A hora agora é de mostrar competência

A equipe econômica do governo Dilma Rousseff não admite em público que os reflexos da crise econômica mundial já estão sendo sentidos pela economia brasileira. Mas o crescimento do Brasil foi desacelerado no último trimestre, conforme vários indicadores, e o próprio governo foi obrigado a rever as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto - o PIB, pois sabe que as metas iniciais não poderão ser alcançadas.

É natural que hoje estamos muito mais preparados para enfrentarmos as crises mundiais que no passado. Não podemos, no entanto, ter a arrogância de achar que somos imunes aos problemas globais, tamanha é a interligação entre os países, com a informação e a economia globalizadas.

A crise de 2008 dos Estados Unidos mostrou recentemente que não temos esta imunidade toda.  Longe de uma “marolinha”, aquela crise implicou no encolhimento de 0,2% do nosso PIB. Portanto, não crescemos nada em 2009. Certamente em 2010 recuperamos, mas foi um crescimento sobre uma base negativa, e não um crescimento constante, sustentável.

O que mais preocupa na crise atual, entretanto, não é a capacidade do Brasil de pagar as contas externas, conforme acontecia no passado. Nosso problema de agora é a desindustrialização, como o que vem ocorrendo com os setores têxteis e calçadistas, que são constituídos de indústrias eminentemente nacionais.

Assim, de nada adianta o tamanho do mercado interno brasileiro para o enfrentamento da crise, como tem enfatizado o ministro Guido Mantega, se não forem criadas as condições para que as empresas brasileiras sobrevivam, diante da concorrência externa, haja vista a ferocidade da nossa carga tributária e o peso dos encargos trabalhistas sobre os nossos produtos.

Não são somente os produtos chineses e asiáticos que estão chegando aqui mais baratos, mas também os americanos e os europeus, que necessitam de novos mercados para atenuar a crise que ora enfrentam. São eles agora que estão necessitando vender, para gerar renda e criar empregos.

A Argentina passou por processo semelhante, optando pela importação em detrimento da produção interna. Como resultado, assistimos o empobrecimento do nosso vizinho. Atualmente eles tentam a recuperação, mas não é processo fácil a formação do capital próprio e a recuperação das indústrias nacionais e dos níveis de salários e dos empregos.  

Chegamos, portanto, em um ponto de encruzilhada para o governo do PT. É hora do PT demonstrar que é eficiente para evitar a desindustrialização nacional; que tem competência para não comprometer o nosso futuro.

Nos últimos anos o PT colheu os frutos da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que controlou o endividamento dos governos estaduais e municipais; da privatização de empresas públicas, que resultou na desoneração do erário e no aumento da arrecadação de impostos; da expansão das fronteiras agrícolas, que aumentou nossas exportações; da estabilização da moeda e do câmbio, entre outras políticas de governo, para as quais o PT esteve sempre contra.

Agora, todavia, não há como atribuir futuras crises a governos passados. A referência para o futuro será o próprio governo do PT. A sobrevivência das indústrias nacionais depende das medidas que serão tomadas, para o enfrentamento da atual crise. Se elas serão eficientes, ou não, somente o tempo dirá.

Gestão de qualidade: remédio certo para a saúde

Os programas de saúde lançados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada no Planalto, batizados de “Melhor em Casa” e de “SOS Emergência”, infelizmente não mudarão em quase nada - ou em nada - a qualidade dos serviços que hoje são ofertados à população através do Sistema Único de Saúde – o SUS.

O primeiro ponto a considerar é que o “Melhor em Casa”, que prevê atendimentos domiciliares por equipe multidisciplinar a pacientes que não necessitam de internação hospitalar, poderia ser perfeitamente executado pelo Programa de Saúde da Família – o PSF. Hoje, no entanto, o PSF funciona de forma precária e desfigurada, em quase todo Brasil, com raras exceções, pela falta de financiamento.

O Governo Federal repassa atualmente aos municípios o valor de R$ 6.400,00/mês por equipe. Os municípios, por sua vez, são obrigados a complementar o valor dos salários e realizar o custeio dos serviços. Como os salários dos médicos na maioria das localidades são muito baixos, admite-se que o médico trabalhe por meio expediente ou em duas ou três vezes por semana, o que compromete inteiramente a eficácia do programa.

O ideal seria que a equipe multidisciplinar do PSF fosse devidamente comprometida e treinada, para o cumprimento das suas funções durante o expediente normal - oito horas por dia, em todos os dias da semana, integrada com os Agentes Comunitários.  Assim, a visita domiciliar agora prevista no “Melhor em Casa”, seria uma rotina do próprio PSF, da forma como foi concebido durante a gestão de José Serra.

Assim, o recurso que agora será aplicado no “Melhor em Casa”, na ordem de R$ 1 bilhão de reais, somente para formação das equipes, seria muito mais produtivo e aproveitado, se aplicado no PSF. Poder-se-ia, inclusive, contratar fisioterapeutas para complementar o atendimento domiciliar.

Outra evidência é que atualmente não existe auditoria sistematizada para avaliação dos serviços que são financiados pelo Governo Federal; também não existe cobrança sistemática de resultados. Simplesmente o governo efetua o repasse dos recursos e faz de conta que está tudo funcionando. Uma verdadeira irresponsabilidade! O “Melhor em Casa” será mais uma continuidade disto tudo.

Por estas razões há de se admitir que o “Melhor em Casa” já nasceu de forma equivocada. Talvez tenha a serventia de propaganda de governo.

Quanto ao “SOS Emergência”, o programa prevê inicialmente a qualificação de 11 hospitais de referência em atendimentos emergenciais. Até 2014 a previsão é de abranger um total de 40 hospitais. O repasse será de R$ 300 mil/mês para ampliação e qualificação dos atendimentos. Está previsto ainda um valor adicional, para cada hospital, na ordem de R$ 3 milhões.

Todavia, pode-se dizer com absoluta certeza, sem qualquer possibilidade de cometimento de injustiça, que o “SOS Emergência” é apenas um tapa - buraco; uma gota d’água no oceano, com capacidade apenas de possibilitar alguma melhora em pontos localizados.

Fato gritante é que muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado diretamente nos atendimentos da população são gastos na burocracia e na ineficiência do funcionamento da máquina pública da saúde. Por esta razão não há dinheiro para aumentar os valores dos procedimentos da tabela SUS. Há quase 20 anos o valor da consulta médica básica é de R$ 2,04 – DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS; verdade!

O que hoje o Setor da Saúde precisa é de uma gestão técnica, com conhecimento e capacidade para empreender mudanças, conforme na era de Adib Jatene e Serra. A Saúde não precisa reinventar a roda; precisa é de lubrificá-la, para que funcione da maneira correta.

Dois pesos e duas medidas

Depois de tantas evidências, só mesmo aqueles sem informações (ou por oportunismo) dirão que “agora a corrupção aparece porque ela é fiscalizada”. Este chavão da era Lula da Silva foi por terra há algum tempo. A verdade, entretanto, é cristalina: a corrupção aparece porque aumentou, chegando a níveis escandalosos, “como nunca antes se viu na história deste país”.

Em apenas dez meses de governo Dilma Rousseff, chegamos ao sexto escândalo seguido; desta vez no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O primeiro foi na Casa Civil, seguido dos ministérios do Transportes e do Dnit, da Agricultura, do Turismo e do Esporte. É este o resultado da troca de apoio político por lotes no governo - um NEOMENSALÃO, uma herança realmente maldita, entranhada por todos os lados do governo.

No entanto, por melhor intenção que tenha a presidenta Dilma Roussef , são enormes as dificuldades para a faxina, a começar pelo incômodo que a limpeza provoca no ex-presidente Lula da Silva. O atual governo é de continuidade; foi da cabeça do ex-presidente que saiu o ministério, agora ele não quer ficar exposto.

Outra dificuldade é o próprio PT. No passado o PT aparecia como guardião da moralidade e da ética; depois de tanto desdizer aquilo que pregava, procura como governo esconder todos os malfeitos, encobrindo-os.  Assim, a presidenta Dilma torna-se refém das ações do seu partido.

Mas, por mais que o PT e os aliados dissimulem tantas mazelas, esconder tanta sujeira é quase impossível. Não é só a imprensa que denuncia: o Tribunal de Contas da União (TCU) há tempo vem alertando para os contratos com as ONG’s e superfaturamento de obras e serviços - diz que “a situação é critica”; a Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, não se cansa de fazer o mesmo alerta. 

São muitas as denúncias e evidências de superfaturamento e corrupção. Somente, nesta semana, o TCU recomendou a paralisação de mais 26 obras, das quais 19 são do PAC, após constatar graves irregularidades.

 A parcela mais informada da nossa sociedade já começa a reagir, mostrando grande indignação. Parece, contudo, que o governo do PT acredita fielmente na passividade e ignorância do nosso povo e na inoperância dos órgãos da justiça. 

Exemplo disto nos dá o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Depois de indiciado por graves suspeições de irregularidades no Ministério do Esporte, agora se junta aos ex-inimigos que denunciava, para evitar a abertura de uma CPI. Quando estava fora do governo de Brasília o PT era um, agora é outro. São duas faces; dois pesos e duas medidas.

A história, entretanto, tem mostrado que o tempo pode tardar, mas não falha. Pode-se até usar do sentimentalismo do povo brasileiro, como no caso atual da doença do ex-presidente Lula da Silva. Toda pessoa sensata e de boa índole jamais deixará de estar solidária ao ex-presidente. A condição humana é igual para todos. Mas não se pode esquecer que o NEOMENSALÃO começou no governo Lula da Silva. A doença é uma coisa; governo é outra.

(Será que eles entendem? Não foram os mesmos que tiraram sangue do governador Mário Covas, quando estava fragilizado, com câncer?)

Espera-se, contudo, que a presidenta Dilma Rousseff possa se desvencilhar das amarras e dos tentáculos que ora a prendem, e que venha a realizar uma reforma ministerial adequada, contemplando o mérito e a competência. Afinal, como brasileiros não podemos desistir de ter um dia um país melhor e mais decente.  

Contemplando a Ignorância

Não é fácil tentar aceitar a desfaçatez de muitos políticos. Parece que depois de tanto cinismo eles ainda querem zombar da gente, nos chamando de idiotas. É que para manutenção do poder desenvolveram a capacidade de dissimular, como se todos fôssemos ignorantes; como se fôssemos farinha do mesmo balaio.

Alguns inclusive são verdadeiros artistas, tal qual como os mágicos: colocam a cartola e ora vão transformando mentiras em “verdades”; ora dando shows de ilusionismo hipnotizando a platéia. O que realmente importa é agradar, com persuasão e risadas, para depois ganhar os aplausos e os votos.

É desse teatro que vi o José Dirceu, com seu discurso fácil, falar que “o PT não rouba, nem deixa roubar”. Também o Delúbio Soares, com aquele rizinho cínico, afirmar que “o dinheiro era de campanha, não contabilizado”. Depois, para terminar, o coro sob a batuta da filósofa Marilena Chaui, com os “cumpanheiros” cantando em alto e em bom som que “o MENSALÃO não existiu”.

Ah! Se o MENSALÃO não existiu, também não existiu a mansão onde o caseiro Francenildo, por problemas na visão ou por sonhos da imaginação, diz ter visto por inúmeras vezes Antônio Palocci encontrar-se com lobistas. Ora essa! Se ainda fosse o pessoal querendo contratar os serviços de consultoria!

Tudo tem que ter uma perfeita versão. Só que a versão tem que ser mantida com absoluta naturalidade. Não vale vacilação! Se assim, os auditórios estarão sempre dispostos e as platéias formadas, mesmo que Angela Guadagnin não possa estar presente, para alegrar com a dança da vaca louca, quando houver a comemoração de alguma impunidade.

Vale tudo para a manutenção do poder e o fortalecimento do caixa – e do caixa dois dos partidos. Vale a união das oligarquias da velha direita, com as novas esquerdas, agora patrimonialistas. O dinheiro da arrecadação dos impostos é elástico, dá para satisfazer a todos os gostos, desde os correligionários de Sarney e de Paulo Maluf, até as diversas facções dos comunistas, desde a Trotzquista à Leninista.

Vale usar o mais que possível a ignorância do povo! Vale transformar criminosos em aloprados. A única coisa que não vale é deixar qualquer rastro para imprensa. Não se pode confiar na imprensa. A imprensa é “golpista”!

Por causa da imprensa ruiu-se a Casa Civil. Foi-se desmantelada a engenharia do Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes e no Dnit. Foram-se os ministros da Agricultura e do Turismo. Foi-se o ministro do Esporte, ou das ONG’s? A imprensa é das “zelites”, não Vale!

Mas se não vacilar, nunca faltará o apoio dos “cumpanheiros” aliados. Deve-se sempre defender os interesses comuns. No entanto, caso a saída seja irremediável, será dada a oportunidade da demissão. Tem que sair pelo menos demonstrando grandeza, para fazer jus aos direitos, onde se inclui os elogios na despedida. A casa não pode cair!

É só dizer que vai sair para se defender das ilações e calúnias. Adiante não faltarão cargos e votos; a memória é curta e não haverá sentença julgada.

Foi-se Orlando Silva falando do sucesso do PAN, mesmo o Brasil piorando em quase todas as modalidades. Saiu condecorado por seu sucessor, Aldo Rebelo, também do PCdoB. A presidenta deu nova condução ao Esporte, dizendo “deixa o rumo me rumar para onde quero ir”. Ao final, Orlando Silva foi aplaudido de pé. E, de acordo com a ONU, o Brasil saltou do 85º para o 84º lugar, no ranking do desenvolvimento humano.