quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Mais impostos para continuar a gastança

Desde 2003, quando assumiram o poder, os governos petistas nunca deixaram de demonstrar absoluta incapacidade para empreender medidas estruturantes, que garantissem o crescimento futuro por meio de uma política econômica sustentada. Reformas necessárias, tais como a da previdência e a tributária, foram sendo negligenciadas, em troca de ações e medidas populistas de resultados imediatos, com objetivo claro de garantir a perpetuação do PT no poder.
Enquanto o crescimento do mundo favorecia a nossa economia, permitindo a acumulação de reservas pelos altos valores alcançados pelas commodities brasileiras no mercado externo, tudo parecia ir a mil maravilhas aos olhos do governo e dos desavisados. Os alertas, do mesmo modo que todas as conquistas promovidas por governos passados, eram sempre vilipendiados com absoluta arrogância, como se o governo e o PT fossem os redentores da pátria. 
Assim, desdenhou-se, ora por conveniência ora por retórica ideológica, que muito dos resultados advinham do desenvolvimento do agronegócio e do sucesso das privatizações, tão contestadas pelo PT na época, bem como pela estabilidade econômica alcançada em anos anteriores. Hoje quem duvida de que a Vale do Rio Doce e as outras empresas privatizadas não seriam dilapidadas pelo PT e seus aliados da mesma forma como foi a Petrobras?
Então, durante um longo período, que vai do governo de Lula da Silva ao primeiro mandato de Dilma Rousseff, a arrecadação de impostos e contribuições aumentou em valores reais, impulsionada pelo crescimento econômico. Esse aumento, no entanto, não foi suficiente para inibir a elevação da carga tributária brasileira. Tanto é assim que saltou de 31,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2003, para 35,4%, ao final de 2014  - um aumento bastante significativo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, mesmo diante da crise econômica iniciada no ano passado, a carga tributária sobre o PIB continuou o seu ritmo de crescimento, chegando a 35,42%, o que resultou num aumento real de 0,39 ponto percentual em relação a 2013, quando o índice foi de 35,04%.
É indiscutível, portanto, que a atual crise econômica tem como raiz a gastança, que se ancorou no seio do crescimento do Estado; na concessão de estímulos bilionários, com baixíssimo retorno em novos investimentos; na realização de inúmeras obras inacabadas, por falta de planejamento, tais como de aeroportos, hidroelétricas, ferrovias e a própria transposição do Rio São Francisco, que ano a ano extrapolam os orçamentos previstos, entre tantas outras mazelas...
Observa-se também, com ampla nitidez, uma máquina pública inchada e não funcional, com 38 ministérios e 21.768 cargos de livre nomeação, os chamados DAS. Somente neste último item os gastos ultrapassam a R$ 1,4 bilhão por ano.  Quanto ao déficit da previdência social, só se fala nos 26 milhões de aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS), que consumiu no ano passado R$ 56,7 bilhões do orçamento. Os R$ 66,7 bilhões da aposentadoria de 1 milhão de servidores públicos federais repousam no silêncio.
Não obstante a exposição pública de tanta corrupção e incompetência, agora o governo de Dilma Rousseff insiste em transferir a conta para o bolso dos contribuintes, com a proposta de aumentar impostos e ressuscitar a CPMF, sob o pretexto de cobrir o rombo da previdência. Isto é inaceitável em um momento de recessão e desemprego. Além disso, falta a presidente credibilidade para isso, uma vez que até aqui não assumiu a inépcia de seu governo, que empurrou o Brasil para a atual crise.