O escravismo no Brasil Colônia

Segundo Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), um dos mais importantes estudiosos da escravidão do africano no nosso país, “é difícil precisar a data que a escravidão (do negro) ocorreu no Brasil”, mas sabe-se que ela “é contemporânea a sua colonização”. Contudo, o mais provável é que os primeiros negros africanos escravos aportaram aqui no ano de 1549, por ocasião da instalação do primeiro governo geral.

Nossos colonizadores já conheciam a rentabilidade do trabalho do africano e suas habilidades na cadeia de produção do açúcar e da criação de gado, pela experiência na colonização das ilhas do Atlântico de Açores e da Madeira, iniciada em meados do século XV. Também já monopolizavam o comércio negreiro, com o domínio do valor mercantil do africano, cujo custo de aquisição correspondia à produção de treze a dezesseis meses de trabalho, de acordo com estudos do historiador americano Stuart Schwartz.

A colonização do território americano, consecutivamente, constituiu parte da estratégia portuguesa para expansão do comércio, conjugada com objetivos religiosos de ampliar a cristandade, uma vez que o estado e a religião se fundiam. Era a igreja, inclusive, que legitimava o cativeiro, imperando o princípio de que era preferível ao africano a escravização, mediante a conversão e a concepção do batismo, ao paganismo que arrastava a alma à condenação ao inferno.

A maioria dos africanos escravizados eram homens, que pela capacidade de trabalho tinham maior valor. A procedência, das mais distintas regiões da África, de tribos e reinos diversos, com culturas próprias, algumas bem evoluídas, inclusive dominando a escrita. Muitos reinos mantinham estreita ligação com os comerciantes portugueses, efetuando o escambo do cativo por outras espécies de mercadorias, tais como armas de fogo, munição, aguardente, tecidos de algodão, farinha de mandioca, jóias de baixo valor e fumo, em um comércio triangular, que além das colônias portuguesas envolvia metrópoles européias. Daqui saía o açúcar, a cachaça, a farinha e o fumo; após meado do século XVII, o ouro e as pedras preciosas; ao final do período colonial, o café.

O cativo era comercializado, sobretudo, na costa ocidental da África, e transportado regularmente pelos comerciantes portugueses em embarcações chamadas de “tumbeiros” (de tumba). Nelson Câmara, em seu livro “Escravidão – Nunca Mais!”, descreve assim o tráfego negreiro: Levavam de presídios em presídios bandos de escravos, com os corpos nus e marcados a ferro e brasa, “carimbados” para o caso de eventual fuga; os ajuntavam pelo pescoço com a pesada cadeia, o libambo, em caso de rebeldia./Muitos desses miseráveis, famélicos e cansados, sucumbiam na dolorosa marcha.../No navio amontoavam-se no porão por volta de 400 ou 500 homens./...a luta era pelo ar, pelo espaço, pela alimentação que era nula e corrompida pelos dejetos, amontoados, uns sobre os outros, sem a luz solar, sem roupa e sem o menor conforto.

Os navios eram fétidos, sujos e totalmente insalubres. Cerca de 20% dos cativos não resistiam ao longo tempo de viagem (em torno de 3 meses), sujeita a calmarias e intempéries, e sucumbiam devido a doenças e ao banzo (tristeza extrema), quando não se jogavam ao mar no desespero, por ocasião do banho de sol no convés principal. Aqui, nas adversidades do trabalho compulsório, declinavam a taxa de mortalidade entre 5 e 8% ao ano. Segundo Boris Fausto “dados recentes revelam que a expectativa de vida de um escravo era de 18,3 anos”. Desta forma, a alta taxa de mortalidade e a baixa expectativa de vida também concorreram para o avultamento do tráfego negreiro.

Desde o início da colonização até a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, por D. João VI, em dezembro de 1815, o comércio transatlântico do africano mobilizou em torno de 65% do contingente total de 4,5 milhões dos escravos traficados até 1855, quando finalmente foi extinto. Em 1818 quase metade da população brasileira (3,6 milhões de pessoas) era de negros escravos e 15% entre pretos e pardos livres e libertos.

Se por um lado, a relação entre brancos e escravos caracterizava-se por um tratamento geralmente cruel e desumano, pela própria concepção de que o negro era apenas uma mercadoria, com valor apenas de trabalho, e sua posse significava prestígio social; por outro, implicou em interações culturais, em conjunto com o nativo da terra, “refazendo valores, recriando códigos de comportamento e crenças, sem falar na miscigenação étnica, outrora chamada de miscigenação racial”, conforme dizer do professor Ronaldo Vainfas.

Todavia, o modo de pensar e agir escravocrata penetrava e envolvia toda sociedade durante o período colonial. Hoje, contudo, muito daquele período ecoa no seio da nossa sociedade, apesar do tempo, e ainda se propaga nos preconceitos de cor e de raça, como também em determinadas relações de trabalho.