quinta-feira, 16 de maio de 2013

Benevolência com o crime

Atualmente o Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Desses, somente a Rússia tem a população menor que a do Brasil. A Índia e a Indonésia, embora tenham uma população maior que a nossa, têm uma quantidade menor de presos.

Em 2012 a população carcerária no Brasil era de aproximadamente 525 mil presos. O custo de cada preso nos presídios federais é de R$ 44 mil por ano; nos estaduais a média é de R$ 17,5 mil. Então, por estimativa, gastamos mais que R$ 13 bilhões por ano, somente para manter a população carcerária.

Se ainda considerássemos os gastos para a manutenção de toda segurança pública, nas três esferas de governo, chegaríamos a cifras verdadeiramente astronômicas. Contudo, esses gastos ainda são insuficientes para garantir à população o mínimo da segurança necessária.

Outro dado importante, que possibilita mensurar o alto índice de criminalidade no Brasil, é mortalidade por armas de fogo. Segundo o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), o número de mortes por esta causa cresceu 346% nos últimos trinta anos. No mesmo período a população brasileira cresceu 60,3%. Somente em homicídios o aumento foi de 502,8%, um percentual realmente alarmante, principalmente se considerarmos que as principais vítimas têm idade entre 15 e 29 anos.

De acordo com o Mapa da Violência de 2013, o Brasil tem uma taxa de homicídios por armas de fogo de 20,4 por 100 mil habitantes. Ocupamos a oitava pior posição entre 100 países que têm pesquisas confiáveis nesta avaliação. A ONU considera como epidêmico qualquer taxa maior que 10,0 homicídios para um grupo de 100 mil pessoas. Portanto, estamos vivendo uma epidemia de criminalidade, pois temos o dobro do indicador aceitável.

Segundo o CEBELA as políticas de governo empreendidas nos últimos anos “se conseguiram sofrear a tendência do crescimento acelerado da mortalidade por armas de fogo, não tiveram suficiente efetividade para reverter o processo e fazer os números regredirem”.

Um dos grandes problemas para essa tragédia é facilitado por uma legislação que protege excessivamente os criminosos e pela morosidade da justiça. Seu nome é IMPUNIDADE.  Aqui ela encontra campo fértil para sobrevivência, além de adubo em abundância, composto essencialmente de paternalismo, permissibilidade e excesso de direitos e garantias, mas sem o antídoto dos deveres.

Sempre priorizamos os bandidos, em detrimento das vítimas - sempre esquecidas.
Um bom exemplo é a proteção dos menores. Um menor com 16 anos tem pleno direito para votar, mas não para responder quando comete os mais absurdos e hediondos crimes. E agora vem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT-SP), dizer que a questão da defesa da menor idade “já é uma causa pétrea da nossa Constituição e não pode ser mudada”.

Uma das principais causas do elevado índice de criminalidade no Brasil é o tráfico e o uso de drogas, mas preferimos dar “Bolsa Crack”, que melhorar o sistema investigativo e a proteção das nossas fronteiras; preferimos mais o “Bolsa Presidiário”, a o aparelhamento da polícia; preferimos o “Bolsa Família” sem política de inclusão a melhorar a educação e promover a cultura.

Da mesma forma que a criminalidade não pode ser considerada normal, o clientelismo também não pode! Normal é que a lei seja funcional e efetiva para todos. Independente da religião, raça, condição social ou outra forma qualquer de discriminação.