O Muro e os seus Desafetos

Acabou o mês de novembro e com ele passou mais um aniversário da queda do Muro de Berlim, no dia 9 de novembro de 1989. Portanto, falta apenas um ano para completar a terceira década de um dos acontecimentos mais importantes no século XX: o fim da Guerra Fria que separava o mundo capitalista, liderado pelos Estados Unidos da América (EUA), do socialista, liderado pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

A Guerra Fria hoje é bem sintetizada por aquela imensa massa de concreto que cruzava toda Berlim com aparatos de arame eletrificado, torres de observação com armamentos, pista para vigilância de cães e ódio. Muito ódio! Segundo estatísticas, durante os 28 anos da existência do muro 80 pessoas morreram e 112 ficaram feridas, entre milhares de prisões por tentativas de fugas. A veracidade desses dados, entretanto, até hoje é contestada devido à falta de fonte segura do lado socialista.

Assevera-se, entretanto, que mais de 3,2 milhões de alemães desertaram para o lado ocidental no período pós-guerra. Entre os motivos da migração em tão larga escala destacam-se as oportunidades criadas com o Plano Marshall para a recuperação da Europa, sob a liderança dos EUA, o anseio de independência do despotismo soviético e o desejo de liberdade. O comunismo, por materialista, inibia a liberdade de culto religioso, de opinião e a livre iniciativa. Tudo dependia do Estado!

Com a queda do Muro de Berlim os países que então formavam a chamada “Cortina de Ferro” não demoraram a refutar o antigo regime em prol do capitalismo, inclusive a própria Rússia. A falta de liberdade, a repressão e o atraso eram tão patentes que nenhum daqueles países até hoje realizou qualquer movimento pelo regresso.

No Brasil, desde a Proclamação da República, em 1889, os partidos de orientação marxista nunca contaram com apoio massivo da população. Nem mesmo no período de governos lulopetista. A culpa por tal fracasso sempre foi atribuída por essa corrente à imprensa – sempre dita como “golpista” - e às elites dominantes. Daí estarem sempre a reboque do populismo, da desfaçatez e da mentira. Não mencionaremos aqui a roubalheira...

Contudo, tomo agora a liberdade de utilizar a primeira pessoa para passar ao leitor uma mensagem recebida no Facebook, por minhas escritas, de um ex-amigo de orientação marxista: Não te reconheço mais como uma pessoa que um dia, na juventude, partilhou sonhos de liberdade e justiça comigo. Por essa razão estou te desabilitando como meu amigo. Seja feliz e que um dia a doença da ideologia que cega, já prevista por Marx há muitos anos, possa ser curada em você! Torço pra isso!

O signatário da mensagem foi reitor de uma grande universidade pública com o qual realmente convivi bons momentos da juventude. Mas, enfim, não me coube uma resposta, senão passar a entender os sintomas da “doença da ideologia que cega”. Infelizmente essa doença bloqueia os sentimentos de consideração e de respeito, mata todos os anticorpos da liberdade de opinião e trata a tudo e todos que pensam democraticamente como seus desafetos. 

Força tarefa contra a Lava Jato

Impressionante a reação dos políticos e de alguns “profissionais” do serviço público contra a Operação Lava Jato. Mal chegou, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Fernando Segóvia, não teve constrangimento e pudor ao afirmar que “uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”. Contudo, quem entregou e quem recebeu a dita mala têm nome e sobrenome.

A mala de dinheiro a qual o novo diretor-geral da PF se referiu é a mesma que foi filmada e mostrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) saindo apressada de uma pizzaria em São Paulo, nas mãos do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) - ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - com dez mil notas de R$ 50,00.  Segundo o empresário Joesley Batista, dono da JBS, o dinheiro havia sido encaminhado a seu mando, após tratativa pessoal com o próprio presidente, realizada em um subsolo do Palácio do Jaburu na penumbra da noite.

Com a repercussão do caso o dinheiro acabou por ser entregue a mando de Loures à PF em duas etapas: a primeira, no montante de R$ 465 mil, na própria mala; a segunda, de R$ 35 mil, que corresponderia aos 7 % de comissão pelos serviços prestados, após detectado o desfalque. O valor total da propina seria de R$ 480 milhões, com pagamentos mensais durante 20 anos, o que corresponderia a 5% da economia na compra de gás natural da Petrobras pelo grupo JBS, que passaria a adquiri-lo em condições mais vantajosas.

Já que apenas uma mala de dinheiro talvez não seja suficiente para dar “toda a materialidade criminosa”, mesmo com amplo rastro do crime, pode ser que as malas e caixa de dinheiro, com mais de R$ 51,0 milhões, apreendidos em um apartamento emprestado ao ex-deputado Geddel Vieira Lima, em Salvador, venham também a ser inocentadas pelo novo diretor-geral da PF. O grupo do PMDB envolvido em ambos os casos é o mesmo que se uniu aos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-RS) para dilapidar o Brasil.

Não é de se estranhar, portanto, que a indicação de Fernando Segóvia para a chefia-geral da PF tenha como padrinhos o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Moreira Franco (PMDB-RJ). O comprometimento é tão sério que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Torquato Jardim, sob o qual a PF é subordinada, se apressou a vir em público para anunciar que a nomeação de Segóvia era uma ato da presidência, sem a sua participação.

Deve-se observar que a POLÍCIA FEDERAL é um dos órgãos de Estado que merece ser grafado com todas as letras maiúsculas, pelo destacado trabalho realizado em defesa das leis; do Brasil. Por isto, alcançou o reconhecimento que tem de toda sociedade. Louva-se, então, seu ex-diretor-geral Leandro Daiello, que caiu de pé cumprindo com competência, fidelidade e lisura a sua missão. 

Corrupção – Um mal que desmantela o País

Por duas vezes a Câmara dos Deputados teve a oportunidade de aprovar a abertura de processo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse o presidente Michel Temer (PMDB-SP). A primeira, no mês de agosto, por corrupção passiva; a segunda, no mês passado, por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em ambas as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) a maioria dos deputados preferiu brindar o presidente, mesmo diante de fortes evidências de malfeitos, dos fatos, virando as costas para os princípios da ética e os anseios da sociedade.

Todavia, muitos dos que foram a favor do afastamento do presidente, e agora utilizam o falso discurso da moralidade em oposição ao governo, são os mesmos que levaram o País para a maior crise de toda a nossa história republicana. Daí que muitos deles hoje também estejam atolados em várias denúncias por corrupção e outros crimes praticados quando no governo. Aliás, não foram poucos os escândalos surgidos depois do MENSALÃO. Mas, por ironia, inúmeros políticos continuam a agir como se nada tivesse acontecido, com singular cinismo e total desfaçatez. O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é um protótipo disso!

É desalentador, portanto, observar que mesmo depois da Operação Lava Jato a elite política brasileira, tanto a governista como a da oposição, persiste em dar continuidade a tudo da mesma forma como era antes, haja vista a resistência explícita a qualquer forma de mudança. Quando se trata de combater a corrupção, por exemplo, a resistência é atroz, não obstante a ação de determinados órgãos em defesa do Estado, tais como de importantes segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça.

Daí que quando se pensa que a corrupção está sendo contida nunca tarda a acontecer um novo escândalo. Mudam-se às vezes só os atores ou o modus operandi como forma de aperfeiçoar o crime, mas a corrupção continua. Não há respeito nem mesmo a situações críticas, conforme no Rio de Janeiro onde nesta semana deflagrou-se mais uma “grande confraria do crime”, como se referiu o superintendente da Polícia Federal (PF) naquele estado, delegado Jairo Souza da Silva, ao falar da Operação Cadeia Velha.

Os estragos da corrupção são enormes, a começar pela violação do Estado de direito e da democracia. Ao Estado de direito por infringir o ordenamento jurídico e corrompê-lo em benefício do crime. À democracia por não respeitar os direitos ou a vontade da maioria, muitas vezes inclusive corrompendo o livre arbítrio dos cidadãos, tal como se faz na costumeira e perversa compra de votos, em voga até os dias de hoje.

Vale, então, citar um breve trecho de um editorial recente do jornal “O Estado de São Paulo”, onde se lê o seguinte: “A corrupção não é um mal menor. Ela aumenta a desigualdade social, afasta os investidores, piora o ambiente de negócios, dificulta a criação de empregos, prejudica a qualidade dos serviços públicos, entre outros danos”. Até mesmo setores essenciais tais como a saúde, a segurança pública e a educação - incluindo a merenda escola - são afetados, sem o mínimo pudor.

Portanto, não basta apenas a ação dos organismos legais do Estado para combatê-la. É preciso o apoio e a mobilização constante de toda a sociedade, de modo a frear todo esse flagelo e a impunidade, em favor do pleno Estado de direito e de uma democracia mais sólida. Uma sociedade organizada e com valores mais éticos é uma sociedade melhor para todos os cidadãos. O individualismo exacerbado, pelo contrário, é um mal que corrompe.  

Privilégios das Castas, das Minorias...

Conforme palavra do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em depoimento recente na Comissão Mista do Orçamento, a “situação fiscal do Brasil continua gravíssima”. Tais palavras, todavia, são óbvias diante do quadro atual da economia. Como exemplo, para este ano e o de 2018 a meta fiscal é de um déficit na ordem de R$ 159 bilhões por ano. E como se trata de déficit primário, não haverá qualquer sobra para o pagamento dos juros da dívida pública, o que quer dizer que serão acumulados juros sobre juros, aumentando ainda mais o montante da trilhionária dívida pública.

A previsão é de que ao final do governo de Michel Temer (PMDB-SP) a dívida pública brasileira alcance o patamar em torno de 80% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, 80% dos valos de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. Não há dúvidas, portanto, de que diversos setores essenciais, tais como educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia e segurança pública, continuarão a serem afetados. A margem de recursos para investimentos do governo, com capacidade de estimular a economia, também, por óbvio, será das menores das últimas décadas.

Responsabilidade exclusiva do governo do presidente Michel Temer? Lógico que não! O que deve ser sempre lembrado, a bem da verdade, é que essa crise fiscal que desmantelou as contas públicas, promovendo milhões de desempregados e a maior crise econômica da história republicana do Brasil, resultou da falta de zelo com a condução da economia nos últimos quatro anos de governo de Lula da Silva (PT-SP) e no período de Dilma Rousseff (PT-RS), quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi colocada ao escanteio.

Daí que em relatório recentemente divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) seus técnicos alertem para a necessidade de conter o endividamento crescente do Brasil, que segundo eles é bastante preocupante, por “reduzir a margem de manobra do governo para empregar seu caixa em medidas necessárias para a economia”. O remédio apresentado são medidas para redução dos gastos, entre eles o “das aposentadorias e benefícios previdenciários, como auxílio doença e pensões por morte pagas a ex-funcionários públicos”. Todavia, que não sejam omitidos os supersalários, os indecorosos privilégios, entre outros execráveis benefícios e mordomias.

Na contramão, sem qualquer zelo com o país e agindo sempre em lobby em favor de várias categorias, muitos sindicatos e servidores públicos vão impondo forte pressão, de modo a impedir o avanço dos ajustes propostos pela equipe econômica do governo. A reforma da previdência, por exemplo, já foi transformada em mini “reforma”.

Uma única proposta do governo central para adiar o aumento dos servidores federais para 2019 - encaminhada ao Congresso Nacional através de medida provisória - até a última quarta-feira já havia recebido quase 250 emendas de modo a atender ao interesse de várias categorias. É preciso prova mais clara de que são poucos aqueles que pensam no País como um todo senão no seu próprio umbigo?

Por contradição, a riqueza do País é gerada, sobretudo, pela iniciativa privada, principalmente pelos trabalhadores que de sol a sol dão a vida em troca de baixos salários. Invariavelmente são estes que estão sempre perdendo! Também há muitos brasileiros extremamente preparados que sequer pensaram em lograr qualquer estabilidade, como no serviço público, e hoje vivem com pequenas aposentadorias. Dá para concluir, portanto, que o individualismo e o corporativismo de grupos estão voltados para o proveito próprio. O País e o coletivo é que se danem! 

Avançar é Preciso

Em pesquisa divulgada recentemente pela ONG Transparência Internacional, relativa ao estudo nominado Barômetro Global da Corrupção, verificou-se que 78% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou no país. Esse percentual reflete o sentimento da população nos doze meses anteriores à pesquisa, realizada no curso do ano passado. Dá para inferir, portanto, que a difusão das notícias acerca da Operação Lava Jato, muito fortes naquele período, influenciou diretamente na percepção do brasileiro de que a corrupção aumentou.

Contudo, os dados apresentados pela Transparência Internacional não nos permite afirmar que a corrupção aumentou. Eles tratam apenas da percepção em um período relativamente já um pouco distante. Entretanto, os fatos demonstram que a Operação Lava Jato tem contribuído efetivamente para desestimular a corrupção. A prisão de importantes empresários, doleiros, burocratas e políticos, entre outros figurões que até bem pouco tempo se julgavam impunes, é um prova de que no Brasil agora o rico também vai para a cadeia.

Até bem pouco tempo dificilmente se via um alto figurão da República, dito criminoso do colarinho branco, ser preso. Bastava apenas contratar uma banca caríssima de renomados advogados para protelar o processo. Louva-se, então, o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e de outros segmentos da Justiça, pela atuação em favor do Estado e dos cidadãos, de acordo com as funções atribuídas pela Constituição de 1988.

E a população parece entender muito bem a importância desses órgãos. Uma evidência está nessa própria pesquisa, quando verifica que 83% dos brasileiros “acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção”. Lógico, em razão de ainda acreditar no Estado, daí que 71% dos entrevistados afirmem que seriam capazes de passar um dia inteiro em um tribunal para “fornecer evidência de corrupção”.

Segundo o senhor Bruno Brandão, representante do Brasil junto à Transparência Internacional, a pesquisa “reforça o entendimento de que o combate vigoroso que o Brasil está dando à corrupção não pode ser compreendido apenas pelo avanço institucional e a ação de setores do Ministério Público, Polícia e Judiciário, mas também pelo amplo respaldo da sociedade brasileira a esta causa”. Neste aspecto, Bruto Brandão afirma ainda que “os resultados da pesquisa revelam que o Brasil se destaca de todos os demais países da região”.

Outro pronunciamento alentador foi dado pela procuradora Fabiana Schneider, na operação que resultou na prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. Segundo ela "o Brasil não é mais um paraíso de bandidos e corruptos. A operação serviu para prender pessoas que pensavam que nunca poderiam responder por seus atos. Enquanto os medalhistas buscavam a tão sonhada medalha de ouro, dirigentes do COB guardavam seu ouro na Suíça".

No entanto, quando se trata de corrupção o Brasil tem que continuar avançando. O país já não suporta o cinismo e a desfaçatez dos corruptos, nem a roubalheira que vem subtraindo bilhões dos cofres públicos.

“Espetáculo de Horror”

Em entrevista publicada no site de “O Globo” nesta semana, o ex-presidente do Banco Central, economista Armínio Fraga, sintetizou de forma muito clara a sua visão a respeito da situação atual do Brasil. Em suas palavras, o país vive uma crise moral e ética e que, embora as instituições democráticas estejam funcionando, há sinais de quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção. Em complemento, afirmou ainda que tal situação é um espetáculo de horror, pois tal desgovernança acabou por atingir todos os setores.

Não são poucos os sinais que evidenciam esse momento triste por que passa o Brasil, e que jogam por terra os valores mais nobres que poderiam impulsionar o país, como o sentimento de patriotismo, de prosperidade, de confiança no futuro, entre tantos outros. A causa mais perversa dessa tragédia é realmente o populismo instalado a partir dos governos lulopetistas, no início de 2003, quando foi instituído no país o vale tudo pelo poder, que resultou no MENSALÃO. Mas, com total desfaçatez e ambição desmedida a roubalheira generalizada e o populismo continuaram de mãos dadas.

Daí que uma simples investigação da Polícia Federal acerca da atuação de um doleiro em um posto de gasolina, batizada com o nome de Operação Laja Jato, acabou por revelar que o Brasil continuava sendo assaltado por várias organizações criminosas encruadas no poder. Pior, com a aquiescência do mandatário da nação, que tem nome e sobrenome: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

O projeto de poder do PT só não logrou maior resultado porque o ex-presidente Lula da Silva, com todo a sua expertise e oportunismo, mesmo contra a vontade de vários figurões do partido, insistiu em impor como sucessora a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), a pior presidente do Brasil de todos os tempos.

Fosse a ex-presidente petista menos turrona, mais maleável no meio político e não tão teimosa em transgredir os preceitos básicos da ciência da Economia, o projeto de poder lulopetista não teria ruído tão cedo. Não à toa a ex-presidente caiu em desgraça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e legar ao país a maior crise econômica de todos os tempos. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu em quase 10% e 14,0 milhões de brasileiros foram deixados ao abandono do desemprego.

O governo de Michel Temer (PMDB-SP) é apenas contingência do governo anterior, com alguns novos sócios, na verdade, mas com os mesmos vícios e defeitos da era lulopetista. Obviamente, por questão de justiça, não se pode ignorar os avanços na área econômica, que aos poucos vai tirando o Brasil do atoleiro. Contudo, o setor público continua precisando ser arejado com pensamentos novos, para que o país possa acompanhar a modernização do mundo.

Neste aspecto estamos ficando para trás, quando comparado até mesmo com alguns de nossos vizinhos. O entrave principal continua a ser a velha classe política dirigente do país, sem excluir o ex-presidente Lula da Silva. Por este ponto é conveniente refletir o que diz Armínio Fraga, que a mudança de cultura é a parte mais difícil. Mudar a parte cultural realmente é muito difícil, mas o que não pode faltar é a coragem para mudar.  

Beirando o Precipício, Pelo Descrédito Político

O pedido de autorização para que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) seja processado por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, que agora tramita na Câmara dos Deputados, mais uma vez paralisa o governo. Tivessem “suas excelências” deputados federais afastado o presidente na primeira denúncia, por corrupção passiva, hoje o Brasil estaria mais estabilizado. Mas, por 263 votos favoráveis, contra 227 votos pelo afastamento e duas abstenções, mesmo sangrando o presidente foi mantido no cargo.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que é o atual substituto legal do presidente da República no caso de seu afastamento, também é investigado pela Operação Lava Jato. Entretanto, não pesa sobre ele suspeições tão graves como aquelas que pairam sobre o presidente Temer. As malas de dinheiro que envolveu o círculo íntimo do presidente - dito sob seu comando - são provas muito contundentes. Incontestes. Portanto, a sua permanência, sob qualquer contexto, deveria ser prontamente rechaçada em razão da própria magnitude do cargo.

É por essa e outras atitudes iguais ou assemelhadas que a classe política chegou ao fundo do poço, da forma como aponta pesquisa recente realizada pelo Instituto IBOPE de Opinião, publicada pela revista “VEJA”. Segundo a pesquisa, não passa de 10% o número de senadores e deputados considerados como confiáveis.  Entre os atributos, a população considera que 55% deles são desonestos; 52% atuam contra os interesses da sociedade e 49% são mentirosos. Um vexame moral!

Outra prova desse vexame foi também observada na pesquisa realizada pelo Forum Econômico Mundial, que reuniu um universo de 137 países. Nessa pesquisa o Brasil amargou a última colocação, quando considerado os princípios éticos, com a nota média de 1,3. Tal nota é considera como extremamente baixa, já que o intervalo da pontuação variou entre 1,0 (mínimo) e 7,0 (máximo). Quando a questão abordada é sobre o desvio de recursos públicos a nota do Brasil foi de 1,8 – 134ª colocação. Outro vexame!

A cada vez que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal abdicam de tomar posições em benefício do País, com altruísmo, mais caem no descrédito diante da população. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sintetizou muito bem esse sentimento popular, ao afirmar que estamos sendo governos “por um bando de delinqüentes, que degradam a atividade política”.

No entanto, quando se vive em democracia não se pode abdicar dos políticos, tampouco dos partidos políticos. Em qualquer parte do mundo o sistema democrático sempre está em constante evolução. Aliás, todas as atividades humanas necessitam sempre serem aperfeiçoadas.

Daí a necessidade da pressão popular, para que boas reformas na legislação venham a ser realizadas, tal como a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, ou mesmo a Lei Complementar nº 101 de 2000, dita Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto importante é o voto, porque somos nós os responsáveis pela escolha dos nossos representantes.