sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Indicação para uma mudança séria

De nada adiantou a pressão de lideranças petistas ligadas a José Dirceu, réu no MENSALÃO do PT, para que a presidente Dilma Rousseff indicasse um novo Dias Tofolli para o Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente foi pontual, indicando o jurista catarinense Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso no STF, por aposentadoria compulsória.
Este é um gesto oportuno, que tranquiliza os brasileiros, pois demonstra que a presidente não dará continuidade ao ciclo de aparelhamento do STF, iniciado pelo ex-presidente Lula da Silva. As indicações da presidente vêm obedecendo aos pré -requisitos para o cargo. Teoti Zavascki, por exemplo, além de ministro do STJ, foi desembargador no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre; é professor de direito na Universidade de Brasília e escritor de assuntos jurídicos - um profissional com todos os méritos para o cargo.
Esta indicação é mais um ponto alto da presidente Dilma, por não se mostrar suscetível à pressão; por observar a importância daquela instituição. Nas nomeações anteriores, de Rosa Maria Weber e Luiz Fux, a presidente já havia seguido aos mesmos critérios.
Outro ponto alto da presidente foi a exoneração de sete ministros de Estado, herdados do governo de seu antecessor Lula da Silva, por suspeições escandalosas de corrupção, conforme fartas denúncias divulgadas pela imprensa. Entretanto, depois das demissões, os ex-ministros continuam impunes, sem prestar contas de seus atos à nação. É o preço que ora pagamos pela falta de oposição ao governo.
Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para investigar as suspeições apontadas, porque o rolo compressor do governo no Congresso Nacional, não deixou que a oposição reunisse o número de assinaturas necessárias. Vale lembrar que os partidos de oposição têm uma base inferior a 18% do parlamento.
Por isto, a CPI mista que “investiga” a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com os políticos e empresários, deixará de fora qualquer investigação mais profunda das relações do governo federal e aliados com a Construtora Delta, maior empreiteira do PAC. Se essa CPI mista fizesse um trabalho sério, certamente teríamos um novo MENSALÃO           , multiplicado por muitos algarismos.
A pretensão da CPI mista do Carlinhos Cachoeira, aberta com o aval de Lula da Silva e da cúpula dos dirigentes petistas, era criar um fato para tentar apagar o MENSALÃO. Diante do insucesso, o foco da CPI passou a ser, quase que exclusivamente, o governador de Goiás, Marcondes Perillo, do PSDB.    
Diante de tanta dissimulação dos políticos e intensidade da corrupção em nosso país, é importantíssimo que o julgamento do MENSALÃO venha a contribuir com o aperfeiçoamento das nossas instituições, mostrando a todos que as mazelas praticadas pelos políticos, não mais ficarão impunes. Nesse contexto, o julgamento do MENSALÃO passa a ser o de maior importância na história do nosso país.
Portanto é imprescindível que tenhamos indicações responsáveis, tal qual a de Zavascki para o STF, para que nossas instituições sejam cada vez mais acreditadas.