quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Barganhas e conchavos: a pobreza da nossa política.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retalhar o processo da Operação Lava-Jato indubitavelmente comprometerá as apurações em curso, uma vez que tira das mãos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância em Curitiba, e do ministro Teori Zavascki, no STF, partes importantes do processo. Não há dúvida, portanto, de que tal decisão é motivada para isolar a equipe do juiz Sérgio Moro. Todo trabalho da Lava-Jato tem se mostrado impecável, sem brechas para Zavascki realizar qualquer contestação.
Como vivemos em um país de barganhas e conchavos, onde a meritocracia passa muito longe dos centros de decisões (com raríssimas exceções), veremos daqui para frente muito “peixe grande” beneficiado. O primeiro passo foi dado na última quarta-feira, com a transferência do processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esposa do ex-ministro do Planejamento e Gestão e das Comunicações, Paulo Bernardo (PT-PR), para o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT e advogado-geral de União no governo de Lula da Silva.
A senadora Gleisi Hoffmann é “suspeita” de receber recursos financeiros desviados do ministério do Planejamento para a campanha eleitoral, quando o marido era o titular da pasta. Depois de eleita senadora pelo estado do Paraná, Gleisi Hoffmann ocupou a chefia da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff - de junho de 2011 a fevereiro de 2014. Segundo ela, seguindo o argumento cínico e hilário da cartilha petista, “a doação foi legal e aprovada pela Justiça Eleitoral”.
É oportuno recordar, portanto, que no mês passado a presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar no Palácio Alvorada à cúpula do Judiciário, dito “para harmonizar a relação entre os poderes”. Estavam presentes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e mais quatro ministros do STF, incluindo Toffoli. Lewandowski reuniu-se também com a presidente e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), em Lisboa. Tal encontro seria sigiloso, não fosse ele flagrado e divulgado pela imprensa.
O ministro da Justiça tem sido um fiel escudeiro tanto da presidente Dilma Rousseff como do PT. Recentemente também foi denunciado por receber no Ministério da Justiça advogados de empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato. Segundo ele, “na antessala”, por “casualidade”. Deve também ser por “casualidade” que tais encontros, inclusive com ministros do STF, nunca estão disponíveis na agenda do Ministério, conforme exigências legais.
Também vale recordar a mudança de postura do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois do encontro com a “presidenta”. “Coincidentemente” até agora não há qualquer pedido de investigação do senador no STF, por envolvimento no escândalo do Petrolão. É notório, entretanto, pelas evidências, que Renan Calheiros encontra-se atolado até o pescoço, do mesmo modo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e tantos outros parlamentares.
Outra “coincidência” é a aprovação aos vetos da presidente, conforme ocorrido na última sessão do Congresso Nacional, e o arrefecimento dos pedidos de impeachment, exatamente no momento da reforma ministerial. O próprio ex-presidente Lula da Silva afirmou que é “melhor perder ministério que a Presidência”, conforme matéria divulgada no site do jornal “O diário de São Paulo”. Daí o motivo para o desconhecido e inexpressivo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que até poucos dias era um crítico feroz da presidente, ser cotado para assumir o Ministério da Saúde.
A sensação que fica é a de que os interesses privados tomaram a cúpula dos poderes em Brasília, quiçá associada a “uma quadrilha complexamente organizada”. A solução da crise ficou para o segundo ou terceiro plano. Portanto, poderemos continuar como uma presidente tonta e desacreditada, contrária à economia de mercado, sem a mínima grandeza para reconhecer os seus erros. Certamente engoliremos mais impostos, sem sairmos da crise. A atual crise não está restrita ao plano econômico, mais se espraia também nos gravíssimos problemas éticos e políticos que permeiam as instituições.