Navegando em mar turbulento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou na última quarta-feira o relatório nominado “Perspectiva Econômica Regional: Hemisfério Ocidental”, no qual expressa que “o Brasil estará passando por sua desaceleração mais grave em mais de duas décadas”, ratificando a opinião de inúmeros analistas. A previsão é de que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) encolherá 1% este ano, devido ao descontrole das contas públicas e inflação ascendente, que tornaram imperativo um rearranjo da economia

A atual crise já se faz sentir na diminuição da produção, dos empregos e da capacidade de compra dos trabalhadores, como também no grau de confiança dos investidores e consumidores, entre muitos outros indicadores. Para consertar os estragos das negligências cometidas no passado só há um remédio: o aperto na política monetária e na política fiscal, ora conduzidas pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Paralelo à recessão, o FMI projeta um crescimento da dívida bruta brasileira (soma da dívida interna e externa) para 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ao final de 2015. A previsão é de que somente a partir de 2017, mantidos os ajustes monetários e fiscais, que a dívida bruta começará a cair paulatinamente. A título de comparação, convém mencionar, que em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato, a dívida bruta brasileira era de 61,2% do PIB.

Mas, pior do que o descontrole da dívida bruta é o descrédito no qual o governo vivia junto ao mercado e organismos internacionais, pela política empreendida na gestão do ex-ministro Guido Mantega, devido à manipulação das contas públicas para melhorar o superávit primário - a chamada “contabilidade criativa”. Por isto, hoje ninguém leva em conta os resultados da dívida liquida. Daí a necessidade de um esforço maior do ministro Joaquim Levy para recuperar a credibilidade perdida.

Hoje o próprio ministro Levy demonstra ciência das dificuldades que terá pela frente, a começar pela resistência do partido majoritário, o PT, e seus fiéis escudeiros da esquerda retrógrada.

Por isto, em audiência na Câmara dos Deputados, nas Comissões de Finanças e Tributação, e de Desenvolvimento e Econômico e de Trabalho, realizada na também na última quarta-feira, o ministro defendeu veementemente os ajustes fiscais em curso. Segundo ele o Brasil está mais próximo do grau especulativo do que do grau de investimento. O risco de perder o investimento é grande hoje e muito menor do que quando cheguei ao governo. É indubitável que o governo deve a ele o pouco de credibilidade até aqui alcançada. 

Sabe-se, todavia, que o caminho a percorrer não será nada fácil e que o ministro terá muitos obstáculos pela frente. Além da resistência política às adequações necessárias, há todo o resíduo dos estragos feitos na economia no período anterior. Ainda nesta semana o Tesouro Nacional informou que o superávit primário do Governo Federal (sem computar o pagamento dos juros da dívida pública) foi de apenas R$ 4,48 bilhões, o menor saldo trimestral dos últimos 17 anos. 

Para que possamos avaliar o tamanho do problema, basta comparar o resultado acima ao montante de juros pagos no trimestre, que alcançou a cifra de R$ 130, 696 bilhões. Uma diferença enorme!

Há um velho adágio que diz: “com economia não se brinca”. Mas, ao contrário do que seria uma política de Estado, nos últimos 12 anos o governo petista preferiu o caminho fácil do populismo, dizendo que todos os nossos problemas estavam resolvidos. Resta-nos, agora, o pagamento da conta, que pelo andar da carruagem levará um bom tempo.

A febre da terra e as drogas do sertão

Após a expulsão dos franceses do Maranhão, em 1615, o português Francisco Caldeira de Castelo Branco é nomeado para comandar uma expedição militar com o fim de explorar o território do Grão-Pará e conter as incursões estrangeiras, que partiam da França, Holanda e Inglaterra. A proteção da foz do Amazonas era estratégica para manter a posse do território do Grão-Pará e seu rico estuário sob controle ibérico, uma vez que a coroa portuguesa encontrava-se sob o domínio da Dinastia Filipina (1580-1640).

Logo que chega à baia do Guajará, em 12 de janeiro de 1616, o capitão-mor Castelo Branco ordena a construção de um forte, nominando-o Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém. Depois é levantada uma pequena capela e iniciada a construção de um povoado, que recebe o nome de “Feliz Lusitânia” e mais tarde passará a chamar-se Belém. Começava ali um pequeno núcleo da colonização e expansão da presença portuguesa na América, em um vasto território que pelo Tratado de Tordesilhas pertencia à Espanha.

A região da baia do Guajará encontrava-se habitada pelos índios Tupinambás. Com a chegada dos primeiros colonos, a reação dos nativos é atroz. Os Tupinambás cultuavam as tradições de seus antepassados e não conheciam a cobiça e o sentimento de posse. Por sua cultura resistiam ao trabalho forçado e o julgo ao colonizador, o que tornou a ocupação do Grão-Pará deveras árdua e tensa, marcada por rastros e rastros de sangue, pois, à medida que a exploração da terra avançava, muitas tribos iam sendo dizimadas e mais índios capturados, com objetivo exclusivo de escravizá-los.

O domínio da região amazônica implicou ainda no rechaço ao corso e na destruição de toda feitoria estrangeira que fosse encontrada. Cada carregamento de madeira e dos outros produtos extraídos da floresta, entre eles as chamadas “drogas do sertão”, alcançava excelentes valores na Europa. Daí o ímpeto bélico luso e seu projeto de conquista com o intuito de instituir e manter o monopólio desses produtos, o que tornava imperativo a exclusão das demais potências européias.   

Assim, aos poucos, novos cursos de rios e terras foram sendo conquistados e explorados. Da entrada do atual estado do Maranhão ao Amapá, do alto ao baixo Amazonas, do Tocantins ao Negro extraia-se o óleo de copaíba, cacau, canela, baunilha, pimenta, salsaparrilha, urucum, castanhas, anil, couros diversos, entre tantos outros produtos. Segundo a historiadora Magda Ricci, em seu ensaio “Cabanos, patriotismo e identidade: outras histórias de uma revolução”, mais que a quantidade de produtos, sua diversidade e necessidade na Europa tornavam o comércio com o antigo Grão-Pará peça fundamental no mundo ultramarino português.

Por esta razão, o Grão-Pará acabou por se tornar uma colônia de influência predominantemente portuguesa. A colônia foi oficialmente criada em 1626, durante o reinado de Felipe III de Portugal e IV da Espanha, com o nome de Colônia do Grão-Pará e Maranhão. Ela englobava, além do atual Pará, o Amazonas, parte do Ceará, Maranhão e Piauí. Neste período a colônia do Brasil já abarcava as demais possessões portuguesas na América, onde predominava a monocultura da cana de açúcar e o engenho. Em função da vocação extrativista, a colônia cresceria fortemente ligada a Portugal, sem grande laço com o Brasil.

A expansão da atividade extrativista no Grão-Pará induziu a agricultura de subsistência e a criação do gado, alimentando um modelo econômico que se sustentava na exploração da terra e na escravização do índio. Este modelo atraiu as missões católicas, visando inicialmente a proteção e a catequese dos nativos. Entretanto, o trabalho missionário também implicava na utilização do trabalho dos índios, como necessitava de grandes espaços de terra para produção e exploração dos recursos da floresta, o que colocou as missões em concorrência e conflito com o colono português.

Mais tarde, com a escassez de índios e a introdução da monocultura do algodão, é que a escravidão do negro africano é instituída nas possessões do Grão-Pará e Maranhão.

Voraz acinte ao povo brasileiro.

Na contramão das medidas implementadas pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) sancionou o Orçamento-Geral da República, mas sem veto ao aumento proposto pelo Congresso Nacional para o Fundo Partidário. Este Fundo é constituído de recursos públicos provenientes da arrecadação dos impostos, que é repartida entre as agremiações partidárias, para financiar o custeio das suas atividades, das propagandas e das campanhas políticas.

Sem o veto da presidente o Fundo Partidário aumentará em 182% este ano, saltando de R$ 308,2 milhões, em 2014, para R$ 867,5 milhões.  Porém, desde que o Fundo foi regulamentado, em 1995, o Tesouro Nacional já transferiu aos partidos políticos mais de R$ 4,0 bilhões, em valores atualizados. Esse tipo de sangria aos cofres públicos tem sido crescente. De acordo com levantamentos realizados pelo jornal “O Globo”, no período entre 1996 até o presente ano o Fundo Partidário aumentou em 490,5%, em termos reais.  

Entretanto, conforme pode ser observado pelo que foi apurado até aqui pela operação Lava-Jato – escândalo que trouxe à tona o mar de lama da corrupção que dilapidou a Petrobras, após a instalação do governo petista no Palácio do Planalto, em 2003 -, o montante de recursos transferidos pelo Tesouro não tem sido suficiente para a manutenção dos partidos. Daí a necessidade de arrecadação junto às empresas privadas, mesmo que para isso seja necessário utilizar-se dos mais reprováveis expedientes.

Isto nos leva a dimensionar a distância (ou o divórcio?) entre a maioria dos políticos e do próprio governo com a nação brasileira. Enquanto os impostos, a energia elétrica e os preços dos outros produtos administrados pelo governo são majorados, o país continua precário em sua infraestrutura. E até pode faltar recursos para a saúde, educação, aumento dos aposentados e para novos investimentos, mas não poderá faltar para atender à voracidade dos partidos e dos políticos.

O aumento do Fundo Partidário no Orçamento de 2015 nos dá a dimensão do que é prioritário em nosso país. Mas, o problema é tão patente, que os recursos das áreas sociais do governo podem ser contingenciados, enquanto as transferências às agremiações partidárias têm que ser obrigatoriamente liberadas. Ah...! Como é atroz nossa realidade!

Depois da operação Lava-Jato as torneiras dos recursos das empreiteiras para irrigar os partidos foram fechadas. Daí esse acinte, pois os partidos que mais receberam dessa fonte foram justamente o PT e o PMDB, pela ordem. Só para o PT, a soma de recursos das empresas privadas correspondeu a 71% de todas as suas receitas, no período entre os anos de 2009 e 2012.

Então, para dissimular a bandalheira, “como nunca antes na história deste país”, só agora o diretório nacional do partido decidiu por não mais aceitar doação de empresas, conforme deliberação do Diretório Nacional na última sexta-feira, em São Paulo. Porém, tal decisão será ainda referendada no 5º Congresso Nacional, haja vista contraponto da corrente do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (Construindo um Brasil Novo).  No entanto, a proibição de doações de empresas não impede a entrada de dinheiro por fora, através do famoso caixa 2.

Por fim, ao sancionar o escandaloso aumento do Fundo Partidário a presidente Dilma Rousseff perdeu mais uma oportunidade de se redimir junto aos brasileiros. Por outro lado, ela prova que depende mais do que nunca dos partidos políticos, que dão sustentação ao seu governo. Por isto, ela perde ainda mais a confiança do povo, uma vez que tal decisão é inaceitável diante da gravidade da crise que assola o país, da qual ela é também a principal imprudente.

As agremiações políticos são entidades privadas, que deveriam andar por suas próprias pernas. Há infindáveis formas de captar recursos para o custeio das suas atividades junto à sociedade e aos membros das agremiações. Basta um pouco de criatividade e trabalho. O que é imperdoável é onerar ainda mais o país e sacrificar os contribuintes.  

Está tudo dominado, ou não?

Mal terminou o barulho das manifestações de 15 de março e de 12 de abril, quando milhares de brasileiros foram às ruas expressar o descontentamento com a corrupção e os rumos da política, o parlamento e o governo dão sinais claros de que continuam com as costas viradas ao povo brasileiro, que clama por mudanças. E não são poucas as evidências no curso dos últimos dias, que denotam o afastamento dos políticos à vontade da maioria, que ainda sonha com um país mais descente e mais justo.

Um sinal claro deste despautério foi a derrocada simultânea de duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) no Senado Federal: a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a dos Fundos de Pensão. A retirada das assinaturas de cinco senadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por interferência do senador João Capiberibe (PSB-AP), e uma do Partido Progressista (PP), inviabilizou a instalação das duas CPI’s que investigariam possível desvio de recursos, também em ordem bilionária.

Fez-se, assim, a vontade do governo, que atordoado pela operação Lava-Jato, e com a reação pública aos malfeitos realizados pelo PT e aliados na Petrobras, tudo tem feito para evitar uma nova CPI.

Segundo nota dos socialistas, o principal motivo para a retirada das assinaturas é que um número grande de CPI’s “dispersa o trabalho do Senado Federal, enfraquece a investigação, desviando as atenções do debate das grandes questões nacionais, como a reforma política e a construção de um novo pacto federativo”. Uma história assemelhada aos contos da carochinha, ou, se preferirem, uma história para boi dormir.

A questão é que depois da morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) uma corrente dos socialistas, liderada pela facção do senador Capiberibe, queria a adesão à candidatura da presidente Dilma Rousseff, contra a de Marina Silva (PSB-AC). Agora essa mesma corrente negocia o retorno do PSB à base do governo, em favor da obtenção das benesses e do fisiologismo. E a hora mostra-se oportuna, porque o PSB poderá evitar um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com relação à CPI da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados, há também claros sinais de que tudo acabará em pizza. A nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo mostrou-se a gosto do deputado dito “rebelde” Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente da República, acumulando a coordenação política do governo.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), por seu turno, roga-se de descontente, aproveitando-se da vulnerabilidade atual da presidente Dilma Rousseff. Com a saída de seu apadrinhado Vinícius Lages do Ministério do Turismo, Renan agora faz-se de estadista dizendo não “aceitar barganha” e que “é fundamental a reforma do Estado para que essas coisas deixem de acontecer”. Observa-se, todavia, que lá na frente a situação política poderá aumentar o valor de troca.

Entretanto, as denúncias contra o PT e governo não param. A prisão de João Vaccari Neto, secretário de Finanças e Planejamento do partido, pela Polícia Federal, foi um banho de água fria. E por mais que a presidente se esforce será quase impossível descolar o seu governo deste fato. A proeminência de Vaccari e a defesa empreendida em seu favor pelas lideranças petistas não serão facilmente esquecidas.

Mas o governo não medirá esforços para impedir o pedido de impeachment da presidente, acreditando que as manifestações populares serão arrefecidas. Contudo, a crise política está instalada. 

Falseando a realidade sombria

A energia elétrica no Brasil já acumula um aumento de 60,42% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal fator desse acréscimo é a necessidade de utilização das usinas térmicas, devido à escassez de chuva nas regiões dos grandes reservatórios, o que tem afetado a geração de energia hidroelétrica, de custo muito mais baixo. E não há previsão para que essa situação seja normalizada, pelo menos a curto e médio prazo.

Também, segundo o IBGE, o aumento da energia elétrica é um dos principais componentes na elevação da inflação este ano.  Só no mês de março este item contribuiu com 53,79% no aumento do IPCA. Isto elevou a inflação nos últimos 12 meses para 8,13% - maior índice nos últimos 20 anos para o mês de março. A meta central da inflação fixada pelo próprio governo é de 4,5% ao ano. Portanto, a inflação encontra-se muito acima da meta, ocasionando aumento de preços em cadeia no conjunto da economia.

É sempre bom recordar, que na pré-campanha à presidência da República a então candidata-presidente Dilma Rousseff (PT-RGS) anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão a redução no valor da energia elétrica em 18% para as residências e 32% para as indústrias. Usando o teleprompter e perfeitamente maquiada pelo marketing político, a presidente-candidata enfatizou em seu pronunciamento à nação, que:

O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e futuro, sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo.

Então, para completar o misancene, ainda afirmou que o Brasil vive uma situação segura e que o nosso macro sistema de geração e distribuição de energia é um dos mais seguros do mundo. Claro que não faltaram críticas aos pessimistas, aos que são do contra, pois pelas palavras pré-eleitorais da presidente, o Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas.

Passadas as eleições, entretanto, a realidade agora é sombria. Inflação alta, contas públicas descontroladas, aumentos de impostos e dos juros, economia em recessão e desemprego. Enquanto o mundo crescia e os preços das nossas commodities subiam impulsionados pelo consumo da China, tudo era motivo para comemorações e discursos ufanistas. Mas, na escuridão, as estatais e os ministérios eram dilapidados, de forma bem similar ao que tem demonstrado a operação Lava-Jato na Petrobras.

O dinheiro fácil entrava e saía pelos ralos da corrupção e dos desperdícios, sem contar o aparelhamento do Estado e das estatais, com cargos e mais cargos e ainda mais ministérios.  Para piorar a meritocracia foi colocada de lado, em favor do compadrio e do fisiologismo, tão fortes que abarcaram as mais heterogêneas correntes políticas, aniquilando inclusive a oposição democrática. Por isto, agora as famílias e as empresas fazem o pagamento da conta.

O aumento estratosférico da energia elétrica no Brasil sintetiza a dimensão da crise econômica. Agora resta-nos concordar com diversos especialistas, que dão como certo que teremos uma nova década perdida, nos mesmos moldes que nos anos oitenta. A previsão de crescimento do Brasil para esta década já é muito menor que a média estimada para os nossos vizinhos e o mundo.

E não podemos culpar a crise externa por nossos fracassos se não fizemos o dever de casa. A economia global dá fortes sinais de recuperação e de um novo ciclo de crescimento, enquanto o Brasil caminha em sentido inverso. Se não aproveitamos as oportunidades passadas não devemos culpar os outros, senão à nossa própria incompetência. Isto tem nome e sobrenome, como também tem um criador e a sua criatura. 

PT - A caminho da decadência

A pesquisa de avaliação divulgada na quarta-feira última pelo CNI/IBOPE veio confirmar a abrupta queda na aprovação do governo petista, da mesma forma como já havia detectado há alguns dias o Instituto Datafolha. Hoje, 64% da população, segundo o IBOPE, consideram o governo como ruim ou péssimo, enquanto somente 12% o aprovam, conceituando-o como ótimo ou bom. Este último percentual, coincidentemente, é bem próximo ao estimado do eleitorado cativo do PT.

Quando a pesquisa é relativa à avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT-RGS), considerando o seu modo de governar, somente 19% dos brasileiros aprovam, contra 55% em pesquisa anterior, realizada no último mês de dezembro. Uma expressiva queda também é detectada no percentual de confiança na presidente: Em dezembro 51% diziam confiar, enquanto agora somente 24%; os que não confiam aumentou de 24% para 74%.

Pode-se inferir através dos dados dessa pesquisa, que milhares de eleitores que elegeram a presidente Dilma Rousseff, inclusive nas regiões Norte e Nordeste, hoje já não aprovam o governo, como também a presidente Dilma Rousseff. “Como nunca antes na história deste país” vimos um resultado tão ruim para um governo em início de mandato.

Segundo a mesma pesquisa do IBOPE, fatores econômicos, tais como os aumentos nas taxas de juros e dos impostos, aparecem como as principais causas para essa reprovação, com 89% e 90%, respectivamente. Outros fatores apontados são o combate à inflação, com reprovação de 84%; os serviços de saúde, com 85%. Já quando se trata de aprovação, o maior percentual é o de combate à fome e à pobreza, que tem 33% de avaliação favorável.

Consecutivamente, as últimas pesquisas demonstram, de forma clara e inequívoca, as razões da queda na popularidade do governo e da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, na contramão, a cúpula petista insiste em não observar essa realidade, preferindo tergiversar em suas ilações fantasiosas, sem consistência e embasamento nos fatos. Tais estratégias têm contribuído para enfraquecer ainda mais o partido, abrindo o caminho da autofagia e sem volta da decadência política.

Hoje, ninguém em sã consciência acredita nas argumentações maquiadas e difundidas para apagar as mazelas do partido. Por outro lado, a arrogância impede a manifestação de qualquer gesto de grandeza, ou mesmo um simples ato de pedir desculpas. Deste modo, o discurso da cúpula petista serve apenas para alimentar os quadros do partido, os fanáticos e alguns simpatizantes ainda devidamente desinformados.

O manifesto divulgado pelo PT, após o encontro de dirigentes estaduais em São Paulo esta semana, nos dá a dimensão da lacuna entre o discurso e a realidade. Falam que “querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional”, mas silenciam sobre o escândalo da Petrobras. Falam que o partido é favorável à investigação das “falcatruas”, mas ao mesmo tempo se dizem inocentes, mesmo com tantas evidências.

Também não há qualquer constrangimento em defender suspeitos de corrupção, tal como tem feito com João Vaccari Neto (PT-SP), tesoureiro do partido, e outros suspeitos do MENSALÃO. Agem tal como o MENSALÃO e agora o PETROLÃO não tivessem existido.

Nesse mesmo encontro, o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) voltou a pedir aos “cumpanheiros” do PT que “levantassem a cabeça”, em defesa do partido e do governo da presidente Dilma Rousseff. No entanto, em vez de procurar culpados na “imprensa golpista”, por denunciar os malfeitos, ou nas “zelites”, repletas de partidários endinheirados com recursos públicos, o ex-presidente deveria mandar-lhes baixar a cabeça, pedindo-nos desculpas. Aí sim teríamos um gesto de estadista; um gesto de grandeza.