A tomada de Caiena

A intenção francesa de conquistar um território em domínio português na América, entre a metade do século XVI e início do XVII, foi gradativamente malogrando. Entretanto, nada detinha o contrabando gaulês dos produtos naturais, que se encontrava em abundância na imensa costa do Atlântico, até então povoada quase que exclusivamente pelos nativos. Os pontos da colonização eram ainda muito esparsos e longínquos, mas os portugueses mantinham a primazia na defesa da costa.

Determinados, os franceses acabam por se fixar na ilha de Caiena, em território pertencente à Espanha. A manutenção de Caiena, contudo, não seria tarefa fácil. Além das dificuldades naturais, no período da União Ibérica os franceses deparam com a defesa portuguesa. Depois, Caiena é apoderada por holandeses e ingleses, o que obriga a coroa da França a travar uma incessante luta para retomar a colônia. Este período irá de 1656 até a conquista definitiva em 1676.

Os portugueses, aproveitando-se da União Ibérica, haviam ocupado estrategicamente a foz da bacia do Amazonas, fixando um forte na capitania do Grão-Pará e delimitando o rio Oiapoque (ou Vicente Pinzón) como fronteira com a atual Guiana Francesa. A França, por sua vez, julgava-se com direito a uma área até o rio Amazonas, parte do atual Amapá. Essa área passa a ser uma região de litígio, até que o Tratado de Utrecht, assinado em abril de 1713, garantisse a soberania portuguesa sobre ela. Mas a França continuava a não respeitar tal tratado.

Com a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas e a migração da família real para o Brasil, em 10 de junho de 1808 o príncipe herdeiro declara guerra à França. Logo após, decreta que “por mar e por terra se lhes fação (sic) todas as possíveis hostilidades”, determinando como revide a conquista da Guiana Francesa, a partir da tomada de Caiena, conforme planejado com a Inglaterra, em Londres.

Coube ao governador do Grão-Pará, José Narciso de Magalhães de Menezes, o cumprimento da missão. De pronto, o governador reúne a força militar da capitania e mobiliza comerciantes locais para o custeio da campanha. O comando das tropas e da pequena força naval é dado ao Tenente-Coronel Manuel Marques, que parte do Grão-Pará com o objetivo de ocupar as margens do rio Oiapoque e restabelecer a soberania portuguesa até os limites do Tratado de Utrecht. Em 15 de novembro de 1808, por fim, é dada a ordem de ataque, que chega ao comando das tropas no mês de dezembro. Nesse mesmo mês chega do Rio de Janeiro o reforço da Brigada Real da Marinha Portuguesa e o apoio da Marinha da Inglaterra, através de três de navios de guerra: Os brigues portugueses Voador e Infante Dom Pedro e a fragata inglesa Confiance.

A tomada de Caiena acontece em 12 de janeiro de 1809, cinco dias depois do desembarque. Nesse dia o governador da colônia, Victor Hugues, assina a Ata de Capitulação, que lhe valeria a prisão perpétua na França, por “imprevidência e frouxidão na organização da defesa e na operação militar”. Vários fortes haviam sido capturados e as tropas em terra feitas prisioneiras.

A administração provisória da Guiana permanece sob o comando do comandante Manuel Marques até março de 1810, quando em seu lugar é nomeado o desembargador João Severiano Manuel da Costa, que realiza uma gestão exemplar, reconhecida inclusive pelos franceses. Todavia, com a queda de Napoleão Bonaparte, em 1815, e os termos da paz do Congresso de Viena, D. João concorda em devolver o domínio da Guiana à França.

Porém, a devolução, nos termos do Congresso de Viena, só é efetivada em 21 de novembro de 1817, depois que D. João VI teve a certeza de que a França respeitaria a fronteira no Oiapoque.