sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Fisiologismo da vergonha


A ONG Transparência Brasil divulgou esta semana, que quase um terço dos senadores e deputados federais brasileiros tem sentença condenatória. Um dado desalentador, mas que reflete a realidade do nosso parlamento. Não são poucas as comprovações que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm dado à nação, de que se encontram distante de cumprir com fidelidade as suas funções. Sempre prevalecem as mazelas, ficando em segundo plano as questões maiores.
Recentemente, vimos o deputado Natan Denadon (ex-PMDB-RO) ser mantido por seus pares na Câmara dos Deputados, depois de condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso, por formação de quadrilha e desvio de vultosa soma de recursos públicos, quando exercia a presidência da Assembléia Legislativa de seu estado. Uma decisão vergonhosa para o parlamento, por admitir o exercício de mandato de um criminoso, preso em uma penitenciária.
Talvez em nenhuma outra nação haja fato similar, por mais subdesenvolvida que ela seja. Tal decisão é um escárnio com o país. Um desrespeito ao próprio parlamento, às instituições e à população, que paga os impostos e as contribuições para a manutenção do serviço público. Também denigre a imagem do Brasil no mundo e desacredita ainda mais a classe política. Portanto, é uma vergonha nacional, realizada com o cinismo do voto secreto.
E isto é só um pequeno exemplo. Mas, exemplos não faltam: escorrem pelos ralos e ladrões da Câmara dos Deputados e do Senado.
Pelo levantamento da Transparência Brasil, o parlamento brasileiro tem hoje 190 deputados e senadores condenados pela Justiça ou Tribunais de Contas.  Estão distribuídos, por partido político, pela seguinte ordem: 36 parlamentares são do PMDB, 28 do PT, 22 do PSDB, 16 do PR, 14 do PP, 14 do DEM, 12 do PSB, 10 do PDT, nove do PTB e o restante (29) distribuído pelos demais partidos.
Embora a grande maioria dos condenados faça parte da base de sustentação do governo, não se pode generalizar e dizer que há melhores ou piores nesse balaio. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão contaminados. Tanto pela situação, como pela oposição.
Assim, está corretíssima a afirmação de Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, de que “essas condenações confirmam uma avaliação negativa da composição do Congresso”. Faltou apenas dizer, que a permanência desses parlamentares, compromete as próprias decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
Por isto, raramente as decisões vão de encontro ao aperfeiçoamento das leis. A própria reforma política, tão necessária à nação, é sempre protelada. A realidade é que não há vontade em realizar qualquer reforma. Os remendos que sempre são feitos, conforme o recentemente aprovado pelo Senado Federal, chamado de “minirreforma”, tem sempre por objetivo afrouxar a lei e favorecer os candidatos.
Lamentável, porque temos um dos parlamentos mais caros do mundo, com excesso de funcionalismo e mordomias. Para piorar a situação, não se contam nos dedos de uma única mão os partidos políticos que seguem alguma linha doutrinária; que têm diretrizes, ideologias e propostas de governo. A maioria prefere ficar atrelada às benesses do executivo, que o caminho nobre da independência.
Atualmente já são 32 partidos políticos. Somente nesta semana, o TSE autorizou mais dois: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade. Mas, brevemente serão 34. Quase 50 deputados e senadores já estão em movimentação para o troca-troca de partido. Haja fisiologismo!
Até a Lei “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, eles sempre conseguem burlar. Partido político é bom, faz bem à democracia. Mas, imperativamente, que eles tenham princípios.