sexta-feira, 30 de março de 2012

Sucesso na arrecadação. E o crescimento?

A Receita Federal anunciou esta semana mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias para o mês de fevereiro de 2012. O valor total arrecadado foi de R$ 71,902 bilhões - 5,91% maior que o do mesmo mês do ano passado.
Em janeiro último, a arrecadação foi um recorde histórico, com o montante de R$ 103,041 bilhões. Os sucessivos aumentos na arrecadação, com recorde sobre recorde, mostram a eficiência dos governos petistas quando a questão é política fiscal. Foi assim no governo do ex-presidente Lula da Silva; continua assim no governo de Dilma Rousseff.
Em antagonismo, nesta mesma semana o Banco Central (BC) anunciou que começamos o ano decrescendo, ao divulgar o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que é uma prévia mensal do PIB. Por este indicador houve uma retração de 0,13% em janeiro, o que é uma notícia nada animadora, para quem pretende crescer em torno de 4,5% ao ano, como tem anunciado o ministro da Fazenda Guido Mantega.
A presidente Dilma Rousseff tem atribuído o baixo crescimento do país a um “tsunami de dólares” que os países ricos, em crise, têm derramado sobre os emergentes. Isto porque a entrada de dólares em abundância favorece as importações e dificulta a venda de nossos produtos lá fora, pela valorização do real. Contudo, ela sabe que a questão não pode ser resumida a esse problema.
A questão é que a presidente procura enfatizar em sua fala a causa externa, deixando para segundo plano nossos problemas internos - não menos importantes. Temos: uma alta carga tributária; infraestrutura precária; baixa qualidade da educação (a começar pelo ensino básico); legislação trabalhista rígida e ultrapassada; excesso de burocracia, entre outros pontos...
Pior que o baixo crescimento é a retração. Setores tradicionais da nossa indústria, como o de máquinas e equipamentos, de produtos têxteis e de couro e o de material elétrico, encolheram mais que 20%, nos últimos 36 meses, conforme divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em função do custo Brasil, essas indústrias têm perdido não só compradores externos tradicionais, mas o próprio mercado interno, pela concorrência com manufaturados importados. O mesmo acontece com as nossas principais commodities de exportação – minérios e produtos agropecuários -, que só se sustentam pelos altos preços do mercado externo.
Segundo a CNI a situação é preocupante, “porque a atividade industrial continua sendo a principal fonte de empregos de qualidade e o mais importante foco de modernização tecnológica do Brasil”.
Contudo, as medidas adotadas pelo governo até aqui, têm sido meramente paliativas, por não atacar com profundidade as questões estruturais. Isenções fiscais temporárias e pontuais, barreiras de proteção e discursos oportunistas são tal como o congelamento de preços, com o tempo deixarão de ser eficazes.
OBSERVAÇÃO – No artigo publicado na primeira semana do mês em curso, intitulado “Governo do Trabalhador?”, mencionei que recursos do FGTS estavam sendo gastos em obras da Copa do Mundo, quando na realidade o PL tramitava ainda pelo Congresso. Felizmente, esse item foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, os demais dados estão corretos. Por isto, aos leitores a minha redenção.