A viagem

Era por volta das 9h da manhã, quando a esquadra portuguesa despontou do Tejo. O esquadrão britânico que fazia o bloqueio à costa, sob o comando de sir Sidney Smith, estava preparado para a batalha, até que surge o Príncipe Real com o pavilhão da coroa portuguesa. A rainha D. Maria I e o príncipe regente D. João estavam a bordo. Dissipava-se, assim, qualquer intenção hostil de Portugal. A corte partia para o Brasil e a Convenção seria cumprida.

No mesmo dia 29 de novembro de 1807 o sir Sidney deixa a nau Hibernia e é recebido por D. João no Príncipe Real. Por seu relato “o príncipe disse tudo o que os sentimentos mais cordiais de gratidão para com a Grã-Bretanha e confiança nesta poderiam suscitar”, ao agradecer a escolta inglesa para a viagem.

D. João relutara em deixar seus servos. Se partia era para evitar a guerra e não ver o império luso humilhado. As tropas de Napoleão, sob o comando do General Junot, já avizinhavam Lisboa. Ali chegariam ao amanhecer do dia 30, ocupando de imediato os fortes da barra, para impedir a saída de outros navios.

A esquadra portuguesa, com 8 naus de linha, 3 brigues, 4 fragatas e 31 navios mercantes deixou o porto superlotada, com cerca de 15 mil pessoas: metade tripulante; a outra metade de fidalgos, funcionários da coroa e criados da casa real. Somente o Príncipe Real levava 1054 pessoas. Além disso, cada um dos navios levava tudo que foi possível carregar.

Os primeiros dias da viagem foram excessivamente extenuantes pelas tempestades, que dispersavam os navios. Daí o medo, o incômodo dos movimentos e da superlotação, o enjôo. Tudo isto fazia cada momento parecer eterno e infernal.

No dia 3 de dezembro o sir Sidney destaca 4 naus para escoltar a frota portuguesa, retornando à batalha na costa contra os franceses, enquanto a fragata Medusa vai à frente, por ordem de D. João, para avisar no Rio de Janeiro que a corte estava a caminho.

Porém, no dia 9, o Príncipe Real, o Afonso de Albuquerque, que transportava D. Carlota Joaquina, e as fragatas Minerva e Urânia, se separaram da nau inglesa Bedford, devido a pouca visibilidade. O reencontro só aconteceria no dia 15, quando o capitão Walker relata ter visitado D. João, prestando “toda atenção possível”, pois naquele momento recaia sobre ele a responsabilidade da Convenção.

No dia 17 comemorou-se o aniversário de D. Maria I. Salvas de canhão romperam a madrugada, sendo repetidas ao meio-dia e à tarde. O capitão WalKer, comandante da Bedford, manda carregar as velas e os fuzileiros apresentarem armas, enquanto dispara uma salva de tiros em homenagem à rainha.

D. Maria I relutara em ir a bordo, com problemas mentais e extrema melancolia, agravadas pelas mortes do marido, D. Pedro III (1786), e do filho, o príncipe herdeiro D. José (1788), aos 27 anos. Dizia ver seu pai, D. José I, calcinado e cumprindo pena no inferno, por permitir o Marques de Pombal expulsar os jesuítas do território português.

Na proximidade do natal os cinco navios agrupados chegaram à região do equador e entram na zona de calmaria, onde romperam 1808. Nesta etapa, os navios bastante castigados pelas tempestades e insalubres, pelo excesso de pessoas, mal conseguiam avançar. Então, D. João decide aportar em Salvador, pela exaustão.

O alento chega no dia 17 de janeiro, quando o brigue Trez-Corações, carregado de frutas, verduras e legumes, encontra a frota real. O Medusa informara da passagem da família real pela costa de Recife.

No dia 22, após 54 dias no mar, D. João aporta em Salvador onde assina a Carta Régia abrindo os portos às nações amigas. Iniciava-se ali o grito que decretaria a independência do Brasil.

Os demais navios aportarem em pontos distintos da costa brasileira, mas depois todos singraram rumo ao Rio de Janeiro.

Torcida patriótica

A presidente Dilma Rousseff anunciou esta semana que nos próximos 90 dias deverão estar concluídos todos os processos para construção dos primeiros 50 terminais portuários pela iniciativa privada. Esta é mais uma medida da chamada “agenda positiva”, que tem por finalidade reverter a queda de popularidade da presidente e amainar os ânimos das manifestações que tomaram conta das ruas e das estradas do Brasil.

O investimento anunciado é vultoso - na ordem de R$ 11 bilhões. O prazo previsto para a construção desses terminais será de três anos, contemplando todas as regiões do país.

Espera-se que finalmente a melhoria dos portos saia do papel e aconteça no prazo previsto. Nos últimos 10 anos nossos portos ficaram mais caros e menos produtivos, pela falta de investimentos. Neste aspecto, a nova legislação portuária aprovada recentemente é um avanço. Além de contemplar investimentos privados, permitirá a livre contratação da mão de obra, anteriormente monopolizada pelos sindicatos.

Os portos brasileiros estão entre os mais caros do mundo, o que contribui para a elevação do chamado custo Brasil. Eles encarecem nossos produtos, tornando-os menos competitivos no mercado externo. Esta é uma das razões na queda das exportações de nossos manufaturados e da desindustrialização do país.

Infelizmente o governo petista acordou tarde para a necessidade de capital privado nos setores essenciais de nossa infraestrutura. Agora acontece em um momento adverso, quando o capital internacional, em alta disponibilidade até então, começa a se evadir dos países emergentes.

Outras dificuldades são com relação à insegurança dos investidores. Fatores como baixo índice de crescimento e instabilidade política, sempre afetam os ânimos. As próprias manifestações, que também se voltam contra a cobrança de pedágio nas estradas, formam uma teia adversa.

Agora, se a presidente quiser realmente recuperar os níveis de popularidade anteriores à atual crise, não serão bastante os anúncios de sua “agenda positiva. O governo tem que arregaçar as mangas e melhorar sua capacidade de realização. As ruas já se mostraram arredias à política do discurso e clamam por resultados concretos!

Esta é uma questão que marqueteiro nenhum irá resolver. Só o trabalho. E muito trabalho...

Achar que tudo será resolvido em quatro meses, como garantiu o marqueteiro do palácio do Planalto, João Santana, é subestimar a inteligência do povo. Muita gente está abrindo o olho agora. Começa a enxergar que o Brasil de hoje não é aquele que está sendo anunciado, como se vivêssemos no mundo das mil e uma maravilhas.

Já não dá mais para jogar os problemas para debaixo dos tapetes. Temos problemas gravíssimos em todas as áreas. Na educação, na saúde, na segurança pública, na infraestrutura, etc... Talvez a nossa única falta de problema está na construção e na qualidade dos estádios para a Copa do Mundo.

São 10 anos de governo do PT. Não dá mais para transferir a culpa dos nossos problemas. Então, que a presidente execute sua agenda positiva, pois como brasileiros estamos torcendo para o seu sucesso!

Marilena intuiu

Artigo do economista CLÓVIS PANZARINI, publicado no "Estadão" - UM ARTIGO QUE EU GOSTARIA DE TER ESCRITO.

Mísero vintém foi a gota dágua no copo dos malfeitos produzidos cotidianamente pelo despudor dos poderes constituídos. O governo não percebeu que em algum momento a farsa marqueteira perderia eficácia.

Cooptava a base da pirâmide social com Bolsa Família e o ápice, com "Bolsa BNDES", empanturrando os abastados com empréstimos a juros subsidiados pelo Tesouro. E a classe média surfava no pleno emprego. Na área política, cooptou - sabemos todos como - enorme base aliada, cujo comportamento ético ruborizaria qualquer petista modelo 1990. Esse aparente mar de tranquilidade alimentou a arrogância do governo, cuja única agenda era a perpetuação no poder.

A sociedade passou a ser tratada como mero detalhe, supostamente iludida por lindas imagens da propaganda oficial, que alardeava uma Suíça morena, enfeitada por sorrisos de crianças bem nutridas e olhares agradecidos de pacientes em hospitais-modelo. Porém, na outra ponta, tinha um povo padecendo em macas nos fétidos corredores hospitalares, espremido como gado em ônibus lotados e massacrado pela bandidagem fora de controle.

Enquanto a economia andava bem, engolia tudo. Mas, de repente, ela começou a patinar pela gestão incompetente que fez o Brasil perder a extraordinária janela de oportunidade aberta pela bonança internacional. Desprezando princípios elementares de economia, o governo imaginou que o País pudesse crescer indefinidamente via incentivo ao consumo (à demanda) - com juros baixos, crédito fácil, tarifas congeladas, etc. - e desincentivo ao investimento (que gera oferta). Tratava o investidor privado (o que produz os tais bens e serviços de consumo) como inimigo, impondo margens, tarifas e outros discursos com viés ideológico. De outro lado, os inexpressivos investimentos públicos - por falta de recursos e de gestão (no ano passado representaram ridículo 1,36% do PIB) - deixavam a infraestrutura arruinada. A responsabilidade fiscal foi relegada a segundo plano, com gastança desenfreada, de um lado - 39 ministérios, estádios, abjetas mordomias, amantes de autoridades viajando com dinheiro público, etc. -, e redução de impostos sobre bens de consumo, de outro.

As contas públicas se esgarçaram: nos últimos 12 meses os juros da dívida nos três níveis de governo consumiram 4,81% do PIB (14% da carga tributária), enquanto o superávit primário representou apenas 1,89% do PIB. Apesar da "contabilidade malandra" (o verdadeiro número é pior), faltaram 2,92% do PIB para pagar os juros.

A política econômica populista perdeu - se é que algum dia teve - completamente o rumo. As contas externas estão perigosamente entrando no vermelho (déficit nas transações correntes de US$ 39,6 bilhões até maio); a atividade econômica, patinando; a Bolsa de Valores, derretendo; as tarifas públicas, defasadas (quebraram a Petrobrás); e a inflação, escapando do controle, corroendo salários.

O consumidor/eleitor estava feliz, mas quando a conta não fecha a inflação acorda e faz barulho. Os tais R$ 0,20 foram o gatilho da explosão social que colocou a moçada nas ruas e pegou o governo no contrapé do constrangimento orçamentário. O passe livre em ônibus, metrô e trens, essa utopia infanto-juvenil, apenas na capital paulista custaria R$ 14 bilhões/ano (4,4 bilhões de bilhetes/ano a R$ 3,20 - só a Prefeitura gastaria 52% da receita tributária orçada para 2013). Em todo o País, o passe livre custaria quatro vezes mais. Haja aumento de impostos (mais passeatas!) para pagar a festa.

Os "pactos" anunciados pela presidente Dilma Rousseff parecem ter sido redigidos pelo marqueteiro de plantão. Um deles vincula à educação a receita de royalties sobre petróleo que ainda não existe (a produção massiva do pré-sal vai demorar, ainda, muitos carnavais). O da mobilidade urbana promete mais R$ 50 bilhões (um trem-bala!), sem explicitar fonte e sem sequer se constranger com a "briga" com outro "pacto", o da responsabilidade fiscal.

Marilena Chauí, ideóloga do PT, em evento do partido em maio deste ano, chamou a classe média brasileira de "violenta, fascista e ignorante". Vislumbrou que ela faria os poderosos tremerem. Especialmente os seus amigos de Brasília.

* CLÓVIS PANZARINI É ECONOMISTA E SÓCIO-DIRETOR DA CP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. SITE: WWW.CPCONSULTORES.COM.BR.

José da Silva Lisboa - Um pensador da monarquia

Quando o príncipe regente D. João chegou à Bahia em janeiro de 1808, José da Silva Lisboa contava 52 anos. Desde 1797 fora nomeado Deputado e Secretário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia, após ser jubilado, a pedido, da cátedra de filosofia em Salvador. Pelo cargo, Silva Lisboa vivenciava a crise que se abatia sobre os negócios da colônia. O bloqueio continental imposto por Napoleão à Europa paralisara o comércio e os portos brasileiros estavam abarrotados de mercadorias.

Nessa época, Silva Lisboa já gozava de considerável reconhecimento junto à corte. Em 1798 publicara em Portugal o Direito Mercantil e Leis de Marinha, reeditado em 1801; em 1804, Princípios de Economia Política. Tornara-se, desde então, o maior publicista no império português do liberalismo econômico - doutrina em ascensão na Europa desde a publicação em 1776 de Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações, do escocês Adam Smith.

Coube, então, a Silva Lisboa, como burocrata graduado da Coroa, relatar ao príncipe regente a realidade da vida econômica e política da colônia, durante sua curta passagem por Salvador. Consecutivamente é chamado a participar da elaboração da Carta Régia de 24 de janeiro, que abriria os portos brasileiros às nações amigas.

A abertura dos portos à Grã-Bretanha era uma questão imperativa, pois constava na Convenção Secreta de Londres.  Além disso, a Inglaterra já havia cumprido sua parte ao escoltar a família real e a corte portuguesa na viagem para o Brasil. Contudo, Silva Lisboa corroborou para que a decisão da coroa fosse mais abrangente, ao estender a liberação do comércio a todos os portos do Brasil e às demais nações amigas de Portugal.

Em reconhecimento à competência e ao saber de Silva Lisboa, em 23 de fevereiro de 1808 D. João decreta um ato instituindo uma “aula de economia política”, e o nomeia para lente da disciplina - fato inédito na época. Todavia, Silva Lisboa só chegaria ao Rio de Janeiro em 7 de março, quando passa a difundir as mudanças ocorridas após a liberalização do comércio.

Neste mesmo ano, em abril, é nomeado desembargador da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens, como Censor Régio; em agosto, deputado da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil. Também publicou o primeiro volume do primeiro livro impresso no Brasil: Observações sobre o comércio franco do Brasil.

Até a chegada da família real, Silva Lisboa havia saído poucas vezes da sua cidade natal, Salvador. O maior período de ausência foi para completar os estudos na Universidade de Coimbra (1774-1778), por mérito, onde se graduou em Direito Canônico e Filosofia e dedicou-se ao estudo de línguas mortas.  Uma grande conquista para quem viveu a pobreza até a idade adulta, o atraso do modelo escravista agroexportador e as limitações de toda ordem impostas pela metrópole.

Além de dezenas de trabalhos publicados, Silva Lisboa participou intensamente da vida política e econômica do Brasil durante o período Joanino e do Primeiro Reinado, sempre com extrema lealdade à monarquia. Suas iniciativas contribuíram para a organização e a melhoria do funcionamento do Estado, adquirindo imensa importância por fomentar as condições para elevar o Brasil a Reino Unido de Portugal (1815) e, depois, para a independência (1822).

A dedicação ao Brasil e a extensão da sua obra, valeram a José da Silva Lisboa a mercê do hábito de Cristo (1810) e os títulos honoríferos de Barão (1825) e Visconde de Cairu (1826), estes últimos concedidos por D. Pedro I, que também o nomeou Senador do Império, cargo que exerceu até a sua morte, em 20 de agosto de 1835, aos 79 anos de idade. 

Fora os oportunista de ocasião!

A onda de mobilização popular que se espalhou pelo Brasil afora, tinha inicialmente como propósito o transporte público gratuito. A impressão digital dos organizadores, de acordo com as bandeiras tremuladas, era apenas da extrema esquerda, com destaque para o PSTU e PSOL, com o apoio da minguada representação comunista ainda não alinhada ao governo do PT.

O que esses partidos não esperavam é que a mobilização programada viesse a tomar a força que tomou com a adesão da massa, a ponto de suplantar e sufocar os objetivos de seus organizadores.

Em São Paulo, estava claro que a pretensão era a de enfraquecer o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Para eles pouco importava que no rastro de Alckmin pudesse vir o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT).  

A realidade é que a mobilização tomou vulto e saiu do controle de seus patrocinadores.  Assim, tomou um caráter extremamente difuso, sem objetivos claros, definidos e lideranças. 

Vimos em Brasília muitas faixas contra a famigerada PEC nº 37, a chamada PEC da impunidade, que visa tirar poderes do Ministério Público, entre eles o de investigar a corrupção. Também vimos reivindicação para melhoria da segurança pública, da educação, da saúde, da mobilidade urbana, pelo fim da corrupção, entre outras... E por todos os outros estados a difusão está sendo a mesma.

Poder-se dizer, em resumo, que tudo isso é contra a política retrógrada e atrasada, que há séculos vem emperrando o Brasil. Mas, mesmo assim, é preocupante que toda essa mobilização termine em um vazio, por falta de objetividade e clareza, por melhores que sejam as intenções dos participantes.

Não perderemos tempo para falar dos baderneiros e vândalos, que além do nosso repúdio merecem os rigores da lei.

Essa falta de objetividade, além de enfraquecer a mobilização popular, poderá incrementar o descrédito da população com a política. Isto será péssimo para o país, pois só favorecerá aos maus políticos, que são os reais responsáveis pela situação a qual chegamos.

Outro ponto extremamente preocupante é que a esquerda governista venha a tirar proveito político do movimento popular que ora se realiza, pois anteriormente era ela que patrocinava as manifestações de rua. Aliás, ela já demonstrou essa intenção - um oportunismo imoral, que fere qualquer lucidez. Hoje a UNE, a CUT, o PC do B, entre outras entidades e partidos afins estão vendidos.

Também foi oportunismo da presidente Dilma Rousseff dizer na terça-feira, durante discurso para o lançamento do marco regulatório da mineração, que o “Brasil hoje acordou mais forte”, ao elogiar as manifestações realizadas na segunda-feira.

As manifestações que hoje tomam conta das ruas são também contra o governo petista, com seus 39 ministérios, os MENSALÕES, o elevado endividamento público, a corrupção desenfreada, os gastos exorbitantes com a copa do mundo. Enfim, contra o cinismo e a mentira de todos os políticos que hoje governam o país. Neste grupo se exclui o PT.

Fato repugnante é que nesta hora a presidente ao invés de se dirigir à nação, se junte ao ex-presidente Lula da Silva e a Rui Falcão, presidente do PT, para se orientar pelo marqueteiro petista, João Santana, com o nítido propósito de tirar proveito da manifestação popular. Isto não é nada bom! Faz lembrar Josef Goebbels, mestre da propaganda nazista.

Vendendo gato por lebre

O ex-presidente Lula da Silva, quando questionado sobre o lançamento antecipado da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, disse que o fim era tirá-lo do foco, dado a insistência de inúmeros aliados por sua candidatura. Tivemos então o processo eleitoral antecipado, em um momento que o país e o mundo passam por problemas econômicos de absoluta relevância, que precisam ser enfrentados.

Em contrapartida, na quarta-feira a presidente Dilma Rousseff disse que a inflação e as contas públicas estão controladas, tentando fazer crer que a situação brasileira é confortável, mesmo diante de tantos indicadores desfavoráveis. É que em campanha a presidente não mede esforço para manter a popularidade. Então, infla os discursos, recheando-os de anúncios de mais gastos públicos e de ataques a todos que discordem de seu governo, como “dona” da verdade.

Nos últimos dias, todavia, a agência internacional Standard & Poor’s elevou o grau de risco do Brasil, aumentando a desconfiança dos investidores internacionais sobre a capacidade do Brasil enfrentar a crise. Desde maio o “risco Brasil” não parou de crescer; subiu 40%, principalmente pelo baixo crescimento do PIB e do aumento da dívida bruta.

O baixo crescimento do Brasil, durante o governo de Dilma Rousseff, é uma realidade. Em 2011 o PIB cresceu 2,7%; em 2012, apenas 0,9%; as estimativas para este ano são de 2,5%, com viés de baixa.

O valor da dívida bruta triplicou nos últimos 10 anos, saltando para mais de R$ 3,0 trilhões, montante superior a 65% do PIB nacional, muito acima da média das nações emergentes, que é de 35% do PIB.

Estes números são realidade, não é “terrorismo”, como nos quer fazer crer a presidente Dilma Rousseff e os “formadores de opinião” de seu partido. As agências de classificação de risco sempre se baseiam em dados reais.

No plano interno não são poucos os economistas que estão alertando para o perigo do descontrole da economia. O economista Mário Garcia, da PUC-RJ, diz que “a luz amarela foi acesa”, quando se observa a questão fiscal, a inflação e o balanço de pagamentos. Observa, ainda, para o perigo da maquiagem das contas públicas, conforme vem fazendo o governo para aumentar o superávit primário, pelo dano que traz à credibilidade.

Também são dados reais: que os incentivos fiscais concedidos pelo governo não vem dando os resultados esperados; que a inflação está acima da meta; que neste ano acumulamos até o mês passado um déficit de US$ 5,4 bilhões na balança comercial - o maior da história; que a classe emergente encontra-se endividada, sem poder de consumo.

Poderíamos acrescentar ainda o processo de desindustrialização do país, o inchado da máquina pública com 39 ministérios, a falta de investimentos – principalmente em infraestrutura, o excesso de intervenção na economia, o assalto ao FGTS do trabalhador, para o custeio do “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros questionamentos, sem entrar no mérito da qualidade da educação e da saúde.

Mas, citamos apenas outro dado importante que mostra a situação do Brasil comparado a outros países: o grau de abertura da nossa economia. De acordo com a Câmara Internacional do Comércio ocupamos a 67ª posição em um ranking de 75 países. Nesse ponto estamos na pior posição entre as 20 maiores economias do mundo e atrás da África do Sul, China, índia e Rússia, demais países entre os Brins.

Com discurso podemos até acabar com a miséria e mudar a nossa colocação entre os piores indicadores do Desenvolvimento Humano. Contudo, nenhum processo eleitoral, mesmo antecipado, poderá mudar a realidade.

Que será do amanhã?

Em discurso na cidade de Palmas (TO), ao final do ano passado durante a formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a prioridade de seu governo para 2013 seria a educação de qualidade. Prometeu, ainda, que os recursos do pré-sal seriam destinados exclusivamente para investimentos na área.

Decorrido metade do ano, de fato concreto, de novo, ainda não temos nada! Não é por acaso que continuamos a ocupar a penúltima posição entre 40 países, no ranking que mede a qualidade da educação nos quatro últimos anos do ensino fundamental, conforme avaliação do Pearson Internacional. Lamentavelmente, só ficamos atrás da Indonésia.

O problema é que a educação não pode ser mudada por um simples discurso ou um toque de mágica. A melhoria da educação é um processo, pois como diz o professor Joaquim José Soares Neto, da UnB, em seu texto para o movimento Todos pela Educação, “a simples constatação de um problema público não estabelece o caminho de sua solução. Para se buscar a melhoria, é preciso desenhar estratégias e elaborar planos de ação”.

Isto é dificultado pela própria organização (ou desorganização?) do sistema, que pode ter suas diretrizes, mas não tem planos de ação unificados, o que compromete a própria execução do processo de melhoria.

Assim, por conseguinte, podemos ter o diagnóstico dos macros problemas, mas não conseguimos superá-los, porque o setor fica a mercê da vontade política e da competência (ou não) de milhares de gestores, espalhados pelos estados e municípios, cada qual desenvolvendo sua própria política.

Recentemente, o movimento Todos pela Educação divulgou uma série de dados sobre a questão da infraestrutura de nossas escolas, entre os quais, que 44,5% das escolas brasileiras só dispõem da estrutura mínima para o funcionamento, ou seja, só têm água, banheiro, energia, esgoto e cozinha. Faltam-lhes itens essenciais e importantes à melhoria da qualidade, tais como equipamentos de comunicação e informática, laboratório, biblioteca e quadra de esporte.

Somente 0,6% das escolas pesquisadas têm a estrutura completa, o que é um dado realmente alarmante.

Entre outros problemas, que urgem por solução, Eduardo de Freitas, da Equipe Brasil Escola, menciona que “praticamente todos os que atuam na educação recebem baixos salários, professores frustrados que não exercem com profissionalismo ou também esbarram nas dificuldades da realidade escolar, além dos pais que não participam na educação dos filhos”.

Não é menos importante observar, que as piores escolas estão entre aquelas de responsabilidade dos municípios, seguidas pelas de responsabilidade dos estados. Entre elas, as piores estão nas zonas rurais ou nas periferias das cidades, o que permite concluir que as pessoas de menor renda são justamente aquelas que não têm acesso ao ensino de qualidade.

Também podemos chegar à seguinte conclusão: a de que precisamos muito mais de ação do que de discurso político. Este se presta quase sempre à enganação, muito mais do que a promover mudanças.