A ilusão acabou!

A grande maioria dos brasileiros não tem sequer idéia do que é a dívida pública, nem da repercussão que tem o endividamento do país sobre o seu bolso. Talvez daí o grande desinteresse das massas com a política e a economia, embora ambos os segmentos tenham influência direta sobre a vida das pessoas, pois à medida que o país se endivida, mais a sociedade tem que fazer esforço, através do pagamento de impostos e outras contribuições, para o fechamento da conta.

Como diz o adágio popular, “não há banquete de graça, alguém tem que pagar a conta”! E no Brasil a conta é sempre crescente, ou seja, a cada ano todo brasileiro é obrigado a pagar mais tributos. Nas décadas de 70 e 80 o percentual da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 25,2%. No ano 2000 chegou a 30%. Em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, deverá superar a 36% do PIB. Somente no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) ela cresceu perto de 11%.

Além da carga tributária elevada e do baixo retorno em serviços aos brasileiros, acumulamos também uma enorme dívida pública. O montante da nossa dívida bruta, que engloba as responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federal (incluindo as empresas estatais e autarquias) é de R$ 3,5 trilhões. Somente o governo Federal acumula uma dívida bruta de R$ 2,496 trilhões, até o final do último mês de maio, de acordo com relatório do Tesouro Nacional divulgado esta semana.

Como o país nunca consegue pagar a sua dívida (interna e externa), a conta sempre vai aumentando. Faz-se necessário, então, tomar dinheiro emprestado, que custa a todos nós brasileiros 13,75% ao ano, pela taxa Selic estipulada pelo Banco Central (BC) - Uma das maiores taxas de juros reais do mundo.

Pela agência de classificação de risco Moody’s, “o endividamento do Brasil encontra-se em um patamar bastante elevado”. Mesmo assim, independente do ajuste fiscal promovido pelo governo de Dilma Rousseff (PT-RS) ora em curso, a dívida pública brasileira deverá continuar crescendo, pois a Moody’s considera muito improvável que as metas fiscais projetadas para 2015 e 2016 venham a ser alcançadas.

Para piorar as perspectivas da nossa economia o próprio BC já admite que a inflação chegue a 9% ao final deste ano. Outra previsão negativa do BC é de que o PIB de 2015 deverá encolher 1,1%, aumentado o desemprego e limitando o aumento das receitas do governo, o que será o pior resultado dos últimos 25 anos.

Ao contrário do que dizia a presidente Dilma Rousseff antes da eleição, não estamos no melhor dos mundos. Os indicadores apontam que a crise será duradoura. Um tsunami! E não podemos atribuí-la a fenômenos externos, uma vez que estamos muito aquém do crescimento do mundo. A questão é que deixamos de fazer o dever de casa e continuamos gastando, sem qualquer zelo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e preocupação com a estabilidade da economia, agravada pelo aparelhamento do Estado e pela corrupção generalizada.

Agora ninguém tem culpa. Tal criador, tal criatura! Por isto, o ex-presidente Lula da Silva a todo custo tenta eximir-se de suas responsabilidades. Nessa briga não há vítimas, há sim culpados! “Sórdida campanha... na tentativa de destruir um projeto nacional e popular”, tal como dizem os senadores do PT em sua nota de desagravo ao ex-presidente Lula da Silva, não passa de mais uma falácia do PT. A verdade é que “sórdido” é o que eles fizeram do Brasil para a perpetuação no poder.

Impeachment ou Impedimento, tanto faz! Mas, que prevaleça a Legalidade.

O Tribunal de Constas de União (TCU) decidiu na última quarta-feira, por unanimidade, dar um prazo de 30 dias a presidente Dilma Rousseff (PT-RS), para que sejam esclarecidas as razões do descumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). São diversas as irregularidades encontradas pelo TCU nas contas de 2014, entre elas as “pedaladas fiscais”. Claro, muitas das irregularidades apontadas resultam de ações para favorecer a reeleição da presidente, em ano eleitoral.

A tendência do TCU de não aprovar as contas de 2014 há tempo vem preocupando o governo. Nos últimos dias diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e vários ministros de Estado fizeram incessantes peregrinações aos ministros daquela Corte, para evitar a rejeição das contas. Isto é preocupante, por que o prazo concedido à defesa da presidente poderá estar associado a que tudo venha acabar em pizza, conforme comumente acontece no Brasil.

Então, agora é hora da sociedade organizada cobrar das autoridades o cumprimento da Lei.  Só assim a presidente responderá por improbidade, podendo, inclusive, perder o mandato, depois da abertura de processo de impeachment e decisão do parlamento. As maquiagens nas contas do governo foram gravíssimas! E a presidente é a autoridade máxima do país, portanto tudo que foi feito é de sua inteira responsabilidade. O que não pode é esquivar-se, como sempre age de modo recorrente quando a corda aperta.

Qualquer que seja o presidente da República, ele será sempre muito bem informado dos problemas que influenciam ou pode influir nos destinos da nação. Dizer que não tinha conhecimento desta ou de qualquer outra situação é subestimar a inteligência de todos.

O descumprimento da LRF no ano passado é tão patente, que o TCU nem sequer cogitou aprovar as contas com ressalvas, como é usualmente feito. Daí a declaração do procurador geral da República, Júlio Marcelo de Oliveira, de que “o que a nação assistiu perplexa foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Executivo em ano eleitoral”. O procurador ainda diz, incisivamente, “se o TCU não recomendar a rejeição, não precisa mais julgar contas de ninguém”.

É essa irresponsabilidade, a qual menciona o procurador Júlio Marcelo, a principal causa da atual crise por que passa o Brasil. O descontrole fiscal e a gastança dos últimos mandatos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff desorganizaram a nossa economia. Hoje toda sociedade paga o preço da inflação alta, dos juros astronômicos, do baixíssimo nível de poupança, da escassez de investimentos e da recessão e do aumento do desemprego, bem como da falta de perspectivas com relação ao futuro.

Segundo o petista Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, a rejeição das contas do governo pelo TCU poderá “provocar instabilidade na economia e abrir caminho para que as agências de classificação de risco retirassem o grau de investimento do país”. Esta declaração demonstra mais um dos equívocos do governo, pois o que está levando o Brasil a perder a credibilidade diante do mundo é justamente a incompetência do governo petista e seu descaso no cumprimento das Leis.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma conquista de todos os brasileiros. As últimas pesquisas de opinião pública têm demonstrado que poucos ainda acreditam no governo petista, depois do estelionato eleitoral praticado pela presidente Dilma Rousseff nas últimas eleições. Espera-se, então, que o TCU reprove as contas de 2014, da forma como tem que ser feito, em respeito à manutenção da legalidade.  Depois, que venha o impeachment, para corrigir os rumos da herança maldita, porque a coisa está realmente preta, sem perspectivas de melhoria.

Tal como se os fins justificassem os meios.

Começou ontem em Salvador o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Sabe-se que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) vem articulando entre as várias correntes do partido, para que as críticas ao ajuste fiscal e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sejam atenuadas. Em contrapartida, o ex-presidente pretende uma “agenda de desenvolvimento que crie esperança ao País”, em simbiose à “agenda positiva”, criada pelo governo na tentativa de recuperar a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT-RS).

O 5º Congresso do PT acontece em um momento em que o partido vivencia a sua maior crise. Escândalos e mais escândalos de corrupção, incompetência de gestão e ações políticas dissimuladas e fisiológicas, com objetivo claro de nunca deixar o poder fragmentar o partido. A gota d’água veio com as últimas eleições, quando a então candidata Dilma Rousseff, no afã de desconstruir os adversários, pintou o país às mil maravilhas. Depois de eleita veio a crise! E com crise a necessidade de fazer tudo aquilo que a candidata disse que só os adversários fariam.  

Esse tipo de política dissimulada está tão enraizado no PT, que já não se pode esperar nada diferente do Congresso de Salvador. Os fatos comprovam que é sempre mais fácil difundir o que convém ao partido, tal como dossiês falsos e calúnias contra os adversários, que defender o projeto político próprio, pela dissonância com a sociedade.

Esta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação apurada para o último mês de maio. Pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) a inflação foi de 0.74%. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 8,47%, a pior marca desde o ano 2003 para o período. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro a maio, a inflação já está em 5,34%, que também é a pior marca dos últimos 12 anos.

O aumento da energia elétrica, que é uma das principais causas da inflação, já acumula uma alta de quase 60%, na média de todo Brasil. Não obstante a realidade, até há pouco tempo o governo petista propagava aos quatro cantos que não haveria aumento de preço pela abundância de energia.

Neste aspecto, não cabe nenhuma culpa pela atual crise ao ministro Levy, senão à desastrosa política econômica empreendida pela equipe petista nos últimos oito anos de governo. Em resumo, a crise de hoje começou no último período de mandato do ex-presidente Lula da Silva, e se consolidou no primeiro período do governo de Dilma Rousseff, quando os cofres públicos foram abertos à corrupção e à gastança. Agora todos nós pagamos a conta!

O problema é que o PT nunca teve grandeza para assumir qualquer um de seus erros. Durante o MENSALÃO, por exemplo, os réus dos seus quadros foram a todo tempo tradados como heróis, tal como se os fins justificassem os meios. Não nos esqueçamos de que naquela ocasião o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se para os petistas um tribunal de exceção, em flagrante desrespeito às instituições e aos princípios Republicanos que regem nosso país.

De forma similar, recentemente assistimos o PT defender de todas as formas seu secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, envolvido até o pescoço no escândalo do PETROLÃO, até ser preso pela Polícia Federal. 

Então, até o final do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores veremos apenas um pouco a mais do mesmo, como um teatro em que ninguém tem culpa de nada, nem competência para assumir as responsabilidades junto ao país. Afinal, não é muito mais fácil dizer que não sabia de nada?

Voracidade tributária

Até o final do mês passado, ao completar 151 dias corridos do presente ano, nós brasileiros trabalhamos apenas para pagar a soma dos impostos que será recolhida pelas três esferas de governo (municípios, estados e governo federal), até o último dia do ano. Nossa carga tributária tem sido sempre crescente. Hoje ela é superior a 36% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de todos os bens e serviços que produzimos. A maior fatia dessa arrecadação é destinada ao pagamento dos juros da dívida pública.

Na última segunda-feira, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um estudo comparativo dos 30 países com maior carga tributária no mundo. Entre eles, pela quinta vez consecutiva, o Brasil ficou na última colocação no ranking que compara a relação entre a soma dos tributos arrecadados com o PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Observa-se através desse estudo, de forma patente, que nossa carga tributária é de primeiro mundo, enquanto os serviços públicos ofertados aos contribuintes, tais como atendimentos de saúde, educação de qualidade, saneamento básico, segurança, entre outros..., são extremamente ruins. Tal fato é corroborado pelo presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, ao dizer que "a diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida nos países desenvolvidos, que supera em escala desproporcional a do Brasil".

Percebe-se, então, facilmente, que o comprometimento da qualidade de vida da população brasileira é conseqüência direta da nossa péssima política, que sempre prioriza os programas de resultados imediatos - geralmente com fins populistas e eleitoreiros -, em detrimento da política de Estado, de prazo mais duradouro.

A carga tributária no Brasil tem sido sempre crescente, em razão, principalmente, do aumento dos gastos como o custeio da máquina pública, que nos últimos anos cresceu desordenadamente. Só no governo federal, atualmente, temos 38 ministérios e mais de 20 mil cargos em comissão, sem que esse quadro se traduza na melhoria da eficiência.

De acordo com a ONG Transparência Brasil são as nomeações em troca de apoio político (o famoso toma lá dá cá) uma das principais causas da corrupção e da ineficiência dos governos. Porém, quando se fala em controle de gastos, a trupe petista tem se mostrado sempre contrária, por julgá-lo “proposta neoliberal”, sem se ater que os governos não têm dinheiro para tudo. O resultado é que as famílias e as empresas já não suportam a enorme carga tributária!

Pelos cálculos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), de 2008 até aqui, os gastos com o custeio do governo federal aumentaram de 3,1% para 6,0% do PIB, “enquanto os investimentos não se alteraram em números relativos”. Para reverter tal situação, segundo a FIRJAN, é imperativo que os gastos correntes cresçam em ritmo menor que o PIB, pois, com isso, “esses gastos retrocederiam para o patamar de 2008”. 

Resta saber se o governo petista estará disposto a reverter essa situação, pois proposta semelhante chegou a ser “apresentada ainda no governo Lula, pelos então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), mas foi classificada de “rudimentar” pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff”, conforme matéria veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”.

Fica, então, a certeza de que enquanto não tivermos uma política séria e competente, voltada aos interesses maiores do Estado, estaremos fadados a sermos todos engolidos pela carga tributária.

Tapando o sol com a peneira.

Ao aceitar o cargo de ministro da Fazenda no mandato atual de Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Levy tinha plena ciência das dificuldades que enfrentaria. Primeiro, porque já exercera o cargo de secretário do Tesouro Nacional, no primeiro mandato de Lula da Silva (PT-SP). Nesse período exitoso Levy pôde sentir na carne o que é a rejeição da ideologia petista. Ora diziam que ele representava uma política neoliberal, contrária aos princípios do partido, ora que era egresso do ninho tucano.

Outra questão é que o ministro Levy tinha conhecimento pleno da pedreira que encontraria. Ele próprio tornara-se um crítico da política econômica empreendida a partir do segundo mandato de Lula da Silva, quando ascendeu à Fazenda Nacional uma equipe exclusivamente petista, comandada pelo professor Guido Mantega (PT-SP). A realidade é que a partir daí iniciou-se a desarrumação da economia, ocasionada, sobretudo, pelo descontrole e pouco zelo com a política fiscal.

Já neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, diante das dificuldades em conseguir um ministro competente para fazer frente aos graves problemas nacionais, negados antes das eleições, restou a presidente, mesmo a contragosto, o nome de Joaquim Levy. Os problemas herdados de Lula da Silva, que chamara de “herança bendita”, como marketing político para agradar ao criador e ao partido, se avolumaram. E o fechamento das contas só se tornou possível após elas serem maquiadas – as famosas “pedaladas fiscais”.

Continuada essa política, o rumo certo seria o aumento da crise e o desgaste ainda maior do governo Dilma Rousseff. Joaquim Levy é apenas o agente encontrado, com credibilidade, para acalmar o mercado e reorganizar as contas públicas, totalmente desequilibradas.

Entretanto, se há um culpado pelas medidas duras agora tomadas e que ora impõem enormes sacrifícios a todos nós brasileiros é a própria presidente. Foi ela quem insistiu em dar continuidade à política econômica de seu antecessor, inclusive com a manutenção do ex-ministro Guido Mantega no governo, quando os indicadores econômicos já demonstravam imperativa necessidade de mudanças. E nada foi feito, porque a prioridade do primeiro mandato da presidente foi a continuidade do populismo e da gastança, tendo em vista sua reeleição.

É estranho agora o PT, diante da impopularidade dessas medidas, atribuir a culpa exclusivamente ao ministro Joaquim Levy. A própria presidente deveria assumi-las, como mandatária da nação, em vez de reparti-las para amenizar a culpa. Aliás, este também é um gravíssimo problema de seu governo, que nunca enfrenta as grandes questões de frente, principalmente quando são impopulares, com a clareza necessária para bem informar a todos.

Na última terça-feira, o próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ratificou parte da ineficácia da política fiscal, até então em curso, ao dizer em entrevista em Brasília que: “As políticas que funcionaram em 2008, os estímulos, não produziram crescimento nos últimos dois anos, mas acabaram por, digamos assim, afetar os fundamentos macroeconômicos, em particular os colchões de contenção que nós tínhamos na área fiscal”.

Só que Tombini deixou de dizer que ele também é responsável por este fracasso, ao permitir o congelamento das taxas de juros em um momento importante, quando o crescimento mostrava-se claramente estagnado e a inflação ascendente. Por isto, há muita coisa ainda a ser feita, conforme Levy tem constantemente explicado. Fica, contudo, a seguinte interrogação: Será que a base aliada e o PT, com tantos políticos daninhos, deixarão que elas sejam feitas?

Tal criador, tal criatura. Que prevaleça a democracia.

Por mais que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) se esforce para se descolar do desastroso governo da presidente Dilma Rousseff (PT-RS), tendo em vista a eleição presidencial de 2018, a tarefa não será fácil. A imagem de ambos se encontra hoje profundamente desgastada, como resultado de uma sucessão de erros que foi se somando, desde que PT se instalou no Palácio do Planalto. Não bastasse o projeto de manutenção da hegemonia, como forma de perpetuação no poder.

A realidade é que o desastre começou a ser pavimentado no governo de Lula da Silva, que com absoluta soberba não soube aproveitar o crescimento do mundo, quando o preço das nossas commodities atingiu o ápice, impulsionado pelo mercado da China. Nesse período, em vez de fortalecer a poupança interna e promover o investimento produtivo, tal como mandam as cartilhas elementares de economia, o governo petista priorizou o inchaço da máquina pública e o consumo interno, realizando a política mais populista que se tem notícia desde a instalação da República.

Para piorar a situação, o populismo alicerçado na grandeza do Estado deu brechas para que verdadeiras quadrilhas fossem instaladas no seio do governo e das empresas públicas. Ao mesmo tempo, cerceou-se a iniciativa privada de aplicar recursos na melhoria da infraestrura do país, demonizando-se o capital. Concomitantemente, erramos ainda ao transferir vultosas somas de recursos públicos subsidiadas pelos brasileiros para investimentos em outros países, com intuito exclusivo de alimentar uma política externa ideológica atrasada, não mais concebível no século XXI.

O resultado foi que acabamos gastando muito mais do que podíamos gastar e agora o governo mostra-nos as contas, convidando-nos, impositivamente, aos pagamentos.

Muito bem expôs o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em pronunciamento realizado em programa nacional veiculado esta semana pelo seu partido, o PSDB, ao dizer: “Dessa vez o desarranjo foi longe demais. A crise atinge o bolso das pessoas. Não só a Petrobras foi roubada. O país foi iludido com o sonho de grandeza, enquanto a roubalheira corria solta. O que já se sabe sobre o “Petrolão” é grave o suficiente para que a sociedade condene todos aqueles que promoveram tamanho escândalo”.

Realmente o “desarranjo” se deu de forma generalizada. Não podemos resumi-lo apenas à desorganização política e econômica ou à corrupção sistêmica instalada. Tão grave quanto isto é o arcabouço criado pelo marketing político para esconder a real situação do país, o que também acontece desde que Lula da Silva assumiu a presidência da República, em 2003.

No entanto, repetindo o adágio popular, “ninguém engana para sempre”. A realidade é que o Brasil quebrou.  A causa é única: a incompetência das gestões petistas, tanto do ex-presidente Lula da Silva, como da atual presidente, Dilma Rousseff. Daí a razão para que atualmente nem mesmo os membros de partido do governo se entendam, conforme exposto nas últimas votações da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

Sobra, então, no meio da crise, uma presidente fraca, desgastada por problemas econômicos e políticos profundos, além, é claro, por mil contos do vigário. É que no fundo o DNA do criador é o mesmo da criatura. E este é o resultado da escolha democrática. Certamente um erro, mas um preço que ora pagamos pela democracia. 

Zombando da falência política

O show desta semana na política foi protagonizado pela doleira paulista Nelma Kodama, durante interrogatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, realizados em Curitiba – PR. A doleira foi condenada a 18 anos de reclusão por 91 crimes de evasão de divisas e corrupção ativa na Operação Lava-Jato, embora com a redução da pena pela delação premiada. Sua prisão, pela Polícia Federal (PF), ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, após a tentativa de fuga para a Itália com 200 mil euros na calcinha.

Segundo sentença do Juiz Sérgio Moro, os crimes cometidos por Neuma envolveram sofisticada engenharia financeira, com abertura de empresa de fachada no Brasil e em nome de pessoa interposta e com a abertura e utilização de contas em nome de off-shores no exterior, estas também postas em nome de terceiros. O emprego de esquemas sofisticados de evasão... acessíveis apenas a criminosos de grande sofisticação, merece especial reprovação.

A doleira é velha conhecida da PF. Em 2005, durante a CPI dos Correios, Neuma foi apontada como operadora do PT no mercado de câmbio de Santo André – SP, por ocasião da gestão do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002 em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Na Operação Lava-Jato, a PF apurou que Neuma movimentou ilegalmente mais de US$ 5,2 milhões, apenas no período entre maio e novembro de 2013. Portanto, trata-se de uma operadora contumaz no meio da corrupção.

No interrogatório de Curitiba a doleira extrapolou ao exacerbar-se na demonstração de seus “dotes artísticos”, talvez para confirmar as razões de ser conhecida no mercado financeiro pelo codinome “Greta Garbo”. Tudo até poderia ser cômico ou não brincadeiras temperadas com ironia, se não tivesse Neuma na condição de ré e diante de uma CPI. Os poderes investidos de uma CPI são inerentes às instituições Republicanas, que jamais devem prescindir do respeito, para serem sempre respeitadas em qualquer circunstância.

Entretanto, não obstante às esparsas intervenções do presidente da CPI, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a favor da manutenção do decoro, não faltou risadas da maioria dos deputados, o que deixou Neuma à vontade para fazer suas gracinhas. Ficou patente, portanto, a falta de preparo dessas “Vossas Excelências” para o cumprimento de suas funções. Lamentável!

É fato que a doleira Neuma fez o que quis: Levantou-se e viro-se para a platéia mostrando os bolsos de trás da calça jeans que portava, dizendo que levara ali os 200 mil euros ao ser presa em Guarulhos; cantarolou trecho da canção “Amada amante”, de Roberto Carlos, ao explicar sua relação amorosa com o também doleiro Alberto Youssef. Por fim, diz-se injustiçada e ainda que o Brasil é movido à corrupção.

Claro que não se pode generalizar que a corrupção tomou conta do Brasil. Há inúmeros exemplos de seriedade em todos os segmentos de nossa vida econômica e social, ou mesmo política. Mas, particularizando a política, infelizmente, parece que a corrupção encontra-se agora impregnada. Aliás, esta é uma das fortes razões para que a reputação dos políticos tenha chegado ao fundo do poço, bem como da necessidade de mudanças para que o Brasil seja passado a limpo.

Faz-se urgente, portanto, uma profunda reforma política, de modo a fortalecer a nossa jovem democracia com valores mais nobres, voltados ao bem estar coletivo. Mas, nada disso será alcançada sem a mobilização da sociedade, inclusive para evitar a continuidade do aparelhamento do Estado, da corrupção e da incompetência, da forma como estão instaladas. Já não podemos aceitar o achincalhamento do Estado.