sexta-feira, 8 de abril de 2016

Risco de implosão da Operação Lava Jato.


Tem se efetivado nesses últimos meses um ataque incessante aos organismos da Justiça e ao Juiz Sérgio Moro, como forma de desacreditar as decisões no âmbito da Operação Lava Jato. Ora é o governo da presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e o Planalto; ora sua estridente base parlamentar de sustentação, sobretudo o PT e o PCdoB; ora a direção do PT e seus militantes; ora a casta de alguns advogados criminalistas. A Justiça, entretanto, não pode estar alinhada ao projeto de poder lulopetista, pela própria independência das suas funções na defesa do Estado.
A animosidade chegou ao ponto da própria presidente da República e do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), agora também seu fiel escudeiro, ao lado de outros importantes figurões do governo, serem flagrados na trama de obstruir a Justiça, conforme se observou em gravações da Polícia Federal (PF). Nem mesmo o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deixou de expor publicamente a intenção de controlar os trabalhos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público, como revelado em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”.  
Estivéssemos em um país desenvolvido, inúmeras autoridades já teriam sido afastadas da vida pública nacional, pelo menos até a conclusão do inquérito que investiga essa série de crimes cometidos contra o Estado e empresas públicas, típicos de uma organização criminosa. Qualquer sistema Republicano que se preze não pode abdicar de preservar o cumprimento das leis e preservar seus valores.
Aqui, entretanto, essa situação vai chegando cada vez mais aos extremos, tornando-se a cada dia mais preocupante. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), na figura de alguns de seus ministros, que deveriam ser exemplos para a nação, tem demonstrado a isenção necessária para permitir o andamento da Operação Lava Jato, considerando sua importância para o futuro da nação e o interesse público.
É de se estranhar, portanto, as declarações do ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista no programa “Roda Viva”, da TV Cultura de São Paulo, de que vê “algo errado no grande número de delações premiadas” na Operação Lava Jato, e que “nunca vimos um número tão grande de delação premiada”. Vale lembrar que a Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, é muito recente. Portanto, somente agora está sendo possível mensurar a eficácia da lei no combate à criminalidade, mas ainda não há parâmetros para avaliar a quantidade das delações realizadas.
Outro ponto importante da entrevista do ministro é a sua afirmação de que não pode “a priori dizer que todas as decisões (do Juiz Sérgio Moro) estejam corretas”, justificando “que todos estamos sujeitos a erros”. Não estaria o ministro Marco Aurélio Mello prejulgando as decisões da Operação Lava Jato, quando lhe falta ainda conhecimento de todo o teor do processo?
Também é estranha a determinação do ministro, para que a Câmara dos Deputados instale o processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, logo no dia seguinte à entrevista acima mencionada. Não se pode crer que as atitudes de Sua Excelência sejam justificadas pela nomeação de sua filha, a advogada Letícia Mello, para desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, pela presidente Dilma Rousseff.
Percebe-se claramente que as forças contrárias à Operação Lava Jato já não se escondem na penumbra da noite, haja vista as notícias que a cada dia permeiam as páginas dos principais jornais do país, dando conta da possibilidade de anulação de vários atos do Juiz Sérgio Moro. É explícita a intenção de implodir a Operação Lava Jato!  Cabe agora aos brasileiros a decisão de admitir, ou não, a continuidade da roubalheira. E o único caminho para evitar que tudo isso acabe em pizza, por mais uma vez, é a rua.