É Hora de um Presidente Preparado

O próximo presidente da República, a ser eleito nas eleições de outubro que se avizinha, herdará um País destroçado, com uma dívida pública em torno de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e 13 milhões de desempregados. A principal razão é o desequilíbrio fiscal, uma vez que os valores arrecadados são insuficientes para cobrir as despesas primárias, sem sobrar um centavo sequer para o pagamento dos juros. Por isto, a dívida vai aumentando, acumulando juros sobre juros.

É indiscutível que a atual equipe econômica tem dedicado grande esforço para amenizar os problemas do Tesouro. Também é inegável que o Congresso Nacional tem deixado de cumprir a sua parte ao negligenciar com a aprovação das reformas necessárias, como a da previdência. Além disso, ainda tem derrubado uma série de medidas que abrandariam o aperto fiscal, como a reoneração da folha de pagamento para determinados setores e a proibição de reajuste para o funcionalismo no próximo ano e de criação de novos cargos públicos.

A desoneração da folha de pagamento em benefício de 56 segmentos empresariais é obra dos governos petistas, com o propósito inicial de promover a criação de empregos. Mas, por ironia, tornou-se o grande marco da trágica passagem do ex-ministro Guido Mantega (PT-SP) pelo Ministério da Fazenda (2006/2015), pois a prática mostrou que tal expectativa não passaria de iniciativa frustrada, que serviria apenas para engordar o lucro das empresas beneficiadas.

Há poucos dias, quando comentava sobre a desoneração tributária concedida pelos governos petistas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 270,0 bilhões.  Essa soma de recursos está fazendo falta, uma vez que o Tesouro fica obrigado a tomar mais empréstimos para cobrir o rombo das contas. Daí que falte dinheiro no mercado.

Segundo Jorge Rachid “todos os países do mundo adotam benefícios fiscais, que são instrumentos legítimos, mas no Brasil houve utilização exagerada desse recurso”, principalmente porque não havia lastro suficiente de receitas que garantissem o equilíbrio das contas. E o que estava ruim conseguiu piorar quando o País entrou em recessão – a mais profunda da história - frustrando ainda mais as perspectivas de receitas.

Fatores favoráveis, que têm contribuído para conter a elevação da dívida pública, são a baixa taxa básica de juros – a SELIC - e a infração controlada. Contudo, o mercado segue nervoso, tendo em vista a desconfiança de que o Brasil não terá capacidade para honrar o pagamento de seus compromissos futuros e a incerteza das próximas eleições presidenciais, quando poderá ser eleito um novo presidente populista, sem compromisso com a política de equilíbrio fiscal.

E o Brasil necessita entrar em um ciclo econômico virtuoso para a criação de novos empregos. Isto só se tornará possível com o aumento da capacidade de investimentos, tanto públicos como privados. Então, apenas com a eleição de um presidente da República comprometido com as reformas do Estado, com melhorias dos padrões éticos e com o equilíbrio fiscal criaremos as condições necessárias para o desenvolvimento futuro.