sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Lava-Jato: Entre a parede e a espada

A Operação Lava Jato continua a sacudir o centro do poder em Brasília, fazendo tremer notórios figurões da República, tanto do Legislativo e do Executivo, como também do Judiciário. Até aqui a Justiça Federal de Coritiba - PR já realizou 55 condenações, entre quase duzentas pessoas indiciadas, incluindo o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Grandes empresários e executivos das maiores empreiteiras, ex-diretores da Petrobrás, lobistas e políticos, que até então se julgavam impunes, hoje se encontram presos por lesar o país.
Por mais que os advogados de defesa dos réus tentem desqualificar os profissionais envolvidos nas investigações e a consistência das provas, as condenações vão acontecendo pelas substantivas informações no processo, que vem obedecendo rigorosamente à ordem legal. Entretanto, o fórum especial tem constituído uma verdadeira muralha, pela morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em concluir os processos. Somente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, tem 12 em curso. A maioria relacionada à Lava Jato.
O processo mais antigo contra o senador Renan Calheiros – pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e uso de documentos falsos - foi protocolado em nossa Suprema Corte em 24 de janeiro de 2013. De lá para cá já se vão quase quatro anos sem que o STF tenha sequer se manifestado sobre a aceitação, ou não, da denúncia. Nesse processo, o senador é acusado por receber dinheiro vivo de um funcionário da empreiteira Mendes Junior, para o custeio de pensão alimentícia de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.
Nesse tempo, outros processos transcorreram com muito mais celeridade. Portanto, há de supor que determinadas forças ocultas, que certamente não são de outras galáxias, têm conspirado a favor do atual presidente do Senado Federal, pela impunidade, o que é péssimo para o país. São essas mesmas forças que agora se articulam para implodir a Operação Lava Jato, conforme manobra recente na Câmara dos Deputados, na calada da noite, quando se tentou anistiar o caixa dois das doações aos partidos e políticos até a data da aprovação da Lei.   
Felizmente, o esquema veio à luz pela ação de alguns deputados que estavam em alerta e o Projeto de Lei teve que ser retirado da pauta. Mas, ficaram na penumbra os responsáveis por tal façanha, pois “ninguém sabe” quem era o redator do projeto, nem o nome das lideranças partidárias que articularam colocá-lo na pauta de votação. Sabe-se, entretanto, pela apuração da imprensa, que a iniciativa teve a mão de vários partidos, entre eles PT, PMDB, PP, DEM e PSDB.
Até mesmo o ministro da Casa Civil, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), posteriormente veio a se manifestar favorável a essa anistia.  Contudo, a reação ao seu pronunciamento foi imediata e atroz, fazendo-o calar em meio a uma saraivada de críticas, com farta repercussão na imprensa livre e independente. Agora todos estão de olho no projeto do deputado Wadih Damus (PT-RJ), que tem por objetivo impedir a delação premiada de réus em regime de prisão, o que também favorece a impunidade.
Pelo montante de dinheiro publico lastreado pela Operação Lava Jato verifica-se que a maioria dos políticos está mais afeta ao enriquecimento ilícito que ao progresso do Brasil. Bom exemplo são os bloqueios de recursos realizados pela Justiça Federal, no montante de R$ 128,0 milhões, na recente operação que resultou na prisão do ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP). Portanto, a Operação Lava Jato é a possibilidade de uma nova ordem ética e jurídica. Qualquer retrocesso será uma espada no peito de cada brasileiro que deseja, verdadeiramente, um país melhor para todos.