A “faxina” acabou

Foi propagado esta semana pelo Palácio do Planalto que a presidenta Dilma Rousseff só mexerá em sua equipe de governo se os partidos e as lideranças da coalizão solicitarem. Esta informação poderia ser também transmitida da seguinte forma: Caríssimos aliados, podem ficar sossegados: a “faxina” acabou!

Na realidade, não há novidade alguma nesta notícia. Ela já era esperada, haja vista a pressão sofrida pela presidenta dentro de seu próprio partido, o PT, e dos demais aliados, para que o processo de “limpeza” fosse encerrado. E tudo isto de forma clara, transparente, aos olhos da nação, como se a corrupção fosse normal; um ato institucional, legalizado.

Logicamente não se pode aplaudir este retrocesso da presidenta Dilma. No entanto, por outro lado foi muito relevante para a nação a exposição, de forma explícita, do tamanho da “sujeira” herdada por seu governo. Nunca em tão pouco tempo vimos tantos casos de corrupção e demissões, nas quais a presidenta demonstrou coragem e faz jus a elogios.

Contudo, isto incomodou muito, principalmente ao maior dono do poder, o PT, ao ponto das principais lideranças ficarem preocupadas, por julgarem que a atitude da presidenta enfraqueceria o partido e chamuscaria o seu principal líder, o ex-presidente Lula da Silva, visto que é evidente - e inquestionável -, que a corrupção se avultou muitíssimo no seu governo.

Outra questão que incomodou o PT foi a pressão dos aliados flagrados na corrupção, principalmente o PMDB. Daí veio o medo de que agora feridos eles viessem a armar-lhes o troco, destampando as suas sujeiras.

Por oportuno, então, todos resolveram se entender, da mesma forma que no MENSALÃO do PT, quando se autoabsolveram. Só que desta vez na comemoração não houve a dança da vaca louca, protagonizada pela então deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) no plenário da Câmara dos Deputados, porque a relação entre os partidos encontra-se muito mais desgastada.

O ministro Pedro Novais, para não carregar sozinho o peso da corrupção no seu ministério (Turismo), não poupou o PT ao dizer que todo esquema de liberação das verbas vem desde Lula da Silva, que muita coisa está sendo feita para corrigir o que foi deixado e etc...

Também o ministro Mário Negromonte (das Cidades), em entrevista ao jornalista de “O Globo”, Gerson Camarotti, saiu atirando para todos os lados, deixando no ar inclusive ameaças, como a seguinte: - Imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados, ou melhor, a folha corrida...

Negromonte para se manter no poder não poupou nem mesmo seu partido, o PP (Partido Progressista), e disse que haverá um “banho de sangue”; que se ele cair o partido será desmoralizado, da mesma forma que o PR (Partido da República), que neste momento esbraveja sozinho.

Assim, a nossa política vai se empobrecendo em seus valores e o processo de amadurecimento das instituições fica comprometido. Dá até tristeza em ver o comportamento da maioria dos “nossos representantes” e a forma como os interesses da nação são colocados de lado, em função de interesses mesquinhos.

Porém, vale acreditar e não perder as esperanças, mesmo sabendo que a “faxina” acabou, quando ainda deveria estar começando. Afinal o Brasil é muito maior que os políticos.

 

Em defesa do Estado de Direito

O senador Pedro Simon (PMDB–RS) abriu a semana no Senado Federal com a disposição de um cara pintada para mudar o Brasil. Em seu discurso, que batizou como “segunda-feira cívica”, enalteceu a “faxina” que a presidenta Dilma Rousseff iniciou (mas será que termina?) em um processo de “limpeza”, na tentativa de moralizar o seu governo de continuidade.

A ideia do senador é formar um grupo de parlamentares para diminuir as dificuldades que a presidenta poderá ter na aprovação de projetos do seu interesse. Outra questão é evitar que ela venha a ser surpreendida com a votação de matérias que aumentam os gastos do governo, tais como o fim do fator previdenciário, o piso salarial para policiais militares e bombeiros e a Emenda Constitucional nº 29.

Isto porque várias lideranças parlamentares da base de sustentação do governo estão insatisfeitas, com as ações da presidenta Dilma. E, por este motivo, esboçam uma reação “como chantagem”, da forma como argumenta Simon.

Outra crítica é que “o PT também deve ser investigado”, pelas inúmeras suspeições já apontadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Então, de forma incisiva disse: - Presidente, apure o que deve ser apurado... Continue, com grandeza, responsabilidade, seriedade, magnitude, espírito republicado. Mas continue...

Acontece que pelo andar da carruagem, tudo vai voltar a se acalmar em Brasília; daqui à pouco tudo tende a voltar à “normalidade”, da forma como era antes.

É lógico que a presidenta Dilma, por melhor intenção que tenha para inibir a escalada de corrupção que tomou conta do Brasil, não é ingênua ao ponto de perder o apoio político conquistado a troco do fisiologismo, na forma do toma lá dá cá empreendida pelo governo de Lula da Silva, para não ficar sozinha com alguns Pedros Simon’s.

Por isto, ela já começa a afagar os aliados, seguindo os conselhos de seu tutor político. Assim, anunciou a liberação das famosas emendas parlamentares, ainda neste mês, no montante inicial de R$ 1,00 bilhão, e estancou o processo de demissões, inclusive de ministros. Lamentou, inclusive, a saída espontânea no ex-ministro da agricultura, Wagner Rossi.

A realidade é que não podemos esperar um grande avanço, nem um embate realmente efetivo contra a corrupção. Primeiramente, porque não há uma mobilização massiva da sociedade organizada com esse fim; segundo, porque no parlamento brasileiro as ações como as dos senadores Pedro Simon, Cristovan Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) são de uma ínfima minoria.

Outro fator é que setores que têm tradição e poder de mobilização, como as Centrais Sindicais e a União Nacional dos Estudantes – UNE, se atrelaram com Lula da Silva às benesses do governo. Hoje nenhuma dessas entidades tem preocupação com a corrupção, com os preceitos éticos, com o fisiologismo e com os escândalos que vão avassalando o país, pois fazem parte do jogo.

Muito bonito são os discursos do senador Pedro Simon e alguns de seus pares. Na prática, no entanto, temos muito ainda a realizar para diminuir a corrupção. Neste aspecto são indispensáveis as reformas política e de todo rito processual, para combater com efetividade a certeza que têm os corruptos da impunidade.

No entanto, para consecução de maiores avanços é indispensável a mobilização da sociedade organizada. É com a voz que sai das ruas com força para chegar aos ouvidos dos políticos, que terá substância suficiente para defender o Estado de Direito. 

O governo das “zelites”

Primeiro foi o caso do enriquecimento relâmpago de Antônio Pallocci, ex-chefe da Casa Civil. Depois, superfaturamentos nas obras e serviços contratados pelo Ministério dos Transportes e pelo Dnit. Logo a seguir vieram as denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura. Nesta semana, o caso do Ministério do Turismo, inclusive com algemas da Polícia Federal.

Até o momento foi um ministério do PT (Casa Civil), outro do PR (dos Transportes) e dois do PMDB (da Agricultura e do Turismo). Mas poderia ter sido no Ministério dos Esportes (lote do PCdoB), como em outro lote do PMDB, tal como o Ministério da Minas e Energia. Ainda poderia ser no Ministério das Cidades (lote do PP), no Ministério do Trabalho (lote do PDT), no Ministério da Integração Nacional (lote do PSB), ou em qualquer parte do latifúndio do PT, que engloba muitos mais ministérios.

Há suspeição de irregularidades por todos os lados onde há ministérios, bem como onde estão as empresas públicas e autarquias. São fartas as evidências, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Controladoria Geral da União (CGU) - outro órgão que vem sendo aparelhado pelo PT.

A verdade, todavia, é que nada disto surgiu da noite para o dia e no governo da presidenta Dilma Rousseff. Tudo isto resulta da herança recebida de Lula da Silva. Agora cabe saber se a presidenta terá fôlego para enfrentar tanta corrupção. O que ela não poderá dizer é que não sabia, pois muitos dos fatos eram sabidos antes mesmo da eleição, sem bola de cristal ou cartas de tarô.

Não é à toa que nos últimos anos a imprensa livre vem sendo demonizada e a oposição democrática vilipendiada de todas as formas. Ambos os segmentos, entretanto, são essenciais para o equilíbrio e a evolução da nossa incipiente democracia, bem como para inibir, pelo menos dentro do possível, a escalada de corrupção que tomou conta do nosso país dos últimos anos.

Para eles, no entanto, a imprensa livre e a oposição democrática são sempre “golpistas”, pelo obstáculo que oferecem ao ímpeto daninho.

Quem sabe agora parte da nossa população venha a ter discernimento das razões que os levam a criticar tanto as privatizações? Quanto mais aparelhada a máquina do governo não é melhor para saciar essa sede mesquinha? Somente no último mandato foram criados perto de 4.000 cargos em comissão, para abrigar os “cumpanheiros” do partido e aliados. O que seria se não houvesse as privatizações?

Hoje eles falam das “zelites, como se não fizessem parte dela - da política e da econômica. Mas, ocupam os cargos de melhor remuneração e das maiores mordomias. Muitos nem sequer tiveram experiência em empregos anteriores, mas falam de alto e bom som, tal como o ex-presidente Lula da Silva, que somos todos “preconceituosos”. Aliás, nunca a palavra “preconceito” foi tão utilizada.

No poder já não precisam mais fazer os discursos raivosos, nem gritar por todos os lados “Fora FHC”. Também não precisam agredir seus opositores fisicamente, como fizeram com Mário Covas, ou manifestar nas ruas com quebradeiras, como na época das privatizações. Naquele tempo, tanto pior melhor em seus “princípios éticos” do vale tudo pelo poder.

Por estes princípios não tiveram qualquer dificuldade para se aliar àqueles que mais criticavam. Foi amnésia? Certamente não, mas oportunismo puro! Por isto, hoje eles não têm só o dinheiro dos sindicatos.  Agora somam o dinheiro dos empreiteiros, das “zelites” - que há quase 500 anos governa o Brasil - e o dos impostos, que “tomam conta” nos cofres públicos.

E caminham imponentes, como se estivéssemos vivendo na mais perfeita ordem; como se não houvesse nada de anormal!

De triste ainda resta à presidenta Dilma Rousseff de cabeça baixa, abatida, tentando explicar o inexplicável, conforme em entrevista veiculada no “Jornal Nacional” na última segunda-feira. 

A escravidão do Brasil – Ensaio publicado na revista “Cachoeiro Cult”

Certamente a escravidão é a maior ferida existente na história do nosso país. Este tema jamais poderá ser esquecido, haja vista que suas conseqüências até hoje repercutem no seio da nossa sociedade.

A discriminação, em todos os aspectos, a indiferença da sociedade a determinadas questões sociais, e a prepotência de determinadas classes e categorias, são questões que merecem o questionamento, para que no futuro venham a ser abolidas em prol da formação de uma sociedade mais humanitária e mais justa.

Mas somente através do conhecimento poderemos almejar essas transformações.

A base bibliográfica do ensaio publicado na revista “Cachoeiro Cult” é a seguinte:

CALDEIRA, Jorge. Brasil: a história contada por quem viu – 1 ed. São Paulo: Mameluco, 2008.

CÂMARA, Nelson. Escravidão Nunca Mais: um tributo a Luiz Gama. São Paulo: Leterra.doc, 2009.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GOMES, Laurentino – 1822. Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudou D. Pedro a criar o Brasil – Um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira 2010.

GOMES, Laurentino – 1808. Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Planeta Brasil, 2007.

GRIMBERG, Keila & SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial Vol. I, II e III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

FAUSTO, Boris. História do Brasil – 13 ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2009.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil – 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

NINA RODRIGUES, Raimundo. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Nadras, 2008.

REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil – A História do levante dos Males em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

RICUPERO, Rubens & OLIVEIRA, Luiz Valente de. A Abertura dos Portos. São Paulo: Editora SENAC, 2007.

SCHNARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

Para onde caminha o Brasil?

Hoje não falarei sobre o amigo Marcão. Também não farei uma análise da valorização do real e das consequências que isto trás para a nossa economia. Portanto, volto à política, mas não para mais um artigo e sim para fazer um desabafo.

Há algum tempo escrevi aqui nesta coluna um artigo, intitulado “Sabor da Burrice”. Naquela ocasião pedi licença ao amigo Elias, diretor-geral do Grupo “Folha do Caparaó”, que inclui este jornal “Aqui Notícias”, para veicular uma poesia de Tom Zé, da música chamada “Sabor de Burrice”.

Esta poesia é da década de sessenta. Trata-se de uma letra que considero genial, uma verdadeira obra prima. Não vou citá-la de novo aqui, para não ser repetitivo, mas ela passa a fazer parte deste desabafo. Para quem se interessar, poderá acessá-la em meu blog (mês de novembro de 2010).

Então, desta vez peço licença aos leitores, para complementar aquela poesia com o seguinte:

Depois de uma série de escândalos que assolaram os primeiros sete meses do governo de continuidade da presidenta Dilma Roussef, o PT, em conjunto com o PMDB e os demais partidos aliados, dá uma demonstração inequívoca de força: Não deixará ser aprovada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as denúncias de corrupção no governo.

A oposição, com ínfima minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, foi enfraquecida de tal modo na última eleição, que hoje não consegue o número de assinaturas suficiente para realizar qualquer investigação, mesmo de casos contundentes de corrupção, conforme evidenciados nos últimos meses.

A força do governo do PT, com toda a base parlamentar de sustentação do governo, é simplesmente avassaladora.

Como conseqüência desse desequilíbrio de forças há um enfraquecimento latente da nossa democracia. Assim, a corrupção encontrou um caminho fértil para se entranhar em todos os órgãos do governo e das empresas públicas, “como nunca antes na história deste país”.

Este é o preço que ora pagamos pela insipiência do nosso sistema de educação e da nossa cultura política, que propicia condições favoráveis para a proliferação dos maus políticos e de pseudo estadistas.

A situação chegou a tal ponto, que hoje podemos duvidar se temos de fato um poder legislativo. Os parlamentares, com poucas exceções, se transformaram em simples aprovadores de medidas provisórias, e aceitam tudo que vem do executivo, sem qualquer questionamento. 

Existe partidos político assemelhados com verdadeiros aglomerados de bandidos; que agem sem ideologia e princípios, com indiferença às questões maiores do nosso país e ao futuro da nossa gente.

A política, infelizmente, para muitos, parece sinônimo de cinismo, de dissimulação e de oportunismo. Poucos estão preocupados com a ética e a promoção do bem comum.

No meio de tantas mazelas, fez muito bem a presidenta Dilma ao promover uma verdadeira faxina no Ministério dos Transportes e do Dnit. Pena é que essa limpeza é apenas em uma área localizada; a sujeira é infinitamente mais abrangente. A própria presidenta Dilma sabe disto, mas nunca terá forças para enfrentar o seu próprio partido e seus aliados.

Enfim, para onde caminha o Brasil?

Agora um romântico

Creio que não se pode mais chamar Marcão de pão-duro, pois o tratamento que ele anda fazendo, por indicação da esposa, parece estar dando certo. Eu mesmo comprovei com meus próprios olhos, que depois de meses de planejamento, utilizando fórmulas próprias de economia doméstica, Marcão finalmente comprou um par de tênis, novinho!

Foi ele mesmo quem me mostrou no final dos exercícios na academia. Só que agora, lembrando... Ele não calçava os tênis! Eles estavam embalados em uma sacola preta. Então me pergunto: - Será que era só para protegê-los contra os atritos na rua e as intempéries? Ou para não gastá-los? Ou será que Marcão teve alguma recaída?

Como ele está em tratamento, creio que esta última hipótese não é a mais plausível. Ah...! Também tem o testemunho de uma amiga, que diz ter visto Marcão cuidando das unhas, no mesmo salão de beleza que ela aprontava os cabelos. Cuidar das unhas em salão não é hábito peculiar aos pães-duros, que sempre abdicam da vaidade para guardar dinheiro, de modo que fico com a primeira hipótese.

Mas é que a dificuldade dele de gastar dinheiro era tanta, que a gente às vezes volta a ficar na dúvida! Que me perdoe Marcão, se por acaso fiz aqui um mau juízo, mas, afinal, como ele mesmo conta, a herança é tanto materna, como paterna; é fortíssima!

Para que não haja desconfiança e que alguém diga mais tarde que estou exagerando, vou abdicar de falar do medo que Marcão tem de elevador, para falar da sua mãe e do seu pai. Portanto, não falarei nada sobre o pavor que lhe dá só em ver um elevador. Nem do esforço que faz quando escala de escada do térreo ao décimo quarto andar, para ir direto ao assunto.

Quando Marcão e a esposa resolveram comprar um mobiliário novo para sala, decidiram que o velho seria presenteado à mãe, já que a sala dela estava quase vazia. Estava todo em perfeito estado!  

Montados os móveis, ficou tudo uma beleza! Depois de algumas semanas, no entanto, em visita à mãe, Marcão se espantou com a sala vazia, do mesmo modo de antes. Então perguntou: - Mamãe, onde foram parar os móveis que te demos? Ela respondeu: - Marcão, eu vendi...

Na verdade ela gosta tanto de guardar dinheiro, que sempre preferiu ir à janela perguntar a hora aos vizinhos ou aos transeuntes na rua a comprar um relógio. Por ser assim, encontrou o esposo certo!

O pai, quando Marcão e os irmãos ainda pequenos, juntava os jornais que lia e ia empilhando-os direitinho, para que ficassem bem arrumados. Depois passava um barbante bem amarrado nas pilhas e as transformava em fardos. Chegado o verão, quando todos iam passar férias em Marataízes, ele trocava os jornais por peroás, que naquela época ainda eram muito baratos.

Assim, do início ao final das férias, todo dia na casa de Marcão era peroá; tanto no almoço, como no jantar. Ele conta que não agüentava mais comer o peixe, mas na volta das férias tinha sobrado peroá para mais um mês...

O pai tinha tanta dificuldade para gastar dinheiro, que quando Marcão precisou usar óculos, mandou que fossem feitas apenas as lentes; aproveitou a armação herdada da mãe. Por isto Marcão usou os óculos da avó por muitos e muitos anos.

Todos os amigos do Marcão torcem para que o seu tratamento com a psicóloga seja exitoso, mas que ele nunca perca o bom humor que leva para todos os cantos; nem a sinceridade, quando diz: - Eu não sei o que teria sido de mim se não tivesse encontrado a Gina, minha esposa. 

A " Herança Maldita"

Depois de uma enxurrada de denúncias, veiculadas nos principais órgãos de imprensa do nosso país, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma “limpeza” no Ministério dos Transportes (MT) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – o Dnit, por gravíssimas evidências de superfaturamento nos preços das obras.

Somente nesta semana foi feita mais de uma dezena de demissões, a maioria de indicados do PR (Partido da República). Também foi anunciada que a “limpeza” será mais abrangente; chegará às superintendências do Dnit, espalhadas por todos os estados, de norte a sul do país, abarcando ainda algumas indicações do próprio PT, partido da presidenta.

Muitas das obras ora denunciadas já estavam sob suspeição há algum tempo, por irregularidades apontadas em auditoria do Tribunal de Contas de União – TCU. No entanto, o governo vinha relevando, inclusive de forma dissimulada, atribuindo a culpa das denúncias ora à “irresponsabilidade” da oposição, ora à imprensa “golpista”. 

Mas a verdade é que no governo de Lula da Silva a corrupção chegou a patamares insuportáveis e de maneira tão escancarada, que não restou ao governo da presidenta Dilma outra medida que não fosse essa “limpeza” no Ministério dos Transportes e no Dnit.

Há ainda muitas suspeições sobre outros ministérios: Sobre o dos Esportes (lote do PCdoB), o das Minas e Energia (um dos lotes do PMDB), o das Cidades (lote do PP), o da Integração Nacional (lote do PSB), os da Saúde, da Educação e das Ciências e Tecnologia (lotes do PT), bem como sobre outras esferas do governo e das empresas públicas.

Entre as empresas públicas a campeã de irregularidades é a Petrobrás. Mas as irregularidades não se resumem ao superfaturamento em obras; são incidentes também sobre os mais diversos tipos de serviços contratados, muitas vezes sem licitação.

Mediante à tantas denúncias, é perceptível, com absoluta nitidez, que no aspecto da probidade a herança deixada pelo ex-presidente Lula da Silva para presidenta Dilma é a verdadeira “herança maldita”.

Diante dessa “herança maldita” é cedo ainda para avaliar se as medidas agora tomadas serão suficientes para arrefecer, pelo menos um pouco, o monstro da corrupção entranhada no nosso país, que se alimenta do dinheiro público, absolutamente sem qualquer altruísmo e nobreza.

Esse monstro, no entanto, não será debelado apenas com demissões. São necessárias reestruturações, partindo da diminuição do número de ministérios. É imprescindível as realizações das reformas políticas e tributárias, de forma consistente, bem como mudanças no código penal, para conter a impunidade, principalmente no meio político.

Porém não devemos esperar que a presidenta Dilma tenha forças para empreender essas reformas, pois elas dependerão essencialmente dos políticos. Contudo, louva-se a presidenta pelas atitudes tomadas, que não são sem tempo.

A demissão dos indicados de seus aliados políticos, inclusive do senhor ora menos poderoso Lula da Silva é atitude que merece consideração de todos. Mas se ela quiser realmente caminhar na direção da moralização de seu governo, terá que avançar muito mais.

Neste ano, até a última quarta-feira o governo arrecadou R$ 800 bilhões em impostos. A arrecadação prevista é de R$ 1, 40 trilhão, para este ano; R$ 200 bilhões a mais do que em 2010. O esforço das empresas e da sociedade civil é enorme; não se pode deixar que todo esse esforço, comprimido por uma carga tributária estratosférica, seja jogado no ralo da corrupção e do desperdício.