sexta-feira, 30 de maio de 2014

Como está tudo bem?

O Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) divulgou esta semana vários indicadores que constarão do “Mapa da Violência 2014 – Os jovens no Brasil”, a ser publicado nos próximos dias. Entre esses indicadores, temos que em 2012 o número absoluto de homicídios em nosso país foi de 56.337. Isto resulta em uma taxa de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes, no ano considerado.

Esta taxa é a mais alta desde 1980, quando os dados começaram a ser apurados pelo CEBELA, com base no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). No curso deste período (entre 1980 e 2013) a taxa de homicídios aumentou em 43,5%.

Segundo o coordenador da pesquisa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisze, ao analisar a série histórica, “houve uma queda e posteriormente uma estabilização na taxa de homicídios”, entre 2003 e 2007. Ele atribui este fato ao Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro de 2003. Depois de 2007, entretanto, a taxa de homicídios tem sido sempre crescente. Julio Jacobo ressalta o aumento de 7%, verificado entre 2011 e 2012, classificando-o como “pesado”.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a taxa máxima aceitável é de até 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. Lógico que quanto menor melhor. Mas, na contramão dos indicadores que deveríamos buscar, acabamos o ano de 2012 com 190% acima do nível preconizado pela ONU. Nossos números demonstram uma epidemia, que nas três últimas décadas contabiliza 1,2 milhão de homicídios.

Em sua análise, o sociólogo Julio Jacobo enfatiza que “nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão”. Diz também que “isto marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada”. Mas, o que temos feito depois da Lei nº 10.826 (Estatuto do Desarmamento), a nível nacional, para reverter esse quadro?

A realidade é que o poder público no Brasil tem se mostrado incapaz de enfrentar esta epidemia. Não basta apenas pensar na melhoria da segurança pública. Temos que superar também as deficiências dos outros setores, tais quais as da educação, da saúde, do emprego de qualidade, da habitação, entre outras.

Contudo, não podemos deixar de olhar para o comportamento dos nossos políticos e autoridades, nos três níveis de governo, sem isentar cada um dos poderes, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário.

A sensação de corrupção, de impunidade e de injustiça também é causa para o aumento da violência, e consequentemente para o aumento na quantidade de homicídios. Quiçá não estejam aí as razões da pouca eficiência do nosso país quando se trata de desenvolvimento das políticas públicas?


Um bom exemplo é o programa Bolsa Família, com muita capilaridade na captação de votos, mas com pouquíssima eficiência quando tratamos de inclusão social. Neste bojo, fica ainda o discurso criativo de sucesso, que ignora de forma sistêmica nossa triste realidade, como se vivêssemos no melhor dos mundos.