O crescimento do Brasil despenca

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano ficará muito abaixo das previsões iniciais do governo. O Banco Central (BC), após a divulgação de que no mês de outubro, a nossa economia retraiu em 0,32%, estima agora um crescimento menor que 3% para 2011; muito menos que os 5% previstos por Guido Mantega, ministro da Fazenda, no início do ano.

Desenvolvimentista, a presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado em suas entrevistas uma grande decepção quando fala do PIB. Os números até aqui são imperativos e nada animadores. Por contradição, a realidade tem se mostrado diferente das projeções ultraotimistas de Guido Mantega - certamente para fazer política e enfeitar o país naquilo que ele não é.

É absolutamente transparente que o Brasil nos últimos anos vem adiando a tomada de decisões para que o nosso crescimento possa se tornar autosustentado. A ineficiência do governo é latente; são muitos obstáculos a serem superados. Em muitos casos parece que andamos sempre na contramão.

Nossa carga tributária - maior que 35% do PIB -, por exemplo, é um obstáculo enorme.  Mas para o aparelhamento da máquina do governo, temos atualmente um executivo com mais de 40 ministérios e quase 25 mil cargos públicos de comissão; um legislativo cheio de mazelas, inchado e extremamente caro; uma justiça morosa, com suas caixas pretas.

Além da ineficiência da máquina pública, com excesso de burocracia, convivemos ainda com um enorme nível de corrupção. O problema é tão grave que o Fórum Global de Competitividade classificou o Brasil em 136º em ineficiência dos gastos do governo e em 142º, quando analisa o ambiente regulatório. Uma vergonha!

Contudo, para fazer frente aos enormes gastos do governo, a arrecadação sempre é crescente, o que penaliza o consumo das pessoas e o crescimento das empresas, da mesma forma que também corrobora com a diminuição da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Temos ainda um sistema de educação sem qualidade, principalmente a do ensino público, que impede a formação de mão de obra qualificada, e enormes problemas de infraestrutura, sobretudo na área de transportes.  

Os problemas são tantos que para o próximo ano há previsões de crescimento para abaixo de 3%, embora o ministro Guido Mantega ainda fale que deverá ser 4,5 a 5,0 %.

Espera-se que a presidenta Dilma Rousseff possa empreender em 2012 uma reforma administrativa do governo, inclusive com diminuição no número de cargos comissionados e de ministérios. Outras medidas urgentes são as reformas políticas e tributárias. No entanto, estas reformas carecem de pressão da sociedade civil organizada. 

Assim, não podemos esperar que possamos crescer 7,5% ao ano, conforme em 2010. No ano passado, nosso crescimento foi atípico, uma vez que o ex-presidente Lula da Silva não mediu esforços para a eleição da presidenta Dilma. Chegou a hora da presidenta realizar as reformas necessárias, uma vez que somente com crescimento poderemos continuar aumentado o nível do emprego e da renda.

“Cachoeiro Cult” – 5 anos

No ano da comemoração do centenário do nosso maior poeta, Newton Braga, ontem foi comemorado no “Salão de Cristal” do Belas Artes os cinco anos da Revista “Cachoeiro Cult”.

Esta data é muitíssimo importante, em se tratando de uma revista que se propõe a difundir a cultura, bem como a valorizar os talentos da nossa terra, pelo espaço para a divulgação dos seus trabalhos. Poucas, ou melhor, pouquíssimas cidades, mesmo maiores que Cachoeiro de Itapemirim, têm a felicidade de poder editar uma revista assim, com fins tão nobres.

Vale a determinação de seus idealizadores. Fazer cultura no Brasil nunca foi tarefa fácil, ainda mais quando se trata de uma publicação de divulgação cultural, com conteúdo essencialmente literário. A determinação para chegar até aqui certamente é enorme!

Muitos podem até dizer que isto é uma loucura, porque é muito trabalho, com pouquíssimo apoio. Um público reduzido que valoriza e que se dispõe a comprar a revista. Mas a realidade é que já se vão cinco anos. Isto é uma vitória enorme!

Outras iniciativas, iguais ou similares, por certo não conseguiram sobreviver tanto tempo. “Cachoeiro Cult”, no entanto, completa esta idade de forma consistente; bastante madura. Acho que ela já nasceu precoce, adulta. Na verdade, é pela determinação de seus idealizadores, que ela nunca chegou a ser criança.

Tem aí uma simbiose grande maturada pelos sentimentos da vida.  Sem amarras e censuras, mas com liberdade plena de criação. Muito pura. Natural. Talvez pela preocupação de não deixar que situações menores venham a interferir e mudar o foco, tal como o interesse econômico. “Cachoeiro Cult” tem um quê diferente. Por tudo isto, diria que suas páginas pulsam e que a revista tem coração. 

A memória me traz à lembrança excelentes entrevistas. E com pessoas do nosso meio. De contos, de crônicas e de poesias, que não morreram trancados na gaveta.  Daí a mostra de novos mundos, repletos de conteúdo deveras humano. “Cahoeiro Cult” tem um colorido especial no seu preto e branco. Como ela é singela e rica, com tanta realidade e imaginação!

Para chegar até aqui deve ter sido duro. Mas uma labuta gratificante, movida por ideal. Poucos, por isto, compreenderão o que deve ser a satisfação de ver a revista circulando nas ruas. É como ver uma obra de arte acabada, a cada edição. Talvez seja esta a forma mais nobre de remuneração. Não há valor que pague!

Então, nestes cinco anos de “Cachoeiro Cult” parabenizo Marcelo Grillo, Diretor-Geral, e os demais membros do Conselho Editorial: Cláudia Sabadini, Evandro Moreira e Fernando Gomes. Também a todos os demais colaboradores, assinantes e leitores da revista.

Por fim, devo dizer que este mesmo Conselho Editorial teve a coragem de convidar este escrevedor de texto para participar da revista, como colaborador. Digo também, que para não decepcioná-los, como retribuição tive a coragem de aceitar. Já colaborei, com ensaios, em três números. Sinto-me muito feliz e orgulhoso por isto.

Assim, tenho certeza que Newton Braga, com os cinco anos da “Cachoeiro Cult” encerra com honra a comemoração de seus 100 anos de nascimento em sua terra natal: Cachoeiro de Itapemirim. 

Assalto ao FGTS do trabalhador

Depois de muitas bravatas e declaração pública de amor à presidenta Dilma, mesmo com uma lista de malfeitos, Carlos Lupi continua à frente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Mais enfraquecido, na verdade, mas agindo naturalmente, como se nada houvesse acontecido.

Para o governo pouco importa um ministro enfraquecido. O MTE, para o governo petista, não tem a importância dos ministérios de primeira linha. Caso tivesse Lupi não seria ministro, quer pela insipiência da sua história política, ou pobreza de seu conteúdo curricular. Não é à toa que as grandes decisões da pasta do trabalho sempre são tomadas pela área econômica, o que é péssimo para o trabalhador.

Um bom exemplo é o FGTS: são enormes as perdas do trabalhador, pela correção abaixo da inflação. Somente na era Lula da Silva o trabalhador perdeu R$ 72 bilhões; na era Dima Rousseff, se não for alterada a forma de correção ou efetuada a distribuição do lucro, todos continuarão perdendo. Em 2011, cada conta do FGTS deixará de ser corrigida em mais de 2%, pois para uma inflação prevista em 6,5 %, teremos uma correção aproximada de apenas 4,3 %.

Enquanto o trabalhador perde, o governo ganha um montante enorme. Em 2009 os lucros do FGTS foram na ordem de R$ 11,4 bilhões; em 2010, de R$ 13,0 bilhões; em 2011 a previsão de lucro é acima de R$ 14,5 bilhões. Carlos Lupi sempre soube desta situação, mas como é incompetente e fraco preferiu a manutenção do cargo. 

Seu colega Guido Mantega, ministro da Fazenda, é contrário a qualquer mudança no FGTS, que venha a beneficiar o trabalhador. É com o lucro das contas do FGTS que o governo subsidia o “Minha Casa, Minha Vida”; que cobre outros rombos do governo, conforme a correção dos planos econômicos. Um verdadeiro assalto legalizado!

Neste ano, a previsão é de que o FGTS subsidie R$ 5,5 bilhões deste programa de casas populares, enquanto o Tesouro Nacional apenas R$ 1,1 bilhão. Antes de 2009, o montante de subsidio do FGTS não ultrapassava a R$ 1,5 bilhão/ano; o Tesouro desembolsava um valor muito maior. Atualmente, portanto, é o trabalhador que mais subsidia a construção de moradias populares e não o governo, da forma como querem fazer crer.

A área econômica do governo PT também quer o FGTS aplicado em outras áreas, além da habitação e do saneamento básico. Assim, ora tramita no Senado Federal Medida Provisória que permite a utilização de R$ 5,0 bilhões em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Questiona-se se esses recursos não serão transformados em fundo perdidos, com mais prejuízos aos trabalhadores.

No entanto, os parlamentares do PT e dos partidos aliados certamente não questionarão esta Medida Provisória. É decisão que vem do governo: Amém!

As Centrais Sindicais, por sua vez, estão tão inebriadas pelo poder, que não dão importância às perdas dos trabalhadores. Nunca  tiveram tantos recursos, ainda mais depois de isentas de fiscalização - presente do “cumpanheiro”, o ex-preside Lula da Silva.

Com relação a Lupi, a presidenta Dilma Rousseff perdeu uma excelente oportunidade de se livrar de mais um incompetente e desonesto, recebido da herança maldita. Se não quis ter sua ação pautada pela imprensa, terá agora pela Comissão de Ética Pública. Assim, a presidenta deixou de mostrar quer continuar a faxina.

A hora agora é de mostrar competência

A equipe econômica do governo Dilma Rousseff não admite em público que os reflexos da crise econômica mundial já estão sendo sentidos pela economia brasileira. Mas o crescimento do Brasil foi desacelerado no último trimestre, conforme vários indicadores, e o próprio governo foi obrigado a rever as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto - o PIB, pois sabe que as metas iniciais não poderão ser alcançadas.

É natural que hoje estamos muito mais preparados para enfrentarmos as crises mundiais que no passado. Não podemos, no entanto, ter a arrogância de achar que somos imunes aos problemas globais, tamanha é a interligação entre os países, com a informação e a economia globalizadas.

A crise de 2008 dos Estados Unidos mostrou recentemente que não temos esta imunidade toda.  Longe de uma “marolinha”, aquela crise implicou no encolhimento de 0,2% do nosso PIB. Portanto, não crescemos nada em 2009. Certamente em 2010 recuperamos, mas foi um crescimento sobre uma base negativa, e não um crescimento constante, sustentável.

O que mais preocupa na crise atual, entretanto, não é a capacidade do Brasil de pagar as contas externas, conforme acontecia no passado. Nosso problema de agora é a desindustrialização, como o que vem ocorrendo com os setores têxteis e calçadistas, que são constituídos de indústrias eminentemente nacionais.

Assim, de nada adianta o tamanho do mercado interno brasileiro para o enfrentamento da crise, como tem enfatizado o ministro Guido Mantega, se não forem criadas as condições para que as empresas brasileiras sobrevivam, diante da concorrência externa, haja vista a ferocidade da nossa carga tributária e o peso dos encargos trabalhistas sobre os nossos produtos.

Não são somente os produtos chineses e asiáticos que estão chegando aqui mais baratos, mas também os americanos e os europeus, que necessitam de novos mercados para atenuar a crise que ora enfrentam. São eles agora que estão necessitando vender, para gerar renda e criar empregos.

A Argentina passou por processo semelhante, optando pela importação em detrimento da produção interna. Como resultado, assistimos o empobrecimento do nosso vizinho. Atualmente eles tentam a recuperação, mas não é processo fácil a formação do capital próprio e a recuperação das indústrias nacionais e dos níveis de salários e dos empregos.  

Chegamos, portanto, em um ponto de encruzilhada para o governo do PT. É hora do PT demonstrar que é eficiente para evitar a desindustrialização nacional; que tem competência para não comprometer o nosso futuro.

Nos últimos anos o PT colheu os frutos da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que controlou o endividamento dos governos estaduais e municipais; da privatização de empresas públicas, que resultou na desoneração do erário e no aumento da arrecadação de impostos; da expansão das fronteiras agrícolas, que aumentou nossas exportações; da estabilização da moeda e do câmbio, entre outras políticas de governo, para as quais o PT esteve sempre contra.

Agora, todavia, não há como atribuir futuras crises a governos passados. A referência para o futuro será o próprio governo do PT. A sobrevivência das indústrias nacionais depende das medidas que serão tomadas, para o enfrentamento da atual crise. Se elas serão eficientes, ou não, somente o tempo dirá.

Gestão de qualidade: remédio certo para a saúde

Os programas de saúde lançados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada no Planalto, batizados de “Melhor em Casa” e de “SOS Emergência”, infelizmente não mudarão em quase nada - ou em nada - a qualidade dos serviços que hoje são ofertados à população através do Sistema Único de Saúde – o SUS.

O primeiro ponto a considerar é que o “Melhor em Casa”, que prevê atendimentos domiciliares por equipe multidisciplinar a pacientes que não necessitam de internação hospitalar, poderia ser perfeitamente executado pelo Programa de Saúde da Família – o PSF. Hoje, no entanto, o PSF funciona de forma precária e desfigurada, em quase todo Brasil, com raras exceções, pela falta de financiamento.

O Governo Federal repassa atualmente aos municípios o valor de R$ 6.400,00/mês por equipe. Os municípios, por sua vez, são obrigados a complementar o valor dos salários e realizar o custeio dos serviços. Como os salários dos médicos na maioria das localidades são muito baixos, admite-se que o médico trabalhe por meio expediente ou em duas ou três vezes por semana, o que compromete inteiramente a eficácia do programa.

O ideal seria que a equipe multidisciplinar do PSF fosse devidamente comprometida e treinada, para o cumprimento das suas funções durante o expediente normal - oito horas por dia, em todos os dias da semana, integrada com os Agentes Comunitários.  Assim, a visita domiciliar agora prevista no “Melhor em Casa”, seria uma rotina do próprio PSF, da forma como foi concebido durante a gestão de José Serra.

Assim, o recurso que agora será aplicado no “Melhor em Casa”, na ordem de R$ 1 bilhão de reais, somente para formação das equipes, seria muito mais produtivo e aproveitado, se aplicado no PSF. Poder-se-ia, inclusive, contratar fisioterapeutas para complementar o atendimento domiciliar.

Outra evidência é que atualmente não existe auditoria sistematizada para avaliação dos serviços que são financiados pelo Governo Federal; também não existe cobrança sistemática de resultados. Simplesmente o governo efetua o repasse dos recursos e faz de conta que está tudo funcionando. Uma verdadeira irresponsabilidade! O “Melhor em Casa” será mais uma continuidade disto tudo.

Por estas razões há de se admitir que o “Melhor em Casa” já nasceu de forma equivocada. Talvez tenha a serventia de propaganda de governo.

Quanto ao “SOS Emergência”, o programa prevê inicialmente a qualificação de 11 hospitais de referência em atendimentos emergenciais. Até 2014 a previsão é de abranger um total de 40 hospitais. O repasse será de R$ 300 mil/mês para ampliação e qualificação dos atendimentos. Está previsto ainda um valor adicional, para cada hospital, na ordem de R$ 3 milhões.

Todavia, pode-se dizer com absoluta certeza, sem qualquer possibilidade de cometimento de injustiça, que o “SOS Emergência” é apenas um tapa - buraco; uma gota d’água no oceano, com capacidade apenas de possibilitar alguma melhora em pontos localizados.

Fato gritante é que muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado diretamente nos atendimentos da população são gastos na burocracia e na ineficiência do funcionamento da máquina pública da saúde. Por esta razão não há dinheiro para aumentar os valores dos procedimentos da tabela SUS. Há quase 20 anos o valor da consulta médica básica é de R$ 2,04 – DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS; verdade!

O que hoje o Setor da Saúde precisa é de uma gestão técnica, com conhecimento e capacidade para empreender mudanças, conforme na era de Adib Jatene e Serra. A Saúde não precisa reinventar a roda; precisa é de lubrificá-la, para que funcione da maneira correta.

Dois pesos e duas medidas

Depois de tantas evidências, só mesmo aqueles sem informações (ou por oportunismo) dirão que “agora a corrupção aparece porque ela é fiscalizada”. Este chavão da era Lula da Silva foi por terra há algum tempo. A verdade, entretanto, é cristalina: a corrupção aparece porque aumentou, chegando a níveis escandalosos, “como nunca antes se viu na história deste país”.

Em apenas dez meses de governo Dilma Rousseff, chegamos ao sexto escândalo seguido; desta vez no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O primeiro foi na Casa Civil, seguido dos ministérios do Transportes e do Dnit, da Agricultura, do Turismo e do Esporte. É este o resultado da troca de apoio político por lotes no governo - um NEOMENSALÃO, uma herança realmente maldita, entranhada por todos os lados do governo.

No entanto, por melhor intenção que tenha a presidenta Dilma Roussef , são enormes as dificuldades para a faxina, a começar pelo incômodo que a limpeza provoca no ex-presidente Lula da Silva. O atual governo é de continuidade; foi da cabeça do ex-presidente que saiu o ministério, agora ele não quer ficar exposto.

Outra dificuldade é o próprio PT. No passado o PT aparecia como guardião da moralidade e da ética; depois de tanto desdizer aquilo que pregava, procura como governo esconder todos os malfeitos, encobrindo-os.  Assim, a presidenta Dilma torna-se refém das ações do seu partido.

Mas, por mais que o PT e os aliados dissimulem tantas mazelas, esconder tanta sujeira é quase impossível. Não é só a imprensa que denuncia: o Tribunal de Contas da União (TCU) há tempo vem alertando para os contratos com as ONG’s e superfaturamento de obras e serviços - diz que “a situação é critica”; a Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, não se cansa de fazer o mesmo alerta. 

São muitas as denúncias e evidências de superfaturamento e corrupção. Somente, nesta semana, o TCU recomendou a paralisação de mais 26 obras, das quais 19 são do PAC, após constatar graves irregularidades.

 A parcela mais informada da nossa sociedade já começa a reagir, mostrando grande indignação. Parece, contudo, que o governo do PT acredita fielmente na passividade e ignorância do nosso povo e na inoperância dos órgãos da justiça. 

Exemplo disto nos dá o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Depois de indiciado por graves suspeições de irregularidades no Ministério do Esporte, agora se junta aos ex-inimigos que denunciava, para evitar a abertura de uma CPI. Quando estava fora do governo de Brasília o PT era um, agora é outro. São duas faces; dois pesos e duas medidas.

A história, entretanto, tem mostrado que o tempo pode tardar, mas não falha. Pode-se até usar do sentimentalismo do povo brasileiro, como no caso atual da doença do ex-presidente Lula da Silva. Toda pessoa sensata e de boa índole jamais deixará de estar solidária ao ex-presidente. A condição humana é igual para todos. Mas não se pode esquecer que o NEOMENSALÃO começou no governo Lula da Silva. A doença é uma coisa; governo é outra.

(Será que eles entendem? Não foram os mesmos que tiraram sangue do governador Mário Covas, quando estava fragilizado, com câncer?)

Espera-se, contudo, que a presidenta Dilma Rousseff possa se desvencilhar das amarras e dos tentáculos que ora a prendem, e que venha a realizar uma reforma ministerial adequada, contemplando o mérito e a competência. Afinal, como brasileiros não podemos desistir de ter um dia um país melhor e mais decente.  

Contemplando a Ignorância

Não é fácil tentar aceitar a desfaçatez de muitos políticos. Parece que depois de tanto cinismo eles ainda querem zombar da gente, nos chamando de idiotas. É que para manutenção do poder desenvolveram a capacidade de dissimular, como se todos fôssemos ignorantes; como se fôssemos farinha do mesmo balaio.

Alguns inclusive são verdadeiros artistas, tal qual como os mágicos: colocam a cartola e ora vão transformando mentiras em “verdades”; ora dando shows de ilusionismo hipnotizando a platéia. O que realmente importa é agradar, com persuasão e risadas, para depois ganhar os aplausos e os votos.

É desse teatro que vi o José Dirceu, com seu discurso fácil, falar que “o PT não rouba, nem deixa roubar”. Também o Delúbio Soares, com aquele rizinho cínico, afirmar que “o dinheiro era de campanha, não contabilizado”. Depois, para terminar, o coro sob a batuta da filósofa Marilena Chaui, com os “cumpanheiros” cantando em alto e em bom som que “o MENSALÃO não existiu”.

Ah! Se o MENSALÃO não existiu, também não existiu a mansão onde o caseiro Francenildo, por problemas na visão ou por sonhos da imaginação, diz ter visto por inúmeras vezes Antônio Palocci encontrar-se com lobistas. Ora essa! Se ainda fosse o pessoal querendo contratar os serviços de consultoria!

Tudo tem que ter uma perfeita versão. Só que a versão tem que ser mantida com absoluta naturalidade. Não vale vacilação! Se assim, os auditórios estarão sempre dispostos e as platéias formadas, mesmo que Angela Guadagnin não possa estar presente, para alegrar com a dança da vaca louca, quando houver a comemoração de alguma impunidade.

Vale tudo para a manutenção do poder e o fortalecimento do caixa – e do caixa dois dos partidos. Vale a união das oligarquias da velha direita, com as novas esquerdas, agora patrimonialistas. O dinheiro da arrecadação dos impostos é elástico, dá para satisfazer a todos os gostos, desde os correligionários de Sarney e de Paulo Maluf, até as diversas facções dos comunistas, desde a Trotzquista à Leninista.

Vale usar o mais que possível a ignorância do povo! Vale transformar criminosos em aloprados. A única coisa que não vale é deixar qualquer rastro para imprensa. Não se pode confiar na imprensa. A imprensa é “golpista”!

Por causa da imprensa ruiu-se a Casa Civil. Foi-se desmantelada a engenharia do Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes e no Dnit. Foram-se os ministros da Agricultura e do Turismo. Foi-se o ministro do Esporte, ou das ONG’s? A imprensa é das “zelites”, não Vale!

Mas se não vacilar, nunca faltará o apoio dos “cumpanheiros” aliados. Deve-se sempre defender os interesses comuns. No entanto, caso a saída seja irremediável, será dada a oportunidade da demissão. Tem que sair pelo menos demonstrando grandeza, para fazer jus aos direitos, onde se inclui os elogios na despedida. A casa não pode cair!

É só dizer que vai sair para se defender das ilações e calúnias. Adiante não faltarão cargos e votos; a memória é curta e não haverá sentença julgada.

Foi-se Orlando Silva falando do sucesso do PAN, mesmo o Brasil piorando em quase todas as modalidades. Saiu condecorado por seu sucessor, Aldo Rebelo, também do PCdoB. A presidenta deu nova condução ao Esporte, dizendo “deixa o rumo me rumar para onde quero ir”. Ao final, Orlando Silva foi aplaudido de pé. E, de acordo com a ONU, o Brasil saltou do 85º para o 84º lugar, no ranking do desenvolvimento humano.