Enganando para continuar reinando

Um dos grandes problemas da política é que os políticos sempre estão prontos para agradar o eleitor, independente se amanhã eles irão cumprir, ou não, suas promessas de campanha. O que mais importa é o voto, de modo que pouco vale se deixam de falar a verdade. Por isto, é uma minoria que olha de frente para a necessidade da reforma da previdência em época de eleições. No entanto, é evidente que o Brasil não aguenta mais tantos privilégios, principalmente para determinadas categorias de servidores públicos, que têm aposentadorias polpudas como em nenhuma outra parte do mundo.  

É indiscutível, entretanto, que a reforma do sistema é imperativa ao equilíbrio das contas públicas, que, por sua vez, é indispensável à criação de um melhor ambiente de negócios, de modo a estimular investimentos e a gerar empregos. Portanto, sem equilíbrio fiscal fica muito difícil diminuir a pobreza. Comprometem-se, também, os investimentos em setores essenciais, tais como em educação, saúde e segurança pública, além de ofuscar o futuro das próximas gerações.

Evidencia-se, portanto, que os estragos que a má condução do País, pela forma equivocada (ou mal intencionada?) de fazer política são enormes. Perde-se em tempo, em recursos de toda ordem e em oportunidades...

Melhor exemplo não há do que o das últimas eleições, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) foi reconduzida ao cargo. Ainda no período pré-eleitoral a então candidata-presidente, em um raro momento de sinceridade, disse em público que “nós (o PT) podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. E assim foi feito...

Durante todo o período da campanha a ex-presidente Dilma Rousseff pintou um Brasil às mil maravilhas, sem problemas. Os candidatos da oposição eram ditos como “agourentos”. Só depois de vencer o pleito é que ela admitiu a gravidade da crise. A recessão se agravara gerando mais de 11 milhões de desempregados. Quem não se lembra do aumento nas contas de energia elétrica, que ela havia baixado no período da pré-campanha para cativar eleitores?

Depois veio à tona o desequilíbrio fiscal, mas a ex-presidente e o seu partido, o PT, jamais admitiram qualquer erro na condução do País durante o seu mandato (Jan. 2011/Ago. 2016). E agora toda crise é colocada no colo do atual governo, como se fosse Michel Temer (MDB-SP) que afundou o Brasil na maior crise da era Republicana. Temer tem todos os seus defeitos, mas não esse atributo!

Desta forma, o PT parece ter se especializado em estelionato eleitoral, como se valesse tudo para acessar ao poder. Daí que até há poucos dias o candidato oficial do partido à presidência da República era o ex-presidente Lula da Silva, preso em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos sabiam da impossibilidade legal do ex-presidente se candidatar, pela ficha suja. No entanto, por um longo período o PT insistiu em manter o ex-presidente na mídia para induzir a transferência de votos. Um flagrante afronta à Justiça!

Agora é o candidato Fernando Haddad (PT-SP) a dizer que teve menos votos que os votos nulos e em branco nas últimas eleições para prefeito em São Paulo, quando tentou a reeleição, porque “o povo foi induzido ao erro” pela mídia. A afirmativa seria até cômica, se não fosse antidemocrática por achar que o povo só acerta quando vota nos candidatos petistas, como se todos fossem analfabetos funcionais.

Lamentável é que isto ainda estimula o círculo vicioso do “me engana que eu gosto”, que destrói os melhores valores Republicanos e da Democracia.

Desafios para Mudanças

Pelas últimas pesquisas de intenção de voto, pode-se inferir que o candidato à presidência da República pela extrema-direita, deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), é o que apresenta maiores chances de chegar ao segundo turno das eleições. Entretanto, a disputa da segunda vaga se dá de maneira muito acirrada entre os candidatos Ciro Gomes (PDT-CE), Marina Silva (REDE-AC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Fernando Haddad (PT-SP), este último finalmente liberado após decisão do presídio em Curitiba.

Sendo assim, a segunda vaga deverá ser definida entre a esquerda e a centro-direita. Pela esquerda, Ciro Gomes leva ligeira vantagem sobre Haddad em razão de ser o único candidato com vínculo político na região nordeste, mas terá que lutar para neutralizar a capacidade de transferência de votos do ex-presidente Lula da Silva para o candidato petista. O ponto desfavorável é que Haddad conta com o apoio de diversos caciques políticos da região, inclusive muitos dos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG).

Já na centro-direita o candidato Geraldo Alckmin leva grande vantagem sobre Marina Silva, que parece desidratar pelo ínfimo tempo de televisão, perdendo votos para os demais candidatos, principalmente os oriundos das hastes petistas. Geraldo Alckmin, por sua vez, tem o tempo de televisão a seu favor, além do benefício do voto útil, uma vez que muitos eleitores na reta final de campanha buscarão neutralizar a possibilidade de ascensão ao segundo turno de um candidato da esquerda, principalmente se Haddad continuar crescendo.

Em razão do voto útil Gerado Alckmin também poderá beneficiar-se da transferência de votos dos demais candidatos de centro e de direita: João Amoêdo (Novo-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR), Henrique Meireles (MDB-GO), que ora se encontram no terceiro escalão das pesquisas, com escassa viabilidade de ascensão aos primeiros lugares. Sabe-se, entretanto, que em política nada é impossível. Mas, na realidade, a probabilidade de crescimento desses candidatos é muito pequena.

O pior cenário para o Brasil seria a ida de Fernando Haddad para o segundo turno, quando ele passa a ter possibilidades reais de vitória sobre Jair Bolsonaro, em razão do empate técnico entre ambos os candidatos na simulação das pesquisas. Seria uma nova eleição nos moldes da de 1989, quando se confrontaram Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

Não se deve esquecer de que Haddad fez uma péssima administração quando governou o município de São Paulo. Daí que quando tentou a reeleição foi derrotado no primeiro turno por João Dória (PSDB-SP), tendo a proeza de obter menos votos que a soma dos votos nulos e em branco. Nem da desastrosa e irresponsável passagem da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) pelo governo central, uma vez que por muitos anos os brasileiros ainda pagarão a conta do desequilíbrio fiscal e das atrapalhadas de seu governo.

A hora, portanto, é de mudança com racionalidade, para que o Brasil possa voltar de novo aos trilhos. Prudência nunca fez mal a ninguém!

Crise com Nome e Sobrenome

Chama-se desonestidade intelectual o que o Partido dos Trabalhadores (PT) vem fazendo ao atribuir todos os problemas atualmente enfrentados pelo Brasil ao governo de Michel Temer (PMDB-SP). A bem da verdade, o desajuste fiscal brasileiro começou no segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e foi alimentada durante todo tempo em que a senhora Dilma Rousseff (PT-MG) exerceu a presidência da República. Esse período coincide, não ao acaso, com o de Guido Mantega (PT-SP) à frente do Ministério da Fazenda, de março de 2006 a janeiro de 2015.

É inegável, entretanto, que a Constituição de 1988 criou uma infinidade de despesas para a União, para os estados e os municípios sem que houvesse a contrapartida de receitas. Mas, desde então, cada governo a seu modo enfrentou essa situação procurando conter despesas ou ampliando a carga tributária para equilibrar as contas. O grande avanço até o início da gestão de Lula da Silva, em 2003, foi a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Com a queda do ministro Antônio Palocci, ao final de março de 2006, o projeto de ajuste fiscal de longo prazo, que tencionava limitar o crescimento das despesas ao ritmo das receitas, em obediência a LRF, foi posto de escanteio. Introduziu-se, então, o que veio a ser chamado de “nova matriz econômica”, com ênfase ao aumento dos gastos públicos. Tudo durou enquanto a conjuntura internacional favorável permitiu, uma vez que o consumismo sem lastro não alcança a vida eterna.

No período, a expansão excessiva do crédito e o incentivo desmedido ao consumo foram seguidos de benefícios e mais benefícios concedidos aos servidores públicos, “como nunca antes na história deste País”. O Estado foi agigantado ao mesmo tempo em que era dilapidado pelo fisiologismo desmedido, que chegou a congregar partidos políticos das mais variadas tendências, da extrema direita à extrema esquerda. A oposição democrática chegou ao ponto de ser quase extinta.

Paralelamente a economia foi desorganizada com o represamento dos preços da energia elétrica e dos combustíveis, com o controle artificial das taxas de juros e a imposição da desvalorização cambial, entre outras medidas. Mas, para piorar o que já se encontrava ruim, o governo passou a maquiar as contas, o que acabou no impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto de 2016. Foi quando definitivamente assumiu Michel Temer.

Então, mesmo os que sofrem de amnésia, de duas coisas não deveriam se esquecer: a primeira é que por duas eleições sucessivas Michel Temer foi vice-presidente da chapa de Dilma Rousseff, por livre escolha do PT, em 2010 e em 2014; a segunda, que Temer herdou de sua antecessora a maior recessão da história do Brasil, quando o Produto Interno Bruto (PIB) chegou a encolher quase 10%. Uma crise que até hoje produz seus efeitos sobre a nossa economia, com um contingente de 13 milhões de desempregados.

É impossível que o PT não conhecesse o fisiologismo de Michel Temer, uma vez que todo brasileiro com alguma informação tem ciência de suas mazelas quando presidente da Câmara dos Deputados e da influência exercida sobre os portos de Santos – SP. Daí que se conclui que é puro oportunismo jogar a culpa em Temer por todos os problemas nacionais, já que não se pode negar que como vice-presidente eleito ele é a continuidade do governo iniciado por Dilma Rousseff.

É Hora de um Presidente Preparado

O próximo presidente da República, a ser eleito nas eleições de outubro que se avizinha, herdará um País destroçado, com uma dívida pública em torno de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e 13 milhões de desempregados. A principal razão é o desequilíbrio fiscal, uma vez que os valores arrecadados são insuficientes para cobrir as despesas primárias, sem sobrar um centavo sequer para o pagamento dos juros. Por isto, a dívida vai aumentando, acumulando juros sobre juros.

É indiscutível que a atual equipe econômica tem dedicado grande esforço para amenizar os problemas do Tesouro. Também é inegável que o Congresso Nacional tem deixado de cumprir a sua parte ao negligenciar com a aprovação das reformas necessárias, como a da previdência. Além disso, ainda tem derrubado uma série de medidas que abrandariam o aperto fiscal, como a reoneração da folha de pagamento para determinados setores e a proibição de reajuste para o funcionalismo no próximo ano e de criação de novos cargos públicos.

A desoneração da folha de pagamento em benefício de 56 segmentos empresariais é obra dos governos petistas, com o propósito inicial de promover a criação de empregos. Mas, por ironia, tornou-se o grande marco da trágica passagem do ex-ministro Guido Mantega (PT-SP) pelo Ministério da Fazenda (2006/2015), pois a prática mostrou que tal expectativa não passaria de iniciativa frustrada, que serviria apenas para engordar o lucro das empresas beneficiadas.

Há poucos dias, quando comentava sobre a desoneração tributária concedida pelos governos petistas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 270,0 bilhões.  Essa soma de recursos está fazendo falta, uma vez que o Tesouro fica obrigado a tomar mais empréstimos para cobrir o rombo das contas. Daí que falte dinheiro no mercado.

Segundo Jorge Rachid “todos os países do mundo adotam benefícios fiscais, que são instrumentos legítimos, mas no Brasil houve utilização exagerada desse recurso”, principalmente porque não havia lastro suficiente de receitas que garantissem o equilíbrio das contas. E o que estava ruim conseguiu piorar quando o País entrou em recessão – a mais profunda da história - frustrando ainda mais as perspectivas de receitas.

Fatores favoráveis, que têm contribuído para conter a elevação da dívida pública, são a baixa taxa básica de juros – a SELIC - e a infração controlada. Contudo, o mercado segue nervoso, tendo em vista a desconfiança de que o Brasil não terá capacidade para honrar o pagamento de seus compromissos futuros e a incerteza das próximas eleições presidenciais, quando poderá ser eleito um novo presidente populista, sem compromisso com a política de equilíbrio fiscal.

E o Brasil necessita entrar em um ciclo econômico virtuoso para a criação de novos empregos. Isto só se tornará possível com o aumento da capacidade de investimentos, tanto públicos como privados. Então, apenas com a eleição de um presidente da República comprometido com as reformas do Estado, com melhorias dos padrões éticos e com o equilíbrio fiscal criaremos as condições necessárias para o desenvolvimento futuro.

Destroçando as Nossas Indústrias

Em estudo elaborado recentemente pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), verificou-se que os produtos fabricados no Brasil são mais caros 30% quando comparados com os mesmos produtos fabricados nos Estados Unidos ou na Alemanha. Os principais problemas que afetam nossa competitividade são a burocracia, a carga tributária, as altas taxas de juros e a falta de infraestrutura, não obstante a mão de obra no Brasil ser mais barata do que naqueles países.

Segundo Mário Bernardine, diretor de competitividade da Abimaq, “a nossa competitividade é um problema do Brasil e não da indústria, pois é resultante de fatores sistêmicos, sobre os quais não temos controle”. Pode-se se inferir, portanto, que a falta de zelo dos nossos políticos com o País é a principal causa do aumento do custo dos nossos produtos, uma vez que temos um Estado caro, improdutivo, cheio de mazelas e ainda onerado pelo alto custo da rolagem da dívida pública e pela corrupção sistêmica.

Não é novidade, portanto, que o Brasil venha sofrendo um processo de desindustrialização. As indústrias de transformação, por exemplo, há dez anos tinham uma produção que correspondia a 17% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente representam apenas 12%, com redução no período de mais de 50 mil postos de trabalho. O número de trabalhadores nesse segmento, que em 2008 era de 350 mil, no mês de maio do corrente ano se encontrava no patamar de 294,6 mil.

Levantamentos realizados pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) também constatam que a indústria brasileira vem perdendo espaço no mercado internacional desde a metade da década de 90. O aumento da produtividade global e a inserção ativa nos países asiáticos no mercado internacional, sem que o Brasil esboçasse reação, contribuíram com a perda de mercados importantes. Desta forma, a inserção de manufaturados brasileiros no mundo caiu de 3,43% para 1,98% em um período de apenas três décadas.    

A recuperação da produtividade da indústria brasileira, para melhorar a inserção dos produtos industrializados made in Brasil no mercado externo, não depende apenas da absorção de novas tecnologias. É necessária a redução do custo Brasil modernizando a infraestrutura, melhorando o sistema educacional - principalmente do ensino básico - e de maior estabilidade econômica e financeira, de forma a evitar novas crises. Daí que as reformas da previdência e tributária devam ser consideradas como fundamentais.

É justamente nos momentos de crise, principalmente quando acompanhada de forte recessão, da forma como ocorreu nos anos de 2015 e 2016, que as indústrias mais sofrem. E as crises sempre decorrem da má condução da economia pelos governos. Nenhuma crise acontece por acaso.

A "Idéia" e o Caudilho

Da cadeia da Polícia Federal em Curitiba o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) se autodefiniu como uma “idéia” ao mandar recado aos “cumpanheiros” para que permaneçam firme na luta por sua candidatura. Então, o ex-presidente é o PT e o PT é o ex-presidente, o que equivale a dizer que ambos formam um só corpo e um só espírito, que se encontram acima das leis e de todos. Daí que da cadeia em Curitiba conseguiu a proeza de implodir a candidatura de Ciro Gomes (PDT-CE), ao neutralizar o PSB, e ainda trouxe de volta o fiel aliado de todos os tempos, o Partido Comunista do Brasil - o PCdoB.

Como se sabe, a “idéia” não deixa de fazer as suas peripécias. O discurso é quase unívoco no partido para manter a candidatura do líder que já nasceu imputada ao fracasso. A ficha é suja, condenada a doze anos e um mês de prisão em segunda estância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, órgão colegiado. Portanto, a “idéia” é inelegível. A condenação é por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, pelo triplex na praia das Anturias no Gurujá – SP, reformado com dinheiro sujo oriundo de empreiteiras que prestavam serviços à Petrobras.

Mesmo condenada por diversos juízes, inclusive com respaldo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente vai tentando encobrir a realidade para transformar-se em vítima. Talvez porque considere a população vulnerável e ingênua, propensa a aceitar o discurso de “perseguido político”. A “idéia” pode ser estapafúrdia e desconectada da realidade, mas o discurso repetido várias vezes aos ouvidos dos desinformados pode ter o poder de transformar-se em verdade, tal como acontece com os fanáticos do MST e com os aloprados e Cia.

Não à toa o ex-presidente mesmo preso continua a liderar as pesquisas de intenção de voto, embora condenado e com vários processos pela frente. Também a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) lidera a disputa ao Senado Federal por Minas Gerais, não obstante ao péssimo governo (2011/2016) que a levou ao impeachment e deixou o Brasil no atoleiro, na mais profunda crise da história. 

O segundo passo será questionar a legalidade do pleito. Afinal a “idéia” é seletiva e para ela a democracia só é democracia quando prevalece o domínio de um só candidato. O seu, é claro! O discurso até já está pronto: o de que a “eleição sem Lula é fraude”. Por isto, nem a candidatura de Fernando Haddad (PT-SP) deixa de ser cotidianamente questionada. Segundo o ex-presidente, ou a “idéia”, Haddad (PT-SP) encontra-se ainda em “estágio probatório”. Diga-se: se não estiver devidamente submisso não passa!

Até aqui foi dada a Fernando Haddad apenas a função de vice, até que a Justiça Eleitoral dê seu veredicto sobre a elegibilidade do ex-presidente Lula da Silva. No entanto, a presidente do PT, senadora Gleisi Roffmann (PT-PR), fez questão de dizer que segundo Lula da Silva até então “o candidato a presidente sou eu”. A “idéia” é que o centro do universo continuará em Curitiba enquanto o ex-presidente estiver preso.

Os fatos demonstram que o PT funciona em torno de um só núcleo e que as demais lideranças são apenas elementos coadjuvantes, dispostas a desacreditar as instituições de Estado e ferir de morte o Estado Democrático de Direito, sem maior apreço ao País. O problema é que a “idéia” é exclusivista e transformou o partido em uma seita a seu serviço. E no PT não ganha asas quem questiona o que manda o caudilho.   

Esquerda Desvairada

A morte da estudante de medicina brasileira Raynéia Gabrielle Lima, na Nicarágua, não passou de mais um ato de selvageria cometido pelas milícias da esquerda radical, criadas pelo ditador nicaraguense Daniel Ortega para sustentação paramilitar de seu governo. Até aqui já foram contabilizados mais de 300 assassinatos, que atingiram, sobretudo, manifestantes contrários a Ortega. Mas a sede de sangue é tanta que não poupam indefesos como Raynéia, que apenas voltava de mais um dia de plantão no hospital em que trabalhava.

Tais atos de selvagerias são justificados pela esquerda desvairada como resistência ao “imperialismo”. Não há aí, entretanto, qualquer gesto de heroísmo, uma vez que nada justifica o assassinado a sangue frio de qualquer cidadão em nome de qualquer ideologia, seja de esquerda ou direita. Na realidade, isto tem o nome de intolerância política, por refutar o direito de expressão, que é um dos princípios mais nobres da democracia. Outro ponto é que ninguém tem o salvo conduto para agir indiscriminadamente, mesmo dizendo que assim o faz em “defesa do povo”.

Fatos bem similares aconteceram recentemente na Venezuela, onde em nome do “socialismo bolivariano” o ditador Nicolás Maduro esmagou a oposição democrática. Muitos jovens foram mortos em manifestações, quer pelas forças oficiais ou milícias. Hoje a Venezuela tem a imprensa amordaçada e a oposição perseguida. São centenas os presos políticos. E o Estado encontra-se totalmente aparelhado em seus três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, enquanto a sociedade civil é vigiada permanentemente pelas forças pró-Maduro.

Mesmo assim, a esquerda brasileira – representada, principalmente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Socialista e Liberdade (PSol) - não se cansa de enaltecer aqueles regimes, como se eles fossem “exemplos de luta”. Mas, que país pode ser exemplo de luta se mantém um regime com excesso de intolerância e sem nenhuma democracia?

Vale lembrar que recentemente a Venezuela realizou mais uma eleição cheia de casuísmos e fraudes, sem a participação da oposição democrática e observação estrangeira, como é comum nas democracias. A questão principal é que Nicolás Maduro e seu grupo não admitem alternativa que não seja a de perpetuar no governo. Não por acaso, a Venezuela vivencia a pior crise social e econômica da história, não obstante sua grande produção petrolífera. 

Em razão da falta de transparência em suas eleições, as principais democracias ocidentais manifestaram os mais veementes repúdios ao ditador Nicolás Maduro e ao seu sistema de governo, enquanto a esquerda radical brasileira cobria-lhes de elogios. É inegável, portanto, que a Venezuela é uma ditadura de esquerda movida por muitas mazelas e corrupção, que privilegia apenas a cúpula do governo.   

Por fim, não faltam lições de que por todos os lugares onde a passa a esquerda desvairada vai deixando os seus vestígios.  Há melhor exemplo do que o desastre deixado por Dilma Rousseff (PT-MG)?