Trocando seis por meia dúzia

O indiciamento do ex-ministro Orlando Silva pelo Superior Tribunal Federal (STF), dado à gravidade das denúncias - e evidências de tantos mal feitos no Ministério do Esporte -, tornou sua situação insustentável. De nada adiantou a blindagem dos aliados e a propaganda a seu favor veiculada no horário político de seu partido, o PCdoB, nem a sua insistência para permanecer no cargo.

Orlando Silva desde as denúncias da “Veja” já não reunia condições morais e políticas para continuar no cargo. Não fosse os “conselhos” do ex-presidente Lula da Silva para que resistisse, e a passividade da presidenta Dilma, teria saído menos exposto por tantas denúncias e com mais dignidade.

Mas a troca por Aldo Rebelo, para que o PCdoB não perca o seu lote no governo, não mudará muita coisa, ou nada. O modelo político continuará o mesmo, introduzido através do MENSALÃO do PT, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva.

Assim, poderemos continuar sem uma política efetiva de esporte; sem capacidade real de promover a inclusão e a mobilidade social, através da formação de mais atletas de alto rendimento. O que temos visto até agora é muito pouco: muita propaganda, e o PCdoB e as ONG’s usando os esportes e o ministério.

Estamos próximos de realizar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Não poderíamos perder esta oportunidade de despolitizar o esporte. É hora de empreender uma gestão mais profissionalizada; de escutar as cabeças pensantes do setor; de valorizar o trabalho de atletas, tal como o de Paula, nossa ex-cestinha do basquete, que vem sendo desenvolvido em São Paulo.

Os escândalos recentes evidenciam com absoluta nitidez nossos problemas. Eles são muito mais profundos que o oásis do discurso demagógico da despedida de Orlando Silva. A política de Bolsa Atleta, nos moldes do Bolsa Família, e de distribuição de dinheiro às confederações e às ONG’s está dando pouco resultado. Temos que ser mais ousados e tirar lição dos nossos erros.

Um exemplo oportuno é a nossa participação nos XVI Jogos Pan-Americanos, que se encerram neste final de semana, em Guadalajara, no México. Dificilmente o Brasil conquistará mais medalhas que as 122 dos XIV Jogos, de Santo Domingos, em 2003. Certamente ficaremos muito longe dos 161 pódios - 54 de ouro - dos Jogos do Rio de Janeiro, em 2007. Estaremos sim, um pouco melhores que em Winnipeg no Canadá, em 1999, quando conquistamos 101 medalhas, o que não deixa de ser frustrante pela quantidade de recursos aplicados no período.

A participação do Brasil nos eventos esportivos internacionais mostra que em poucas modalidades poderemos esperar resultados na próxima Olimpíada, no ano que vem em Londres. Mas nossos atletas continuam fazendo a parte deles. São eles nossos heróis; merecem o reconhecimento por seus feitos. São eles os melhores exemplos de perseverança e determinação para a sociedade.

Nos escândalos nos ministérios do Esporte, da Casa Civil, dos Transportes e do Dnit, do Turismo e da Agricultura há uma grande capilaridade: todos os ministros caíram após denúncias de desvio de dinheiro público, sempre em proveito próprio e/ou partidário. Contudo, espera-se que a presidenta Dilma dê continuidade à faxina a favor do esporte, nos mesmos moldes à iniciada no Dnit e no Transporte.

Caso contrário, os problemas não se findarão com a saída de Orlando Silva e a entrada de Aldo Rebelo. Continuaremos a perder tempo e oportunidades. 

Tolerância com o mal feito

Depois de interromper a faxina para esconder a herança maldita recebida de Lula da Silva e agradar ao PT e seus aliados, a presidenta Dilma se mostra tolerante frente a mais um escândalo em seu governo. Desta vez no Ministério do Esporte -lote do PCdoB - envolvendo diretamente o ministro Orlando Silva.

A suspeição de irregularidades naquele ministério não é um fato novo. O Tribunal de Contas de União vem apontando irregularidades desde a gestão de Agnelo Queiroz (2003 a 2006), quando Orlando Silva respondia pela Secretaria Geral do ministério, ainda no primeiro governo de Lula da Silva. Por esta razão, Agnelo Queiroz atualmente responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também não é fato novo o desvio de recursos públicos através de ONG’s de fachada, sem capacidade técnica para execução dos programas para os quais são contratadas. Por que tantas ONG’s no governo?

A situação se tornou tão alarmante, que a todo dia a Controladoria Geral da União (CGU) tem intercedido pela devolução de dinheiro de contratos irregulares com as ONG’s. No Ministério do Esporte há quase uma centena de contratos sob investigação, que soma R$ 64 milhões.

Mas no contexto geral esta situação é pior ainda, haja vista que em 2010 (último ano do governo de Lula de Silva e da eleição da presidenta Dilma) foram destinados a cem mil ONG’s R$ 5,4 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão em 2004, conforme matéria publicada nesta semana em “O Estado de São Paulo”.

Além dos prejuízos gerados aos brasileiros nesse processo endêmico de corrupção, há ainda os prejuízos morais contra as instituições do país, inclusive às próprias ONG’s. Muitas delas têm relevantes serviços prestados às comunidades onde atuam, empregando voluntariados dedicados e honestos.

Então, diante da gravidade das denúncias e das evidências de corrupção no Ministério do Esporte, esperava-se da presidenta Dilma Rousseff o afastamento imediato de Orlando Silva e a apuração do caso. Ele está sob suspeição há tempo e tem que provar, fora do governo, que é inocente. Aliás, falta a ele provar que também tem competência para continuar no cargo, pois ainda não provou.

Hoje a posição de Orlando Silva é insustentável, independente dos aplausos do PT e de seus aliados na Câmara de Deputados e do Senado. Esses aplausos só servem para mostrar a pequenez da nossa política e o tamanho da conivência entre os políticos. As suspeições sobre Orlando Silva é caso de polícia e da justiça, da mesma forma que a de seu antecessor, Agnelo Queiroz.

Não é sem motivo que Roberto Gurgel, procurador geral da República, anunciou ao país que abrirá inquérito para investigar as denúncias de corrupção contra o ministro. Se for a fundo, certamente esse inquérito mostrará a necessidade da faxina.

O ministro, no entanto, parece tão inebriado pelo poder que não se dá conta da insustentabilidade da sua situação. Diz que “querem tirar o ministro no grito”, ora defendendo-se, ora atirando de todas as formas. Agarra-se por onde pode. Lamentável! Simplesmente, Lamentável!

O PCdoB, por sua vez, também não quer perder o seu quinhão no loteamento do governo. Da mesma forma que a moda "à La PT" agora a culpa é da imprensa “golpista”. Pobre, muito pobre essa nossa política, com os interesses individuais e partidários acima dos anseios sociais e do desenvolvimento humano.  

Prefiro a crítica de um artista...

O ex-presidente da República, e atual presidente do Senado Federal, José Sarney há algum tempo vem trabalhando para limpar a sua imagem em uma nova biografia. Não é à toa que não tem deixado sem resposta, dizendo-se sempre “injustiçado”, todas as críticas e reportagens, quando não lhes são favoráveis.

Recentemente, vimos o vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, durante o “Rock in Rio”, protestar contra a censura imposta pela justiça ao jornal “O Estado de São Paulo”, por ação do filho de Sarney, Fernando Sarney, quando flagrado pela Polícia Federal na operação Boi Barrica, desviando recursos públicos de obras do Governo Federal.

Prontamente, Sarney lançou nota dizendo-se injustiçado e “que se tivesse sido consultado pelo advogado não teria aceito” a ação contra o jornal. Mas o fato é que “O Estadão” foi censurado e impedido de veicular qualquer reportagem sobre as falcatruas do Fernando, bem como de divulgar as ligações telefônicas entre o pai e o filho. E Sarney não moveu nada para mudar tudo isto!

Não é de hoje que a família Sarney fica em evidência por suspeições em corrupção. Lembro que Roseane Sarney teve a candidatura a presidente da República inviabilizada, depois que a Polícia Federal flagrou em seu escritório montanhas de reais de empreiteiros, vivinhos, quando no governo do Maranhão.

Foi inclusive por este episódio, que Sarney rompeu com o governo de FHC e aderiu à candidatura de Lula da Silva à presidência da República, criticando duramente a ação da Polícia Federal.

Nosso ex-presidente sempre tem uma defesa para os atos suspeitos, sejam dos amigos ou da família. Vê-se, pelos seus atos, no entanto, que em sua vida pública e na de seu clã, não há exemplos de dignidade. Por isto Sarney não é nenhum arauto da liberdade, da ética, da cultura e das artes, como tenta impor; também não é “um dos políticos mais censurados da história da República”, como diz ser.

Pelo contrário, Sarney sempre esteve do lado do poder, independente de qualquer princípio ideológico. Na época da ditadura militar foi um dos principais defensores daquele “governo” de exceções; só pulou fora do barco quando viu que a abertura política do Brasil, por pura pressão da sociedade, era irremediável, sem retorno.

Na realidade, José Sarney se projetou na política graças aos militares, que o indicaram para o governo do Maranhão (1966 a 1971). Também, enriqueceu na política, formando um verdadeiro império da comunicação no seu estado. E ganhou poder com a política, como poucos, sempre agindo nos bastidores em benefício próprio e dos seus apadrinhados.

É por esta razão, que um grupo de promotores do Ministério Público Federal ora estuda como recorrer da decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que anulou as provas contra o clã do Sarney, na operação Boi Barrica. Pela decisão, o STF atropelou seu próprio regimento, anulando provas autorizadas pela justiça. Logicamente, pela força da influência e poder de José Sarney.

Há pouco tempo vimos o ex-presidente Lula da Silva dizer que Sarney é “injustiçado”; que “Sarney não pode ser visto como um cidadão comum”. Então, pelos exemplos de nepotismo, pelos atos secretos do Senado e por todo mal que ele causa, acho que Dinho Ouro Preto prestou um serviço melhor ao Brasil, ao falar de Sarney e reclamar da censura diante de milhares de pessoas, no “Rock in Rio”.

Particularmente, prefiro a crítica de um artista à defesa de “Honoráveis Bandidos” – livro do jornalista Palmério Dória que relata a trajetória de José Sarney – haja vista que ela é sempre mais sincera e verdadeira.

Vale a pena ficarmos atentos

A crise econômica que ora se agrava em países da zona do Euro, com maior intensidade sobre a Grécia, é uma crise há tempo anunciada. Isto porque a maioria destes países vem se endividando há anos, cumulativamente, de modo que era plenamente previsível que a situação chegaria a patamares não mais sustentáveis.

A causa de qualquer endividamento é sempre a realização de gastos acima da capacidade de pagamento. As conseqüências: necessidade de medidas corretivas – e impopulares - que afetam toda a sociedade. Assim, todos pagam um preço, que pode ser maior ou menor, em decorrência do grau de endividamento.

O exemplo que agora vem da Grécia é a demissão de 30 mil funcionários públicos, a redução de salários, o corte de benefícios concedidos ao longo do tempo, recessão e desemprego - todos os dias há greves e manifestações nas ruas. Segundo o próprio ministro da Economia, Michalis Chryssohoidis, a situação do país “é bastante desesperadora”.

Assim, vemos agora, com tristeza, o povo grego pagar pela sua omissão e pela irresponsabilidade de seus governantes. Muitos dos problemas atuais são decorrentes da falta de critérios na efetivação das despesas, como também de gastos improdutivos, tal como o pagamento de juros.

Esta situação nos mostra a importância da participação política da sociedade, para vigilância sobre os governos. Ao governante não cabe ser “bonzinho”, tem que ser justo e eficiente.

Aqui no Brasil, há poucos anos, vários estados e municípios passaram por processo semelhante ao que ora ocorre na zona do Euro. Muitos deles perderam a capacidade de realizar qualquer investimento. Graças à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada com a oposição do PT e do atual vice-presidente Michel Temer, essa situação pôde ser revertida.

Esta Lei é considerada como um dos principais pilares de sustentação da estabilidade e do desenvolvimento no nosso país. Seguramente, hoje ela é imprescindível para o equilíbrio das contas dos estados e municípios.

No entanto, temos ainda que realizar uma série de reformas e combater a institucionalização de privilégios. Neste aspecto, a presidenta Dilma Rousseff poderá assumir importância fundamental, se mantiver a determinação para enfrentar as corporações de Brasília, da maneira como vem demonstrando.

Um bom teste será o aumento proposto pelo Judiciário, que se efetivado elevará os supersalários (salários acima do teto de R$ 26,7 mil/mês) de quase 4 mil servidores. Outro será o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei limitando estes supersalários, que resultam de “jeitinhos”, burlando os princípios da nossa Constituição Federal.

Infelizmente, temos aqui exemplos demais da utilização de recursos públicos de forma incompatível com as reais necessidades do país, isto sem falar nos desperdícios e na corrupção endêmica. Então, vale a pena estarmos atentos, para evitar no nosso futuro o momento atual da Grécia.