, nunca faltará o apoio dos “cumpanheiros” aliados. Deve-se sempre defender os interesses comuns. No entanto, caso a saída seja irremediável, será dada a oportunidade da demissão. Tem que sair pelo menos demonstrando grandeza, para fazer jus aos direitos, onde se inclui os elogios na despedida. A casa não pode cair!

É só dizer que vai sair para se defender das ilações e calúnias. Adiante não faltarão cargos e votos; a memória é curta e não haverá sentença julgada.

Foi-se Orlando Silva falando do sucesso do PAN, mesmo o Brasil piorando em quase todas as modalidades. Saiu condecorado por seu sucessor, Aldo Rebelo, também do PCdoB. A presidenta deu nova condução ao Esporte, dizendo “deixa o rumo me rumar para onde quero ir”. Ao final, Orlando Silva foi aplaudido de pé. E, de acordo com a ONU, o Brasil saltou do 85º para o 84º lugar, no ranking do desenvolvimento humano.  

Trocando seis por meia dúzia

O indiciamento do ex-ministro Orlando Silva pelo Superior Tribunal Federal (STF), dado à gravidade das denúncias - e evidências de tantos mal feitos no Ministério do Esporte -, tornou sua situação insustentável. De nada adiantou a blindagem dos aliados e a propaganda a seu favor veiculada no horário político de seu partido, o PCdoB, nem a sua insistência para permanecer no cargo.

Orlando Silva desde as denúncias da “Veja” já não reunia condições morais e políticas para continuar no cargo. Não fosse os “conselhos” do ex-presidente Lula da Silva para que resistisse, e a passividade da presidenta Dilma, teria saído menos exposto por tantas denúncias e com mais dignidade.

Mas a troca por Aldo Rebelo, para que o PCdoB não perca o seu lote no governo, não mudará muita coisa, ou nada. O modelo político continuará o mesmo, introduzido através do MENSALÃO do PT, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva.

Assim, poderemos continuar sem uma política efetiva de esporte; sem capacidade real de promover a inclusão e a mobilidade social, através da formação de mais atletas de alto rendimento. O que temos visto até agora é muito pouco: muita propaganda, e o PCdoB e as ONG’s usando os esportes e o ministério.

Estamos próximos de realizar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Não poderíamos perder esta oportunidade de despolitizar o esporte. É hora de empreender uma gestão mais profissionalizada; de escutar as cabeças pensantes do setor; de valorizar o trabalho de atletas, tal como o de Paula, nossa ex-cestinha do basquete, que vem sendo desenvolvido em São Paulo.

Os escândalos recentes evidenciam com absoluta nitidez nossos problemas. Eles são muito mais profundos que o oásis do discurso demagógico da despedida de Orlando Silva. A política de Bolsa Atleta, nos moldes do Bolsa Família, e de distribuição de dinheiro às confederações e às ONG’s está dando pouco resultado. Temos que ser mais ousados e tirar lição dos nossos erros.

Um exemplo oportuno é a nossa participação nos XVI Jogos Pan-Americanos, que se encerram neste final de semana, em Guadalajara, no México. Dificilmente o Brasil conquistará mais medalhas que as 122 dos XIV Jogos, de Santo Domingos, em 2003. Certamente ficaremos muito longe dos 161 pódios - 54 de ouro - dos Jogos do Rio de Janeiro, em 2007. Estaremos sim, um pouco melhores que em Winnipeg no Canadá, em 1999, quando conquistamos 101 medalhas, o que não deixa de ser frustrante pela quantidade de recursos aplicados no período.

A participação do Brasil nos eventos esportivos internacionais mostra que em poucas modalidades poderemos esperar resultados na próxima Olimpíada, no ano que vem em Londres. Mas nossos atletas continuam fazendo a parte deles. São eles nossos heróis; merecem o reconhecimento por seus feitos. São eles os melhores exemplos de perseverança e determinação para a sociedade.

Nos escândalos nos ministérios do Esporte, da Casa Civil, dos Transportes e do Dnit, do Turismo e da Agricultura há uma grande capilaridade: todos os ministros caíram após denúncias de desvio de dinheiro público, sempre em proveito próprio e/ou partidário. Contudo, espera-se que a presidenta Dilma dê continuidade à faxina a favor do esporte, nos mesmos moldes à iniciada no Dnit e no Transporte.

Caso contrário, os problemas não se findarão com a saída de Orlando Silva e a entrada de Aldo Rebelo. Continuaremos a perder tempo e oportunidades. 

Tolerância com o mal feito

Depois de interromper a faxina para esconder a herança maldita recebida de Lula da Silva e agradar ao PT e seus aliados, a presidenta Dilma se mostra tolerante frente a mais um escândalo em seu governo. Desta vez no Ministério do Esporte -lote do PCdoB - envolvendo diretamente o ministro Orlando Silva.

A suspeição de irregularidades naquele ministério não é um fato novo. O Tribunal de Contas de União vem apontando irregularidades desde a gestão de Agnelo Queiroz (2003 a 2006), quando Orlando Silva respondia pela Secretaria Geral do ministério, ainda no primeiro governo de Lula da Silva. Por esta razão, Agnelo Queiroz atualmente responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também não é fato novo o desvio de recursos públicos através de ONG’s de fachada, sem capacidade técnica para execução dos programas para os quais são contratadas. Por que tantas ONG’s no governo?

A situação se tornou tão alarmante, que a todo dia a Controladoria Geral da União (CGU) tem intercedido pela devolução de dinheiro de contratos irregulares com as ONG’s. No Ministério do Esporte há quase uma centena de contratos sob investigação, que soma R$ 64 milhões.

Mas no contexto geral esta situação é pior ainda, haja vista que em 2010 (último ano do governo de Lula de Silva e da eleição da presidenta Dilma) foram destinados a cem mil ONG’s R$ 5,4 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão em 2004, conforme matéria publicada nesta semana em “O Estado de São Paulo”.

Além dos prejuízos gerados aos brasileiros nesse processo endêmico de corrupção, há ainda os prejuízos morais contra as instituições do país, inclusive às próprias ONG’s. Muitas delas têm relevantes serviços prestados às comunidades onde atuam, empregando voluntariados dedicados e honestos.

Então, diante da gravidade das denúncias e das evidências de corrupção no Ministério do Esporte, esperava-se da presidenta Dilma Rousseff o afastamento imediato de Orlando Silva e a apuração do caso. Ele está sob suspeição há tempo e tem que provar, fora do governo, que é inocente. Aliás, falta a ele provar que também tem competência para continuar no cargo, pois ainda não provou.

Hoje a posição de Orlando Silva é insustentável, independente dos aplausos do PT e de seus aliados na Câmara de Deputados e do Senado. Esses aplausos só servem para mostrar a pequenez da nossa política e o tamanho da conivência entre os políticos. As suspeições sobre Orlando Silva é caso de polícia e da justiça, da mesma forma que a de seu antecessor, Agnelo Queiroz.

Não é sem motivo que Roberto Gurgel, procurador geral da República, anunciou ao país que abrirá inquérito para investigar as denúncias de corrupção contra o ministro. Se for a fundo, certamente esse inquérito mostrará a necessidade da faxina.

O ministro, no entanto, parece tão inebriado pelo poder que não se dá conta da insustentabilidade da sua situação. Diz que “querem tirar o ministro no grito”, ora defendendo-se, ora atirando de todas as formas. Agarra-se por onde pode. Lamentável! Simplesmente, Lamentável!

O PCdoB, por sua vez, também não quer perder o seu quinhão no loteamento do governo. Da mesma forma que a moda "à La PT" agora a culpa é da imprensa “golpista”. Pobre, muito pobre essa nossa política, com os interesses individuais e partidários acima dos anseios sociais e do desenvolvimento humano.  

Prefiro a crítica de um artista...

O ex-presidente da República, e atual presidente do Senado Federal, José Sarney há algum tempo vem trabalhando para limpar a sua imagem em uma nova biografia. Não é à toa que não tem deixado sem resposta, dizendo-se sempre “injustiçado”, todas as críticas e reportagens, quando não lhes são favoráveis.

Recentemente, vimos o vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, durante o “Rock in Rio”, protestar contra a censura imposta pela justiça ao jornal “O Estado de São Paulo”, por ação do filho de Sarney, Fernando Sarney, quando flagrado pela Polícia Federal na operação Boi Barrica, desviando recursos públicos de obras do Governo Federal.

Prontamente, Sarney lançou nota dizendo-se injustiçado e “que se tivesse sido consultado pelo advogado não teria aceito” a ação contra o jornal. Mas o fato é que “O Estadão” foi censurado e impedido de veicular qualquer reportagem sobre as falcatruas do Fernando, bem como de divulgar as ligações telefônicas entre o pai e o filho. E Sarney não moveu nada para mudar tudo isto!

Não é de hoje que a família Sarney fica em evidência por suspeições em corrupção. Lembro que Roseane Sarney teve a candidatura a presidente da República inviabilizada, depois que a Polícia Federal flagrou em seu escritório montanhas de reais de empreiteiros, vivinhos, quando no governo do Maranhão.

Foi inclusive por este episódio, que Sarney rompeu com o governo de FHC e aderiu à candidatura de Lula da Silva à presidência da República, criticando duramente a ação da Polícia Federal.

Nosso ex-presidente sempre tem uma defesa para os atos suspeitos, sejam dos amigos ou da família. Vê-se, pelos seus atos, no entanto, que em sua vida pública e na de seu clã, não há exemplos de dignidade. Por isto Sarney não é nenhum arauto da liberdade, da ética, da cultura e das artes, como tenta impor; também não é “um dos políticos mais censurados da história da República”, como diz ser.

Pelo contrário, Sarney sempre esteve do lado do poder, independente de qualquer princípio ideológico. Na época da ditadura militar foi um dos principais defensores daquele “governo” de exceções; só pulou fora do barco quando viu que a abertura política do Brasil, por pura pressão da sociedade, era irremediável, sem retorno.

Na realidade, José Sarney se projetou na política graças aos militares, que o indicaram para o governo do Maranhão (1966 a 1971). Também, enriqueceu na política, formando um verdadeiro império da comunicação no seu estado. E ganhou poder com a política, como poucos, sempre agindo nos bastidores em benefício próprio e dos seus apadrinhados.

É por esta razão, que um grupo de promotores do Ministério Público Federal ora estuda como recorrer da decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que anulou as provas contra o clã do Sarney, na operação Boi Barrica. Pela decisão, o STF atropelou seu próprio regimento, anulando provas autorizadas pela justiça. Logicamente, pela força da influência e poder de José Sarney.

Há pouco tempo vimos o ex-presidente Lula da Silva dizer que Sarney é “injustiçado”; que “Sarney não pode ser visto como um cidadão comum”. Então, pelos exemplos de nepotismo, pelos atos secretos do Senado e por todo mal que ele causa, acho que Dinho Ouro Preto prestou um serviço melhor ao Brasil, ao falar de Sarney e reclamar da censura diante de milhares de pessoas, no “Rock in Rio”.

Particularmente, prefiro a crítica de um artista à defesa de “Honoráveis Bandidos” – livro do jornalista Palmério Dória que relata a trajetória de José Sarney – haja vista que ela é sempre mais sincera e verdadeira.

Vale a pena ficarmos atentos

A crise econômica que ora se agrava em países da zona do Euro, com maior intensidade sobre a Grécia, é uma crise há tempo anunciada. Isto porque a maioria destes países vem se endividando há anos, cumulativamente, de modo que era plenamente previsível que a situação chegaria a patamares não mais sustentáveis.

A causa de qualquer endividamento é sempre a realização de gastos acima da capacidade de pagamento. As conseqüências: necessidade de medidas corretivas – e impopulares - que afetam toda a sociedade. Assim, todos pagam um preço, que pode ser maior ou menor, em decorrência do grau de endividamento.

O exemplo que agora vem da Grécia é a demissão de 30 mil funcionários públicos, a redução de salários, o corte de benefícios concedidos ao longo do tempo, recessão e desemprego - todos os dias há greves e manifestações nas ruas. Segundo o próprio ministro da Economia, Michalis Chryssohoidis, a situação do país “é bastante desesperadora”.

Assim, vemos agora, com tristeza, o povo grego pagar pela sua omissão e pela irresponsabilidade de seus governantes. Muitos dos problemas atuais são decorrentes da falta de critérios na efetivação das despesas, como também de gastos improdutivos, tal como o pagamento de juros.

Esta situação nos mostra a importância da participação política da sociedade, para vigilância sobre os governos. Ao governante não cabe ser “bonzinho”, tem que ser justo e eficiente.

Aqui no Brasil, há poucos anos, vários estados e municípios passaram por processo semelhante ao que ora ocorre na zona do Euro. Muitos deles perderam a capacidade de realizar qualquer investimento. Graças à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada com a oposição do PT e do atual vice-presidente Michel Temer, essa situação pôde ser revertida.

Esta Lei é considerada como um dos principais pilares de sustentação da estabilidade e do desenvolvimento no nosso país. Seguramente, hoje ela é imprescindível para o equilíbrio das contas dos estados e municípios.

No entanto, temos ainda que realizar uma série de reformas e combater a institucionalização de privilégios. Neste aspecto, a presidenta Dilma Rousseff poderá assumir importância fundamental, se mantiver a determinação para enfrentar as corporações de Brasília, da maneira como vem demonstrando.

Um bom teste será o aumento proposto pelo Judiciário, que se efetivado elevará os supersalários (salários acima do teto de R$ 26,7 mil/mês) de quase 4 mil servidores. Outro será o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei limitando estes supersalários, que resultam de “jeitinhos”, burlando os princípios da nossa Constituição Federal.

Infelizmente, temos aqui exemplos demais da utilização de recursos públicos de forma incompatível com as reais necessidades do país, isto sem falar nos desperdícios e na corrupção endêmica. Então, vale a pena estarmos atentos, para evitar no nosso futuro o momento atual da Grécia.

Educação pública: a chave para o futuro

Em recente trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, a educação ficou em segundo lugar entre os fatores de geração de desigualdade; o primeiro ficou com a cultura. Como o acesso à cultura não está dissociado do nível de escolaridade, então é a educação o setor que tem maior capacidade de diminuir as formas de desigualdade.

No entanto, temos visto pelos indicadores das avaliações realizadas, tanto através do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), como do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que a educação pública do Brasil não é tratada como prioridade de governo.

Assim, condenamos nossas crianças matriculadas em escolas públicas, por antecipação, a um futuro menos promissor, que aquelas com acesso ao ensino de melhor qualidade. Este círculo vicioso inibe a mobilidade social e a evolução do país, de forma mais sustentada.

Quem sustenta esta engrenagem é a ineficiência dos governos, nos seus três níveis de gestão.

Estudos também recentes do Fórum Econômico Mundial (WEF) mostram que o Brasil é um país eficiente, com grande competitividade no que tange à iniciativa privada - inclusive ocupa um lugar confortável entre os emergentes. Porém, quando se trata dos parâmetros do setor público, sempre estamos entre os 40 piores países dos 142 analisados.

É a inépcia no desenvolvimento das políticas públicas, portanto, o fator principal que tem condenado gerações e gerações de brasileiros à miséria e à pobreza. Não faltam exemplos, no entanto, de algumas experiências bem sucedidas, quando se trata de educação.

Porém, essas experiências são quase sempre em função de iniciativas localizadas e pontuais - às vezes até por méritos pessoais -, que por políticas públicas. Contudo, raramente, são utilizadas como modelos.

Outra questão que tem inibido a evolução da melhoria da educação de forma mais rápida é a “ideologização” da política educacional do país. Assim, ficamos susceptíveis à ideologia de quem ocupa temporariamente o poder. O caso recente de admissão de erros na forma escrita de expressão, com a aquiescência do próprio ministro da educação, é um exemplo nítido deste despropósito.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem se mostrado incansável nesta luta, mas não tem encontrado eco entre seus pares. Nossos próprios representantes têm dificuldade em compreender (ou não querem) a importância que a educação tem para o país.

Essa dificuldade, entretanto, não se resume apenas aos políticos. Temos visto sindicatos e associações de professores com práticas extremamente ruins. A questão da melhoria da educação não pode ser resumida apenas ao salário; também não é crime que o professor possa vir a ser avaliado. Somos permissivos demais quando tratamos de educação.

O corporativismo, em qualquer segmento, não pode sobrepor aos interesses maiores do país. Principalmente quando se trata de educação, pois somente com escola pública de qualidade poderemos diminuir a miséria e a pobreza, como também as outras formas de desigualdade sociais.

Musa da “quase” terceira idade

Foi de um grande amigo, Sr. Gercino, de quem ouvi que lá no sul da divisa entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, em Ponte de Itabapoana, o Sr. Ézio Moraes facilmente teria enriquecido, se desonesto. Fiscal de renda do estado, na época mal remunerado, não transigia em sua conduta na defesa dos interesses do erário.

Não tive a felicidade de conhecer o Sr. Ézio, mas me tornei amigo de sua esposa, dona Hélia, e da família, poucos anos depois da sua viuvez. Até então, dona Hélia vivia exclusivamente para os afazeres do lar. Assim, educou os três filhos, numa vida que seria plenamente sem preocupação, se não fosse o Sr. Ézio passar do ponto, de vez em quando, no divertimento da sua bebidinha.

Depois de viúva, dona Hélia não entregou os pontos, mas repelia de todas as formas qualquer insinuação de namoro ou casamento. Pensava-se eternamente viúva: - Homem? Só os meus dois filhos; de pensar me arrepia! Porém, não faltavam os pretendentes, porque Ela tornou-se uma “coroa” muito bonita.

Solitária em Ponte de Itabapoana, com os filhos casados, distantes, dona Hélia resolveu praticar natação. O primeiro passo foi aprender a dirigir, para não depender de ônibus, com poucos horários e uma eternidade para chegar a Bom Jesus do Itabapoana. E assim fez: aprendeu a dirigir, matriculou-se na natação, tomou gosto pela piscina e voltou à forma de pelo menos 15 anos atrás.

Só depois de 18 anos de viúva, entretanto, que dona Hélia aceitou a divertir-se com algumas amigas, que insistiam em levá-la ao baile da terceira idade. Lá começaram a “chover” os pretendentes e Ela sempre escapulindo, sempre dando o fora...

Até que um dia Adeir - que havia deixado para trás o estresse do Rio de Janeiro – encontrou-a desprevenida num desses bailes, em uma harmonia imensa nos passos da dança. De início ainda houve um pouco de resistência, mas a educação e o cavalheirismo foram tão verdadeiros que não houve jeito.

Depois de algum tempo, dona Hélia viu que sua decisão foi realmente acertada: cafezinho na cama; galinha caipira com quiabo e polenta; horta bem tratada no fundo do quintal; o paladar da comida conquistando seus filhos; Adeir sendo disputado! Na retribuição de todo carinho, Adeir passou a chamar-se Deí.

(Eu sou testemunha de que a culinária do Deí é realmente muitíssimo elogiada. Tudo é feito com paciência e capricho. O molho a vinagrete do churrasco é sem igual, com os ingredientes cortados à mão, miudinhos e uniformes.

Só que em cidades pequenas há sempre os despeitados e invejosos. E muitos se sentiram incomodados com o sucesso do Deí junto à dona Hélia.

Nozinho, sujeito folgado e baixinho, com seu chapéu de cowboy e canivete preso na cinta, ex-fazendeiro (atualmente vive a expensas da aposentadoria da mulher), diz-se amansador de mula brava e montador de burro empacado, viu Deí atravessar a rua. Esperou que chegasse ao portão para passar um embrulho à sua musa, quando então gritou: - Adeir, seu b.. mole!

Deí ficou transtornado: - Hélia, eu vou atravessar a rua e vou dar uma surra nesse camarada! Então, dona Hélia retrucou: - Deixa disso Deí! Não vale a pena você brigar. Ele tinha deixado toda sua paciência de lado... Teve ainda outro que andou pelas ruas chamando Deí de “Cavalo Velho”, mas esse não teve a coragem de mostrar a cara.

Superando estes casos menores, tanto Deí como dona Hélia ganharam vida em suas “quase” terceira idade. Hoje eles se completam, driblando os inconvenientes com muita tranqüilidade.

Voracidade Tributária

O impostômetro - painel instalado na Associação Comercial de São Paulo - marcou na manhã de terça-feira um novo recorde na arrecadação de tributos: R$ 1 TRILHÃO - o dia era 13 de setembro. Em 2010, esta arrecadação foi alcançada em 26 de outubro; em 2009, em 14 de dezembro.

Nos últimos dez anos a arrecadação de tributos no Brasil teve o crescimento de 5 pontos percentuais, com relação ao Produto Interno Bruto – O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Isto significa que a cada ano o governo vem tirando mais dinheiro das empresas e dos cidadãos.

Somente no ano passado o aumento da arrecadação foi de 17,8%, em relação a 2009. Para este ano, como a arrecadação vem batendo recorde sobre recorde, a soma dos tributos alcançará o patamar de 36% do PIB. 

A carga tributária do Brasil é hoje a maior entre os países da América Latina e supera em muito a de outros países emergentes. Mesmo assim ela é ainda menor do que a de muitos países desenvolvidos. No entanto, o que difere nosso país destes últimos, é que por aqui os serviços ofertados pelo governo, em contrapartida aos tributos arrecadados, são de péssima qualidade.

Na área da infraestrutura, por exemplo, o Brasil tem piorado muito. Nos últimos dois anos despencamos do 84º para 104º lugar no ranking da qualidade da infraestrutura, de acordo com a avaliação do Forum Econômico Mundial. Nossas estradas estão entre as 25 piores do mundo, entre 142 países avaliados; nossos portos, entre os 13 piores; os aeroportos e ferrovias, na mesma situação.

De acordo com a avaliação de especialistas, a situação da infraestrutura brasileira tende ainda a piorar, em função da morosidade do governo na realização dos projetos e em todo processo para contratação das obras. Além disto, depois dos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, muitos editais foram suspensos e diversas obras foram paralisadas.

Quando a questão é educação, a situação não é menos vergonhosa. Nossas escolas públicas, com pouquíssimas exceções, são verdadeiras catástrofes. Nesta semana vimos na avaliação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), uma distância enorme entre a avaliação dos alunos das escolas públicas e particulares.

Pior é que as autoridades do setor, com a mesma engambelação dos políticos, comemoram a evolução pífia nas avaliações, tanto no desempenho do ensino fundamental, como também do ensino médio. Mas a realidade é que a qualidade do ensino nas nossas escolas públicas é sofrível e a melhoria preconizada vem caminhando a passos de preguiça.

Quando a questão é saúde, não há nada a alentar: sempre a mesma cantilena da falta de recursos. Agora, não obstante os recordes na arrecadação, falam ainda no retorno da CPMF. Porém, quando em vigor, a CPMF não solucionou os problemas mais graves do setor; quando extinta, não fez falta alguma - o governo deu logo um jeitinho de aumentar o IOF e a arrecadação continuou crescendo.

Quanto à morosidade da justiça brasileira e a questão da segurança pública, funcionamos como um país com alto grau de subdesenvolvimento. Aí não basta luneta; temos que ter telescópio potente, para enxergar se há algo a comemorar.

Há ainda a corrupção endêmica; o desperdício de recursos na burocracia e em ações e obras mal feitas; a dívida crescente produzindo juros e mais juros. Enquanto isto, a voracidade tributária - alimentada pela incompetência e pelo oportunismo - inibe o processo de crescimento, devorando os recursos financeiros subtraídos da nação. 

Dinheiro “sem dono”

O ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, tem demonstrado publicamente o seu desalento com a criação da previdência complementar para os servidores públicos federais. Para Garibaldi “há um lobby muito forte dos servidores”, que vem emperrando o andamento do processo. 

O Projeto da previdência complementar não abrange os servidores da ativa, que têm aposentadorias integrais. Ele só terá validade para aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação da nova Lei. Mesmo assim, desde 2003 ele onde engatinha nas comissões do Congresso Nacional.

Na realidade, além do lobby ao qual Garibaldi se refere, há um arcabouço sobre a questão das aposentadorias do servidor público. Ninguém vê o governo federal esbravejar sobre o seu déficit e poucas vezes a questão entra na pauta da mídia.

O mesmo não acontece com relação à previdência para o setor privado. Aí não há qualquer constrangimento na manutenção do Fator Previdenciário ou pudor em vetar qualquer iniciativa que venha a melhorar as aposentadorias dos trabalhadores. Nada pode por causa do déficit!

Assim, é transparente que o governo tem um peso para tratar a previdência dos funcionários públicos e outro para tratar a dos empregados da iniciativa privada.

O deputado Sílvio Costa (PTB-PB), relator do projeto da previdência complementar, afirmou que os destaques apresentados pelo PT, pelo PCdoB e pelo PDT “são no sentido de aniquilar o projeto” da mudança na aposentadoria dos funcionários públicos. Estes mesmos partidos não fazem nada a favor da aposentaria do trabalhador. Eles só eram contra o Fator Previdenciário quando na oposição.

No entanto, o déficit da união com a previdência do setor público é muitíssimo maior do que o do setor privado. E segundo o secretário de Políticas de Previdência Complementar do MPS, Jaime Mariz, ele é preocupante, pois tem um crescimento de 10% ao ano.

Jaime Mariz compara o orçamento da Educação para este ano, de R$ 60 bilhões, e o da Saúde, de R$ 70 bilhões, com o déficit da previdência pública, de R$ 57 bilhões. Mas o mais espantoso é a comparação entre os dois regimes de aposentadoria: o déficit da previdência pública é de R$ 57 bilhões, para 950 mil aposentados; o da previdência privada é de R$ 39 bilhões, para mais de 24 milhões de aposentados. Um verdadeiro descalabro.

Em sua fala, Mariz disse ainda que 40% dos 1,1 milhão de servidores se aposentarão nos próximos 5 anos, e que “a partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit aumentará ainda mais”.

Outro dado estatístico observado é que o déficit da previdência dos funcionários públicos é crescente, enquanto o dos empregados do setor privado é decrescente.

Há também o fato de que o sistema de aposentadoria pública contempla inúmeras mazelas. É como uma caixa preta agregando “direitos adquiridos” e “dependentes” dissimulados. Sobre ela não há qualquer investigações e CPI’s.

Daí a necessidade do governo de aumentar os impostos, a sede para criação de novas CPMF’s, e a dificuldade em corrigir a tabela do Imposto de Renda, ao menos pela inflação.

Contudo, fica uma interrogação: até quando nosso país irá aguentar a pesada carga tributária que incide e sufoca o setor privado, para suportar os desperdícios, a corrupção e o corporativismo, que não tem fundamento na razão, nem pátria?

O Futebol no Brasil começou em Bangu

O trabalho mais completo acerca de um clube de futebol foi escrito pelo jornalista e escritor Carlos Molinari. “Nós é que somos Banguenses” é fenomenal; enriquece muito a história do Bangu Atlético Clube e do futebol brasileiro, de forma profissionalizada, mas com um lado poético, pela singularidade e obstinação da paixão por um clube.

A história do futebol no Brasil na realidade começou no bairro de Bangu, no Rio de Janeiro. Carlos Molinari, após árdua pesquisa, relata com riqueza de detalhes, que foi o escocês Thomas Denohoe quem trouxe a primeira bola e organizou a primeira partida de futebol, com os seus companheiros da empresa inglesa Platt Brothers and Co.

O mês foi o de abril e o ano o de 1894. Denohoe e vários técnicos ingleses montavam no bairro uma fábrica de tecidos, e no domingo, dia de folga, passaram a jogar futebol.

Segundo Molinari, “se prefere creditar a Charles Miller a introdução do futebol no Brasil, em outubro de 1894, e a realização da primeira partida em abril de 1895, um ano após o primeiro jogo do Sr. Donohoe”, porque não houve anotação dos dados da partida realizada em Bangu.

É fato incontestável, no entanto, que o futebol no Brasil nasceu em Bangu, embora o clube só viesse a ser fundado em abril de 1904, por iniciativa dos empregados da fábrica de tecidos, já totalmente envolvidos pela iniciativa de Thomas Denohoe.

O antigo campo de futebol do Bangu, em frente à fábrica, na rua Ferrer, foi por muitos anos considerado o mais bonito do Brasil. Ali, apoiado pela torcida, o alvirrubro era imbatível.

O Bangu foi “o primeiro clube do Brasil a conquistar um título sob o regime profissional” (1933); o primeiro a ser campeão após a inauguração do Maracanã, sagrando-se vencedor do torneio início do campeonato de 1950. Em 1960 se tornou o primeiro clube brasileiro campeão mundial, ao vencer o Torneio Internacional de Nova York, derrotando os melhores clubes da Europa.

O Bangu também foi reconhecido por ser o primeiro clube brasileiro a enfrentar o preconceito e escalar um jogador negro, o atacante Francisco Carregal, no ano de 1905. Outras escalações culminaram inclusive com a autoafastamento da liga, em protesto contra o preconceito imposto na época, de não permitir a escalação de atletas negros.

Este fato valeu o reconhecimento e a honraria da medalha Tiradentes, em 2001, após a diretoria provar o erro da imprensa, que atribuía o mérito ao Vasco da Gama, que só utilizou atleta negro em 1923.

Mas para todo banguense é inesquecível a final do Carioca de 1966. Ocimar, Aladim e Paulo Borges marcaram os três gols que desesperaram o Flamengo, impondo-lhe a mais acachapante derrota em uma final. Na roda, vendo escapar o título, só restou ao urubu a briga, para acabar logo a partida. A goleada estava certa! Seria de mais de 5. Nem o juiz, Airton Vieira de Moraes, não pôde fazer nada; o Bangu estava impecável!

Outro marco foi a final do Campeonato Brasileiro de 1985, quando após lesado pelo árbitro da partida, o alvirrubro acabou perdendo nos pênaltis para o Coritiba, em pleno Maracanã. Mas ficou na memória o vice-campeonato e a prova de que Lamartine Babo ao compor o hino do clube estava certo: quem foi ao Maracanã viu que “a torcida reunida até parece a do Fla-Flu”.

Infelizmente o Bangu de craques como Ladislau, Moacyr Bueno, Domingos e Ademir da Guia, Zizinho, Paulo Borges, Marinho e tantos outros, foi vítima dos maus cartolas, tão nocivos quanto muitos dos políticos do nosso Brasil de hoje.

Porém, guarda ainda a riqueza da sua história, graças aos trabalhos de Carlos Molinari em seus livros “Nós é que somos banguenses” e no “Almanaque do Bangu”, como em seu site independente “Bangu Atlético Clube – Sua história e suas glorias”.

Para todo torcedor banguense ter Carlos Molinari é um orgulho muito grande. Certamente nenhum clube do Brasil tem um torcedor como ele. Essa é mais uma honraria exclusiva, que só o Bangu guarda entre as suas glórias.