A galinha também pode cantar sem colocar ovo!

A difusão de que a economia do Brasil poderá alcançar a 6ª posição do mundo, superando a da Inglaterra, ofuscou outras notícias importantes na semana. Entre elas a do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, o Pnud, que apontou em 2011 um crescimento mais lento dos nossos indicadores de Desenvolvimento Humano; subimos apenas da 85ª posição, para a 84ª, entre a avaliação com outras 186 nações.

O fraco aumento no indicador de desenvolvimento humano do Brasil pelo Pnud - de 0,715 para 0,718 - deveu-se à maior expectativa de vida, uma vez que em 2010 era de 73,1 anos, e em 2011 subiu para 73,5 anos. Neste mesmo período não evoluímos nada em educação, já que a média de anos de estudo do brasileiro permaneceu paralisada em 7,2 anos. No entanto, por estes indicadores o Brasil continua no segundo grupo, entre os países com desenvolvimento humano elevado.

Na América Latina somente dois países estão situados no primeiro grupo, que agrega os países com desenvolvimento humano muito elevado. São eles: o Chile, na 44ª posição, e a Argentina, na 45ª posição. No nosso grupo, perdemos ainda para 13 países da América Latina, entre eles o Uruguai (48ª posição), Cuba (51ª posição), México (57ª posição), Venezuela (73ª posição) e Jamaica (79ª posição).

O principal fator que tem contribuído para que o Brasil permaneça quase estagnado na questão do desenvolvimento humano é a educação. Sem educação adequada, com qualidade, limitamos a inclusão social de milhões de brasileiros, comprometemos a distribuição da renda e inibimos o crescimento do nosso PIB.

Pode-se também associar a melhoria da educação com a promoção da cultura e do empreendedorismo, com maior efetividade no combate à corrupção e com a qualidade da utilização dos recursos públicos.

Quanto à 6ª posição de maior economia do mundo, creio não merecer maior alarmismo. Se esta posição vier a ser confirmada será muito mais pela decadência econômica de outros países, devido à intensidade da crise mundial, e pela valorização da nossa moeda e das nossas commodities no mercado externo. Não podemos nos esquecer que o agronegócio vem se expandindo no Brasil há mais de 20 anos, muito mais por iniciativa dos empresários que dos governos.

Outro ponto que não pode ser dissociado desta questão é que a posição entre as maiores economias do mundo não redime nosso país de uma das piores posições, quando se trata da desigualdade e da distribuição de renda. Pelos dados da ONU, quando se considera o coeficiente de GINI, entre 187 nações estamos melhores apenas que o Haiti, Colômbia, Bolívia, África do Sul, Angola, Honduras e Comoros.

Então, para 2012 vale continuarmos sempre atentos, para não nos iludirmos que pagamos nossa dívida externa, que já somos um país desenvolvido, com elevados níveis nos indicadores sociais e que, por fim, não temos problemas que comprometam nosso futuro.

Finalmente, desejo a todos os leitores um excelente e profícuo ano de 2012, com muita saúde. Aproveito também para comunicar que o mês de janeiro será de descanso desta coluna. Mas, se DEUS quiser, estaremos de volta em fevereiro do próximo ano. Até lá!

O que vai por detrás dos panos?

As privatizações realizadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) contribuíram efetivamente para estabilidade da economia brasileira, haja vista que possibilitou amortecer a nossa dívida interna e diminuir um pouco os dispêndios com juros. Também eliminou o empreguismo, que só beneficiava os apadrinhados políticos, permitindo uma maior eficiência das empresas privatizadas.

Um bom exemplo de sucesso foi o setor de telefonia. Uma linha de telefone fixo, além de escassa, custava uma verdadeira fortuna; sua locação chegava a um salário mínimo por mês em muitas cidades. Poucos também tinham acesso ao celular. Com a privatização e a melhoria da tecnologia, o celular se tornou um produto popular, acessível a todas as classes.

Outro exemplo é a Companhia Vale do Rio Doce, que em pouco tempo depois de privatizada transformou-se em uma das maiores mineradoras do mundo. Atualmente, a Vale é uma das empresas que mais recolhem tributos aos cofres do governo; que mais geram empregos de qualidade no Brasil; que contribuem com o equilíbrio da balança comercial do país, pela expressividade de suas exportações, sem deixar de ser uma empresa brasileira.

Poderíamos citar ainda as transformações das empresas siderúrgicas, tal como da velha Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; de distribuidoras e geradoras de energia elétrica e de muitas outras empresas, que se tornaram muito mais eficientes e produtivas, após passarem para o setor privado.

É fato que o governo sempre administrou muito mal essas empresas, ficando inclusive obrigado a realizar subsídios para manutenção de muitas delas, quer pela inoperância ou pelo próprio sucateamento, como foi o caso da Rede Ferroviária Federal.

No entanto, todo o processo de privatização do período de FHC, embora excelente para estabilização da economia do Brasil, conforme se provou mais tarde, foi de dificílima execução, pela resistência das Centrais Sindicais - principalmente da CUT - e dos partidos de esquerda, como o Partido Comunista e seu análogo PCdoB e o PT, com suas correntes mais radicais.

Essa resistência foi tão pesada que disseminou badernas nas ruas, inclusive com quebra-quebras, dilapidação de patrimônios públicos e impedimento do direito de ir e vir dos cidadãos.  Logicamente, tudo em função da manutenção do empreguismo e de interesses menores diante da grandeza do Brasil.

Contudo, somente agora, depois de nove anos de governo do PT será aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar o processo de privatização.  A iniciativa foi do deputado Protógenes Queiroz – PCdoB/SP, que diz basear-se em denúncias do livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior.

Estranhamente, o autor do livro esteve envolvido em escândalo de violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, durante as eleições do ano passado.

Este fato se dá após a demissão sucessiva de seis ministros de Estado, por gravíssimas suspeitas e evidências de malfeitos, tais como desvios de dinheiro público através de ONG’s, de superfaturamento de obras, de corrupção generalizada (e profissionalizada), bem como de outros atos - todos denunciados pela imprensa e que mereceriam ser investigados, inclusive através de CPI.

Temos ainda as “consultorias” de Fernando Pimentel - ministro petista do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, blindado pelo governo -,  que até agora não apresentou explicações convincentes; somente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais recebeu R$ 1 milhão.

Então, como os leitores desta coluna são pessoas informadas e inteligentes, não façamos qualquer conjectura do fato, mas apenas uma pergunta, para que possam chegar às suas próprias conclusões: O que vai por detrás dos panos?

Embora tudo isto, vale um Feliz Natal aos leitores.

O escravismo no Brasil Colônia

Segundo Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), um dos mais importantes estudiosos da escravidão do africano no nosso país, “é difícil precisar a data que a escravidão (do negro) ocorreu no Brasil”, mas sabe-se que ela “é contemporânea a sua colonização”. Contudo, o mais provável é que os primeiros negros africanos escravos aportaram aqui no ano de 1549, por ocasião da instalação do primeiro governo geral.

Nossos colonizadores já conheciam a rentabilidade do trabalho do africano e suas habilidades na cadeia de produção do açúcar e da criação de gado, pela experiência na colonização das ilhas do Atlântico de Açores e da Madeira, iniciada em meados do século XV. Também já monopolizavam o comércio negreiro, com o domínio do valor mercantil do africano, cujo custo de aquisição correspondia à produção de treze a dezesseis meses de trabalho, de acordo com estudos do historiador americano Stuart Schwartz.

A colonização do território americano, consecutivamente, constituiu parte da estratégia portuguesa para expansão do comércio, conjugada com objetivos religiosos de ampliar a cristandade, uma vez que o estado e a religião se fundiam. Era a igreja, inclusive, que legitimava o cativeiro, imperando o princípio de que era preferível ao africano a escravização, mediante a conversão e a concepção do batismo, ao paganismo que arrastava a alma à condenação ao inferno.

A maioria dos africanos escravizados eram homens, que pela capacidade de trabalho tinham maior valor. A procedência, das mais distintas regiões da África, de tribos e reinos diversos, com culturas próprias, algumas bem evoluídas, inclusive dominando a escrita. Muitos reinos mantinham estreita ligação com os comerciantes portugueses, efetuando o escambo do cativo por outras espécies de mercadorias, tais como armas de fogo, munição, aguardente, tecidos de algodão, farinha de mandioca, jóias de baixo valor e fumo, em um comércio triangular, que além das colônias portuguesas envolvia metrópoles européias. Daqui saía o açúcar, a cachaça, a farinha e o fumo; após meado do século XVII, o ouro e as pedras preciosas; ao final do período colonial, o café.

O cativo era comercializado, sobretudo, na costa ocidental da África, e transportado regularmente pelos comerciantes portugueses em embarcações chamadas de “tumbeiros” (de tumba). Nelson Câmara, em seu livro “Escravidão – Nunca Mais!”, descreve assim o tráfego negreiro: Levavam de presídios em presídios bandos de escravos, com os corpos nus e marcados a ferro e brasa, “carimbados” para o caso de eventual fuga; os ajuntavam pelo pescoço com a pesada cadeia, o libambo, em caso de rebeldia./Muitos desses miseráveis, famélicos e cansados, sucumbiam na dolorosa marcha.../No navio amontoavam-se no porão por volta de 400 ou 500 homens./...a luta era pelo ar, pelo espaço, pela alimentação que era nula e corrompida pelos dejetos, amontoados, uns sobre os outros, sem a luz solar, sem roupa e sem o menor conforto.

Os navios eram fétidos, sujos e totalmente insalubres. Cerca de 20% dos cativos não resistiam ao longo tempo de viagem (em torno de 3 meses), sujeita a calmarias e intempéries, e sucumbiam devido a doenças e ao banzo (tristeza extrema), quando não se jogavam ao mar no desespero, por ocasião do banho de sol no convés principal. Aqui, nas adversidades do trabalho compulsório, declinavam a taxa de mortalidade entre 5 e 8% ao ano. Segundo Boris Fausto “dados recentes revelam que a expectativa de vida de um escravo era de 18,3 anos”. Desta forma, a alta taxa de mortalidade e a baixa expectativa de vida também concorreram para o avultamento do tráfego negreiro.

Desde o início da colonização até a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, por D. João VI, em dezembro de 1815, o comércio transatlântico do africano mobilizou em torno de 65% do contingente total de 4,5 milhões dos escravos traficados até 1855, quando finalmente foi extinto. Em 1818 quase metade da população brasileira (3,6 milhões de pessoas) era de negros escravos e 15% entre pretos e pardos livres e libertos.

Se por um lado, a relação entre brancos e escravos caracterizava-se por um tratamento geralmente cruel e desumano, pela própria concepção de que o negro era apenas uma mercadoria, com valor apenas de trabalho, e sua posse significava prestígio social; por outro, implicou em interações culturais, em conjunto com o nativo da terra, “refazendo valores, recriando códigos de comportamento e crenças, sem falar na miscigenação étnica, outrora chamada de miscigenação racial”, conforme dizer do professor Ronaldo Vainfas.

Todavia, o modo de pensar e agir escravocrata penetrava e envolvia toda sociedade durante o período colonial. Hoje, contudo, muito daquele período ecoa no seio da nossa sociedade, apesar do tempo, e ainda se propaga nos preconceitos de cor e de raça, como também em determinadas relações de trabalho.

O crescimento do Brasil despenca

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano ficará muito abaixo das previsões iniciais do governo. O Banco Central (BC), após a divulgação de que no mês de outubro, a nossa economia retraiu em 0,32%, estima agora um crescimento menor que 3% para 2011; muito menos que os 5% previstos por Guido Mantega, ministro da Fazenda, no início do ano.

Desenvolvimentista, a presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado em suas entrevistas uma grande decepção quando fala do PIB. Os números até aqui são imperativos e nada animadores. Por contradição, a realidade tem se mostrado diferente das projeções ultraotimistas de Guido Mantega - certamente para fazer política e enfeitar o país naquilo que ele não é.

É absolutamente transparente que o Brasil nos últimos anos vem adiando a tomada de decisões para que o nosso crescimento possa se tornar autosustentado. A ineficiência do governo é latente; são muitos obstáculos a serem superados. Em muitos casos parece que andamos sempre na contramão.

Nossa carga tributária - maior que 35% do PIB -, por exemplo, é um obstáculo enorme.  Mas para o aparelhamento da máquina do governo, temos atualmente um executivo com mais de 40 ministérios e quase 25 mil cargos públicos de comissão; um legislativo cheio de mazelas, inchado e extremamente caro; uma justiça morosa, com suas caixas pretas.

Além da ineficiência da máquina pública, com excesso de burocracia, convivemos ainda com um enorme nível de corrupção. O problema é tão grave que o Fórum Global de Competitividade classificou o Brasil em 136º em ineficiência dos gastos do governo e em 142º, quando analisa o ambiente regulatório. Uma vergonha!

Contudo, para fazer frente aos enormes gastos do governo, a arrecadação sempre é crescente, o que penaliza o consumo das pessoas e o crescimento das empresas, da mesma forma que também corrobora com a diminuição da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Temos ainda um sistema de educação sem qualidade, principalmente a do ensino público, que impede a formação de mão de obra qualificada, e enormes problemas de infraestrutura, sobretudo na área de transportes.  

Os problemas são tantos que para o próximo ano há previsões de crescimento para abaixo de 3%, embora o ministro Guido Mantega ainda fale que deverá ser 4,5 a 5,0 %.

Espera-se que a presidenta Dilma Rousseff possa empreender em 2012 uma reforma administrativa do governo, inclusive com diminuição no número de cargos comissionados e de ministérios. Outras medidas urgentes são as reformas políticas e tributárias. No entanto, estas reformas carecem de pressão da sociedade civil organizada. 

Assim, não podemos esperar que possamos crescer 7,5% ao ano, conforme em 2010. No ano passado, nosso crescimento foi atípico, uma vez que o ex-presidente Lula da Silva não mediu esforços para a eleição da presidenta Dilma. Chegou a hora da presidenta realizar as reformas necessárias, uma vez que somente com crescimento poderemos continuar aumentado o nível do emprego e da renda.

“Cachoeiro Cult” – 5 anos

No ano da comemoração do centenário do nosso maior poeta, Newton Braga, ontem foi comemorado no “Salão de Cristal” do Belas Artes os cinco anos da Revista “Cachoeiro Cult”.

Esta data é muitíssimo importante, em se tratando de uma revista que se propõe a difundir a cultura, bem como a valorizar os talentos da nossa terra, pelo espaço para a divulgação dos seus trabalhos. Poucas, ou melhor, pouquíssimas cidades, mesmo maiores que Cachoeiro de Itapemirim, têm a felicidade de poder editar uma revista assim, com fins tão nobres.

Vale a determinação de seus idealizadores. Fazer cultura no Brasil nunca foi tarefa fácil, ainda mais quando se trata de uma publicação de divulgação cultural, com conteúdo essencialmente literário. A determinação para chegar até aqui certamente é enorme!

Muitos podem até dizer que isto é uma loucura, porque é muito trabalho, com pouquíssimo apoio. Um público reduzido que valoriza e que se dispõe a comprar a revista. Mas a realidade é que já se vão cinco anos. Isto é uma vitória enorme!

Outras iniciativas, iguais ou similares, por certo não conseguiram sobreviver tanto tempo. “Cachoeiro Cult”, no entanto, completa esta idade de forma consistente; bastante madura. Acho que ela já nasceu precoce, adulta. Na verdade, é pela determinação de seus idealizadores, que ela nunca chegou a ser criança.

Tem aí uma simbiose grande maturada pelos sentimentos da vida.  Sem amarras e censuras, mas com liberdade plena de criação. Muito pura. Natural. Talvez pela preocupação de não deixar que situações menores venham a interferir e mudar o foco, tal como o interesse econômico. “Cachoeiro Cult” tem um quê diferente. Por tudo isto, diria que suas páginas pulsam e que a revista tem coração. 

A memória me traz à lembrança excelentes entrevistas. E com pessoas do nosso meio. De contos, de crônicas e de poesias, que não morreram trancados na gaveta.  Daí a mostra de novos mundos, repletos de conteúdo deveras humano. “Cahoeiro Cult” tem um colorido especial no seu preto e branco. Como ela é singela e rica, com tanta realidade e imaginação!

Para chegar até aqui deve ter sido duro. Mas uma labuta gratificante, movida por ideal. Poucos, por isto, compreenderão o que deve ser a satisfação de ver a revista circulando nas ruas. É como ver uma obra de arte acabada, a cada edição. Talvez seja esta a forma mais nobre de remuneração. Não há valor que pague!

Então, nestes cinco anos de “Cachoeiro Cult” parabenizo Marcelo Grillo, Diretor-Geral, e os demais membros do Conselho Editorial: Cláudia Sabadini, Evandro Moreira e Fernando Gomes. Também a todos os demais colaboradores, assinantes e leitores da revista.

Por fim, devo dizer que este mesmo Conselho Editorial teve a coragem de convidar este escrevedor de texto para participar da revista, como colaborador. Digo também, que para não decepcioná-los, como retribuição tive a coragem de aceitar. Já colaborei, com ensaios, em três números. Sinto-me muito feliz e orgulhoso por isto.

Assim, tenho certeza que Newton Braga, com os cinco anos da “Cachoeiro Cult” encerra com honra a comemoração de seus 100 anos de nascimento em sua terra natal: Cachoeiro de Itapemirim. 

Assalto ao FGTS do trabalhador

Depois de muitas bravatas e declaração pública de amor à presidenta Dilma, mesmo com uma lista de malfeitos, Carlos Lupi continua à frente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Mais enfraquecido, na verdade, mas agindo naturalmente, como se nada houvesse acontecido.

Para o governo pouco importa um ministro enfraquecido. O MTE, para o governo petista, não tem a importância dos ministérios de primeira linha. Caso tivesse Lupi não seria ministro, quer pela insipiência da sua história política, ou pobreza de seu conteúdo curricular. Não é à toa que as grandes decisões da pasta do trabalho sempre são tomadas pela área econômica, o que é péssimo para o trabalhador.

Um bom exemplo é o FGTS: são enormes as perdas do trabalhador, pela correção abaixo da inflação. Somente na era Lula da Silva o trabalhador perdeu R$ 72 bilhões; na era Dima Rousseff, se não for alterada a forma de correção ou efetuada a distribuição do lucro, todos continuarão perdendo. Em 2011, cada conta do FGTS deixará de ser corrigida em mais de 2%, pois para uma inflação prevista em 6,5 %, teremos uma correção aproximada de apenas 4,3 %.

Enquanto o trabalhador perde, o governo ganha um montante enorme. Em 2009 os lucros do FGTS foram na ordem de R$ 11,4 bilhões; em 2010, de R$ 13,0 bilhões; em 2011 a previsão de lucro é acima de R$ 14,5 bilhões. Carlos Lupi sempre soube desta situação, mas como é incompetente e fraco preferiu a manutenção do cargo. 

Seu colega Guido Mantega, ministro da Fazenda, é contrário a qualquer mudança no FGTS, que venha a beneficiar o trabalhador. É com o lucro das contas do FGTS que o governo subsidia o “Minha Casa, Minha Vida”; que cobre outros rombos do governo, conforme a correção dos planos econômicos. Um verdadeiro assalto legalizado!

Neste ano, a previsão é de que o FGTS subsidie R$ 5,5 bilhões deste programa de casas populares, enquanto o Tesouro Nacional apenas R$ 1,1 bilhão. Antes de 2009, o montante de subsidio do FGTS não ultrapassava a R$ 1,5 bilhão/ano; o Tesouro desembolsava um valor muito maior. Atualmente, portanto, é o trabalhador que mais subsidia a construção de moradias populares e não o governo, da forma como querem fazer crer.

A área econômica do governo PT também quer o FGTS aplicado em outras áreas, além da habitação e do saneamento básico. Assim, ora tramita no Senado Federal Medida Provisória que permite a utilização de R$ 5,0 bilhões em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Questiona-se se esses recursos não serão transformados em fundo perdidos, com mais prejuízos aos trabalhadores.

No entanto, os parlamentares do PT e dos partidos aliados certamente não questionarão esta Medida Provisória. É decisão que vem do governo: Amém!

As Centrais Sindicais, por sua vez, estão tão inebriadas pelo poder, que não dão importância às perdas dos trabalhadores. Nunca  tiveram tantos recursos, ainda mais depois de isentas de fiscalização - presente do “cumpanheiro”, o ex-preside Lula da Silva.

Com relação a Lupi, a presidenta Dilma Rousseff perdeu uma excelente oportunidade de se livrar de mais um incompetente e desonesto, recebido da herança maldita. Se não quis ter sua ação pautada pela imprensa, terá agora pela Comissão de Ética Pública. Assim, a presidenta deixou de mostrar quer continuar a faxina.