sexta-feira, 10 de maio de 2013

Saúde, uma doente crônica


Há muito e muito tempo se fala da crise na saúde, de forma que já não podemos mais precisar, quando a “crise” começou. Também não sabemos se algum dia ela terá fim, haja vista que os problemas do setor são tantos, que parecem intermináveis e sem solução. Então, como toda crise é passageira, a realidade é que não temos crise nenhuma na área da saúde. O problema é que a saúde foi acometida de uma doença crônica.

Os profissionais da área sempre dizem que a causa da doença é a “falta de recursos”, sem precisar se são recursos humanos, materiais ou financeiros. Mas, é fato, que quando esses mesmos profissionais assumem o lado do gestor público, a doença passa a ser chamada de “problema de Gestão”. Não da gestão “perfeita” deles, mas dos outros. Principalmente dos que ficam na ponta do sistema.

Outro problema, seguindo o jargão popular, é que a “SAÚDE NÃO DÁ VOTO!”. Talvez, por isto, quando ainda presidente da República, no uso de sua inquestionável expertise e faro político, Lula da Silva tenha dito que “a saúde está perfeita”, quando analisava a conjuntura setorial, observando nosso “desenvolvimento” em todas as áreas, “como nunca antes na história deste país”.

As análises são sempre feitas, desse modo, ao calor da hora. Enquanto isto, a dívida das Santas Casas e dos demais hospitais filantrópicos, que “sobrevivem” da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), saltou de R$ 1,8 bilhão em 2005, para R$ 11,8 bilhões no início deste ano. Um aumento de 556 por cento, em um período de sete anos.

Claro que uma parte dessa doença pode ser atribuída a problemas de gestão. Afinal, o setor da saúde ainda utiliza muitas pessoas não qualificadas, principalmente nas áreas da administração. A causa é a interferência política, com nomeações sem critério; outro é a falta de incentivo legal para a profissionalização do setor.

Como o serviço de saúde é extremamente caro, sobretudo na área hospitalar, a profissionalização deveria ser imprescindível. O próprio Ministério da Saúde no passado já reconheceu essa necessidade e estipulou um incentivo financeiro, para as unidades que fossem administradas por um quadro qualificado. Mas, com a ascensão do PT ao governo central, a Portaria que normatizava a questão foi revogada, ainda no início da era Lula da Silva, em 2003.

Como este exemplo, simples e criativas medidas podem implicar em mudanças profundas no setor, melhorando a qualidade e eficiência dos gastos. O Ministério da Saúde (MS) dispõe de meios para realizar análises qualitativas e avaliar cada um dos serviços do SUS, sejam eles prestados por entidades públicas ou particulares. Entretanto, ainda prioriza a quantidade, em detrimento da qualidade; a gestão política sobre a gestão técnica, e “o jeitinho” brasileiro de procurar fazer as coisas.  

Na área hospitalar, a remuneração coloca todos em uma mesma categoria. De norte a sul do Brasil, independe da qualidade do serviço, ela é a mesma, para cada um dos procedimentos de uma extensa tabela.

Pasmem os leitores, que em 2003, ano da ascensão do PT ao governo do país, uma consulta básica de Pronto Socorro valia R$ 2,04. Dez anos depois, o valor é de R$ 2,28. A saúde também é o único setor que não tem a correção dos valores dos procedimentos e dos contratos. Quem está na ponta tem que ser um pouco de mágico e também saber fazer milagres, porque o setor parece não fazer parte da realidade.

Não é por outro motivo que muitos hospitais já fecharam as portas. Lamentavelmente, muitas outras portas continuarão fechando, simplesmente porque a saúde sofre de uma doença crônica. E essa doença tem nome: chama-se DESCASO. Infelizmente, ela prolifera pelas mãos de nossos dirigentes.