sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Sinal amarelo; quase vermelho

O governo amargou esta semana o pior resultado do déficit primário, desde o mês de agosto de 2001. O déficit primário é a diferença entre a arrecadação e os gastos dos municípios, estados e união, sem considerar as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. O montante alcançou R$ 432 milhões em agosto, conforme anunciado pelo Banco Central - BC. Somado o pagamento de juros, chega-se a um déficit nominal de R$ 22,3 bilhões.
Segundo Raul Veloso, especialista em contas públicas, “os resultados positivos vêm se diluindo desde 2008. As metas de superávit primário saíram de 3,1% do PIB, foram ajustadas para 2,3% do PIB, no primeiro semestre, chegaram em agosto a 1,73% do PIB e poderão diminuir para 1,3% do PIB até dezembro”, conforme entrevista concedida ao jornal “ O Estado de São Paulo”.
A situação é preocupante, porque ela demonstra um descontrole dos gastos dos governos, em um momento em que o BC vem aumentando as taxas de juros, para controlar a inflação, o que acelera o crescimento da dívida pública.
Somente com o pagamento de juros da dívida, nos oitos primeiros meses deste ano, o governo já desembolsou a vultosa quantia de R$ 109 bilhões. No mesmo período do ano passado, o desembolso havia sido de R$ 73 bilhões.
A redução no superávit primário também aumenta a dívida bruta, que no mês passado chegou a R$ 2.749 trilhões, o que corresponde a 59,1 do PIB, pelos cálculos do governo (contestados pelos organismos internacionais). Mesmo assim, esse valor é muito maior que o percentual aceitável para os países em desenvolvimentos como o Brasil, que é de 45 % do PIB.
O que complica ainda mais esta situação é o baixo índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a diminuição da capacidade de investimentos do país.  Contudo, o governo brasileiro continua a rechaçar qualquer crítica, mesmo quando ela é baseada em seus próprios dados. Mas a realidade é que o sinal está amarelo há algum tempo.
O argumento é de que a dívida líquida, que é a diferença entre a dívida bruta e as reservas cambiais acumuladas, está caindo. Porém, esse argumento não se sustenta, pois desde 2003, ano da ascensão do PT ao governo, o dólar desvalorizou em 33%, enquanto a inflação, medida pelo IPCA, chegou a 84%. Não é à toa que o saldo da balança comercial vem paulatinamente evaporando; sumindo...
Os dados divulgados pelo BC e o Tesouro Nacional também provocaram esta semana o rebaixamento na avaliação dos títulos nacionais, pela agência de classificação de risco Moody’s - de “positiva”, para “estável”. Entretanto, esta mesma agência já notificou, que se o aumento do déficit das contas públicas persistir, o Brasil perderá a classificação do grau de investimento.
Isto será péssimo para o país, pois implicará na diminuição dos investimentos externos, o que tornará imperativa a utilização das reservas acumuladas nos últimos anos ou aumentar nossa dívida externa, para equilibrar o balanço de pagamentos.
Outro ponto muito questionado pelas agências de classificação de risco e organismos internacionais são os chamados “truques contábeis”, utilizados pelo governo para aumentar o superávit primário. A agência Moody’s diz ser este ponto uma “deterioração na qualidade de divulgação das contas do governo”, o que não é nada bom para a imagem do Brasil no mundo. Lembremos que em 2012 foram feitas manobras contábeis no valor de R$ 19 bilhões, para o fechamento das contas.
O que mais preocupa neste cenário é o próximo ano, pelo período eleitoral. É nessa época que o governo abre as torneiras, para fazer frente a novas obras e serviços, aumentar as propagandas e saciar os aliados em troca de apoio político. Prudência nos gastos e no controle da dívida não faria mal algum. Persistindo, o sinal estará imperativamente vermelho.