O governo amargou esta semana o pior
resultado do déficit primário, desde o mês de agosto de 2001. O déficit
primário é a diferença entre a arrecadação e os gastos dos municípios, estados
e união, sem considerar as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.
O montante alcançou R$ 432 milhões em agosto, conforme anunciado pelo Banco
Central - BC. Somado o pagamento de juros, chega-se a um déficit nominal de R$
22,3 bilhões.
Segundo Raul Veloso, especialista em
contas públicas, “os resultados positivos vêm se diluindo desde 2008. As metas
de superávit primário saíram de 3,1% do PIB, foram ajustadas para 2,3% do PIB,
no primeiro semestre, chegaram em agosto a 1,73% do PIB e poderão diminuir para
1,3% do PIB até dezembro”, conforme entrevista concedida ao jornal “ O Estado
de São Paulo”.
A situação é preocupante, porque ela demonstra
um descontrole dos gastos dos governos, em um momento em que o BC vem
aumentando as taxas de juros, para controlar a inflação, o que acelera o
crescimento da dívida pública.
Somente com o pagamento de juros da
dívida, nos oitos primeiros meses deste ano, o governo já desembolsou a vultosa
quantia de R$ 109 bilhões. No mesmo período do ano passado, o desembolso havia
sido de R$ 73 bilhões.
A redução no superávit primário também
aumenta a dívida bruta, que no mês passado chegou a R$ 2.749 trilhões, o que
corresponde a 59,1 do PIB, pelos cálculos do governo (contestados pelos
organismos internacionais). Mesmo assim, esse valor é muito maior que o
percentual aceitável para os países em desenvolvimentos como o Brasil, que é de
45 % do PIB.
O que complica ainda mais esta situação é
o baixo índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a diminuição
da capacidade de investimentos do país. Contudo,
o governo brasileiro continua a rechaçar qualquer crítica, mesmo quando ela é
baseada em seus próprios dados. Mas a realidade é que o sinal está amarelo há
algum tempo.
O argumento é de que a dívida líquida,
que é a diferença entre a dívida bruta e as reservas cambiais acumuladas, está
caindo. Porém, esse argumento não se sustenta, pois desde 2003, ano da ascensão
do PT ao governo, o dólar desvalorizou em 33%, enquanto a inflação, medida pelo
IPCA, chegou a 84%. Não é à toa que o saldo da balança comercial vem
paulatinamente evaporando; sumindo...
Os dados divulgados pelo BC e o Tesouro
Nacional também provocaram esta semana o rebaixamento na avaliação dos títulos
nacionais, pela agência de classificação de risco Moody’s - de “positiva”, para
“estável”. Entretanto, esta mesma agência já notificou, que se o aumento do
déficit das contas públicas persistir, o Brasil perderá a classificação do grau
de investimento.
Isto será péssimo para o país, pois
implicará na diminuição dos investimentos externos, o que tornará imperativa a
utilização das reservas acumuladas nos últimos anos ou aumentar nossa dívida
externa, para equilibrar o balanço de pagamentos.
Outro ponto muito questionado pelas
agências de classificação de risco e organismos internacionais são os chamados
“truques contábeis”, utilizados pelo governo para aumentar o superávit
primário. A agência Moody’s diz ser este ponto uma “deterioração na qualidade
de divulgação das contas do governo”, o que não é nada bom para a imagem do
Brasil no mundo. Lembremos que em 2012 foram feitas manobras contábeis no valor
de R$ 19 bilhões, para o fechamento das contas.
O que mais preocupa neste cenário é o
próximo ano, pelo período eleitoral. É nessa época que o governo abre as
torneiras, para fazer frente a novas obras e serviços, aumentar as propagandas e
saciar os aliados em troca de apoio político. Prudência nos gastos e no controle
da dívida não faria mal algum. Persistindo, o sinal estará imperativamente
vermelho.
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