Em razão do
desequilíbrio fiscal e das dificuldades do governo de fechar as contas, por
mais uma vez o brasileiro é surpreendido pelo aumento de impostos. Desta vez está
sendo elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol, a gasolina e o óleo
diesel. Porém, encontram-se ainda em estudos novos aumentos na alíquota do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (CIDE), que também incide sobre os combustíveis.
Sempre que o governo
necessita de dinheiro novo para cobrir os seus rombos, usa do recurso de
aumentar impostos ou outras contribuições. Invariavelmente, os custos das
mercadorias e serviços produzidos logo também são majorados. Eleva-se, por
conseguinte, o Custo Brasil, que reflete em toda sociedade. Os mais
prejudicados sempre são os mais pobres, pela diminuição no poder de compra dos
produtos que lhes são essenciais.
Em um país com
desenvolvimento econômico estagnado, recém saído de uma recessão profunda e
duradoura, aumentar impostos é uma medida temerária, pelos efeitos que acarreta
sobre o conjunto da economia. Medidas mais eficazes seriam melhorar a qualidade
dos gastos públicos, tais como combater a corrupção e o desperdício, eliminar
as mordomias e os privilégios, diminuir a burocracia do Estado, entre outras
ações para evitar tirar mais recursos da sociedade.
Historicamente,
os governos brasileiros sempre gastam muito além do que arrecadam. Além disso,
sempre aplicaram muito mal os recursos arrecadados. A Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi instituída
para induzir os governantes a melhorar os gastos públicos e manter o equilíbrio
das contas. No entanto, quando se trata do governo central, a eficácia da LRF
tem sido quase nula.
Em todos os
poderes da República, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário,
nossas “autoridades” sempre têm encontrado uma brecha para burlar a lei e continuar
gastando. A dívida pública brasileira trilionária é resultante desse excesso de
gastos. Consequentemente, pagamos juros sobre juros, tal qual uma bola de neve que
vai rolando...
E o pior é que os
contribuintes perderam a capacidade de indignação; de reagir quando o governo
excede em seus atos. É pela indiferença que os maus governantes têm o poder
para continuar “reinando”, como se não tivessem a obrigação de prestar conta de
seus atos ao povo. Contudo, pelas leis, o Brasil não é propriedade privada dessa
minoria.
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