A " Herança Maldita"

Depois de uma enxurrada de denúncias, veiculadas nos principais órgãos de imprensa do nosso país, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma “limpeza” no Ministério dos Transportes (MT) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – o Dnit, por gravíssimas evidências de superfaturamento nos preços das obras.

Somente nesta semana foi feita mais de uma dezena de demissões, a maioria de indicados do PR (Partido da República). Também foi anunciada que a “limpeza” será mais abrangente; chegará às superintendências do Dnit, espalhadas por todos os estados, de norte a sul do país, abarcando ainda algumas indicações do próprio PT, partido da presidenta.

Muitas das obras ora denunciadas já estavam sob suspeição há algum tempo, por irregularidades apontadas em auditoria do Tribunal de Contas de União – TCU. No entanto, o governo vinha relevando, inclusive de forma dissimulada, atribuindo a culpa das denúncias ora à “irresponsabilidade” da oposição, ora à imprensa “golpista”. 

Mas a verdade é que no governo de Lula da Silva a corrupção chegou a patamares insuportáveis e de maneira tão escancarada, que não restou ao governo da presidenta Dilma outra medida que não fosse essa “limpeza” no Ministério dos Transportes e no Dnit.

Há ainda muitas suspeições sobre outros ministérios: Sobre o dos Esportes (lote do PCdoB), o das Minas e Energia (um dos lotes do PMDB), o das Cidades (lote do PP), o da Integração Nacional (lote do PSB), os da Saúde, da Educação e das Ciências e Tecnologia (lotes do PT), bem como sobre outras esferas do governo e das empresas públicas.

Entre as empresas públicas a campeã de irregularidades é a Petrobrás. Mas as irregularidades não se resumem ao superfaturamento em obras; são incidentes também sobre os mais diversos tipos de serviços contratados, muitas vezes sem licitação.

Mediante à tantas denúncias, é perceptível, com absoluta nitidez, que no aspecto da probidade a herança deixada pelo ex-presidente Lula da Silva para presidenta Dilma é a verdadeira “herança maldita”.

Diante dessa “herança maldita” é cedo ainda para avaliar se as medidas agora tomadas serão suficientes para arrefecer, pelo menos um pouco, o monstro da corrupção entranhada no nosso país, que se alimenta do dinheiro público, absolutamente sem qualquer altruísmo e nobreza.

Esse monstro, no entanto, não será debelado apenas com demissões. São necessárias reestruturações, partindo da diminuição do número de ministérios. É imprescindível as realizações das reformas políticas e tributárias, de forma consistente, bem como mudanças no código penal, para conter a impunidade, principalmente no meio político.

Porém não devemos esperar que a presidenta Dilma tenha forças para empreender essas reformas, pois elas dependerão essencialmente dos políticos. Contudo, louva-se a presidenta pelas atitudes tomadas, que não são sem tempo.

A demissão dos indicados de seus aliados políticos, inclusive do senhor ora menos poderoso Lula da Silva é atitude que merece consideração de todos. Mas se ela quiser realmente caminhar na direção da moralização de seu governo, terá que avançar muito mais.

Neste ano, até a última quarta-feira o governo arrecadou R$ 800 bilhões em impostos. A arrecadação prevista é de R$ 1, 40 trilhão, para este ano; R$ 200 bilhões a mais do que em 2010. O esforço das empresas e da sociedade civil é enorme; não se pode deixar que todo esse esforço, comprimido por uma carga tributária estratosférica, seja jogado no ralo da corrupção e do desperdício.

Silêncio no subsolo da política

A reportagem da revista “Veja”, com denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes (MT), veiculada na semana passada, vem expandindo como uma bomba de largo espectro, com efeito retardado, que ainda se propaga no meio político de Brasília.

No primeiro estopim a presidenta Dilma agiu com rapidez. Demitiu a cúpula do ministério e entregou ao ex-ministro Alfredo Nascimento uma corda, apontando-lhe o caminho do patíbulo. Com a reportagem de “O Globo”, que expôs o crescimento exponencial do patrimônio do filho do ex-ministro, irrigado por empreiteiros com contrato no MT, só restou a Nascimento a alternativa de caminhar até cair.

Mas a reação dos partidos aliados, em solidariedade aos demitidos - indicados do PR (Partido da República) - é que em toda essa barafunda não há culpado, incluindo aí o PT - partido da própria presidenta. A culpa então sobra para Dilma que, por eles, “agiu de forma precipitada”.

Todavia, a probabilidade da presidenta ter agido por impulso é quase nula. Ela tem pleno conhecimento das heranças de seu governo, pela própria posição estratégica ocupada anteriormente no governo de Lula da Silva. Dizer que ela agiu por impulso é subestimá-la; certamente a presidenta não entraria na fumaça se não houvesse fogo.

Não é à toa que o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, rejeitou ocupar a cadeira de ministro. Sua decisão é por conhecer as mazelas existentes e por cautela que por qualquer motivo mais nobre.

O diretor geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antônio Pagot, anunciou abrir a boca sobre essas mazelas. Deu pista de que falaria sobre a participação de empreiteiros na última campanha e das intervenções de Paulo Bernardo, atual ministro da Comunicação, no Dnit. Mas depois se calou, tanto no depoimento no Senado, como na Câmara.

É preciso ser muito ingênuo para não saber que no Brasil, no subsolo da política impera a lei do silêncio. Assim, não é o silêncio que transformará Pagot em santo, como querem os parlamentares do PR, do PT e todos os demais aliados.

Outro fato que chamou a atenção durante o depoimento de Pagot na Câmara dos deputados foi a manifestação dos funcionários de carreira do Ministério dos Transportes. Eles reivindicam que os cargos de direção sejam ocupados por profissionais de carreira, como forma de combater a corrupção endêmica que há anos se enraizou no ministério.

Esses profissionais sabem muito bem o que acontece nos bastidores. A reivindicação é justa, mas infelizmente sem eco, pelo próprio modelo da política brasileira, que favorece a perpetuação da política inescrupulosa.

Assim, depois de seis meses de governo já se percebe uma postura diferente da presidenta Dilma. Lula da Silva em seu lugar teria os aplausos por atribuir a culpa de mais este escândalo no MT às “zelites”, não perderia mais uma oportunidade de demonizar a imprensa “tendenciosa” e tudo continuaria como estava antes.

Mas agora a presidenta Dilma sente na carne o peso de sua eleição, na forma como ela foi construída, e vê as amarras que a prende por todos os lugares, como se estivesse presa numa teia de aranha.

Certeza da impunidade

Mal deu tempo de esfriar o caso de enriquecimento do ex-ministro Antônio Palocci, aparece de novo mais um escândalo. Desta vez no lote concedido pelo governo, para afagar o Partido da República (PR): O Ministério dos Transportes - MT.

Pela denúncia da revista “Veja” formou-se uma verdadeira quadrilha naquele ministério. A propina seria de 4% sobre os contratos das obras e de 5% sobre as empresas de consultoria; o dinheiro arrecadado rateado entre o Partido e os parlamentares eleitos – uma nova forma de MENSALÃO.

Desta vez, entretanto, a presidenta Dilma ágil rápido. Determinou que o ministro Alfredo Nascimento afastasse todos os denunciados - seus “cumpanheiros” de partido - e que apurasse o caso.

Com este ato a presidenta quis preservar o ministro. Tanto por ser uma indicação pessoal do ex-presidente Lula da Silva, como para não perder o apoio do PR. Assim, mais uma vez errou, pois deveria tê-lo imediatamente demitido, pelo menos até que a denúncia fosse plenamente elucidada.

Pelas manifestações dos parlamentares do PR, o ministro contava com pleno apoio do partido. E, por lamentável, todos saíram em seu apoio, mostrando-se ainda ressentidos com a presidenta pelo afastamento dos aliados demitidos, sem qualquer preocupação com a probidade administrativa e com a ética.

Pelo visto, tanto o ministro, que se tornou insustentável e agora volta a ocupar a presidência do PR, como os demais “cumpanheiros” afastados têm importância estratégica para o partido; mas certamente nenhum deles tem o perfil de servidores dos quais o Brasil precisa. 

Prova disto é o que diz o governador do Ceará, Cid Gomes, que classifica o ex-ministro Alfredo Nascimento como “inepto, incompetente e desonesto”, conforme editorial do jornal “O Estado de São Paulo”, da última terça-feira. Cid Gomes não faria uma intervenção desta, tão séria, se não tivesse elementos para sustentá-la.

Pesou também contra o ministro o inquérito do Ministério Público Federal, que apura o aumento de capital da firma de seu filho, em 86.500 %, em apenas dois anos, conforme denunciado pelo jornal “Globo” na quarta-feira. Seria impossível que o governo do PT não soubesse disto.

Outro caso “desconhecido” do governo é o do Sr. Luiz Antônio Pagot, diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Pagot quando nomeado já era réu, por improbidade administrativa, depois de acumular cargo público no Senado e a direção de empresa privada, simultaneamente. “Uma grave ofensa à Lei e ao princípio de moralidade”, conforme o Ministério Público Federal.

Mas não é só. O secretário - geral do PR, Valdemar da Costa Neto, réu no escândalo do MENSALÃO, emitiu nota dizendo que a cúpula da legenda tem reuniões sistemáticas no MT, que “buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR”. É o MT a serviço de um partido, em detrimento do interesse público e do país.

Pelas evidências o MT se transformou em um verdadeiro balcão de negócios. (Será que o mesmo não acontece em outros ministérios?). Somente neste ano, onze contratos de obras de estradas e ferrovias tiveram os valores aumentados, mesmo com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Enfim, o ministro caiu; mas não abre mão de continuar sua influência no MT. O PR, por sua vez, se acha proprietário do ministério.

Tudo isto demonstra que os políticos, com raras exceções, já não se importam com a ética, com a preservação dos valores morais e com a observância das leis, pela certeza da impunidade.

Hoje, nada de política!

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aluísio Mercadante, tergiversou de todas as formas em seu pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na última terça-feira. Não assume, determinantemente, qualquer participação no escândalo do dossiê dos “aloprados”.

Contudo, foi seu próprio “cumpanheiro” de partido, Expedito Veloso, em entrevista à revista “Veja”, quem disse que o ministro teria sido o responsável pela arrecadação de R$ 1,7 milhão para a compra de um dossiê contra José Serra – dinheiro vivo apreendido pela Polícia Federal antes da eleição em São Paulo, quando Mercadante era o principal adversário de Serra.

Hoje, no entanto, não entrarei nas minúcias deste tema; muito menos na questão de que são sempre os próprios “aloprados”, ora com dólares na cueca, ora com a mão posta na botija, os que protagonizam os grandes escândalos do governo. Afinal, as investigações e os processos quando existem não terminam sempre em nada?

Não havendo nada, não há nada a comentar. Não façamos ilações e análises de questões resolvidas. Tudo corre na mais perfeita ordem; de pendência, apenas algumas emendas parlamentares.

Os casos polêmicos foram todos extirpados e nenhuma ação ou membro do governo precisa de blindagem. Os “cumpanheiros” e os aliados estão plenamente vigilantes e ora cumprem fielmente a função parlamentar de apoiar incondicionalmente o governo. Qualquer coisa fora disto é intriga da oposição desvairada, que não respeita os princípios republicanos e o governo democrático.

Por estas razões também não irei comentar a declaração do ministro da Defesa e ex-ministro do nosso Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, acerca dos documentos secretos produzidos durante a ditadura militar. Como diz o próprio ministro: Não há documentos. Nós já levantamos os documentos todos e não tem. Os documentos já desapareceram...”

Se não há documentos, esqueçamos esse ponto negro e obscuro da nossa história. Passemos simplesmente uma borracha e vamos apagar esse passado.

Por que eu, um brasileiro pobre mortal, deveria insistir em opinar e polemizar o tema? O ministro já não disse que “os documentos foram consumidos à época. Então não tem nada, não tem problema nenhum em relação a essa época”. Se não há problema algum com relação ao período da ditadura militar, não há o que se investigar; tudo é simples os documentos já evaporaram!

Outra questão que poderia ser o artigo da semana é a do sigilo das licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Mas este tema é sigiloso e já foi esclarecido plenamente pela presidenta Dilma. Agora, ele pode ser resumido na seguinte afirmativa: o Regime Diferenciado de Contratação das obras será muito vantajoso para o país.

Assim mostraremos ao mundo que podemos fazer obras muito boas e baratas, e com valores subfaturados.  (E sem maiores comentários, pois eles são desnecessários).

Aqui, como disse o ex-presidente Lula da Silva “a saúde está perfeita”. Não faremos nunca como na Grécia, onde agora a população reage ao leite que no passado foi derramado...

Histórias de academia

A academia é um excelente ponto de encontro. Pode-se juntar o útil ao agradável, para aproveitar o tempo. Logicamente que o útil é manter a forma física, o que não é muito fácil e exige imensurável esforço; o agradável é o convívio com as pessoas, as brincadeiras divertidas e as amizades que vão se formando.

Na academia conheci um amigo entusiasmado em competir comigo. Então eu colocava fogo: - Você está ótimo fisicamente; ainda vou te alcançar no peso; está muito melhor que eu; por aí ia, incentivando-o. Mas na realidade ele não me alcançava, nem no peso e muito menos na corrida. No aeróbico, sem falsa modéstia, sou expert e dificilmente sou batido, mesmo por pessoas mais novas.

Certo dia, me esquivando desse amigo para um almoço no final de semana, disse que seria difícil, pois teria algumas leituras para colocar em dia. Então ele me perguntou: - Você vai ler? Ler o quê? Prontamente respondi que sim, que estava lendo uns livros. Ele então retrucou, incisivamente e perplexo: - Você lê livros?

Todos que estavam naquele bate papo não seguraram a risada e tiraram uma “casquinha”, ajudando-o a gozar das minhas leituras de fins de semana, para disfarçar que era da expressão dele o motivo da algazarra.

Depois, na convivência diária fui aos poucos entendendo que ele detestava os livros, porque foi pouco à escola; que não via qualquer importância na leitura, nem mesmo de jornais e revistas; que foi dura a sua infância na roça, embora atualmente ele seja um empresário muito bem sucedido.

Foi na continuidade dessas brincadeiras que ele ficou empolgado por uma amiga - nem que a vaca tussa falarei seu nome. Como ele, ela também estava sozinha, depois de separada. E eu por trás botando fogo...

O resultado foi um jantar lá no Cantinho do Curuca em Meaípe, para o qual não fui convidado. Mas é claro que na primeira oportunidade que tive não deixei de procurar saber as impressões que ficaram das partes. Não poderia deixar que a função de Cupido ficasse incompleta!

Então temos aqui as duas versões: Pela versão dela: - Ah, eu acho que não vai dar certo; ele é muito diferente e está meio derrubado. Pela dele: - Ela gosta de teatro e de música clássica, mas ela vai acabar se amarrando no sertanejo. Disse que colocou muito CD bom para ela. Depois disso, acho que houve só mais um encontro – mas ela jura que não houve esse mais um.

Outra vez, durante um exercício, tive a infeliz idéia de apresentá-lo a outra amiga, que na época passava por problemas emocionais, devido a uma separação recente. Tinha a questão da diferença de idade, mas achei que não custava nada tentar...

Já no primeiro encontro ele ficou todo empolgado; de imediato se declarou, dizendo-se apaixonado e como um garotão falou: - Foi amor à primeira vista!

No primeiro passeio a Vitória, com o coração aberto, ele pediu que ela escolhesse o presente que quisesse. Ela então escolheu e comprou um livro, o que o deixou transtornado: - Como escolher esse presente? Se fosse uma jóia ou uma roupa de grife?

Para compensar, só mesmo uma surpresa: Como ela nunca havia viajado de avião, foram para o Aeroporto de Goiabeiras onde ele comprou os bilhetes de ida e de volta para o Rio de Janeiro. Lá tomaram um cafezinho no Santos Dumont, curtiram o finalzinho da tarde e voltaram.

Infelizmente esse namoro também não durou muito tempo, razão pela qual depois ele passou a ficar meio amuado e acabou deixando inclusive a academia. Por isto tomei a resolução de nunca mais fazer o papel de Cupido, pelo menos na academia.

Entre bons e maus exemplos

Há algumas semanas o “Jornal Nacional” apresentou uma série de reportagens sobre a qualidade do ensino fundamental em várias regiões do Brasil no quadro “JN no AR”. Todas elas muito elucidativas, com elementos que permitem compreender um pouco melhor a realidade da educação nas escolas públicas do Brasil.

Em todas as regiões há escolas que se destacaram pelo padrão de qualidade e excelência, em contraste com outras, que sintetizam a situação do ensino na maioria. A diferença entre elas, todavia, não está nas instalações físicas; também não está entre os salários dos professores. O ponto central é o comprometimento da direção e do corpo docente com a educação dos alunos.

Nas melhores escolas todos se sentem responsáveis pela educação das crianças. Há o envolvimento das famílias. O processo de ensinamento é estimulante e envolvente, por isto são verdadeiros exemplos e modelos para melhoria na qualidade da educação brasileira.

No passado, a qualidade das nossas escolas públicas era muito melhor. A partir do período da ditadura militar o ensino foi se deteriorando; piorou muito. Hoje, compromete o próprio desenvolvimento do país por não preparar pessoas qualificadas para inserção no mercado de trabalho e para impulsão do empreendedorismo.

Compromete também a melhoria dos indicadores sociais, haja vista que a educação tem a capacidade de diminuir a miséria e a pobreza; neste sentido ela é importantíssima, essencial.

Contudo, não obstante a observação de uma evolução lenta do ensino básico nos últimos anos, é preocupante a “ideologização” do ensino fomentada pelos que no momento ocupam a cadeira do poder. A educação não pode ter cor, condição social, camisa partidária ou ideologia política; tem que ser vista, sobretudo, sob a ótica da responsabilidade.

Os bons exemplos têm que ser considerados, pois eles certamente são os mais adequados ao processo pedagógico. Ideologizar a educação é quebrar esse processo.

Recentemente, vimos o Ministério da Educação autorizar a distribuição da coleção “Por uma Vida Melhor”, na qual são admitidos erros de concordância na escrita. Segundo os autores, “não se pode descriminar a forma de falar”.

Mas a própria Academia Brasileira de Letras e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram que “estranham certas posições ideológicas dos autores”.  Consideram suas teorias inaceitáveis. Mesmo assim o Ministro da Educação diz publicamente que “não interfere”.

Outro fato estranho ao processo pedagógico é a inserção de críticas severas ao governo de Fernando Henrique Cardoso e o enaltecimento exacerbado ao de Lula da Silva, no livro “História e Vida Integrada”. Nele a privatização é demonizada, enquanto é omitido o MENSALÃO – fato que marcará definitivamente a historiografia brasileira.

Há ainda a distribuição de livros com erros de todas as formas, tal como de resultados de somas e subtrações. Segundo especialistas contratados pelo próprio Ministério, esses erros são “tão graves, tão grosseiros e tão numerosos, que não bastava divulgar erratas”. Mesmo assim o Ministério optou por distribuir os livros da Coleção Escola Ativa.

Entre os bons e maus exemplos, uma coisa é certa: não se pode politizar a educação. Isto é uma prática fascista.

Os políticos parecem que não se emendam

Durante o último período pré-eleitoral, o Brasil assistiu uma ostensiva e avassaladora campanha, protagonizada por Lula da Silva, não somente com o intuito de eleger seus candidatos, mas também para “varrer” do cenário político brasileiro a oposição e seus desafetos.

Quem não se lembra do discurso do então presidente, com a feição desfigurada, propondo “extirpar” a oposição democrática, diante de uma platéia de sindicalistas eufóricos? E os pedidos, em cada estado da Federação, para que o povo votasse nos candidatos por ele apontados?

O resultado de toda aquela campanha de coronelismo, em conjunto com a timidez - ou covardia? - de José Serra, de não se expor diante das mazelas do governo Lula da Silva, pela popularidade alcançada, é que temos agora uma oposição extremamente enfraquecida.

O caso recente do enriquecimento do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, demonstra de forma clara essa ferida na nossa democracia. Ninguém em sã consciência tem dúvida de que o caso do ministro está muito mal esclarecido. A própria Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – tem manifestado a necessidade de investigação do caso.

Mas a oposição não consegue ter sucesso nem em uma simples convocação do ministro, conforme aconteceu na Comissão de Agricultura, na última quarta-feira. A força do governo é avassaladora, enorme. Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Esse cenário favorece ao fisiologismo e a política obscura da corrupção e da troca de favores, sempre sustentada pelo cinismo e pela truculência, fatores que são inaceitáveis em sistemas democráticos e transparentes.

No passado recente, por muito menos, a oposição teria aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora, no entanto, não consegue o mínimo das assinaturas necessárias para valer-se desse instrumento.

A CPI é um instrumento importante das minorias na investigação das possíveis irregularidades dos governos. Sem este instrumento, e instituições fortes, é difícil conter os excessos, principalmente em um sistema de tantas mazelas, conforme é o brasileiro.

A reação de força demonstrada pelo governo para conter a convocação de Palocci é um desses excessos. Como diz a sapiência popular “quem não deve não teme”. Está muito claro para a população que o governo não quer que o caso seja apurado, como também que o enriquecimento repentino do ministro não está condizente com as explicações formuladas.

Não bastasse as ações do Ministério da Educação, no sentido de propagar orientações sexuais das minorias nas nossas escolas; de aprovar materiais didáticos com apologia a governos demagógicos e populistas; de empobrecer nossa cultura com a validação de erros na gramática e na linguagem.

Assistimos, assim, estarrecidos e indefesos, nossa vulnerabilidade política. As crises vão e vêm e os políticos parecem que não se emendam.

Hoje o descrédito de Palocci é cada dia mais latente; dia a dia ele sangra. Carrega consigo o descrédito para a própria presidenta Dilma, que na imposição da força, conforme a oposição, também se enfraquece.