terça-feira, 2 de julho de 2013

José da Silva Lisboa - Um pensador da monarquia

Quando o príncipe regente D. João chegou à Bahia em janeiro de 1808, José da Silva Lisboa contava 52 anos. Desde 1797 fora nomeado Deputado e Secretário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia, após ser jubilado, a pedido, da cátedra de filosofia em Salvador. Pelo cargo, Silva Lisboa vivenciava a crise que se abatia sobre os negócios da colônia. O bloqueio continental imposto por Napoleão à Europa paralisara o comércio e os portos brasileiros estavam abarrotados de mercadorias.

Nessa época, Silva Lisboa já gozava de considerável reconhecimento junto à corte. Em 1798 publicara em Portugal o Direito Mercantil e Leis de Marinha, reeditado em 1801; em 1804, Princípios de Economia Política. Tornara-se, desde então, o maior publicista no império português do liberalismo econômico - doutrina em ascensão na Europa desde a publicação em 1776 de Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações, do escocês Adam Smith.
Coube, então, a Silva Lisboa, como burocrata graduado da Coroa, relatar ao príncipe regente a realidade da vida econômica e política da colônia, durante sua curta passagem por Salvador. Consecutivamente é chamado a participar da elaboração da Carta Régia de 24 de janeiro, que abriria os portos brasileiros às nações amigas.
A abertura dos portos à Grã-Bretanha era uma questão imperativa, pois constava na Convenção Secreta de Londres.  Além disso, a Inglaterra já havia cumprido sua parte ao escoltar a família real e a corte portuguesa na viagem para o Brasil. Contudo, Silva Lisboa corroborou para que a decisão da coroa fosse mais abrangente, ao estender a liberação do comércio a todos os portos do Brasil e às demais nações amigas de Portugal.
Em reconhecimento à competência e ao saber de Silva Lisboa, em 23 de fevereiro de 1808 D. João decreta um ato instituindo uma “aula de economia política”, e o nomeia para lente da disciplina - fato inédito na época. Todavia, Silva Lisboa só chegaria ao Rio de Janeiro em 7 de março, quando passa a difundir as mudanças ocorridas após a liberalização do comércio.
Neste mesmo ano, em abril, é nomeado desembargador da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens, como Censor Régio; em agosto, deputado da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil. Também publicou o primeiro volume do primeiro livro impresso no Brasil: Observações sobre o comércio franco do Brasil.
Até a chegada da família real, Silva Lisboa havia saído poucas vezes da sua cidade natal, Salvador. O maior período de ausência foi para completar os estudos na Universidade de Coimbra (1774-1778), por mérito, onde se graduou em Direito Canônico e Filosofia e dedicou-se ao estudo de línguas mortas.  Uma grande conquista para quem viveu a pobreza até a idade adulta, o atraso do modelo escravista agroexportador e as limitações de toda ordem impostas pela metrópole.
Além de dezenas de trabalhos publicados, Silva Lisboa participou intensamente da vida política e econômica do Brasil durante o período Joanino e do Primeiro Reinado, sempre com extrema lealdade à monarquia. Suas iniciativas contribuíram para a organização e a melhoria do funcionamento do Estado, adquirindo imensa importância por fomentar as condições para elevar o Brasil a Reino Unido de Portugal (1815) e, depois, para a independência (1822).
A dedicação ao Brasil e a extensão da sua obra, valeram a José da Silva Lisboa a mercê do hábito de Cristo (1810) e os títulos honoríferos de Barão (1825) e Visconde de Cairu (1826), estes últimos concedidos por D. Pedro I, que também o nomeou Senador do Império, cargo que exerceu até a sua morte, em 20 de agosto de 1835, aos 79 anos de idade.