Fugindo para apagar o rastro

O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) chegou a Curitiba para depor à Justiça Federal no inquérito que apura a propriedade de um tríplex na rica praia das Astúrias, no Guarujá – SP, em um jatinho particular. O  Cessna, de prefixo LFT, é de propriedade do ex-ministro e empresário mineiro Walfrido Mares Guia (PTB-MG), que renunciou ao cargo de ministro, em 2007, após ser denunciado por idealizar o MENSALÃO mineiro.

Fosse o ex-presidente um pobre cidadão comum, jamais teria essa mordomia, pois tal hábito tão corriqueiro em sua vida privada é acessível apenas à elite nacional. Não é à toa, portanto, que a dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente falecida em fevereiro, tenha escolhido um apartamento no Guarujá para o lazer de sua família. Aquele balneário há muito anos é um dos mais requintados da elite paulista.

Para o ex-presidente Lula da Silva, entretanto, o tríplex no edifício Solaris nunca foi de seu agrado, por ser “cheio de defeitos”. Certamente entre eles estão a charmosa vista para o mar, o elevador interno privativo, os móveis de grife pré-moldados para a cozinha ("coincidentemente" idênticos aos adquiridos pela Construtora OAS para equipar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia - SP, “emprestado” por amigos), a piscina privativa da cobertura, entre outros artigos de luxo.

Isto porque Dona Marisa Letícia “não gostava de praia”, segundo afirmou o ex-presidente em sua declaração ao Juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, não houve qualquer constrangimento ao imputá-la a responsabilidade pelo enrolo em que se meteu após a negociação do dito tríplex “Minha Casa, Minha Vida”, de frente para o mar. Pelo menos nessa comparação o ex-presidente Lula da Silva reconheceu que a elite a qual pertence não se nivela aos descamisados que necessitam de habitação popular.

Mas, segundo o Procurador da República Carlos Fernando Lima “no geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações (do ex-presidente). Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, “ela não está aí para se defender”.

Certamente veremos, em breve, a responsabilidade atribuída à Dona Marisa Letícia ser transferida como mais uma “ilação do Ministério Público e da imprensa”. Afinal, não se pode atribuir qualquer responsabilidade a quem sempre esteve alheio a tudo; a quem nunca soube de nada, mesmo ocupando o mais alto cargo da República.

Fosse o nosso ex-presidente um pobre cidadão comum, ou apenas um ladrão de galinha, já estaria preso em um desses presídios abarrotados de descamisados. Mas Lula da Silva tem em sua tropa de frente, para sua defesa nas ruas, os frenéticos e raivosos “movimentos sociais” e os sindicalistas ligados à CUT. Já a defesa nos tribunais conta com as bancas mais caras, hábeis em desconstruir a verdade e em protelar processos.

Desiguais perante a lei

No dia 17 de junho de 2009, durante entrevista coletiva em Astana, capital do Cazaquistão, na Ásia, o então presidente Lula da Silva (PT-SP) não teve qualquer constrangimento em dizer que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pela sua história, não poderia ser “tratado como se fosse uma pessoa comum”. Naquela ocasião o ex-presidente Sarney ocupava a presidência do Senado Federal, quando autorizou inúmeras nomeações ilegais, ditas como “secretas”.

Logo depois a questão caiu no esquecimento e o escândalo das nomeações secretas terminou “como dantes no castelo de Abrantes”: em pizza. É fato, entretanto, que o ex-presidente José Sarney já acumulava uma vasta folha corrida em sua história, uma vez que os malfeitos sempre nortearam a sua vida pública. Mas, pelo poder acumulado nos mais altos escalões da República, seus processos sempre foram mantidos em sigilo e hoje mofam nas prateleiras mais sombrias dos tribunais.

No Brasil é patente que nem todos são iguais perante a lei como da forma disposta no artigo 5º do capítulo, que trata dos Direitos e Deveres, de nossa Constituição Federal. Mas, a bem da verdade, não são apenas os políticos que se julgam acima do bem e do mal, como se as leis vigentes não fossem para todos. Tanto no Legislativo, no Judiciário e no Executivo, como também no setor privado, há verdadeiras castas que historicamente sempre se endinheiraram servindo-se do erário público.

E não é só a roubalheira como tem mostrado a Operação Lava Jato que subtrai o dinheiro público, impossibilitando uma melhor distribuição de renda e a execução de melhores políticas públicas. Aposentadorias e salários milionários, muitos ultrapassando a R$ 100,0 mil mensais, entre tantos outros privilégios acumulados, comparados aos ganhos e aposentadorias dos cidadãos comuns, demonstram que o Brasil é um país profundamente desigual e injusto.

Todavia, pouco tem sido feito para mudar essa realidade. Nesta semana, por exemplo, durante sessão da Comissão que trata da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, assistimos o relator daquela Comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA), incluir a polícia legislativa entre as categorias beneficiadas com aposentadoria aos 55 anos. O salário inicial da polícia legislativa é de R$ 17,0 mil mensais. Contudo, a começar pela periculosidade, a polícia legislativa em nada se iguala às polícias militar e civil de qualquer Unidade da Federação.

Os deputados federais e senadores são os legítimos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional. São eles que deveriam zelar pelo Estado Democrático e de Direito e combater com efetividade a desigualdade social e a pobreza. Então, a única certeza que fica é a de que já passou da hora de escolhermos com mais critérios nossos representantes, pois é impossível vivermos sem a política.

Pressão: o maior pavor dos políticos

Nas eleições de 2002 o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) disputou o segundo turno com o tucano José Serra (PSDB). O ex-presidente vinha de uma sequência de derrotas em três eleições seguidas: em 1989, em 1994 e em 1998. O único mandato até então assumido por ele era o de deputado constituinte (1987-1988). Seu oponente, José Serra, acabara de deixar o Ministério da Saúde, onde executou um reconhecido trabalho ao estruturar o Sistema Único de Saúde (SUS), quebrar a patente de medicamentos para a introdução dos genéricos e enfrentar a indústria tabagista.

Em seu primeiro mandato (2003-2006) Lula da Silva seguiu a cartilha da política econômica de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, depois de firmar a famosa “Carta aos Brasileiros”, quando se comprometeu a seguir a política de mercado, logrando assim amplo apoio no segmento empresarial. Nesse período o ex-presidente foi do inferno ao céu, quando passou pela primeira grande crise, a do MENSALÃO, e navegou afortunadamente como um brigadeiro pelos preços alcançados por nossas commodities no mercado externo.

Na eleição seguinte, já cantando de galo pelo aparelhamento do Estado e por compor uma forte maioria no Congresso Nacional, usando do modus operandi elucidado posteriormente pela Operação Lava Jato, Lula da Silva atropelou, também em segundo turno, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O nocaute foi o discurso de que o ex-governador de São Paulo iria estatizar a Petrobras.

Ao assumir o segundo mandato (2007-2010) o ex-presidente elevou o professor Guido Mantega (PT-SP) ao Ministério da Fazenda. Iniciou-se, então, o período do que se habituou chamar no Brasil de “política desenvolvimentista”, com incentivos a uma farta disponibilidade de crédito e ênfase no endividamento do Estado. A política de responsabilidade fiscal, desta forma, foi suprimida em favor da gastança. 

Já na eleição de 2010, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) foi vendida ao Brasil e aos brasileiros como uma “competente gerentona”, os indicadores econômicos davam claros sinais do esgotamento daquele modelo. Mesmo assim, antes mesmo da posse da presidente eleita, o grande comandante petista anunciou que nada mudaria. Empossada, realmente a ex-presidente Dilma Rousseff nada fez para mudar. Ao contrário, continuou a agigantar o Estado e a realizar grandes obras, muitas das quais hoje estão paralisadas ou executadas lentamente, pela falta de numerários.

Com a eleição de 2014 veio à superfície o atoleiro em que os governos petistas jogaram o País, não bastasse a roubalheira institucionalizada e tantas outras mazelas que corromperam o meio empresarial e político, “como nunca antes na história deste país”. Em conjunto vieram à tona as crises econômica, ética e política. O Brasil colorido para a campanha política deu lugar ao Brasil preto e branco. Pouco tempo bastou para mostrar que a realidade era outra!

Sabe-se agora que por um largo período cada um dos brasileiros estará obrigado a pagar mais esse ônus da conta. E ninguém poderá se eximir da própria parcela de culpa, pois nenhum dos representantes de cargos eletivos é eleito ao acaso. Agora só cabe a pressão popular, ou a “voz rouca das ruas, como dizia Ulysses Guimarães, pois este é o último recurso quando os votos falham nas urnas.

Fratura exposta

O engenheiro Emílio Odebrecht, em sua delação premiada à Operação Lava Jato, resumiu com poucas palavras o que se passava nos bastidores do poder em Brasília, ao dizer ao ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), quando ainda na presidência da República, que: “o seu pessoal está com a goela muita aberta”. Isto resume bem a roubalheira sistematizada nos governos petistas, tanto para o enriquecimento ilícito de alguns figurões, como para a manutenção do projeto de poder lulopetista.

É claro que a roubalheira no Brasil não começou ontem. Tampouco se pode dizer que ela é exclusiva do PT. Mas, pode-se concluir da quebra do sigilo da Odebrecht, que a voracidade dos políticos para subtrair dinheiro público tomou proporção nunca antes observada em nossa história. Daí vários historiadores e cientistas políticos, quando particularizam o PETROLÃO, avaliarem que este é o maior caso de corrupção da história da humanidade.

Dos inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relativos às delações dos executivos da Odebrecht, serão investigadas 98 pessoas com fórum privilegiado, entre elas oito ministros de Estado, 24 senadores, 42 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e um prefeito. São 16 partidos políticos envolvidos. O PT é o que tem o maior número de indiciados, com 20, seguido pelo PMDB, com 18, e o PSDB, com 13.

Na lista do ministro Edson Fachin consta, ainda, cinco ex-presidentes da República: José Sarney (PMDB-MA), Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Vana Rousseff (PT-RS). O presidente Michel Temer só não foi incluído por estar no exercício da presidência. Todos eles serão investigados na primeira instância, junto a outras duas centenas de indiciados, por não possuírem fórum privilegiado.

Outros figurões de grande destaque da cúpula dos governos de Lula da Silva, que se diz o homem “mais honesto do Brasil”, e de Dilma Roussef, entre outros dirigentes da Câmara dos Deputados já estão na cadeia, como é o caso de José Dirceu (PT-SP), Antônio Palocci (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), etc... etc...

Os depoimentos dos delatores da Odebrecht são tão contundentes que fica difícil aos políticos negarem, sempre munidos com imensa desfaçatez e cinismo, a teia de corrupção que norteou até aqui as campanhas políticas e o enriquecimento ilícito no uso dos serviços que deveriam ser públicos. Tal negação parece até zombaria!

Tudo que hoje é mostrado à nação não poderá ocorrer em vão, haja vista a necessidade de um País mais organizado e com melhores práticas políticas, de modo a evitar tanto infortúnio, como nos tempos atuais de crise. Resta saber. Quem fará as reformas política, eleitoral e partidária, que são indispensáveis para reordenar o Brasil?

Gigantesco, mas faltando-lhe altruísmo

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) nunca foi um campeão de votos, pela própria dificuldade que sempre teve em penetrar nas classes mais populares. Sua indicação a vice-presidente da República compondo chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), por duas vezes, nas eleições de 2010 e 2014, deveu-se exclusivamente à liderança conquistada sobre PMDB na Câmara dos Deputados, mesmo sem ser um líder carismático.

Ao contrário do discurso do “golpe” apregoado pelo PT e pelos demais partidos alinhados com o projeto de poder lulopetista, o presidente Temer foi conduzido à presidência da República pelas vias legais. A Constituição brasileira é determinativa, quando atribui ao vice-presidente a tarefa de substituir o presidente nos casos de seu impedimento legal. E a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) foi deposta por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A desobediência da LRF pela ex-presidente petista levou o Brasil à pior crise econômica da história. É na tempestade dessa crise, com pesada recessão e altos perdas para os trabalhadores, além da enxurrada de escândalos de corrupção e uma forte crise política, que o presidente Temer assumiu na integralidade a presidência. Era de se esperar, portanto, os baixos indicadores de popularidade e de reprovação do governo, como têm apontado as últimas pesquisas.

A oposição, no vácuo dessa impopularidade, usa do contumaz oportunismo para transferir a culpa de todos os malfeitos e mazelas dos governos passados ao atual presidente, como se ele fosse o gestor da crise que levou o Brasil ao atual atoleiro. No entanto, a gestão da crise tem nome e sobrenome: Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Rousseff, embora não se possa isentar Michel Temer e nenhum dos demais aliados que deram sustentação no passado recente aos governos petistas.

Todavia, nada disso apaga o mérito do governo Temer em mudar os rumos da economia, revertendo a tendência de caos que se havia instalado no País. A inflação encontra-se agora abaixo do centro da meta estipulada pelo Banco Central (4,5% ao ano), quando já se mostrava descontrolada, na casa dos dois dígitos. Também a taxa básica de juros (SELIC) baixou pela quinta vez seguida, ao patamar de 11.25%, com tendência de chegar ao final do ano aos 8,5%.

Mediante aos acertos macroeconômicos, as últimas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apontam que o Brasil já saiu da recessão técnica, que vinha paralisando a nossa economia há mais de dois anos. O próprio ministro da economia anunciou que “há dados bastante otimistas em relação ao primeiro trimestre”. E não há como contestá-lo, pois os acertos da política econômica são bastante evidentes.

Infelizmente, no campo das reformas da previdência social, trabalhista, política e tributária os avanços sempre esbarraram na falta de comprometimento e na covardia da maioria do parlamento, que insiste em manter privilégios, sobretudo no âmbito dos serviços públicos. Desta forma, as ações imediatistas, sem compromisso com os interesses maiores da nação, continuarão a inibir o nosso futuro, pela falta de alinhamento com os planos iniciais do presidente Michel Temer.

Voz do povo - Entre a esperteza e a sabedoria

Se as instituições do Estado brasileiro funcionassem de acordo com os propósitos para os quais foram criadas, certamente não teríamos chegado ao caos ao qual chegamos. Uma síntese é a situação atual do Rio de Janeiro, onde cinco de sete conselheiros do Tribunal de Contas encontram-se presos por corrupção. Outro, o ex-presidente Jonas Lopes, só foi liberado por realizar a delação premiada, depois de flagrado em atos de corrupção por um dos desdobramentos da Lava Jato.

A principal tarefa dos Tribunais de Contas é fiscalizar a execução orçamentária dos órgãos Executivos. Depois da análise das contas, que por teoria deveriam ser minuciosamente apuradas, os Tribunais emitem um parecer favorável, ou não, para que elas sejam aprovadas, ou reprovadas, pelo Legislativo.  Este último tem entre suas principais funções aprovar e fiscalizar a execução da Lei Orçamentária Anual, respeitando os limites legais estabelecidos, como para a educação e a saúde.

O que se observa no Brasil, entretanto, é que esses Tribunais, que deveriam zelar pela organização e transparência do Estado, hoje estão reduzidos a órgãos caros, sustentados pelo erário público, que se prestam apenas a homologar o mal feito dos poderes constituídos. Isto, de norte a sul do Brasil, com raríssimas exceções, se houver. Ou seja, é o Estado trabalhando contra o Estado, em um círculo vicioso que prejudica, indiscriminadamente, toda sociedade.

Esse círculo da roubalheira sem limite é tal qual uma praga, que inibe o desenvolvimento econômico e social do País. Milhões de pessoas, desta forma, são relegadas à pobreza, sem acesso à saúde e educação de qualidade; sem segurança pública. E a praga da roubalheira parece generalizar-se ao contaminar municípios, estados e o poder central.

Recentemente, em razão da derrota sofrida pelo PT em todo entorno da cidade de São Paulo - até então o maior reduto político de um partido nas periferias das capitais - a Fundação Perseu Abramo resolveu realizar uma pesquisa científica para detectar as causas de tão acachapante derrota do PT nas duas últimas eleições. Para surpresa da Fundação e dos intelectuais da cúpula petista, a resposta foi que o povo das periferias considera o Estado como o seu maior inimigo.

Isto demonstra que uma parcela considerável dos brasileiros com menor qualidade de vida compreendeu com clareza os prejuízos causados pelo MENSALÃO, pelo PETROLÃO e pela política de disseminar um Estado grande empreendida pelos governos lulopetistas. As conseqüências são sentidas diretamente pela população, haja vista os elevados indicadores de pobreza e o número de desempregados de hoje.

Fica como ponto positivo dessa amostra, que a maioria dos brasileiros não tolera a corrupção, nem a ineficiência do Estado. Salve, então, a operação Lava Jato! E que a prisão dos corruptos, independente da agremiação partidária a que pertencem, depure com intensidade a nossa política. O Brasil não pode ficar mais susceptível às mazelas de uma minoria, pois já é tempo de ser melhor e servir a todos os brasileiros com mais igualdade.  

Brasil, muda sua cara!

Não são poucos os cientistas políticos que defendem a ideia de que a reforma política é “a mãe de todas as reformas”. E assim deveria ser se a classe política brasileira pensasse na organização do Estado com transparência, ou o mínimo de abnegação e grandeza. Entretanto, as questões prioritárias, de relevância pública, sempre são colocadas em segundo ou terceiro plano pelas velhas oligarquias, que historicamente vêm regendo nosso futuro.

Não é por acaso que o Brasil, tão abundante em riquezas naturais e com dinâmica climática extremamente favorável, tenha uma das piores distribuições de renda do planeta, como também não é por acaso as debilidades de nossos sistemas de educação, saúde e segurança pública. A Operação Lava Jato tem demonstrado que as prioridades do País sempre estão atreladas às ambições de nossas elites políticas e empresariais, com a cumplicidade dos burocratas do Estado, de colarinhos branco.

Não nos faltam exemplos contundentes, tal como a compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos; a construção de gigantescos estádios de futebol, no padrão FIFA, para Copa do Mundo de 2014, que hoje são elefantes brancos; as instalações olímpicas deixadas ao abandono, sem o legado anunciado, entre tantas outras obras superfaturadas que hoje estão paralisadas do Oiapoque ao Chuí, depois de iniciadas sem o menor planejamento.

Portanto, pelas próprias mazelas de nossos governantes, não se pode esperar que a reforma política venha convergir com o que é melhor para a nação. A proposta do voto em uma lista fechada, que até bem pouco tempo só era defendida pelo PT, é uma clara demonstração de que a cúpula do parlamento brasileiro busca nessa reforma uma brecha para a reeleição, com o intuito de manter o foro especial e escapar do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

O voto em lista fechada limita o direito do eleitor de escolher livremente seu candidato. A reforma política, a começar assim, já se inicia com propostas do lado do avesso, contrária ao interesse público, uma vez que só beneficia os velhos coronéis da política, atolados na lama da corrupção até o pescoço. Por isto, qualquer proposta para manter a sobrevivência na vida pública desses políticos é adversa ao que necessita o Brasil.

O que o País precisa é que a “mãe de todas as reformas” não esteja complacente com criminosos, que ficam eternamente no poder a custa da morosidade da Justiça. Daí a necessidade de exterminar com as coligações, que elegem maus candidatos nos rastros dos votos tiriricas. Outro ponto que é imprescindível é a cláusulas de barreiras - de desempenho dos partidos - para limitar a proliferação dos que funcionam como casa de negócios, sempre em busca do dinheiro público.

Na democracia a escolha do eleitor é soberana, por isto tem que ser dirigida com regras claras, sem qualquer casuísmo, interferência de ações midiáticas e uso do poder econômico.