sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Muito Mais que uma "herança maldita".


O valor da dívida bruta brasileira, segundo relatório do Banco Central (BC), alcançou o montante de R$ 4,213 trilhões no último mês de julho, o que corresponde a 69,5% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Em julho de 2014 esta relação era 53,7% do PIB, o que demonstra, inequivocamente, que o crescimento da dívida pública brasileira está imperativamente associado às pedaladas fiscais praticadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS).  Hoje a dívida encontra-se em patamares insustentáveis.
Não é coincidência, portanto, que o descontrole fiscal que aprofundou a atual crise tenha se intensificado justamente a partir das eleições de 2014. Aliás, a própria presidente Dilma Rousseff anunciou de viva voz “fazer o diabo quando é hora de eleição”. Até então, a última grande crise brasileira remontava ao ano de 2002, motivada pela fuga de capitais diante da iminente vitória de Lula da Silva (PT-SP). Em um gesto de absoluto oportunismo político, o ex-presidente ainda atribuiu aquela crise a seu antecessor, nomeando-a “herança maldita”.
É fato, portanto, que as últimas eleições contribuíram para endividar e agravar o desequilíbrio fiscal do país, quer pelo aumento nos gastos do governo ou pelas incertezas decorrentes da instabilidade política. Nas eleições de 2014 tivemos ainda uma terceira agravante, de ordem ética, que foi a Operação Lava Jato. As investigações atingiram diretamente o partido da ex-presidente, o PT, e seus principais aliados, sobretudo o PMDB e PP, o que elevou a falta de confiança no governo. 
Historicamente, no Brasil os políticos sempre trataram o dinheiro público como se fosse ilimitado e pudessem gastá-lo à vontade, indiscriminadamente. Daí a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar Nº 101. Todavia, desde a sua promulgação, em 4 de maio de 2000, a LRF nunca havia sido tão desprezada conforme nos últimos anos dos governos petistas, quando o economista Guido Mantega (PT-SP) esteve à frente do Ministério da Fazenda (MF).
No curto período de Joaquim Levy, em2015, algumas medidas corretivas puderam ser efetuadas. No entanto, a falta de apoio político dentro do próprio governo e do PT não permitiu a adoção das medidas ditas impopulares, com capacidade de reverter a tendência de crescimento da dívida ao longo prazo, como é o caso da reforma da Previdência Social.
Consequentemente, de agosto de 2015 a julho de 2016 as contas do setor público consolidadas apresentaram um déficit primário na ordem de R$ 154,0 bilhões. Neste mesmo intervalo de tempo o governo central contabilizou R$ 427,0 bilhões em pagamento de juros e serviços da dívida. Portanto, em um período de apenas 12 meses o Estado brasileiro foi onerado em R$ 581,0 bilhões, ou em aproximadamente 9,58% de todo PIB.
São valores vultosos, astronômicos, que não cessam de aumentar sucessivamente em proporções gigantescas, tanto pelo déficit nominal apurado mensalmente, como pela incorporação de juros sobre juros que vão se somando ao principal da dívida. Cabe agora ao presidente Michel Temer e sua equipe econômica estancar essa imensa sangria. Vítima, por conseguinte, não foram os governos petistas, mas o povo brasileiro que terá que cobrir, queira ou não, o valor dessa conta.