Se as instituições do Estado
brasileiro funcionassem de acordo com os propósitos para os quais foram
criadas, certamente não teríamos chegado ao caos ao qual chegamos. Uma síntese
é a situação atual do Rio de Janeiro, onde cinco de sete conselheiros do Tribunal
de Contas encontram-se presos por corrupção. Outro, o ex-presidente Jonas
Lopes, só foi liberado por realizar a delação premiada, depois de flagrado em
atos de corrupção por um dos desdobramentos da Lava Jato.
A principal tarefa dos
Tribunais de Contas é fiscalizar a execução orçamentária dos órgãos Executivos.
Depois da análise das contas, que por teoria deveriam ser minuciosamente
apuradas, os Tribunais emitem um parecer favorável, ou não, para que elas sejam
aprovadas, ou reprovadas, pelo Legislativo.
Este último tem entre suas principais funções aprovar e fiscalizar a
execução da Lei Orçamentária Anual, respeitando os limites legais
estabelecidos, como para a educação e a saúde.
O que se observa no Brasil, entretanto,
é que esses Tribunais, que deveriam zelar pela organização e transparência do
Estado, hoje estão reduzidos a órgãos caros, sustentados pelo erário público,
que se prestam apenas a homologar o mal feito dos poderes constituídos. Isto,
de norte a sul do Brasil, com raríssimas exceções, se houver. Ou seja, é o
Estado trabalhando contra o Estado, em um círculo vicioso que prejudica,
indiscriminadamente, toda sociedade.
Esse círculo da roubalheira sem
limite é tal qual uma praga, que inibe o desenvolvimento econômico e social do
País. Milhões de pessoas, desta forma, são relegadas à pobreza, sem acesso à
saúde e educação de qualidade; sem segurança pública. E a praga da roubalheira
parece generalizar-se ao contaminar municípios, estados e o poder central.
Recentemente, em razão da
derrota sofrida pelo PT em todo entorno da cidade de São Paulo - até então o
maior reduto político de um partido nas periferias das capitais - a Fundação
Perseu Abramo resolveu realizar uma pesquisa científica para detectar as causas
de tão acachapante derrota do PT nas duas últimas eleições. Para surpresa da
Fundação e dos intelectuais da cúpula petista, a resposta foi que o povo das
periferias considera o Estado como o seu maior inimigo.
Isto demonstra que uma parcela
considerável dos brasileiros com menor qualidade de vida compreendeu com
clareza os prejuízos causados pelo MENSALÃO, pelo PETROLÃO e pela política de
disseminar um Estado grande empreendida pelos governos lulopetistas. As
conseqüências são sentidas diretamente pela população, haja vista os elevados
indicadores de pobreza e o número de desempregados de hoje.
Fica como ponto positivo dessa
amostra, que a maioria dos brasileiros não tolera a corrupção, nem a
ineficiência do Estado. Salve, então, a operação Lava Jato! E que a prisão dos
corruptos, independente da agremiação partidária a que pertencem, depure com
intensidade a nossa política. O Brasil não pode ficar mais susceptível às
mazelas de uma minoria, pois já é tempo de ser melhor e servir a todos os
brasileiros com mais igualdade.
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