sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Gestão de qualidade: remédio certo para a saúde

Os programas de saúde lançados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada no Planalto, batizados de “Melhor em Casa” e de “SOS Emergência”, infelizmente não mudarão em quase nada - ou em nada - a qualidade dos serviços que hoje são ofertados à população através do Sistema Único de Saúde – o SUS.
O primeiro ponto a considerar é que o “Melhor em Casa”, que prevê atendimentos domiciliares por equipe multidisciplinar a pacientes que não necessitam de internação hospitalar, poderia ser perfeitamente executado pelo Programa de Saúde da Família – o PSF. Hoje, no entanto, o PSF funciona de forma precária e desfigurada, em quase todo Brasil, com raras exceções, pela falta de financiamento.
O Governo Federal repassa atualmente aos municípios o valor de R$ 6.400,00/mês por equipe. Os municípios, por sua vez, são obrigados a complementar o valor dos salários e realizar o custeio dos serviços. Como os salários dos médicos na maioria das localidades são muito baixos, admite-se que o médico trabalhe por meio expediente ou em duas ou três vezes por semana, o que compromete inteiramente a eficácia do programa.
O ideal seria que a equipe multidisciplinar do PSF fosse devidamente comprometida e treinada, para o cumprimento das suas funções durante o expediente normal - oito horas por dia, em todos os dias da semana, integrada com os Agentes Comunitários.  Assim, a visita domiciliar agora prevista no “Melhor em Casa”, seria uma rotina do próprio PSF, da forma como foi concebido durante a gestão de José Serra.
Assim, o recurso que agora será aplicado no “Melhor em Casa”, na ordem de R$ 1 bilhão de reais, somente para formação das equipes, seria muito mais produtivo e aproveitado, se aplicado no PSF. Poder-se-ia, inclusive, contratar fisioterapeutas para complementar o atendimento domiciliar.
Outra evidência é que atualmente não existe auditoria sistematizada para avaliação dos serviços que são financiados pelo Governo Federal; também não existe cobrança sistemática de resultados. Simplesmente o governo efetua o repasse dos recursos e faz de conta que está tudo funcionando. Uma verdadeira irresponsabilidade! O “Melhor em Casa” será mais uma continuidade disto tudo.
Por estas razões há de se admitir que o “Melhor em Casa” já nasceu de forma equivocada. Talvez tenha a serventia de propaganda de governo.
Quanto ao “SOS Emergência”, o programa prevê inicialmente a qualificação de 11 hospitais de referência em atendimentos emergenciais. Até 2014 a previsão é de abranger um total de 40 hospitais. O repasse será de R$ 300 mil/mês para ampliação e qualificação dos atendimentos. Está previsto ainda um valor adicional, para cada hospital, na ordem de R$ 3 milhões.
Todavia, pode-se dizer com absoluta certeza, sem qualquer possibilidade de cometimento de injustiça, que o “SOS Emergência” é apenas um tapa - buraco; uma gota d’água no oceano, com capacidade apenas de possibilitar alguma melhora em pontos localizados.
Fato gritante é que muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado diretamente nos atendimentos da população são gastos na burocracia e na ineficiência do funcionamento da máquina pública da saúde. Por esta razão não há dinheiro para aumentar os valores dos procedimentos da tabela SUS. Há quase 20 anos o valor da consulta médica básica é de R$ 2,04 – DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS; verdade!
O que hoje o Setor da Saúde precisa é de uma gestão técnica, com conhecimento e capacidade para empreender mudanças, conforme na era de Adib Jatene e Serra. A Saúde não precisa reinventar a roda; precisa é de lubrificá-la, para que funcione da maneira correta.