sexta-feira, 27 de julho de 2012

“A coisa aqui tá preta”

Hoje começam as Olimpíadas de Londres e talvez logo tenhamos algum motivo para comemorar. Certamente as medalhas de ouro não serão muitas, como em olimpíadas anteriores. Então, valorizemos as medalhas de prata e as de bronze, ou mesmo as posições honrosas, pelos esforços de nossos atletas. Nessa competição estão os melhores do mundo; qualquer feito merece ser louvado!
E vale a comemoração por nossos heróis, que dão a verdadeira alegria ao povo brasileiro, pois a realidade é “que a coisa aqui tá preta”, da maneira certinha como diz Chico Buarque de Holanda, na música “Meu caro amigo”.
Vejam que a ex-deputada federal Ana Arraes - filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco e presidente do PSB nacional -, não demorou a mostrar para o que veio, quando indicada pelo filho para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
No final da semana passada a ministra Ana Arraes, contrariando pareceres dos técnicos do TCU, julgou pela legalidade dos contratos de publicidade entre o Banco do Brasil e a empresa DNA, de propriedade de Marcos Valério, operadora do MENSALÃO do PT. Esses contratos eram uma das fontes que irrigavam de dinheiro o MENSALÃO.
Para nublar ainda mais a questão, o argumento para sustentação da tese da ministra é baseado em uma lei aprovada em 2010, de iniciativa do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT – SP). Essa lei, portanto, foi aprovada depois do MENSALÃO, mas tem caráter retroativo para anistiar crimes passados, mesmo impondo prejuízos ao erário público.

A defesa do bandido Marcos Valério já anunciou que usará a legalização dos contratos da DNA pelo TCU, para defesa do réu no processo do MENSALÃO do PT, cujo julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima semana.

Esse julgamento é outra questão preocupante, a começar pela presença do ministro Antônio Dias Toffoli, último indicado por Lula da Silva para o STF pela “reputação ilibada e notório saber”, da forma que comprova seu currículo: advogado do PT durante três campanhas de Lula da Silva a presidente; subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil durante a gestão de José Dirceu; assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados.  Seu principal voto no STF foi em favor dos chamados “fichas sujas”, habilitando-os a participar da última eleição.

O ministro Dias Toffoli também “foi condenado pela Justiça do Amapá, em 2009, a devolver aos cofres públicos a importância de cerca de R$ 420 mil reais sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual”, conforme notícia do jornal “Folha do de São Paulo”.

Outra questão é que a atual namorada do ministro Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, atua diretamente na defesa de réus do MENSALÃO do PT.

Não obstante a tanta prova do laço umbilical que une o ministro Dias Toffoli ao PT e aos réus da cúpula do partido, entre eles José Dirceu, até o momento não houve qualquer gesto do ministro, no sentido de se considerar impedido no julgamento do MENSALÃO.  Por este motivo inclusive circula na internet um abaixo assinado da sociedade, que solicita o impedimento do ministro Toffoli, no site “Petição Pública Brasil”.

Também é de estranhar a reação de outros ministros do STF ante a afirmação da corregedora nacional Justiça, ministra Eliana Calmon, de que o “Supremo será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do MENSALÃO”. A sabedoria popular diz que “quem não deve, não teme!”.

É... “A coisa aqui tá preta”! Então, além de muitas medalhas nas Olimpíadas, vamos torcer para que a nossa Justiça ainda não esteja cega, uma vez que a impunidade continua um de nossos grandes problemas.