Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

O nosso blog se despede neste ano de 2015 desejando a todos os leitores um Natal cheio de luz e um Ano Novo com muito sucesso e realizações. Um forte e caloroso abraço a todos!

Wagner Medeiros Junior

E D. Pedro acabou ficando...

Quando a família real desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, o futuro imperador do Brasil, D. Pedro I, contava nove anos de idade. A estratégia de transmigração da corte, aprovada pelo príncipe regente D. João, era de não deixar que a rica colônia da América, o Brasil, viesse a ser dominada pelos britânicos. A viagem para o Brasil evitaria também a humilhação do trono português pela França, pois as tropas sob comando do general Junot já estavam na fronteira com a Espanha para ocupar Portugal.

D. Pedro de Alcântara nascera em Lisboa, no Palácio de Queluz. Com a morte de seu irmão mais velho, D. Antônio, em 1801, tornara-se o legítimo herdeiro de D. João, que já ocupava o trono devido à insanidade da rainha, D. Maria I, sua mãe. Embora muito estimado pelo pai, D. Pedro era preterido por D. Carlota Joaquina, que tinha predileção por D. Miguel, seu filho mais novo. Dela D. Pedro herdaria o temperamento impulsivo e às vezes até mesquinho e grosseiro, mas também com capacidade de externar grande bondade, conforme seu pai. 

Desde pequeno D. Pedro manifestava uma grande vocação para a carreira militar. Quando adulto mostrou-se romântico e sedutor. A maioria de seus biógrafos concorda que lhe faltava uma educação esmerada, conforme tradição das famílias reais européias, o que não lhe significa que não tenha adquirido uma razoável cultura. Além da língua pátria, dominava o latim e o francês, e compreendia bem o alemão e o inglês. Gostava de compor músicas e poesias, bem como dos hábitos simples, sem protocolos.

O ingresso de D. Pedro na política sucedeu-se quando a família real é forçada pelas Cortes portuguesas a regressar a Portugal, com a Revolução Liberal do Porto, em agosto de 1820. No entanto, já adaptado ao Rio de Janeiro, D.João hesitava em voltar. Para atenuar a pressão das Cortes, o ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, conde de Palmela, aconselhou-o a mandar para Lisboa o príncipe herdeiro.

Todavia, conforme relatam as historiadoras Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, em “Brasil: Uma Biografia”, D. João, por seu lado, ia resistindo: nem consentia em voltar, nem lhe agradava a idéia de mandar para Portugal o filho Pedro. Por sinal, sussurrada pelos cantos, essa sugestão mais parecia um segredo de polichinelo: todos conheciam o projeto, menos o príncipe. A essas alturas, já com mulher e filhos, ele era mantido na maior ignorância dos planos que envolviam sua pessoa. D. Pedro, embora casado, continuava a manter uma vida de boemia - típica da juventude.

Porém, por intimação das Cortes, em abril de 1821 D. João VI é obrigado a retornar para Portugal - após jurar obedecer à constituição – com toda família real, exceto D. Pedro, que é declarado Príncipe Regente do Brasil. Além do tesouro real, D. João levaria todo o ouro e demais riquezas depositadas no Banco do Brasil. Com ele também regressou a Portugal uma comitiva de 4000 pessoas entre servidores da casa imperial, ministros, burocratas, militares e membros do clero. D. Pedro, entretanto, continuava a relutar em permanecer no Brasil.

As ações das Cortes portuguesas, entretanto, se intensificavam. Várias capitanias são transformadas em províncias, com juntas governativas subordinadas diretamente às Cortes em Portugal. Os poderes de D. Pedro são reduzidos. Ficava cada vez mais claro aos brasileiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que a intenção das Cortes era dividir o Brasil, submetendo-o, de novo, ao domínio de Portugal.

Além dessas pressões, foi fundamental a adesão de D. Leopoldina à causa dos brasileiros. Sua tia Maria Antonieta tinha sido guilhotinada por uma revolução liberal na França e ela temia pelas notícias que chegavam de Portugal.
Mesmo contra a vontade, D. Pedro foi obrigado a permanecer no Brasil, que clamava pela sua libertação de Portugal.

Vergonha nacional

Passa muito além da hipocrisia a afirmativa reiterada pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, de que “todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”. Tal farsa tornou-se insustentável depois das investigações do Ministério Público (MP) e da Polícia federal (PF). Hoje ela só tem a serventia de fazer crer que o PT continua a menosprezar da inteligência da nação, por julgar que todos os brasileiros são ignorantes.

A Operação Lava-Jato, entretanto, vem demonstrando o contrário. Particularizando apenas os prejuízos acarretados à Petrobras, o montante da roubalheira institucionalizada na estatal pode ultrapassar a R$ 42,0 bilhões. Os prejuízos enormes pela aquisição escandalosa da refinaria de Pasadena, quando a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) presidia o Conselho de Administração, chegam a ser pequenos quando comparados com o que o PT e seus apaniguados fizeram com a Companhia.

As investigações do MP e da PF, em consonância com as delações premiadas, têm demonstrado que o Brasil está sendo saqueado desde que o PT se instalou em Brasília, há 13 anos. E para agravar ainda mais a situação, o governo petista promoveu a inépcia, aparelhando o Estado e as empresas públicas e autarquias, por seu viés ideológico. Assim, oficializou a gastança e a roubalheira, sem o mínimo pudor e apreço aos princípios da eficiência e da meritocracia.  

Os governos do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e da presidente Dilma Rousseff também não tiveram escrúpulo em financiar com dinheiro público os chamados “movimentos sociais”, tais como o Movimento dos Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Via Campesina, a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros institutos e centrais sindicais, que têm em seus quadros quase que exclusivamente ativistas. Poucos são realmente trabalhadores e estudantes.

Outro ponto lesivo ao patrimônio público dos brasileiros são os empréstimos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os beneficiários internos sempre foram, invariavelmente, as empresas e empresários amigos. Alguns deles ora amargam o gosto da cadeia, tal como José Carlos Bumlai, o “amigo de fé e irmão camarada” do ex-presidente Lula da Silva. Os externos, os países alinhados ao ideário petista, tais como Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Angola, Guiné, etc...

O governo e os partidos aliados nunca se mostraram dispostos a difundir a verdade. Não por outra razão a culpa pela crise é atribuída por esses partidos à política econômica, não às causas que levaram o Brasil a atual situação, inclusive ao rebaixamento pelas principais agências de classificação de risco. Para eles, no entanto, toda essa crise aparenta apenas uma situação normal, como se o País vivesse às mil maravilhas.  A sensação que fica é de que esse grupo não pensa no País, pois a pretensão agora é explicitamente a de não largar o osso.

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Oligarquia

Por Demétrio Magnoli - Sociólogo e Doutor em Política Internacional

“Eu sustento que uma pequena rebelião aqui e ali é uma coisa positiva, e tão necessária no mundo político quanto são as tempestades no mundo físico”, escreveu Thomas Jefferson a James Madison no início de 1787, referindo-se à rebelião de agricultores de Massachusetts dirigida por Daniel Shay. Hoje, no Brasil, a Lava-Jato veicula uma “rebelião”, e não tão pequena, da sociedade civil contra um sistema de poder que estava no rumo de degradar nossa democracia em oligarquia. A fotografia de André Esteves em uniforme prisional serve como ícone temporário dessa “rebelião” — não porque um banqueiro seja, necessariamente, um culpado, mas por evidenciar que a impunidade absoluta deixou de ser o apanágio dos poderosos.

Oligarquia é o governo de poucos, que se distinguem pela riqueza e/ou por laços corporativos, militares, religiosos ou familiares. Historicamente, as oligarquias organizaram sistemas de poder autocráticos destinados à proteção de sua riqueza. Em tese, o advento do Estado moderno e da democracia de massas dissolveu os sistemas oligárquicos, obrigando os poderosos a se desarmar, submetendo-se às leis gerais aplicáveis a todos os cidadãos. Contudo, sob certas condições, a oligarquia ressurge no interior da democracia, desequilibrando os pratos da balança de poder na direção do dinheiro. O Brasil de Lula e do PT marchava nessa direção, a passo acelerado.

“Os ricos nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”, exclamou Lula anos atrás, cobrando um apoio que, de fato, nunca lhe faltou. O capitalismo de Estado, uma ponte legal entre as esferas da política e da economia, é um ambiente perfeito para o desenvolvimento do fenômeno de degeneração oligárquica da democracia. Desvendada pela Lava-Jato, a nossa “república dos negócios” funciona como porta giratória entre o alto empresariado e a fração da elite política encastelada no governo. No meio do caminho, conectando uns e outros, situam-se os “operadores”, que são executivos, administradores públicos, quadros partidários ou doleiros. A nova prisão de José Dirceu, seguida pelas prisões de Marcelo Odebrecht, Delcídio Amaral e André Esteves, atesta que a “rebelião” já avança além da camada dos intermediários, rumo ao núcleo do sistema oligárquico.

Na sua face crua, rústica, a “república dos negócios” propicia contratos bilionários das estatais, principalmente a Petrobras, com o cartel das empreiteiras, que são fontes inesgotáveis de recursos para máfias políticas e generosas propinas para os “operadores”. Mas, no alicerce disso, como agora se sabe, encontra-se uma sofisticada articulação financeira que abrange o BNDES, um banco estatal irrigado por emissões de dívida do Tesouro, e os fundos de pensão, instituições semiprivadas capazes de mobilizar vastas reservas de capital. A deriva oligárquica do Brasil foi movida por um comando central, governamental e partidário, que aperta os botões dessa complexa engrenagem. A “rebelião” fracassará se, no fim, não dizimar a casa de máquinas.

Dias atrás, na “Folha de S. Paulo”, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinou um texto de contestação de reportagem sobre os critérios adotados pelo banco estatal na concessão de financiamento subsidiado a uma empresa de José Carlos Bumlai, o “amigo do peito” de Lula. Numa eclosão de cinismo, Coutinho argumentou que a análise de crédito e risco correu por conta do Banco do Brasil e do BTG Pactual, os agentes repassadores. O BB obedece à mesma casa de máquinas do BNDES e também tem seu lastro último na dívida pública. Menos óbvio — e mais esclarecedor — é o papel desempenhado pelo BTG, um banco privado de investimento, na teia do capitalismo de Estado tupiniquim.

“O BNDES é uma qualidade e uma conquista brasileira”, proclamou André Esteves no início de 2013, numa entrevista em que derramou elogios sobre Eike Batista e suas empresas. Na ocasião, o banqueiro enxergou “o governo indo numa direção muito boa”, definiu a vocação de seu banco de servir como “o óleo da engrenagem da economia brasileira” e traçou um paralelo elucidativo. O BTG, explicou, é “um BNDES privado e eficiente”. De fato, tal como o banco estatal, e muitas vezes em parceria com ele, o banco de Esteves financiou negócios de Bumlai, associou-se à Petrobras na aventura da Sete Brasil e adquiriu da mesma Petrobras, a preço de banana, campos de petróleo na África. O banqueiro “privado” atravessou inúmeras vezes a porta giratória do intercâmbio de favores da nossa “república de compadres”. Nesses trajetos, acumulou fortunas e escreveu capítulos ainda ocultos na história da santa aliança de Lula com o alto empresariado.

A “república de quadrilhas” experimenta múltiplas falências. Sob os efeitos de um colapso fiscal e político, o governo tornou-se incapaz de sustentar os fluxos vitais de subsídios destinados às empresas da santa aliança. Sob o fardo de uma dívida colossal, a Petrobras verga diante do abismo e tenta vender patrimônios na bacia das almas. Sob os golpes judiciais da Lava-Jato, as empreiteiras do cartel equilibram-se nos umbrais da falência enquanto o BTG sofre uma perigosa hemorragia de capitais. O experimento lulopetista de engenharia política, econômica e social vive seus estertores finais. Tudo indica que, na hora decisiva, e apesar da mesquinhez da oposição parlamentar, a democracia brasileira conseguiu evitar a estabilização do sistema oligárquico.

A lama no Rio Doce é uma metáfora apropriada, mas não é a única. “Nos últimos anos, não vínhamos combatendo o mosquito para vencer e, por isso, estamos perdendo”, admitiu o ministro da Saúde, Marcelo Castro, referindo-se ao surto de microcefalia. De fato, “nos últimos anos”, no reino encantado dos negócios fabulosos, da Copa e das Olimpíadas, o governo tinha outras prioridades — “e, por isso, estamos perdendo”. A nossa “rebelião” tem alvo certo. Abaixo a oligarquia!

Enrolando-se nas próprias pernas.

Não é por não ter sido pega com a boca da botija que a presidente Dilma Roussef (PT-RS) pode dizer-se honesta, da forma como ela e seus porta-vozes tão bem apregoam aos desinformados e aos incautos. Por honestidade há muitas outras virtudes que não são atributos da presidente. Segundo o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, honestidade não se resume a ser honesto, mas também é uma qualidade que particulariza dignidade, decência, probidade e decoro.

Mesmo se honesta, no sentido pleno da palavra, não há razão para difundir tal predicado, pois como diz a sabedoria popular “ser honesto não é uma virtude, mas obrigação”. Além disso, a presidente jurou manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. E o que tem feito a presidente para cumprir tudo isso?

Esta semana ela mostrou mais uma vez a falta de apreço com a verdade, ao afirmar que não desconfia do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) “nem por um milímetro”. Por contradição, no dia seguinte foi desmentida pelo próprio Temer, através de carta. Nela o vice-presidente desabafa pelo tratamento recebido, particularizando a desconfiança da presidente, tanto nele como em seu partido, o PMDB. Por ironia ela ainda deixou que a carta fosse vazada à imprensa.

E qualquer que seja o (a) presidente ele (a) nunca terá o direito de dissimular e mentir à população. O cargo requer decoro! Fazer o “diabo” para ganhar as eleições, por exemplo, não é um meio honesto. Sustentar o “nós contra eles”, com a mesma retórica e argumentos falsos, como faz a presidente e seu partido, o PT, também não é ato digno ou decente, por fomentar a desunião entre os brasileiros.

Não pode ser esquecido que nos oito anos do governo de Lula da Silva (PT-SP) Dilma Rousseff sempre esteve no centro do poder, ocupando os principais cargos da República. Começou como ministra de Minas e Energia, depois foi chefe da Casa Civil, além de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Como então não sabia de nada? O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, recentemente afirmou que ela sempre soube de tudo.

Mas, a presidente já não se lembra da faxina iniciada em seu primeiro governo, depois abortada em favor dos corruptos; do toma lá dá cá que continuou em seu governo para comprar aliados; da gastança e da roubalheira que abateu a economia do País e as empresas, em prejuízo dos brasileiros; de não se sujeitar às Leis, tal como fez com a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre tantos outros pontos que poderiam ser destacados.

No governo de Lula da Silva o escárnio da roubalheira foi sintetizado por dólares flagrados pela Polícia Federal (PF) na cueca de um assessor do atual líder do governo na Câmara dos Deputados, do deputado José Guimarães (PT-CE). No atual governo será marcado pela chuva de dinheiro que jorrou das “Torres Gêmeas” em Recife, durante a Operação Pulso, deflagrada pela PF nesta semana, pelo desvio de recursos da Hemobras.

O presidente da empresa é o morador das “Torres Gêmeas” e afilhado do líder do governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), que a implantou em Pernambuco, quando ministro da Saúde, sem qualquer critério de logística. A Hemobras até hoje não produziu uma única gota de hemoderivados, mas vem gastando milhões de reais do dinheiro público. Por “honesto”, no governo de Dilma Rousseff o Brasil parou, mas a roubalheira continua rolando...

Zika vírus, depressão, lama e roubalheira. Impeachment!

O Brasil parece ter entrado no que se poderia chamar de um verdadeiro “inferno astral”. Só o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT-RS) poderá começar a mudar a situação. A crise que abateu o País não é mera conspiração dos astros ou de qualquer outro fator de ordem externa. Ela tem nome e sobrenome e resulta da falta de zelo com nossas instituições, de políticas econômicas equivocadas e da utilização do Estado em benefício particular e de partidos políticos, entre outras mazelas.

O Partido dos Trabalhados (PT), em seus 13 anos dos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff, julgou que a fonte dos recursos públicos era inesgotável. Assim, com absoluta imprudência, passou por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo a gastança e institucionalizando a roubalheira. Na última eleição, por exemplo, a própria presidente disse que faria o “diabo” para eleger-se. E fez! Inclusive mentiu, sem qualquer constrangimento, com o mesmo cinismo que agora contesta a abertura do impeachment.

A arrogância e irresponsabilidade foram de tal ordem, que o Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade de seus membros, decidiu pela rejeição das contas do governo, relativas a 2014, pelas chamadas “pedaladas fiscais”. Foi a primeira vez, desde 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, que o TCU encaminhou ao Congresso Nacional um parecer recomendando a reprovação da contas de um governo, da forma como fez com Dilma Rousseff.

Em contingência desse quadro que desarranjou a economia do País, jogando-a em um abismo de difícil saída, este ano amargaremos um déficit público na ordem de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo aumento do déficit público e da retração da economia, hoje já há analistas que apontam para uma recessão bem próxima a 4% do PIB, para este ano. Para 2016, permanecendo a presidente, as perspectivas não são diferentes. A projeção é de uma nova queda no PIB, na ordem de 2,5%, na melhor das hipóteses.

De acordo com matéria publicada ontem em “O Estado de São Paulo”, o cenário do Brasil, pelo Banco de Investimento Americano Goldman Sachs é “sombrio, dada a profundidade e a rapidez da deterioração econômica que se instalou no Brasil”. Ainda, segundo aquele banco, “o ano começou com uma recessão e a necessidade de ajustes, graças ao acúmulo de grandes desequilíbrios macroeconômicos, agora se transforma em uma franca depressão econômica”. Somente nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira caiu 11,2%, de acordo com o IBGE.

Em um país com Índice de Desenvolvimento Humano avançado, tal situação seria impossível, pela prática das políticas de Estado que priorizam, invariavelmente, a boa gestão em benefício dos cidadãos. Aqui, o interesse público é secundário. As prioridades são as categorias que corrompem o Estado, através de Leis que asseguram suas benesses, bem como o toma lá dá cá sem qualquer altivez, patrocinado pela classe política.  Nos países desenvolvidos o uso do Estado, da forma como fez o PT para se sustentar no poder, seria inadmissível.

Quando oposição, o PT criticava a tudo e a todos. Em seu governo, entretanto, além da dengue estamos obrigados a aceitar o Zika e a Chikungunya. Sabe-se, também, que o mar de lama que continua a escorrer de Mariana (MG) é muito menor que a lama de corrupção instalada em Brasília, onde a Lava-Jato é só uma amostra, pelo que pode surgir no BNDES, na Eletrobras, nos fundos de pensão e nas demais empresas públicas e autarquias.

O PT e o governo, entretanto, tornaram-se  experts  em negar os fatos. A culpa é sempre dos outros, enquanto a sujeira é escondida sob os tapetes dos Planaltos e Alvoradas. Se esse governo continua, inexoravelmente a crise se agrava. O governo petista não tem solução! A saída é o impeachment da presidente Dilma Rousseff com direito a um adeus pela porta dos fundos.