A hora agora é de mostrar competência

A equipe econômica do governo Dilma Rousseff não admite em público que os reflexos da crise econômica mundial já estão sendo sentidos pela economia brasileira. Mas o crescimento do Brasil foi desacelerado no último trimestre, conforme vários indicadores, e o próprio governo foi obrigado a rever as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto - o PIB, pois sabe que as metas iniciais não poderão ser alcançadas.

É natural que hoje estamos muito mais preparados para enfrentarmos as crises mundiais que no passado. Não podemos, no entanto, ter a arrogância de achar que somos imunes aos problemas globais, tamanha é a interligação entre os países, com a informação e a economia globalizadas.

A crise de 2008 dos Estados Unidos mostrou recentemente que não temos esta imunidade toda.  Longe de uma “marolinha”, aquela crise implicou no encolhimento de 0,2% do nosso PIB. Portanto, não crescemos nada em 2009. Certamente em 2010 recuperamos, mas foi um crescimento sobre uma base negativa, e não um crescimento constante, sustentável.

O que mais preocupa na crise atual, entretanto, não é a capacidade do Brasil de pagar as contas externas, conforme acontecia no passado. Nosso problema de agora é a desindustrialização, como o que vem ocorrendo com os setores têxteis e calçadistas, que são constituídos de indústrias eminentemente nacionais.

Assim, de nada adianta o tamanho do mercado interno brasileiro para o enfrentamento da crise, como tem enfatizado o ministro Guido Mantega, se não forem criadas as condições para que as empresas brasileiras sobrevivam, diante da concorrência externa, haja vista a ferocidade da nossa carga tributária e o peso dos encargos trabalhistas sobre os nossos produtos.

Não são somente os produtos chineses e asiáticos que estão chegando aqui mais baratos, mas também os americanos e os europeus, que necessitam de novos mercados para atenuar a crise que ora enfrentam. São eles agora que estão necessitando vender, para gerar renda e criar empregos.

A Argentina passou por processo semelhante, optando pela importação em detrimento da produção interna. Como resultado, assistimos o empobrecimento do nosso vizinho. Atualmente eles tentam a recuperação, mas não é processo fácil a formação do capital próprio e a recuperação das indústrias nacionais e dos níveis de salários e dos empregos.  

Chegamos, portanto, em um ponto de encruzilhada para o governo do PT. É hora do PT demonstrar que é eficiente para evitar a desindustrialização nacional; que tem competência para não comprometer o nosso futuro.

Nos últimos anos o PT colheu os frutos da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que controlou o endividamento dos governos estaduais e municipais; da privatização de empresas públicas, que resultou na desoneração do erário e no aumento da arrecadação de impostos; da expansão das fronteiras agrícolas, que aumentou nossas exportações; da estabilização da moeda e do câmbio, entre outras políticas de governo, para as quais o PT esteve sempre contra.

Agora, todavia, não há como atribuir futuras crises a governos passados. A referência para o futuro será o próprio governo do PT. A sobrevivência das indústrias nacionais depende das medidas que serão tomadas, para o enfrentamento da atual crise. Se elas serão eficientes, ou não, somente o tempo dirá.

Gestão de qualidade: remédio certo para a saúde

Os programas de saúde lançados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada no Planalto, batizados de “Melhor em Casa” e de “SOS Emergência”, infelizmente não mudarão em quase nada - ou em nada - a qualidade dos serviços que hoje são ofertados à população através do Sistema Único de Saúde – o SUS.

O primeiro ponto a considerar é que o “Melhor em Casa”, que prevê atendimentos domiciliares por equipe multidisciplinar a pacientes que não necessitam de internação hospitalar, poderia ser perfeitamente executado pelo Programa de Saúde da Família – o PSF. Hoje, no entanto, o PSF funciona de forma precária e desfigurada, em quase todo Brasil, com raras exceções, pela falta de financiamento.

O Governo Federal repassa atualmente aos municípios o valor de R$ 6.400,00/mês por equipe. Os municípios, por sua vez, são obrigados a complementar o valor dos salários e realizar o custeio dos serviços. Como os salários dos médicos na maioria das localidades são muito baixos, admite-se que o médico trabalhe por meio expediente ou em duas ou três vezes por semana, o que compromete inteiramente a eficácia do programa.

O ideal seria que a equipe multidisciplinar do PSF fosse devidamente comprometida e treinada, para o cumprimento das suas funções durante o expediente normal - oito horas por dia, em todos os dias da semana, integrada com os Agentes Comunitários.  Assim, a visita domiciliar agora prevista no “Melhor em Casa”, seria uma rotina do próprio PSF, da forma como foi concebido durante a gestão de José Serra.

Assim, o recurso que agora será aplicado no “Melhor em Casa”, na ordem de R$ 1 bilhão de reais, somente para formação das equipes, seria muito mais produtivo e aproveitado, se aplicado no PSF. Poder-se-ia, inclusive, contratar fisioterapeutas para complementar o atendimento domiciliar.

Outra evidência é que atualmente não existe auditoria sistematizada para avaliação dos serviços que são financiados pelo Governo Federal; também não existe cobrança sistemática de resultados. Simplesmente o governo efetua o repasse dos recursos e faz de conta que está tudo funcionando. Uma verdadeira irresponsabilidade! O “Melhor em Casa” será mais uma continuidade disto tudo.

Por estas razões há de se admitir que o “Melhor em Casa” já nasceu de forma equivocada. Talvez tenha a serventia de propaganda de governo.

Quanto ao “SOS Emergência”, o programa prevê inicialmente a qualificação de 11 hospitais de referência em atendimentos emergenciais. Até 2014 a previsão é de abranger um total de 40 hospitais. O repasse será de R$ 300 mil/mês para ampliação e qualificação dos atendimentos. Está previsto ainda um valor adicional, para cada hospital, na ordem de R$ 3 milhões.

Todavia, pode-se dizer com absoluta certeza, sem qualquer possibilidade de cometimento de injustiça, que o “SOS Emergência” é apenas um tapa - buraco; uma gota d’água no oceano, com capacidade apenas de possibilitar alguma melhora em pontos localizados.

Fato gritante é que muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado diretamente nos atendimentos da população são gastos na burocracia e na ineficiência do funcionamento da máquina pública da saúde. Por esta razão não há dinheiro para aumentar os valores dos procedimentos da tabela SUS. Há quase 20 anos o valor da consulta médica básica é de R$ 2,04 – DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS; verdade!

O que hoje o Setor da Saúde precisa é de uma gestão técnica, com conhecimento e capacidade para empreender mudanças, conforme na era de Adib Jatene e Serra. A Saúde não precisa reinventar a roda; precisa é de lubrificá-la, para que funcione da maneira correta.

Dois pesos e duas medidas

Depois de tantas evidências, só mesmo aqueles sem informações (ou por oportunismo) dirão que “agora a corrupção aparece porque ela é fiscalizada”. Este chavão da era Lula da Silva foi por terra há algum tempo. A verdade, entretanto, é cristalina: a corrupção aparece porque aumentou, chegando a níveis escandalosos, “como nunca antes se viu na história deste país”.

Em apenas dez meses de governo Dilma Rousseff, chegamos ao sexto escândalo seguido; desta vez no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O primeiro foi na Casa Civil, seguido dos ministérios do Transportes e do Dnit, da Agricultura, do Turismo e do Esporte. É este o resultado da troca de apoio político por lotes no governo - um NEOMENSALÃO, uma herança realmente maldita, entranhada por todos os lados do governo.

No entanto, por melhor intenção que tenha a presidenta Dilma Roussef , são enormes as dificuldades para a faxina, a começar pelo incômodo que a limpeza provoca no ex-presidente Lula da Silva. O atual governo é de continuidade; foi da cabeça do ex-presidente que saiu o ministério, agora ele não quer ficar exposto.

Outra dificuldade é o próprio PT. No passado o PT aparecia como guardião da moralidade e da ética; depois de tanto desdizer aquilo que pregava, procura como governo esconder todos os malfeitos, encobrindo-os.  Assim, a presidenta Dilma torna-se refém das ações do seu partido.

Mas, por mais que o PT e os aliados dissimulem tantas mazelas, esconder tanta sujeira é quase impossível. Não é só a imprensa que denuncia: o Tribunal de Contas da União (TCU) há tempo vem alertando para os contratos com as ONG’s e superfaturamento de obras e serviços - diz que “a situação é critica”; a Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, não se cansa de fazer o mesmo alerta. 

São muitas as denúncias e evidências de superfaturamento e corrupção. Somente, nesta semana, o TCU recomendou a paralisação de mais 26 obras, das quais 19 são do PAC, após constatar graves irregularidades.

 A parcela mais informada da nossa sociedade já começa a reagir, mostrando grande indignação. Parece, contudo, que o governo do PT acredita fielmente na passividade e ignorância do nosso povo e na inoperância dos órgãos da justiça. 

Exemplo disto nos dá o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Depois de indiciado por graves suspeições de irregularidades no Ministério do Esporte, agora se junta aos ex-inimigos que denunciava, para evitar a abertura de uma CPI. Quando estava fora do governo de Brasília o PT era um, agora é outro. São duas faces; dois pesos e duas medidas.

A história, entretanto, tem mostrado que o tempo pode tardar, mas não falha. Pode-se até usar do sentimentalismo do povo brasileiro, como no caso atual da doença do ex-presidente Lula da Silva. Toda pessoa sensata e de boa índole jamais deixará de estar solidária ao ex-presidente. A condição humana é igual para todos. Mas não se pode esquecer que o NEOMENSALÃO começou no governo Lula da Silva. A doença é uma coisa; governo é outra.

(Será que eles entendem? Não foram os mesmos que tiraram sangue do governador Mário Covas, quando estava fragilizado, com câncer?)

Espera-se, contudo, que a presidenta Dilma Rousseff possa se desvencilhar das amarras e dos tentáculos que ora a prendem, e que venha a realizar uma reforma ministerial adequada, contemplando o mérito e a competência. Afinal, como brasileiros não podemos desistir de ter um dia um país melhor e mais decente.  

Contemplando a Ignorância

Não é fácil tentar aceitar a desfaçatez de muitos políticos. Parece que depois de tanto cinismo eles ainda querem zombar da gente, nos chamando de idiotas. É que para manutenção do poder desenvolveram a capacidade de dissimular, como se todos fôssemos ignorantes; como se fôssemos farinha do mesmo balaio.

Alguns inclusive são verdadeiros artistas, tal qual como os mágicos: colocam a cartola e ora vão transformando mentiras em “verdades”; ora dando shows de ilusionismo hipnotizando a platéia. O que realmente importa é agradar, com persuasão e risadas, para depois ganhar os aplausos e os votos.

É desse teatro que vi o José Dirceu, com seu discurso fácil, falar que “o PT não rouba, nem deixa roubar”. Também o Delúbio Soares, com aquele rizinho cínico, afirmar que “o dinheiro era de campanha, não contabilizado”. Depois, para terminar, o coro sob a batuta da filósofa Marilena Chaui, com os “cumpanheiros” cantando em alto e em bom som que “o MENSALÃO não existiu”.

Ah! Se o MENSALÃO não existiu, também não existiu a mansão onde o caseiro Francenildo, por problemas na visão ou por sonhos da imaginação, diz ter visto por inúmeras vezes Antônio Palocci encontrar-se com lobistas. Ora essa! Se ainda fosse o pessoal querendo contratar os serviços de consultoria!

Tudo tem que ter uma perfeita versão. Só que a versão tem que ser mantida com absoluta naturalidade. Não vale vacilação! Se assim, os auditórios estarão sempre dispostos e as platéias formadas, mesmo que Angela Guadagnin não possa estar presente, para alegrar com a dança da vaca louca, quando houver a comemoração de alguma impunidade.

Vale tudo para a manutenção do poder e o fortalecimento do caixa – e do caixa dois dos partidos. Vale a união das oligarquias da velha direita, com as novas esquerdas, agora patrimonialistas. O dinheiro da arrecadação dos impostos é elástico, dá para satisfazer a todos os gostos, desde os correligionários de Sarney e de Paulo Maluf, até as diversas facções dos comunistas, desde a Trotzquista à Leninista.

Vale usar o mais que possível a ignorância do povo! Vale transformar criminosos em aloprados. A única coisa que não vale é deixar qualquer rastro para imprensa. Não se pode confiar na imprensa. A imprensa é “golpista”!

Por causa da imprensa ruiu-se a Casa Civil. Foi-se desmantelada a engenharia do Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes e no Dnit. Foram-se os ministros da Agricultura e do Turismo. Foi-se o ministro do Esporte, ou das ONG’s? A imprensa é das “zelites”, não Vale!

Mas se não vacilar, nunca faltará o apoio dos “cumpanheiros” aliados. Deve-se sempre defender os interesses comuns. No entanto, caso a saída seja irremediável, será dada a oportunidade da demissão. Tem que sair pelo menos demonstrando grandeza, para fazer jus aos direitos, onde se inclui os elogios na despedida. A casa não pode cair!

É só dizer que vai sair para se defender das ilações e calúnias. Adiante não faltarão cargos e votos; a memória é curta e não haverá sentença julgada.

Foi-se Orlando Silva falando do sucesso do PAN, mesmo o Brasil piorando em quase todas as modalidades. Saiu condecorado por seu sucessor, Aldo Rebelo, também do PCdoB. A presidenta deu nova condução ao Esporte, dizendo “deixa o rumo me rumar para onde quero ir”. Ao final, Orlando Silva foi aplaudido de pé. E, de acordo com a ONU, o Brasil saltou do 85º para o 84º lugar, no ranking do desenvolvimento humano.  

Trocando seis por meia dúzia

O indiciamento do ex-ministro Orlando Silva pelo Superior Tribunal Federal (STF), dado à gravidade das denúncias - e evidências de tantos mal feitos no Ministério do Esporte -, tornou sua situação insustentável. De nada adiantou a blindagem dos aliados e a propaganda a seu favor veiculada no horário político de seu partido, o PCdoB, nem a sua insistência para permanecer no cargo.

Orlando Silva desde as denúncias da “Veja” já não reunia condições morais e políticas para continuar no cargo. Não fosse os “conselhos” do ex-presidente Lula da Silva para que resistisse, e a passividade da presidenta Dilma, teria saído menos exposto por tantas denúncias e com mais dignidade.

Mas a troca por Aldo Rebelo, para que o PCdoB não perca o seu lote no governo, não mudará muita coisa, ou nada. O modelo político continuará o mesmo, introduzido através do MENSALÃO do PT, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva.

Assim, poderemos continuar sem uma política efetiva de esporte; sem capacidade real de promover a inclusão e a mobilidade social, através da formação de mais atletas de alto rendimento. O que temos visto até agora é muito pouco: muita propaganda, e o PCdoB e as ONG’s usando os esportes e o ministério.

Estamos próximos de realizar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Não poderíamos perder esta oportunidade de despolitizar o esporte. É hora de empreender uma gestão mais profissionalizada; de escutar as cabeças pensantes do setor; de valorizar o trabalho de atletas, tal como o de Paula, nossa ex-cestinha do basquete, que vem sendo desenvolvido em São Paulo.

Os escândalos recentes evidenciam com absoluta nitidez nossos problemas. Eles são muito mais profundos que o oásis do discurso demagógico da despedida de Orlando Silva. A política de Bolsa Atleta, nos moldes do Bolsa Família, e de distribuição de dinheiro às confederações e às ONG’s está dando pouco resultado. Temos que ser mais ousados e tirar lição dos nossos erros.

Um exemplo oportuno é a nossa participação nos XVI Jogos Pan-Americanos, que se encerram neste final de semana, em Guadalajara, no México. Dificilmente o Brasil conquistará mais medalhas que as 122 dos XIV Jogos, de Santo Domingos, em 2003. Certamente ficaremos muito longe dos 161 pódios - 54 de ouro - dos Jogos do Rio de Janeiro, em 2007. Estaremos sim, um pouco melhores que em Winnipeg no Canadá, em 1999, quando conquistamos 101 medalhas, o que não deixa de ser frustrante pela quantidade de recursos aplicados no período.

A participação do Brasil nos eventos esportivos internacionais mostra que em poucas modalidades poderemos esperar resultados na próxima Olimpíada, no ano que vem em Londres. Mas nossos atletas continuam fazendo a parte deles. São eles nossos heróis; merecem o reconhecimento por seus feitos. São eles os melhores exemplos de perseverança e determinação para a sociedade.

Nos escândalos nos ministérios do Esporte, da Casa Civil, dos Transportes e do Dnit, do Turismo e da Agricultura há uma grande capilaridade: todos os ministros caíram após denúncias de desvio de dinheiro público, sempre em proveito próprio e/ou partidário. Contudo, espera-se que a presidenta Dilma dê continuidade à faxina a favor do esporte, nos mesmos moldes à iniciada no Dnit e no Transporte.

Caso contrário, os problemas não se findarão com a saída de Orlando Silva e a entrada de Aldo Rebelo. Continuaremos a perder tempo e oportunidades. 

Tolerância com o mal feito

Depois de interromper a faxina para esconder a herança maldita recebida de Lula da Silva e agradar ao PT e seus aliados, a presidenta Dilma se mostra tolerante frente a mais um escândalo em seu governo. Desta vez no Ministério do Esporte -lote do PCdoB - envolvendo diretamente o ministro Orlando Silva.

A suspeição de irregularidades naquele ministério não é um fato novo. O Tribunal de Contas de União vem apontando irregularidades desde a gestão de Agnelo Queiroz (2003 a 2006), quando Orlando Silva respondia pela Secretaria Geral do ministério, ainda no primeiro governo de Lula da Silva. Por esta razão, Agnelo Queiroz atualmente responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também não é fato novo o desvio de recursos públicos através de ONG’s de fachada, sem capacidade técnica para execução dos programas para os quais são contratadas. Por que tantas ONG’s no governo?

A situação se tornou tão alarmante, que a todo dia a Controladoria Geral da União (CGU) tem intercedido pela devolução de dinheiro de contratos irregulares com as ONG’s. No Ministério do Esporte há quase uma centena de contratos sob investigação, que soma R$ 64 milhões.

Mas no contexto geral esta situação é pior ainda, haja vista que em 2010 (último ano do governo de Lula de Silva e da eleição da presidenta Dilma) foram destinados a cem mil ONG’s R$ 5,4 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão em 2004, conforme matéria publicada nesta semana em “O Estado de São Paulo”.

Além dos prejuízos gerados aos brasileiros nesse processo endêmico de corrupção, há ainda os prejuízos morais contra as instituições do país, inclusive às próprias ONG’s. Muitas delas têm relevantes serviços prestados às comunidades onde atuam, empregando voluntariados dedicados e honestos.

Então, diante da gravidade das denúncias e das evidências de corrupção no Ministério do Esporte, esperava-se da presidenta Dilma Rousseff o afastamento imediato de Orlando Silva e a apuração do caso. Ele está sob suspeição há tempo e tem que provar, fora do governo, que é inocente. Aliás, falta a ele provar que também tem competência para continuar no cargo, pois ainda não provou.

Hoje a posição de Orlando Silva é insustentável, independente dos aplausos do PT e de seus aliados na Câmara de Deputados e do Senado. Esses aplausos só servem para mostrar a pequenez da nossa política e o tamanho da conivência entre os políticos. As suspeições sobre Orlando Silva é caso de polícia e da justiça, da mesma forma que a de seu antecessor, Agnelo Queiroz.

Não é sem motivo que Roberto Gurgel, procurador geral da República, anunciou ao país que abrirá inquérito para investigar as denúncias de corrupção contra o ministro. Se for a fundo, certamente esse inquérito mostrará a necessidade da faxina.

O ministro, no entanto, parece tão inebriado pelo poder que não se dá conta da insustentabilidade da sua situação. Diz que “querem tirar o ministro no grito”, ora defendendo-se, ora atirando de todas as formas. Agarra-se por onde pode. Lamentável! Simplesmente, Lamentável!

O PCdoB, por sua vez, também não quer perder o seu quinhão no loteamento do governo. Da mesma forma que a moda "à La PT" agora a culpa é da imprensa “golpista”. Pobre, muito pobre essa nossa política, com os interesses individuais e partidários acima dos anseios sociais e do desenvolvimento humano.  

Prefiro a crítica de um artista...

O ex-presidente da República, e atual presidente do Senado Federal, José Sarney há algum tempo vem trabalhando para limpar a sua imagem em uma nova biografia. Não é à toa que não tem deixado sem resposta, dizendo-se sempre “injustiçado”, todas as críticas e reportagens, quando não lhes são favoráveis.

Recentemente, vimos o vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, durante o “Rock in Rio”, protestar contra a censura imposta pela justiça ao jornal “O Estado de São Paulo”, por ação do filho de Sarney, Fernando Sarney, quando flagrado pela Polícia Federal na operação Boi Barrica, desviando recursos públicos de obras do Governo Federal.

Prontamente, Sarney lançou nota dizendo-se injustiçado e “que se tivesse sido consultado pelo advogado não teria aceito” a ação contra o jornal. Mas o fato é que “O Estadão” foi censurado e impedido de veicular qualquer reportagem sobre as falcatruas do Fernando, bem como de divulgar as ligações telefônicas entre o pai e o filho. E Sarney não moveu nada para mudar tudo isto!

Não é de hoje que a família Sarney fica em evidência por suspeições em corrupção. Lembro que Roseane Sarney teve a candidatura a presidente da República inviabilizada, depois que a Polícia Federal flagrou em seu escritório montanhas de reais de empreiteiros, vivinhos, quando no governo do Maranhão.

Foi inclusive por este episódio, que Sarney rompeu com o governo de FHC e aderiu à candidatura de Lula da Silva à presidência da República, criticando duramente a ação da Polícia Federal.

Nosso ex-presidente sempre tem uma defesa para os atos suspeitos, sejam dos amigos ou da família. Vê-se, pelos seus atos, no entanto, que em sua vida pública e na de seu clã, não há exemplos de dignidade. Por isto Sarney não é nenhum arauto da liberdade, da ética, da cultura e das artes, como tenta impor; também não é “um dos políticos mais censurados da história da República”, como diz ser.

Pelo contrário, Sarney sempre esteve do lado do poder, independente de qualquer princípio ideológico. Na época da ditadura militar foi um dos principais defensores daquele “governo” de exceções; só pulou fora do barco quando viu que a abertura política do Brasil, por pura pressão da sociedade, era irremediável, sem retorno.

Na realidade, José Sarney se projetou na política graças aos militares, que o indicaram para o governo do Maranhão (1966 a 1971). Também, enriqueceu na política, formando um verdadeiro império da comunicação no seu estado. E ganhou poder com a política, como poucos, sempre agindo nos bastidores em benefício próprio e dos seus apadrinhados.

É por esta razão, que um grupo de promotores do Ministério Público Federal ora estuda como recorrer da decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que anulou as provas contra o clã do Sarney, na operação Boi Barrica. Pela decisão, o STF atropelou seu próprio regimento, anulando provas autorizadas pela justiça. Logicamente, pela força da influência e poder de José Sarney.

Há pouco tempo vimos o ex-presidente Lula da Silva dizer que Sarney é “injustiçado”; que “Sarney não pode ser visto como um cidadão comum”. Então, pelos exemplos de nepotismo, pelos atos secretos do Senado e por todo mal que ele causa, acho que Dinho Ouro Preto prestou um serviço melhor ao Brasil, ao falar de Sarney e reclamar da censura diante de milhares de pessoas, no “Rock in Rio”.

Particularmente, prefiro a crítica de um artista à defesa de “Honoráveis Bandidos” – livro do jornalista Palmério Dória que relata a trajetória de José Sarney – haja vista que ela é sempre mais sincera e verdadeira.