Resgatando o Estado da bandalheira.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) primeiro pretendeu um ministério enxuto, formado exclusivamente por “notáveis”. Depois, pela pressão política e necessidade de compor uma base parlamentar consistente, chegou a cogitar em conservar o mesmo número de ministros da “presidenta” afastada. Porém, após reunir-se com o cientista político Gaudêncio Torquato, um de seus principais conselheiros, optou pelo meio termo, ou seja, reduziu o número de ministérios, mas com maioria de políticos.

De “notáveis”, pode-se destacar quase que exclusivamente o ministro da Fazenda, o economista Henrique Meirelles (PSD-GO), ex-tucano, o ministro das Relações Exteriores e também economista, José Serra (PSDB-SP), e o ministro da Justiça, professor Alexandre de Moraes. Na contramão da escolha destacam-se os ministros do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e o da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD-SP), entre outras raposas da velha política investigadas pela Operação Lava-Jato.

A escolha do deputado André Moura (PSC-SE) para líder do governo na Câmara dos Deputados é outro fato que empobrece a representação do novo governo. André Moura é réu em três processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e investigado em mais três inquéritos, um deles por suspeita de homicídio, além de fiel escudeiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Há que sublinhar, entretanto, a equipe econômica escolhida pelo ministro Henrique Meireles, pela reconhecida competência técnica e capacidade de reverter a atual crise que o PT legou ao país. Os nomes de Monsueto de Almeida Junior (Secretaria de Acompanhamento Econômico), de Carlos Hamilton (Secretaria de Política Econômica), de Ilan Goldfajn (Banco Central) e de Maria Silvia Bastos Marques (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) dão robustez à equipe e confiança ao mercado, melhorando as expectativas futuras.

Quanto à política externa, o ministro José Serra já deu mostras para o que veio. Depois de vários anos submissos a uma política externa ideológica e partidária, o Itamaraty respondeu com altivez as insinuações de “golpe” feitas por alguns países que cultuam o ideário do atraso bolivariano e à União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O agora chanceler foi enfático ao dizer que eles propagam “falsidades sobre o processo político interno no Brasil.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por sua vez, tem assegurando seu apoio à Operação Lava-Jato e a manutenção de Leandro Daiello Coimbra à frente do Departamento de Polícia Federal (DPF). Entre outros anúncios importantes estão o reforço do policiamento das nossas fronteiras, para diminuição do tráfico de armas e de drogas oriundos dos países vizinhos, o combate ao crime organizado e o fiel cumprimento das leis. Daí sua afirmação de que “a independência da Polícia Federal deve ser total, nos termos estabelecidos pela Constituição”.

No entanto, como os estragos realizados pelo aparelhamento do Estado pelos governos petistas foram enormes, há que ter paciência, mesmo porque a máquina de governo montada é bastante heterogênea, com pontos altos e baixos. Além disso, o PT e demais facções aliadas da esquerda atrasada não medirão esforços para atrapalhar o governo de Michel Temer onde for possível. Para essa facção tudo é válido para retomada do poder, desde a dissimulação a mentiras escancaradas, pois eles não sabem viver sem o dinheiro público.

Lá se vai a era petista.

Concluída pelo Senado Federal a fase de admissibilidade do processo para o impeachment de Dilma Rousseff (PT-RS) da presidência da República, torna-se muito remota a sua possibilidade de retorno. É lastimável, entretanto, a herança que ela e o Partido dos Trabalhadores deixam aos próximos governos. Esta herança é o que se pode chamar verdadeiramente de “maldita”, uma vez que engloba uma gravíssima crise política, ética e econômica, sem precedentes na vida política republicana nacional, em prejuízo de toda a sociedade.

Essa bomba começou a ser armada ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Naquela época o governo petista vendeu aos brasileiros a ilusão de que todos os problemas nacionais estavam resolvidos. A economia brasileira navegava em céu de brigadeiro e o país crescia impulsionado pelo crescimento do mundo e pelo preço de nossas commodities, que alcançava valores nunca antes imaginados. O dinheiro entrava de forma abundante irrigando a economia, que ainda mantinha os fundamentos básicos do Plano Real, legado de seu antecessor.

No segundo mandato, com a economia sob o comando do ex-ministro Guido Mantega (PT-SP), o ex-presidente extrapolou na gastança, para apagar as manchas deixadas pelo escândalo do MENSALÃO.  A crise externa era apenas uma “marolinha” e o Brasil era vendido aos brasileiros como “desenvolvido”, sem dívida externa e sem pobreza. Puro populismo! Enquanto a imprensa livre e a oposição eram massacradas, a roubalheira corria solta para compra de apoio político e a eleição de Dilma Rousseff. Com popularidade, o ex-presidente estimulava o peçonhento “nós” contra “eles”.

Eleita, Dilma encontrou uma sociedade dividida. Quem ousava criticar os rumos do governo invariavelmente era “alarmista”, “pregador do caos”. Nesse momento a política econômica anticíclica de Guido Mantega já apresentava os primeiros sinais de esgotamento. Mas o ex-presidente Lula da Silva continuava a dar as ordens à sua criatura: o governo não precisa fazer superávit primário, era necessário continuar gastando para manter o crescimento econômico.

Nas últimas eleições, quando a Operação Lava-Jato começava a mostrar ao país a sistematização da roubalheira que se entranhou no ceio do governo e dizimou a Petrobras, a Eletrobras e demais empresas públicas, a então candidata mentiu aos desavisados da realidade em que o país se encontrava. O Brasil estava quebrado, pela intervenção do governo na economia e desleixo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Honestidade? Como dizer-se honesta depois de fazer tudo isto e ainda o “diabo” para manter o projeto de poder lulopestista?

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) pega um país quebrado, com mais de 300 mil empresas fechadas e 11,1 milhões de desempregados. A dívida pública assume patamares que sufoca toda economia, pela necessidade do desembolso de mais de R$ 500 bilhões com o pagamento de juros. E enquanto a recessão inibe toda autoestima de um povo, a Operação Lava-Jato espelha um Brasil saqueado, envergonhando-o diante do mundo.

Nada poderia ser pior do que essa realidade sombria. Como o dizer do jornalista Elio Gaspari “a doutora vive em outro mundo ou julga-se com poderes suficientes para oferecer à população uma vida de fantasia”. Daí a invenção de um golpe. Mas, nada pior do que a arrogância sem nenhum esteio moral. Nenhum país aparelhado, governado pela irresponsabilidade e incompetência poderá julgar-se uma pátria educadora. Há muito que fazer pela frente!

A farsa e a mentira caindo

Finalmente o procurador–geral da República, Rodrigo Janot, decidiu por solicitar a abertura de inquérito junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar os políticos denunciados na Operação Lava-Jato. Até aqui o principal alvo da Procuradoria Geral da República (PGR) na esfera política reduzia-se quase que exclusivamente a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, com nove pedidos de abertura de inquérito. Sobrava a impressão de que as investigações sobre os outros políticos estavam sendo proteladas.

Desta vez, entretanto, Rodrigo Janot atingiu em uma única tacada o coração, a espinha dorsal e o cérebro da elite política que nos governa há mais de treze anos, justamente quando a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) se debate diante de um iminente impeachment. E por mais que os denunciados queiram desconstruir os fatos, todas as denúncias apresentadas são por demais relevantes, uma vez que a Operação Lava-Jato revelou o maior esquema de corrupção nos 127 anos de nossa República, dito também como um dos maiores do mundo.

Rodrigo Janot foi enfático na apresentação do pedido de abertura de inquérito ao dizer que “essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. É fato, portanto, que o ex-presidente não só sabia como também comandava todo o sistema, por mais que continue negando, da mesma forma como procede a presidente Dilma Rousseff.

Usar dinheiro público para manutenção de um projeto de poder, por ideológica e para enriquecimento próprio ou de “cumpanheiros” não é ato que possa ser considerado legal, por mais que queiram o governo e a trupe petista e seus seguidores. Da mesma forma que não é legal a tentativa de obstruir a justiça em defesa de criminosos e depois mudar o discurso, como procede agora a presidente Dilma ao dizer que as denúncias de seu ex-líder no Senado Federal - o ainda senador Delcídio do Amaral - são “levianas e mentirosas”.

Não é por acaso, por conseguinte, que a própria presidente Dilma possa a vir a se tornar réu, junto ao ex-presidente Lula da Silva e ao atual advogado-geral da União, Luiz Eduardo Cardoso (PT-SP). Os acompanharão os ministros Jaques Wagner (PT-BA), Edinho Silva (PT-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP), todos eles ainda com assento no Palácio do Planalto, bem como a ex-assessora da presidente e ex-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra (PT-DF), o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) e Giles Azevedo, atual assessor especial da Presidência da República. 

Espera-se, todavia, que a Justiça se faça de forma exemplar sobre todos os parlamentares envolvidos nesse sistema gigantesco de corrupção, seja ele do PT, do PMDB, do PP - que faziam parte da antiga base aliada -, ou mesmo da oposição. Por lamentável, alguns desses parlamentares ainda estão sendo cotados para compor o futuro ministério de Michel Temer. Isto ocorrendo, o novo governo já começará velho, pelo péssimo exemplo, em um momento em que toda a sociedade brasileira clama por mudanças, sem isentar a conduta política.  

PT - Um partido sem conserto.

Em contagem regressiva para desembarcar do poder, o PT e seus fiéis aliados dão obstinadas demonstrações de que não têm qualquer apreço aos princípios democráticos e às leis que ora conduzem o impeachment da “presidenta” Dilma Rousseff (PT-RS). Até parece que todos os problemas do Brasil são políticos e que não existe uma gravíssima crise econômica e também de valores, legada ao país a partir do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Portanto, de responsabilidade exclusiva dos governos petistas.

Por isto, questões importantes como o desemprego, o endividamento crescente, o encolhimento da economia, a deterioração dos serviços públicos e os problemas de infraestrutura do país são tratadas como se não existissem. O que ganha vulto é atrapalhar o mais que possível o futuro governo de Michel Temer (PMDB-SP), em uma missiva destrutiva do quanto pior melhor, pela não conformação de ver desmontado o projeto de poder socialista, aos moldes do bolivarianismo que levou a Venezuela à ruína.

Daí o início da realização de protestos de todos os tipos, com invasões de propriedades produtivas e cerceamento do direito de ir e vir nas cidades e no interior do Brasil. Esse é “o momento de embate democrático”, da forma pronunciada pelo ex-presidente Lula da Silva, durante a abertura do seminário “Aliança Progressista”, que reuniu vários partidos de esquerda de outros países, como se baderna fosse democracia.

Aliás, o ex-presidente não se cansa de falar de acordo com as circunstâncias, de modo a pavimentar um caminho mais curto para as eleições de 2018. Nesse enredo, agora é o Legislativo que compõe a “quadrilha que fez a agenda do caos no Brasil”. Mas, até pouco tempo, a maioria dos políticos que foram favoráveis ao impeachment eram parte da base aliada petista, inclusive o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, para vergonha dos brasileiros.

Enquanto o dinheiro corria solto para comprar o apoio político, sustentado pela maior roubalheira de todos os tempos, tudo parecia fluir normalmente, como se estivéssemos no melhor dos mundos de um país maravilha. Como faltou dinheiro depois tanta gastança e da roubalheira, cada qual passou a mostrar a verdadeira face. Claro que também não contavam com a Operação Lava - Jato!

Nada mais lastimável, todavia, que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva anunciarem ao mundo o transcurso de um “golpe”, o que só contribui para manchar ainda mais a imagem do Brasil lá fora. Na realidade o impeachment da “presidenta” vem cumprindo com todos os preceitos legais e democráticos, além de contribuir para consolidar a nossa democracia, que não é a mesma “democracia” da minoria petista. No grito!

No passado o PT se postou contra a eleição do estadista Tancredo Neves; contra o Plano Real que estabilizou a nossa economia; contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu governo foi rasgada para alimentar a atual crise. Se na oposição sempre faltou ao PT espírito público, no governo sobrou-lhe incompetência e irresponsabilidade com a nação.

Está claro, portanto, que o PT não pensa no Brasil, senão no poder e nas eleições de 2018. Contudo, de nada adiantará a gritaria petista, pois está a cada dia mais exposto todo seu fracasso, não obstante aos pacotes de bondade que venham a ser anunciados.  

Dilma denigre a imagem do Brasil no exterior.

Em reação à entrevista coletiva concedida à imprensa internacional na manha da última terça-feira, os partidos políticos abaixo descritos emitiram a seguinte nota de repudio:  

1. Os partidos políticos adiante identificados, através de seus líderes ou representantes partidários na Câmara dos Deputados, vêm a público para REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE o triste espetáculo a que a Nação assistiu, na manhã desta terça-feira, encenado pela Sra. Presidente da República, perante correspondentes da imprensa estrangeira no país, em que procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, no último dia 17, quando esta, obedecendo fielmente ao regramento estabelecido pelo STF - Supremo Tribunal Federal -, autorizou o processamento da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade, nos termos dos arts. 85, VI e 167, V, da Constituição Federal, e arts. 10, item 4 e 11, item 2 da Lei nº 1.079/50, em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como no art. 11, item 3 da Lei 1.079/50, em razão da contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas "pedaladas fiscais".

2. A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de "ilegal" e "golpista" a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do Poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil.

3. O parecer da Comissão Especial relatado pelo Deputado Jovair Arantes, que demonstra os crimes de responsabilidade por ela cometidos, restou aprovado pela contundente maioria de 367 votos, dentre os 513 representantes do povo brasileiro.

4. A Câmara dos Deputados autorizou para que o Senado Federal dê andamento no processo e promova o julgamento da Sra. Presidente, onde ela terá, novamente, amplo direito de defesa, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

5. A Sra. Presidente da República desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.

6. A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira.

Brasília, DF, 19 de abril de 2016

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

DEMOCRATAS - DEM

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

SOLIDARIEDADE - SD

PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

PARTIDO VERDE - PV

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL

Não contente em destruir o País internamente, a presidente Dilma Rousseff ainda parte para enxovalhar a já desgastada imagem do Brasil no exterior. 

Dilma mente quando fala das pedaladas fiscais

A presidente Dilma Rousseff (PT-RS), o governo e seu partido, o PT, mentem escancaradamente quando afirmam que outros governos cometeram o mesmo crime com relação ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. E, como sempre, citando o exemplo do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), de modo a diminuir o que foi feito em tempo anteriores e igualar a todos nos mesmos erros. 

Os gráficos abaixo, entretanto, comprovam de forma inequívoca que o governo de Dilma Rousseff extrapolou todos os limites. Portanto, GOLPE é enganar o povo, haja vista que há razões concretas, e de sobra, para o impeachment.

 Demonstrativo do tamanho das chamadas "PEDALADAS FISCAIS"

Portanto, as chamadas pedalas fiscais não é uma invenção da oposição, da imprensa ou de algum factoide “golpista”, da forma quer fazer crer a trupe petista, o PCdoB e seus simpatizantes. É uma realidade inquestionável, conforme demonstrado pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

Em vez de assumir a verdade a presidente ainda prefere enlamear o Brasil ao desacreditar as nossas instituições e a nossa democracia diante do mundo. Só isto seria uma razão para o impeachment!

Divulguem também esses dados, como forma de desmascarar a mentira.

Da adesão ao Império à tragédia

A adesão do Grão-Pará ao Império do Brasil ocorreu em 15 de agosto de 1823, quase um ano depois de D. Pedro I declarar a independência. Tudo aconteceu muito rápido! Cinco dias antes, desembarcou em terra um oficial brasileiro, sob a escolta de um grupo de fuzileiros navais, procurando o Palácio do Governo. Lá chegando, intimou a junta provisória pela adesão ao Brasil, sob a ameaça de bombardear a cidade de Belém.

Pressionada, a junta provisória se reuniria no dia seguinte com as principais lideranças portuguesas e paraenses. A assembléia dividiu-se em discussões calorosas, mas, por fim, os portugueses foram vencidos. O descontentamento com o radicalismo das Cortes em Portugal foi decisivo para a adesão do Grão-Pará ao Império do Brasil, pois os liberais aspiravam por mais liberdade política e econômica, refutando voltar à condição de colônia.

Após o juramento de fidelidade ao Império aportou em Belém o brigue de guerra Maranhão, de bandeira brasileira, sob o comando do capitão inglês John Pascoe Grenfell. Os portugueses ao perceberem que a “esquadra” brasileira se reduzia a essa única embarcação já não possuíam forças para esboçar qualquer reação. A frota lusa fora toda apreendida e as tropas em terra desagregadas com a prisão do comandante João Pereira Vilaça e de diversos oficiais fiéis a Portugal.

O primeiro governo provisório da província foi de curta duração. Os defensores da união com o Brasil agora clamavam por um governo sem a presença dos portugueses, mesmo daqueles que assentiram fidelidade a D. Pedro I. Então, pela força, os lusitanos foram destituídos e o cônego Batista Campos elevado ao comando do governo. Batista Campos era a principal liderança liberal paraense. Antes de aderir em primeira hora a união com o Brasil, lutara em favor da independência do Grão-Pará e da fundação de uma nova República.

A desordem, entretanto, já estava instalada e a cidade de Belém ardia em chamas. Grupos de populares, chamados de patriotas, juntaram-se às tropas rebeladas e invadiam e saqueavam as casas e os comércios dos portugueses, clamando pela deportação de todos. Então, para conter a desordem o jovem capitão Grenfell manda executar cinco patriotas e prender Batista Campos, depois de acusá-lo de liderar a baderna e amarrá-lo à boca de um canhão. Batista Campos teve a vida poupada pela pressão popular, mas foi mandado como prisioneiro para o Rio de Janeiro.

Toda essa agitação resultaria na prisão de 256 indivíduos e em uma tragédia, que pela historiografia brasileira passaria a ser nominada “A tragédia do brigue Palhaço”.

Pela manhã do dia 21 de outubro os presos foram levados para a bordo do brigue Palhaço, sob o comando do tenente Joaquim Lúcio de Araújo, e colocados em um pequeno porão, com intuito de humilhá-los. Amontoados e fatigados pelo intenso calor e pela falta de ar os prisioneiros exasperados começaram a entrar em desespero clamando por água. A disputa pela água suja do rio que lhes eram jogadas provocou um verdadeiro pânico e os mais fracos foram sendo pisoteados na luta pelo espaço, não obstante aos corpos colados.

Então, para conter o mau cheiro que aspergia junto a gritaria e a aflição, o tenente Araújo mandou que borrifassem cal virgem sobre os prisioneiros. No dia seguinte pela manhã, junto ao silêncio jazia um emaranhado de corpos, “com sinais de que tinham expirado na mais longa e penosa agonia”, conforme dizer de Laurentino Gomes. Apenas o preso de nome João Tapuia havia sobrevivido à tragédia!

O comandante Grenfell foi responsabilizado pela tragédia que enterneceu o Grão-Pará, mas acabou por absolvido depois de escapar da ordem de prisão. Os paraenses, entretanto, não esqueceriam o trauma da adesão e em anos mais tarde levantariam as armas contra Império no mais sangrento conflito ocorrido após a independência: A Cabanagem.